Pescadores fazem manifestação contra construção de Belo Monte

No Dia Internacional de Luta contra as Barragens, mais de 200 pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte, Senador José Porfírio e Porto de Moz, no Pará, fazem manifestação contra a construção da Usina de Belo Monte.

O grupo vai reunir todos os barcos em uma romaria fluvial e aportarão em Altamira, em frente à sede da Eletronorte, por volta das 12h.

Regularização de terra na Amazônia cumpre 1% da meta

João Carlos Magalhães de Brasília

Maior programa de regularização fundiária da Amazônia desde a ditadura militar, o Terra Legal não decolou.

Lançado há um ano e oito meses, a partir da medida provisória 458 --apelidada por críticos de "MP da Grilagem"--, o programa deu até agora 554 títulos de terras a posseiros nos sete Estados amazônicos, ou apenas 1,1% da meta para o fim de 2010, de 50 mil títulos.

Governo estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras

Claudio Angelo de Brasília

O governo prepara para depois do Carnaval um grande pacote de flexibilização dos licenciamentos ambientais, com o objetivo de acelerar obras de infraestrutura e a exploração do pré-sal.

Chamado pelo governo de "choque de gestão ambiental", o pacote consistirá de uma série de decretos regulando o licenciamento de rodovias, petróleo (dois decretos), portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias. Numa segunda etapa, ainda neste ano, serão flexibilizadas ferrovias e mineração. Hidrelétricas, por enquanto, estão de fora do "choque".

Projeto de Dorothy Stang no Pará é cenário de faroeste

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
ENVIADO ESPECIAL A ANAPU (PA)

Quase seis anos após a morte da missionária Dorothy Stang, um dos marcos da violência agrária na Amazônia, seu projeto de uso sustentável da floresta no assentamento Esperança, em Anapu (PA), desmoronou.

Em vez de agricultura familiar numa floresta preservada, como a religiosa defendia, o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) em que ela foi assassinada se tornou um cenário de faroeste --com divisões internas, ameaças públicas de morte e desmatamento ilegal.
A americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos, no PDS Esperança.

Estudo cobra da ONU plano climático mais abrangente

Os esforços mundiais contra o desmatamento deveriam dar mais ênfase às causas subjacentes do problema, como a demanda por produtos agrícolas e biocombustíveis, em vez de focar quase exclusivamente no uso das árvores para o combate à mudança climática, como faz a ONU, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira.

Lei ambiental

Editorial

Governo precisa ultimar proposta de um novo código florestal, a fim de corrigir as concessões excessivas do substitutivo de Aldo Rebelo

Tombamento no Amazonas

Artigo de Joaquim Falcão
Professor de direito da Fundação Getulio Vargas

A Justiça Federal terá de decidir se o tombamento realizado pelo Iphan do encontro das águas dos rios Negro e Solimões é legal ou não. A Procuradoria- Geral do Amazonas entrou com ação apontando inúmeras irregularidades no processo administrativo de tombamento.

Ministra quer mudar Código Florestal

DE NOVO, A CHUVA

Ministério do Meio Ambiente prepara texto alternativo que minimiza riscos de tragédias nas áreas urbanas

Relatório já aprovado por comissão libera, por exemplo, ocupação em áreas destruídas na região serrana do Rio

Ministério do Meio Ambiente vai propor mudanças no projeto que altera o Código Florestal, em discussão no Congresso. A proposta deve contemplar mudanças inclusive em relação às áreas urbanas, para evitar o risco de tragédias como as da semana passada no Rio.

O preço de não escutar a natureza

Leonardo Boff

O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.

Mudanças no Código Florestal aumentam os riscos de tragédias naturais

As alterações no Código Florestal Brasileiro, propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), podem ampliar as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas.  O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como Áreas de Preservação Permanente (APPs) e libera a construção de habitações em encostas.

México fatura com a proteção florestal

Modelo de controle comunitário adotado em 60% a 80% das florestas mexicanas é considerado bem-sucedido Na cidade de Ixtlán de Juárez, as decisões sobre a floresta são tomadas por um grupo de 390 moradores

Elisabeth Malkin do New York Times
Em Ixtlán Juárez (México)

Libertar das ervas daninhas os jovens pinheiros plantados no ano passado é apenas o primeiro dos muitos passos que Ixtlán de Juárez precisa dar para sustentar as árvores até que cresçam, prontas para a derrubada daqui a meio século.

Projetos no Congresso ameaçam 20 unidades de conservação federais

Dezesseis projetos de lei em análise no Congresso Nacional buscam reduzir, extinguir ou flexibilizar duas dezenas de unidades de conservação no país.

Um deles, se aprovado, pode levar embora, de uma vez, seis parques no Pará que, somados, têm área equivalente à do Estado de Santa Catarina.

Poucos resultados

Editorial

A criação do Fundo Verde do Clima, com vistas a financiar o combate ao aquecimento global em países em desenvolvimento, foi a principal decisão da conferência de Cancún sobre o clima, encerrada no fim de semana.

Governança global

Artigo
Por Ricardo Young

A conferência de Cancún foi a conclusão de uma concorrida agenda climática para 2010. Apesar das baixas expectativas, entregou mais do que se esperava, menos do que deveria e mostrou que a governança global implica sim em concessões ao conceito de soberania nacional.

Países criam fundo bilionário do clima

Nações em desenvolvimento receberão até US$ 100 bi ao ano em 2020, diz texto final da cúpula de Cancún Metas para reduzir as emissões, porém, ainda são modestas, e nada se decidiu sobre prorrogar o Protocolo de Kyoto

CLAUDIO ANGELO
MARCELO LEITE
ENVIADOS ESPECIAIS A CANCÚN

A conferência do clima de Cancún terminou às 3h30 da madrugada de ontem com bate-boca diplomático, aplausos e um fundo bilionário, os Acordos de Cancún, que resolvem as pendências deixadas há um ano pela reunião de Copenhague.Porém, a proteção efetiva da atmosfera, com um acordo internacional com peso de lei, ficou para o futuro.

Conferência do clima derrapa no final

No último dia da COP-16, delegados reunidos em Cancún, México, tinham obtido poucos pontos de consenso

Países acharam modo de acomodar nova fase do Protocolo de Kyoto, mas negociação ainda deve prosseguir hoje

CLAUDIO ANGELO
MARCELO LEITE
ENVIADOS ESPECIAIS A CANCÚN

A conferência do clima de Cancún entrou em seu momento decisivo ontem com um alerta da comissária europeia do clima, Connie Hedegaard, sobre o risco de um colapso nas negociações daqui para a frente.

Nanicos, países insulares vão "dar exemplo'

DOS ENVIADOS A CANCÚN

Por toda parte em Cancún, ouvem-se apelos para as gerações futuras. Há um grupo, porém, em cujos discursos essas alusões soam menos protocolares: os pequenos países-ilhas.

Falta coragem em Cancún, diz diplomata

Para negociador veterano de Malta, "os países estão se posicionando para não serem culpados pelo fracasso'

Relutância do Japão em concordar com uma 2ª fase do Protocolo de Kyoto é um dos maiores entraves da cúpula

CLAUDIO ANGELO MARCELO LEITE

ENVIADOS ESPECIAIS A CANCÚN

A falta de coragem dos negociadores é o principal obstáculo ao sucesso na conferência do clima de Cancún.

Quem diz é o negociador maltês Michael Zammit Cutajar, que sabe uma coisa ou outra sobre a Convenção do Clima da ONU: além de ter sido um dos pais da própria convenção e do Protocolo de Kyoto, o diplomata foi também o primeiro secretário-executivo do órgão.

Menos devastação

Editorial

A divulgação dos dados oficiais de desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2009 a julho de 2010 confirma o excesso de otimismo da estimativa de 5.500 km2 de desflorestamento apresentada em meados de agosto pelo governo federal, após o início da campanha eleitoral.

Amazônia tem menor desmate da história

Ainda assim, a área devastada equivale a quatro cidades de SP; queda em relação ao ano passado foi de 14%

Lula comemorou feito e disse que conferência do clima em Cancún "não vai dar em nada'; ONU rebateu críticas

SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA
CLAUDIO ANGELO ENVIADO ESPECIAL A CANCÚN

O índice de desmatamento da Amazônia Legal neste ano caiu 14% em relação ao ano passado e ficou em 6.450 km2 -o menor número já registrado pelo monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).