Envolverde - Fórum Social Mundial: Indígenas com uma mensagem e várias reclamações

Por Mario Osava, da IPS

Belém, 28/01/2008 – Enquanto os indígenas bolivianos comemoram o Estado plurinacional estabelecido pela nova Constituição, os brasileiros ainda enfrentam restrições para disporem de suas terras. Uns e outros têm uma comum mensagem ambientalista para o mundo. Centenas de nativos ocuparam na manhã de ontem uma área da Universidade Federal Rural da Amazônia, em Belém do Pará, para formar com seus corpos a frase “Salve a Amazônia”, depois transformada em “SOS Amazônia”.

“Não se trata de salvar as florestas, mas também os povos amazônicos, sua tradição, sua cultura”, explicou David Kaiapó, cacique do grupo étnico mais numeroso na manifestação e no Fórum Social Mundial que foi aberto algumas horas depois com uma marcha de milhares de pessoas, sob chuva, no centro da capital paraense. Usando pintura de guerra, “em defesa da Amazônia”, mais de 180 kaiapós estão presentes no FSM. A etnia soma cerca de 15 mil pessoas e se concentra no sul do Pará, informou o cacique.

O FSM, que vai até domingo, é o maior encontro de organizações e movimentos contrários ao modelo capitalista imperante e que reclamam outro tipo de globalização. Esta edição do Fórum Social Mundial em uma cidade amazônica é a oportunidade para que “povos ignorados e atropelados em seus direitos se expressem” com uma mensagem ao mundo, disse à IPS o boliviano Egberto Tabo, do povo cabineño e representante da Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica). “Somos os únicos protetores da natureza”, combatendo o desmatamento causado pela monocultura e pelos grandes projetos energéticos, de mineração, petrolíferos, em uma luta que agora se reconhece coincidindo com o interesse de toda a humanidade, diante da ameaça da mudança climática, afirmou.

Com um indígena na presidência do país, Evo Morales, os bolivianos avançaram em algo ainda impensável em nações vizinhas como o Brasil, uma Constituição que garante um Estado plurinacional, status que outro país de numerosa população aborígine, o Equador, também alcançou. Dessa forma se garante um governo próprio, incorporam-se direitos e o sistema jurídico de cada um dos 36 diferentes povos indígenas que compõem 70% da população boliviana, afirmou Tabo. A nova Constituição, ratificada em um referendo nacional no domingo, reconhece o exercício da justiça comunitária étnica, que somente envia casos à justiça comum quando considera ser mais adequado, explicou. Isso “sempre” foi a prática, mas agora se consolida formalmente, ressaltou.

No Brasil é “muito difícil, mas não impossível” alcançar essa conquista, afirmou Marcos Apurinã, líder de um povo do interior profundo da Amazônia. Se um operário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou à Presidência, não se pode descartar que um indígena assuma esse cargo, especialmente depois de Barack Obama chegar à Presidência dos Estados Unidos, acrescentou. Porém, “este momento é para buscar sustentabilidade nas terras indígenas” do Brasil, já demarcadas, mas ainda ameaçadas pela invasão da soja, dos mineiros, do agronegócio e dos grandes projetos que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo, somados às iniciativas de integração física da América do Sul, que incluem grandes estradas e centrais hidrelétricas.

É hora do diálogo, de fazer propostas, pois “já lutamos muito”, reconheceu o líder Apurinã, defendendo as negociações com o governo e alianças com outras forças sociais para a “construção conjunta da Casa Grande”, um país que respeite a diversidade dos povos. Mas, é outra a realidade vivida pelos indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, de 1,7 milhão de hectares no Estado de Roraima, fronteiriço com Venezuela e Guiana. Ali vivem cerca de 20 mil pessoas de cinco grupos étnicos que lutam por sua reserva há mais de 30 anos. A terra foi demarcada e homologada pelo presidente Lula há mais de três anos, mas o processo está pendente de um processo no Supremo Tribunal Federal, que deve concluir em fevereiro.

Uma votação parcial dos magistrados do STF assegurou em dezembro uma maioria a favor de manter a integridade territorial da reserva, sem excluir partes ocupadas por fazendeiros, com pretendiam alguns demandantes, produtores locais de arroz. Mas os juizes aprovaram por maioria 18 condições, algumas “inconstitucionais” e que restringem direitos tanto dos indígenas da Raposa Serra do Sol como do resto do País, disse à IPS a advogada Joenia de Carvalho, mais conhecida como Wapicahana, que é o nome de seu povo.

Uma dessas condições permite que os militares, os projetos como centrais hidrelétricas e outras atividades sejam implantadas na reserva sem consulta previa aos indígenas, imposição que também viola o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho. Outra restrição que os magistrados querem impor vai além da reserva, porque proíbe a revisão de terras indígenas já demarcadas, quando se sabe que há numerosas reservas em processo de revisão, porque sua demarcação não reconheceu áreas que eram tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e que lhes cabe pela Constituição, argumentou a advogada.

Os indígenas, na maioria guaranis, que vivem no Mato Grosso do Sul, sobrevivem em áreas insuficientes para sua população e estão na expectativa de sua ampliação, em um processo de nova demarcação iniciado pela Fundação Nacional do Índio, órgão encarregado da política para as populações autóctones. Os indígenas presentes ao Fórum Social Mundial tentarão discutir e expor seus direitos neste encontro. Sua histórica defesa da natureza ganhou força pela crise ambiental que a humanidade enfrenta. Mas os problemas da terra e da sobrevivência são muito diferentes de país para país e de etnia para etnia. (IPS/Envolverde)

(Envolverde/IPS)