Serviço Florestal pode virar autarquia para aumentar oferta
O Ministério do Meio Ambiente vai dar celeridade ao processo de concessão de florestas. A idéia do ministro Carlos Minc, revelada ao JB, é fazer do Serviço Nacional de Florestas uma autarquia, com regras bem claras, para aumentar a oferta das florestas brasileiras, já autorizadas no plano de manejo sustentável. O projeto é o principal tema a ser debatido em reunião com o ministro de Assuntos Estratégicos do governo, Mangabeira Unger, numa reunião que ele terá com Minc na terça-feira. À mesa, os dois vão retomar a pauta de implantação Plano Amazônia Sustentável (PAS).
Até agora, apesar de todo o trabalho em campanha nacional sobre a concessão de florestas, só uma empresa se interessou pelo manejo sustentável muito realizado em países de primeiro mundo, onde a forma consciente e organizada de exploração localizada não agride o meio ambiente e evita o desmatamento. A idéia do ministro é investir no manejo e também na regularização de terras. Num encontro recente com quatro governadores, o ministro pediu agilidade na concessão de títulos de terras. E explicou: Não se resolve crimes ambientais só com ação policial. Em 2008, foram cadastrados 211 milhões de hectares de florestas públicas incluindo, pela primeira vez, florestas estaduais.
Os primeiros contratos de concessão para manejo sustentável foram assinados e devem gerar uma arrecadação anual direta de R$ 3,8 milhões para o país. As áreas concedidas estão localizadas dentro da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Dos 220 mil hectares da Flona, 96 mil foram divididos em três lotes de manejo. Os contratos possuem vigência de 40 anos e não podem ser renovados. O Serviço Florestal espera que, até o final do ano, existam 4 milhões de hectares em processo de concessão florestal. O edital para o segundo lote de concessão sairá até o final deste mês.
Encontro
Os ministros Minc e Mangabeira pretendem marcar para fevereiro a reunião com os nove governadores da Amazônia Legal, a fim de esclarecer as medidas do PAS entre elas, a regularização fundiária. Sem a regularização, não podemos fazer nada, não sabemos de quem é a terra para fiscalizarmos, apreendermos e multarmos disse Carlos Minc.
O PAS é coordenado num grupo de seis ministérios. Entre outras metas do plano, que será apresentado aos governadores num encontro em Brasília, estão também o plano de treinamento de agentes do Ibama, detalhes da criação da guarda florestal nacional, transformação da matéria-prima da floresta explorada em mais produtos fármacos e cosméticos por meio de pesquisa e fomento às indústrias que poderão ter um selo de parceiras.
Queremos também aproveitar mais a tecnologia limpa na região, dar vazão aos materias de sobra de explorações ou apreendidos complementou o ministro.
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