quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

OESP - Selo verde abre mercados para cosméticos

Por Andrea Vialli

Fabricante de matérias-primas certificadas exporta para gigantes como L?oreal e Avon

O biólogo e consultor ambiental Eduardo Roxo descobriu há cinco anos uma oportunidade de negócio na candeia, árvore nativa da Mata Atlântica que vinha passando por um processo de exploração predatória. O óleo essencial da candeia é rico em alfa-bisabolol, um antiinflamatório amplamente utilizado na indústria de cosméticos e farmacêutica. "O ponto de partida para valorizar a matéria-prima e não associá-la ao uso descontrolado dos recursos florestais foi buscar uma certificação de origem", diz Roxo.

A empresa dele, a Atina Ativos Naturais, obteve a certificação FSC, um dos mais conhecidos selos que atestam que a matéria-prima veio de áreas de manejo controlado. Foi o primeiro selo FSC (sigla em inglês para Conselho de Manejo Florestal) emitido no País para um produto florestal de origem não amazônica. Hoje, 95% da produção do óleo vai para o exterior: o produto é utilizado por gigantes como L?Oreal, Beiersdorf (dona da Nivea) e Avon. No Brasil, o principal comprador é a fabricante de cosméticos Natura.

Com uma área certificada de produção de 324 hectares em Minas Gerais e fábrica em Pouso Alegre (MG), que emprega 57 funcionários, a empresa vai continuar investindo em certificação. Agora, além do selo florestal FSC, a empresa busca a certificação Ecocert, de orgânicos, que, segundo Roxo, deve abrir mais portas entre os fabricantes europeus.

A aposta de Roxo na certificação da matéria-prima se justifica. Na Europa e nos EUA, o mercado para os cosméticos "sustentáveis", com matérias-primas de origem certificada, cresce a taxas de 20% ao ano e é estimado em US$ 6 bilhões. A tendência ainda é restrita a nichos de mercado, mas deve ganhar força nos próximos anos.

"À medida que o consumidor for tomando conhecimento da origem de certas matérias-primas usadas em cosméticos e fizer a conexão entre seu consumo e a preservação dos recursos naturais, o cosmético com selo passa a ser uma grande oportunidade de negócio", diz Patricia Cota Gomes, coordenadora de certificação de comunidades do Imaflora, ONG que faz a certificação FSC no Brasil.

Segundo ela, existem no País em torno de dez comunidades extrativistas que fornecem matérias-primas para a indústria de cosméticos. A maioria delas fica na Amazônia, e fornecem matérias-primas como buriti, castanha e andiroba para a indústria de cosméticos. Há ainda fornecedores de erva-mate certificados no sul do País.

"As comunidades estão vendo no crescimento desse mercado de cosméticos sustentáveis um grande estímulo para a certificação. Mas também querem receber a mais pelo ativo certificado", diz Patrícia. Segundo ela, muitas empresas ainda relutam em pagar a mais pela matéria-prima certificada, que chega a custar até três vezes mais do que a convencional.

Foi o que ocorreu com a Atina, que deixou de fornecer para uma conhecida indústria de cosméticos nacionais, que não aceitou pagar pelo óleo de candeia certificado. "Rompemos o contrato. Essa empresa investe pesado em projetos ambientais, mas se recusou a pagar a mais pela matéria-prima com selo verde", diz Roxo.

Algumas companhias, no entanto, já perceberam os benefícios dos cosméticos "verdes". A Natura, que investe anualmente em torno de R$ 100 milhões para certificar seus fornecedores de matérias-primas como cacau, cupuaçu, andiroba e breu branco, já alcançou um índice de 60% de ativos certificados. "Ainda é pouco, mas hoje é impossível ter todas as matérias-primas certificadas", diz Daniel Gonzaga, diretor de pesquisa e tecnologia da Natura.

OESP - Selo verde abre mercados para cosméticos

Por Andrea Vialli

Fabricante de matérias-primas certificadas exporta para gigantes como L?oreal e Avon

O biólogo e consultor ambiental Eduardo Roxo descobriu há cinco anos uma oportunidade de negócio na candeia, árvore nativa da Mata Atlântica que vinha passando por um processo de exploração predatória. O óleo essencial da candeia é rico em alfa-bisabolol, um antiinflamatório amplamente utilizado na indústria de cosméticos e farmacêutica. "O ponto de partida para valorizar a matéria-prima e não associá-la ao uso descontrolado dos recursos florestais foi buscar uma certificação de origem", diz Roxo.

A empresa dele, a Atina Ativos Naturais, obteve a certificação FSC, um dos mais conhecidos selos que atestam que a matéria-prima veio de áreas de manejo controlado. Foi o primeiro selo FSC (sigla em inglês para Conselho de Manejo Florestal) emitido no País para um produto florestal de origem não amazônica. Hoje, 95% da produção do óleo vai para o exterior: o produto é utilizado por gigantes como L?Oreal, Beiersdorf (dona da Nivea) e Avon. No Brasil, o principal comprador é a fabricante de cosméticos Natura.

Com uma área certificada de produção de 324 hectares em Minas Gerais e fábrica em Pouso Alegre (MG), que emprega 57 funcionários, a empresa vai continuar investindo em certificação. Agora, além do selo florestal FSC, a empresa busca a certificação Ecocert, de orgânicos, que, segundo Roxo, deve abrir mais portas entre os fabricantes europeus.

A aposta de Roxo na certificação da matéria-prima se justifica. Na Europa e nos EUA, o mercado para os cosméticos "sustentáveis", com matérias-primas de origem certificada, cresce a taxas de 20% ao ano e é estimado em US$ 6 bilhões. A tendência ainda é restrita a nichos de mercado, mas deve ganhar força nos próximos anos.

"À medida que o consumidor for tomando conhecimento da origem de certas matérias-primas usadas em cosméticos e fizer a conexão entre seu consumo e a preservação dos recursos naturais, o cosmético com selo passa a ser uma grande oportunidade de negócio", diz Patricia Cota Gomes, coordenadora de certificação de comunidades do Imaflora, ONG que faz a certificação FSC no Brasil.

Segundo ela, existem no País em torno de dez comunidades extrativistas que fornecem matérias-primas para a indústria de cosméticos. A maioria delas fica na Amazônia, e fornecem matérias-primas como buriti, castanha e andiroba para a indústria de cosméticos. Há ainda fornecedores de erva-mate certificados no sul do País.

"As comunidades estão vendo no crescimento desse mercado de cosméticos sustentáveis um grande estímulo para a certificação. Mas também querem receber a mais pelo ativo certificado", diz Patrícia. Segundo ela, muitas empresas ainda relutam em pagar a mais pela matéria-prima certificada, que chega a custar até três vezes mais do que a convencional.

Foi o que ocorreu com a Atina, que deixou de fornecer para uma conhecida indústria de cosméticos nacionais, que não aceitou pagar pelo óleo de candeia certificado. "Rompemos o contrato. Essa empresa investe pesado em projetos ambientais, mas se recusou a pagar a mais pela matéria-prima com selo verde", diz Roxo.

Algumas companhias, no entanto, já perceberam os benefícios dos cosméticos "verdes". A Natura, que investe anualmente em torno de R$ 100 milhões para certificar seus fornecedores de matérias-primas como cacau, cupuaçu, andiroba e breu branco, já alcançou um índice de 60% de ativos certificados. "Ainda é pouco, mas hoje é impossível ter todas as matérias-primas certificadas", diz Daniel Gonzaga, diretor de pesquisa e tecnologia da Natura.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

OESP - 'Bioma amazônico tem de ser intocável', diz Stephanes

Para o ministro da Agricultura, não é preciso cortar árvores para aumentar produção

Da BBC Brasil em Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse em uma entrevista exclusiva à BBC Brasil que o bioma amazônico "tem que ser intocável" e que não é preciso cortar nenhuma árvore da região para aumentar a produção agrícola brasileira.

Stephanes disse que falta "racionalidade" a muitos projetos para proteger o meio ambiente no Brasil e reclamou que há medidas de cunho ambiental que estão punindo agricultores brasileiros de forma injusta.

Ele criticou ainda a participação de ONGs estrangeiras nesse debate. "Se eu for, como ministro da Agricultura, à Holanda, à Alemanha ou aos Estados Unidos, e der um palpite sobre meio ambiente, corro o risco de ser mandado de volta", diz.

Em outros trechos da entrevista, o ministro disse que não vê um final feliz para a Rodada Doha de comércio internacional.

Segundo ele, o protecionismo no setor agrícola, praticado principalmente pelas economias mais desenvolvidas, é um assunto "complexo e político". "É muito difícil imaginar que isso se resolva por acordo diplomático", disse.

Leia a seguir trechos da entrevista:

BBC Brasil - Havia expectativa de retomada das negociações da Rodada Doha agora em dezembro, mas não foi possível. Para 2009, vale a pena investir nesse projeto?

Reinhold Stephanes - Eu louvo todos aqueles que tentam participar dessas discussões e tentam chegar a um final feliz, no sentido de que você tenha um comércio mais justo no mundo.

Só que eu, no caso de Doha, não acredito nas possibilidades de solução. Alguns países têm características e eles têm dificuldade de abrir mão disso.

Acho difícil a Argentina, com seus problemas internos, a sua forma de produzir, chegar a uma conclusão positiva.

A Índia tem que efetivamente manter essa proteção, devido a sua estrutura de produção. Quanto a isso não há nenhuma dúvida.

A União Européia tem uma tradição de 60 anos de subsídio à agricultura, com várias formas de barreira.

Eles precisam de um plano de desembarque, mas essa é uma questão muito demorada, politicamente complexa.

BBC Brasil - A rodada não depende dos Estados Unidos?


Reinhold Stephanes - Os Estados Unidos, na minha visão, são um país extremamente protecionista, um país que não cumpre com suas obrigações, até éticas, eu diria.

O caso do algodão é muito exemplificador disso. O país subsidiou seu algodão, prejudicou a produção brasileira.

Perdeu em todas as instâncias, recorreu novamente à OMC, sabendo que não ganharia, apenas para protelar medidas compensatórias. E, no entanto, não adotou essas medidas (compensatórias).

É muito difícil imaginar que isso se resolva por acordo diplomático. Ou o custo a ser pago será muito alto ou o acordo na prática não vai trazer grandes resultados.

BBC Brasil - Como resolver o protecionismo, então?

Reinhold Stephanes - Minha visão é de que isso é uma questão de mercado, e cada país vai olhar o assunto sob esse aspecto.

É possível que, no futuro, ultrapassada essa crise atual, com um novo ciclo de crescimento, com uma maior necessidade de produção agrícola ou de combustível, isso faça com que esses países mudem suas posições.

Mas seria por razões efetivamente de mercado.

BBCBrasil - No curto prazo, qual seria a melhor saída para o Brasil?


Reinhold Stephanes - O Brasil é extremamente eficiente em termos de sua agricultura.

Por outro lado, o agricultor brasileiro não tem obtido uma renda que faça justiça a sua produção e a sua eficiência.

Os mercados estão menos dinâmicos, o crédito desapareceu e estamos estudando medidas. Precisamos manter nossa agricultura rodando.

O governo já tomou a decisão de que vai proteger nossos agricultores. É claro que nesse momento não podemos pensar em uma política de bons preços e de renda.

Temos que nesse momento evitar prejuízos. O Brasil tem alguns exemplos onde temos vantagens comparativas muito boas.

Conseguimos, por exemplo, produzir um quilo de carne no Brasil a um terço do preço do quilo de carne da União Européia. O etanol a menos da metade do preço do que a produção americana.

Temos algumas vantagens. Mas temos outros produtos onde é possível que tenhamos problemas no futuro e que precise de uma política de sustentação de preços melhor, pois afinal nós temos que competir com países que estão subsidiando.

Agora, se as perspectivas futuras, que tinham sido projetadas antes da crise, se mantiverem, de uma necessidade de um aumento de 50% na produção agrícola nos próximos 20 anos, aí é possível que os preços atinjam um novo patamar e aí não precisaríamos adotar políticas específicas.

BBC Brasil - A renda no campo brasileiro é baixa?


Reinhold Stephanes - É baixa em relação à média internacional, é baixa em relação a outros negócios.

Sempre tivemos essa idéia de que a produção agrícola tem que chegar na mesa de forma barata.

E efetivamente o mundo produzia muito. Tinha muita oferta. Nos últimos anos é que os estoques vêm caindo.

Mesmo assim, os preços de comunicação, saúde, serviços e outros bens cresceram, em média, pelo menos 50% a mais do que o preço dos produtos agrícolas.

Na medida em que se incorporam novas tecnologias, o custo de produção diminui e essa diferença é repassada ao consumidor.

BBC Brasil - Com mais tecnologia, no longo prazo, a tendência é de queda relativa nos preços?

Reinhold Stephanes - Tivemos dois momentos em que os preços subiram nos últimos anos, mas os períodos foram muito curtos e eles voltaram ao patamar antigo.

Há duas possibilidades. Uma é o mercado mundial reagir. O mundo está comendo mais, as pessoas estão vivendo mais tempo.

Muitas faixas de população que se alimentam pouco vão ingressar no mercado de proteínas mais nobres, como carnes. E aí nós temos China, Índia, Malásia, Indonésia.

Caso isso não aconteça, teremos de ter uma política de sustentação de preços, inclusive no Brasil, que não tem tradição protecionista.

BBC Brasil - O Brasil tem tido problemas comerciais com a Argentina, que é mais protecionista que o Brasil no setor agrícola. Muitas vezes eles nos vêem como competidores. O senhor concorda?

Reinhold Stephanes - Não há dúvida de que Brasil e Argentina são competidores. Mas por outro lado somos vizinhos. E não se briga com o vizinho.

A gente tem que tentar manter o máximo de boas relações, compreendendo as necessidades de cada país.

Isso é básico, mesmo que nós no Brasil tenhamos uma política muito mais liberal.

BBC Brasil - O produtor agrícola invariavelmente pede ajuda ao governo, seja por juros melhores ou por perdão de dívida. O setor não consegue andar com as próprias pernas?

Reinhold Stephanes - Existe um certo preconceito em relação ao produtor agrícola.

Já ouvi pessoas criticarem, dizendo que os agricultores estão comprando automóveis, caminhonetes de luxo. E nós, não compramos?

Outro dia ouvi autoridades do governo comentando que os produtores compraram tratores demais.

Eu disse a eles, que bom que compraram tratores demais. Pior se tivessem comprado iates.

Nós temos um pouco esse preconceito, que vem do coronelismo, das grandes propriedades.

Mas hoje 90% das propriedades são médias para pequenas. E a grande força da produção está aí.

BBC Brasil - Por que o agricultor é tão endividado?


Reinhold Stephanes - Temos duas razões principais. Ou é por razões climáticas, e aí nós temos que resolver essa questão, que não pode ficar nas costas do agricultor. Ou por razões de preço e de mercado.

Tem de ter política de preços. O prejuízo também não pode ficar todo com o agricultor. Esse prejuízo é sempre jogado em cima dele, e isso gera a dívida. É ruim para o produtor e é ruim para os bancos.

BBC Brasil - Ao longo do ano, agricultura e meio ambiente ficaram em lados opostos. Um projeto de meio ambiente é incompatível com a produção agrícola?


Reinhold Stephanes - É compatível desde que se aja com racionalidade. Desde que tenhamos na mesa, discutindo, pessoas que conheçam o meio ambiente.

Não adianta colocar na mesa pessoas que são financiadas por interesses outros. Algumas grandes ONGs são financiadas, inclusive, pela indústria do petróleo. Outras têm visão ideológica, outras têm visão política.

Eu acho muito interessante como uma ONG financiada com recursos, por exemplo, da Holanda - um país onde cada pessoa polui 16 vezes mais do que um brasileiro - essa ONG está aqui e não está lá.

ONGs financiadas pela Alemanha que não tem uma árvore à beira do rio Reno. E a Europa, que desmatou 99,9% de suas matas nativas. E o Brasil, por outro lado, detém 32% das matas nativas do mundo hoje.

É preciso discutir com racionalidade, sem visão política e ideológica. Não podemos discutir com pessoas que não conhecem a realidade brasileira, ou que nem conhecem as questões ambientais, no sentido de terem estudado ou ser formado.

Eu, aqui no Ministério, tenho pelo menos 20 pessoas que têm doutorado e pós-doutorado em meio ambiente. E gostaria que a discussão se desse nesse nível.

BBC Brasil - A discussão não está se dando nesse nível?


Reinhold Stephanes - Não está, infelizmente. O objetivo nosso é produzir e proteger e isso é compatível, desde que seja feito dentro de um processo de racionalidade.

Eu poderia citar dezenas de exemplos que estão sendo conduzidos de forma errada.

BBC Brasil - O senhor poderia dar um desses exemplos?

Reinhold Stephanes - Há 100 anos nós plantamos uvas nas encostas e nos topos de morro no Rio Grande do Sul e no mundo inteiro se faz isso.

Eu não posso proibir isso de repente, com uma legislação de quem não conhece o assunto. Planta-se arroz na várzea há anos e de repente surge alguém e proíbe.

Se aplicarmos esse Código Ambiental (o assunto aguarda votação na Câmara), 1 milhão de agricultores vão perder propriedade.

Se essa for a decisão brasileira, e se tivermos consciência disso, tudo bem.

Mas vamos pensar então em como vamos indenizar essas pessoas, pois estamos tirando (o agricultor) da casa dele. Não estamos tirando nenhum ambientalista do apartamento dele.

BBC Brasil - O mesmo se aplicaria à região amazônica? Digo, é preciso desmatar para plantar?

Reinhold Stephanes - Veja bem, são coisas muito distintas.

O bioma amazônico, na nossa visão, tem que ser intocável. Não precisamos tocar em nenhuma árvore para aumentarmos a produção brasileira.

O que está acontecendo é que estão derrubando árvore na Amazônia por incapacidade de rastrear, em tempo real, de saber quem está derrubando...

Não sabemos sequer quem são os proprietários. Por isso, toda hora adotamos medidas genéricas que atingem o Brasil inteiro.

Ou como a tal da Portaria 96 (restrição ao crédito para produtores que desmatarem), que prejudicou milhares e milhares de produtores que estão produzindo corretamente há 20, 30 anos, pois não tivemos capacidade de localizar quem são os desmatadores.

E aí nós simplesmente congelamos uma região de quase 30 milhões de hectares.

São alguns exemplos de coisas que são, na minha visão, mal conduzidas e que poderiam ser discutidas dentro de um processo de racionalidade, de discussão objetiva, sem emocionalismo.

Sem as chamadas pressões externas. Parece que ainda temos um pouquinho do complexo do subdesenvolvimento.

Se eu for, como ministro da Agricultura, à Holanda, à Alemanha ou aoo Estados Unidos, e der um palpite sobre meio ambiente, corro o risco de ser mandado de volta.

BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Folha - Feliz compromisso novo

Artigo
Por MARINA SILVA

O PERÍODO de festas -principalmente a passagem do ano- é o tempo dos novos compromissos. Fazemos promessas íntimas relacionadas a nós mesmos, à família, ao trabalho, ao mundo. Mas, encantados com os compromissos novinhos em folha, esquecemos de fazer o balanço dos antigos, os da virada de ano anterior. E assim banalizam-se os bons propósitos, tanto os velhos quanto os novos. Muitos se perdem sem ter merecido um único esforço para colocá-los em prática ou avaliá-los.

Esforço-me para reduzir minhas promessas a um rol relevante e digno de esforço. Uma delas foi a de recuperar o prazer do estudo sistemático. Procurei alternativas para me aprofundar em temas que me atraem. Dos compromissos assumidos em 2005, resultou um curso de teoria psicanalítica na Universidade de Brasília em 2006 e 2007.

Em 2007, foi o curso de psicopedagogia da Universidade Católica de Brasília, também de dois anos, em fase de conclusão. Com isso, permito-me acessar, de maneira organizada e persistente, um conhecimento que me alimenta e dá novos ângulos de visão, me ajuda a entender a complexidade de situações, das pessoas e do mundo com o qual interajo.

Do ponto de vista político, no final de 2007, quando havia previsão de aumento do desmatamento na Amazônia em até 40%, assumi, junto com a equipe do Ministério do Meio Ambiente, o compromisso forte, quase dramático, de fazer a curva baixar. Chegar ao final de 2008 com aumento de 3%, ainda que a linha de base -de 12 mil km2- seja muito alta, é uma vitória da inflexão para medidas preventivas. Apesar das dificuldades que me fizeram, inclusive, sair do MMA, o balanço do processo é positivo, até porque contribuiu para levar o Brasil a ter metas para redução drástica do desmatamento.

O grande significado do rito de final de ano é construirmos um bom passado para tudo que nos aconteceu, de positivo e de negativo. Como diz a psicopedagoga argentina Alicia Fernández, somos o resultado do que fazemos com o passado, e não daquilo que o passado faz conosco. Concordo. Se fizermos dele algo relevante para nossa experiência de vida e, sobretudo, para nossos novos compromissos, abrimos de fato outra perspectiva.

É fundamental deixar as vivências se transformarem em passado para não nos tornarmos reféns delas. Na política, por exemplo, a tentação de repetir continuamente o momento de êxito e visibilidade, sem deixá-lo pertencer ao passado, distorce as possibilidades oferecidas pelo presente para agirmos sobre o futuro.
Bom passado a todos e um feliz compromisso novo!

*MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Folha - Chico Mendes

Artigo
Por MARINA SILVA

VINTE ANOS sem Chico Mendes, assassinado em Xapuri no dia 22 de dezembro de 1988, aos 44 anos. O país, ainda embalado pela Constituição recém-aprovada, primeira a reconhecer a proteção do meio ambiente como dever do Estado e direito e dever dos cidadãos, via repercutir no mundo inteiro a notícia da morte do seringueiro que ousara liderar um movimento para evitar a destruição da Amazônia.

Nestes vinte anos, expandiu-se muito o espaço das preocupações ambientais no planeta. Hoje, Chico Mendes seria um entre tantos a enfrentar a resistência dos que teimam em esquivar-se de inescapáveis mudanças no estilo de desenvolvimento predador ainda dominante. E por que Chico foi tão especial? Porque se antecipou ao tempo e deu coordenadas, com clareza e simplicidade, para aspirarmos a uma era de maior convergência entre crescimento econômico, justiça social e respeito a limites no uso dos recursos naturais. Porque foi um líder profundamente comprometido com valores e original na ação.

Há quem esteja tão à frente, pela intuição, pela sabedoria, pela capacidade de se ver em muitos, que vai varando o tempo e alcança o futuro no presente. E aqueles que antecipam o tempo nunca o fazem impunemente. Mandela, Ghandi, Luther King pagaram o preço. Chico Mendes também pagou. Parece que essa capacidade antecipatória tem sempre efeito avassalador, tanto para provocar incompreensão quanto para despertar consciências ou, ainda, para abreviar a vida de quem se transforma em antena do mundo e da humanidade.

Chico viveu tudo o que suas circunstâncias permitiram e seus ideais pediram. Tinha uma visão horizontal, inclusiva, quase feminina da política. Preferia a negociação à disputa, a conversa ao conflito, a aliança ao protagonismo exclusivista, mas assumiu radicalmente todas as confrontações necessárias, até a final, com a sua própria morte tão anunciada. E ganhou, sobrevivendo a ela.

Como diz Lacan, o sentido só aparece depois. No caso de Chico, apareceu plenamente após sua morte, porque a antecipação só pode mesmo ser percebida depois. Pessoas como ele são realizadoras de sonhos, de esperança, alimentadoras de novos processos. Se "tudo que é sólido desmancha no ar", elas nos dizem que tudo que é sólido se sustenta nos sonhos.

Quando vivo, acusavam-no de ser contra o desenvolvimento da Amazônia, de fazer "o jogo dos americanos". Hoje, seu discurso é a sustentação para o discurso de todos, sinceros e insinceros, que tentam seguir carreira política, fazer investimentos ou implantar projetos na região.

*MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

OESP - Plano de defesa mira Amazônia e petróleo, diz Lula

Por Carmen Munari

REUTERS

SÃO PAULO - Ao apontar os motivos para a criação do plano de defesa Nacional, lançado esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o conjunto de medidas visa reorganizar a estrutura das Forças Armadas e da indústria de defesa do país, que está desmontada.

Ele mencionou as dimensões do Brasil, a necessidade de vigilância da Amazônia e as recentes descobertas de grandes reservas de petróleo como indicadores da necessidade da montagem de uma estratégia de defesa.

"Um país que tem a dimensão que tem o Brasil, um país que acaba de descobrir reservas imensas de petróleo em águas profundas, um país que tem a Amazônia para defender tem que montar uma estratégia de defesa, não pensando em guerra, mas pensando em se defender mesmo, em garantir o patrimônio", afirmou Lula no programa de rádio "Café com o Presidente".

Ele defendeu a renovação a indústria do setor e acrescentou que trata-se de um projeto de longo prazo. "Nós temos que reorganizar a nossa indústria de defesa, que está totalmente desmontada."

O presidente declarou que o projeto estava em gestação, mas era adiado por falta de recursos.

"Já há algum tempo a gente vinha discutindo a tentativa de reorganização da estrutura das Forças Armadas brasileiras, a reestruturação do próprio Ministério da Defesa, e sempre que nós discutíamos, a ausência de dinheiro fazia com que a gente fosse deixando para depois", disse, sem apontar o valor dos recursos para o plano.

Inicialmente previsto para sair em setembro, o plano estabelece projetos prioritários para as três Forças e propõe mudanças no regime de compras governamentais. Propostas que levaram ao adiamento do anúncio, por conta de divergências, ficaram fora do texto final, como a que garantiria o investimento de um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

EUA DE FORA

No programa de rádio, Lula ainda fez comentários sobre o encontro de presidentes da América Latina e do Caribe realizado na semana passada na Bahia. Ele disse que o mais relevante do encontro de 20 presidentes e representantes de outros 13 países foi o fato dos Estados Unidos terem ficado de fora das discussões, pela primeira vez na história.

"A coisa mais importante que esse encontro trouxe foi a própria reunião em si, porque foi a primeira reunião que nós fizemos apenas com os países da América Latina e do Caribe, discutimos os nossos problemas", disse Lula.

sábado, 20 de dezembro de 2008

Envolverde - O Brasil Amazônico


Por Dal Marcondes, especial para a Envolverde

Nas próximas décadas o mundo precisa encontrar novos caminhos para se desenvolver, alimentar sua população e criar riquezas que permitam continuar seu desenvolvimento humano, científico e tecnológico. E qual será o papel do Brasil neste cenário. 53% do território brasileiro é a Amazônia, com sua grande diversidade de cenários, povos, culturas, fauna e flora. E este cenário precisa ser compreendido pela sociedade brasileira como o grande diferencial que o País tem a oferecer ao mundo

O Brasil sem a Amazônia é igual a muitos países do mundo. Tem grandes cidades e precisa encontrar diferenciais a partir de modelos baseados em uma mesmisse global. O que o Brasil tem a oferecer para o mundo nas próximas décadas e séculos é justamente aquilo que hoje é visto por alguns como “despesa” e “obstáculo” para o desenvolvimento. A Amazônia é o grande diferencial do Brasil dentro do cenário de futuro comum do planeta Terra.

Uma civilização baseada em baixas emissões de carbono passa, necessariamente, pela compreensão do papel da maior floresta tropical do mundo não apenas em termos de “serviços ambientais”, mas também em conhecimento entranhado em sua imensa biodiversidade.

Uma das arrogâncias recorrentes da humanidade é achar que já detém conhecimento suficiente para fazer qualquer coisa. Isto pode ser visto nos livros de história em diversos momentos. Durante a II Guerra Mundial esta arrogância chegou ao extremo e muitos governantes acreditavam ter um “domínio superior” das ciências e das tecnologias. Foi o auge da mecânica como conhecimento. Poucos anos depois a eletrônica ocupou este espaço, com início dos processos de miniaturização que hoje faz uma TV caber em um telefone celular. A junção da mecânica com a química e a eletrônica levou a primeira geração de astronautas ao espaço. Mas não foi, ainda, o auge da civilização.

Acreditar que já se chegou ao limite é não apenas arrogante, mas estúpido. Nos anos setenta muitos futurólogos previam um mundo bem diferente do de hoje, com grandes corporações controlando tudo através de supercomputadores. O conhecimento seria uma mercadoria de muito valor, controlado por poucos. Onde erraram? Uma vez conversei com Alvin Toffler, especialista em análise de tendências e autor de O Choque do Futuro, de 1970, e A Terceira Onda, continuação escrita dez anos depois, e minha pergunta principal foi: Onde erraram? “Não previram o computador pessoal transformado em eletrodoméstico em todas as casas, e principalmente a internet mudou tudo”. O conhecimento deixou de estar nas mãos de poucos e passou a estar disponível em uma escala impossível de ser prevista nos anos 70 do século passado.

Pois é, alguns cenários são praticamente imprevisíveis. Alguns podem dizer que a internet já existia nos anos 70, o que é verdade. Mas ela existia dentro do modelo que Toffler e outros “futurólogos” trabalhavam, ou seja, dentro de cenários controlados, como o acadêmico, o militar ou o corporativo. Não estava ao alcance de um toque no teclado de um computador pessoal. Este é um bom exemplo de porque é perigoso achar que já se sabe tudo. Desde a antiguidade chegam os ensinamentos de Sócrates, de que a sabedoria ultrapassa limites e não há como percebê-la na sua totalidade. “O verdadeiro sábio é aquele que se coloca na posição de eterno aprendiz”.

Em relação à Amazônia esta é uma verdade absoluta. Não sabemos quase nada sobre ela e é preciso compreender seu potencial de descobertas. O olhar sobre a região deve incluir uma imensa curiosidade no mais amplo sentido humanista. Nos próximos anos é preciso investir em ciência na Amazônia, fomentar pesquisas e estimular doutores a ampliar o conhecimento e o saber sobre a região e seus múltiplos biomas.

Os olhares do mundo estão sobre a Amazônia e a sociedade brasileira deve conseguir mostrar sabedoria e capacidade de governança sobre a região. O Brasil sem a Amazônia não representa nenhuma vantagem para o mundo ou para os brasileiros. No entanto, o Brasil Amazônico pode ser o fator decisivo para fazer brotar o germe de uma economia baseada no conhecimento, no uso eficiente de recursos naturais e energia e na capacidade de gestão da biodiversidade. Talvez o próximo estágio do conhecimento, uma biocivilização.

* Dal Marcondes é jornalistas, diretor de redação da Envolverde, recebeu por duas vezes o Prêmio Ethos de Jornalismo e é Jornalista Amigo da Infância pela Agência ANDI.


(Agência Envolverde)

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

OESP - Em Roraima, problema é queda-de-braço com União

Por Roldão Arruda, enviado especial

Especialista diz que só 1 milhão dos 22,4 milhões de hectares do território está titulado

SÃO PAULO - Não é só o emaranhado de leis que dificulta a legalização das terras na Amazônia. Em algumas áreas, verifica-se uma queda-de-braço entre os governos federal e estadual para ver quem controla as áreas não tituladas. "Atualmente, os grandes problemas de grilagem e conflitos de terra ocorrem em territórios pertencentes à União, que não tem competência para controlá-los e se recusa a repassá-los para os Estados", diz Aurelina Medeiros, estudiosa da questão, especialista em planejamento agrícola e deputada estadual de Roraima pelo PSDB.

Ela mora no Estado há 30 anos. Foi uma das fundadoras do Instituto de Terras daquele Estado, chefiou em duas ocasiões a Secretaria da Agricultura e, na Assembléia, dedica-se ao debate sobre questões fundiárias. Ela recorda que desde a criação do Estado de Roraima, com a Constituinte de 1988, discute-se a transferências das terras do antigo território para o controle do Estado. Até hoje, porém, nenhum passo importante foi dado nessa direção.

Em 2001, por iniciativa da então senadora Marluce Pinto, foi aprovada a Lei 10.304, que determinava a transferência das terras para Roraima. Fixava um prazo de seis meses, a partir dali, para que fosse regulamentado o processo de transferência. "Até hoje não aconteceu nada."

Mais tarde, entre 2006 e 2007, um grupo interministerial, do qual Aurelina fez parte, trabalhou na ante-sala do gabinete da Presidência, com o objetivo de preparar o decreto de regulamentação. "Fizemos um bom relatório, muito elogiado, mas o decreto não saiu."

Na opinião de Marluce, o principal foco de resistência está no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prefere estocar terras para possíveis assentamentos, e em instituições ligadas à defesa dos interesses indígenas. "Uma vez que o processo de demarcação de territórios indígenas está chegando ao final no Estado, como sinalizaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o maior ponto de resistência passa a ser o Incra."

Sem acesso

A deputada salienta que, dos 22,4 milhões de hectares do território estadual, apenas 1 milhão está devidamente titulado. "E esses hectares legalizados são quase todos ocupados por projetos de assentamentos do Incra", afirma. No conjunto, são 32 projetos do instituto no Estado, sendo que a maioria fracassou.

A reportagem do Estado visitou projetos onde não existem sequer vias de acesso. Chega-se aos lotes por trilhas na mata. Em outro, observa-se um grande número de lotes abandonados. "Vende-se muita ilusão", diz a deputada.

Outra questão que a especialista enfatiza: a área reivindicada pelo Estado é uma pequena fatia do que sobrou após a demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental, terras do Exército. "Estamos discutindo apenas os direitos sobre 20% do território, o que equivale a 5,1 milhões de hectares. Se você considerar a lei de preservação ambiental, que determina que 80% de cada propriedade permaneça intocada, como reserva legal, estamos falando de 1,1 milhão de hectares."

Aurelina vê também incompetência do governo federal para administrar as áreas que mantém sob a sua tutela, alegando que são verdadeiros "depósitos de terras improdutivas".

OESP - Questão fundiária na Amazônia provoca disputa com RR

AE - Agencia Estado

BOA VISTA - Não é só o emaranhado de leis que dificulta a legalização das terras na Amazônia. Em algumas áreas, verifica-se uma queda-de-braço entre os governos federal e estadual para ver quem controla as áreas não tituladas. ?Atualmente, os grandes problemas de grilagem e conflitos de terra ocorrem em territórios pertencentes à União, que não tem competência para controlá-los e se recusa a repassá-los para os Estados?, diz Aurelina Medeiros, estudiosa da questão, especialista em planejamento agrícola e deputada estadual de Roraima pelo PSDB.

Ela mora no Estado há 30 anos. Foi uma das fundadoras do Instituto de Terras daquele Estado, chefiou em duas ocasiões a Secretaria da Agricultura e, na Assembléia, dedica-se ao debate sobre questões fundiárias. Ela recorda que desde a criação do Estado de Roraima, com a Constituinte de 1988, discute-se a transferências das terras do antigo território para o controle do Estado. Até hoje, porém, nenhum passo importante foi dado nessa direção.

Em 2001, por iniciativa da então senadora Marluce Pinto, foi aprovada a Lei 10.304, que determinava a transferência das terras para Roraima. Fixava um prazo de seis meses, a partir dali, para que fosse regulamentado o processo de transferência. ?Até hoje não aconteceu nada.? Mais tarde, entre 2006 e 2007, um grupo interministerial, do qual Aurelina fez parte, trabalhou na ante-sala do gabinete da Presidência, com o objetivo de preparar o decreto de regulamentação. ?Fizemos um bom relatório, muito elogiado, mas o decreto não saiu.?

Na opinião de Marluce, o principal foco de resistência está no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prefere estocar terras para possíveis assentamentos, e em instituições ligadas à defesa dos interesses indígenas. ?Uma vez que o processo de demarcação de territórios indígenas está chegando ao final no Estado, como sinalizaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o maior ponto de resistência passa a ser o Incra.?

A deputada salienta que, dos 22,4 milhões de hectares do território estadual, apenas 1 milhão está devidamente titulado. ?E esses hectares legalizados são quase todos ocupados por projetos de assentamentos do Incra?, afirma. No conjunto, são 32 projetos do instituto no Estado, sendo que a maioria fracassou. Outra questão que a especialista enfatiza: a área reivindicada pelo Estado é uma pequena fatia do que sobrou após a demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental, terras do Exército. Aurelina vê também incompetência do governo federal para administrar as áreas que mantém sob a sua tutela, alegando que são verdadeiros ?depósitos de terras improdutivas?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP - Leis tornam impossível a regularização de terras no AM

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O governo concluiu que o cipoal de leis e decretos que regulamentam a questão fundiária na Amazônia tornou impossível a regularização das terras na região, o primeiro e mais importante passo para o controle do desmatamento e início do processo de desenvolvimento sustentável. A legislação é tão confusa que a Lei 6.383/76 (das terras devolutas) condiciona a regularização de uma área à ausência de problemas em toda a gleba onde essa propriedade está inserida. Ou seja, dentro de um mesmo loteamento, se o vizinho cometer uma irregularidade, o morador ao lado não conseguirá retificar a sua situação.

As exigências são muitas: é necessário certificar toda a gleba, levantando o histórico dos remanescentes naturais e georreferenciamento por satélite com precisão de 50 centímetros. Exigiria, portanto, um trabalho de campo inviável. Nesse trabalho, se for descoberto dentro da gleba um morador que não tenha respeitado a preservação de 80% da reserva florestal ou não tenha tornado sua área produtiva, após um ano ali, nenhum loteamento do conjunto poderá sair da ilegalidade.

Nesse ritmo e cenário jurídico, segundo estimativas oficiais, só para regularizar as terras no Pará, seriam necessários 286 anos, levando-se em conta o número de servidores dos órgãos ambientais existentes. No Amazonas, não dá nem para saber se a Floresta Amazônica ainda estará de pé quando o trabalho for concluído. Calcula-se que serão necessários 1.372 anos para que seja feita a varredura em todo o Estado, conclui um estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Folha - Avanços e contradições

Por MARINA SILVA

ENCERRADA a conferência de Poznan sobre mudança do clima, o saldo do Brasil é um importante e justo reconhecimento à sua política de metas de combate ao desmatamento, por parte de Al Gore, Ban Ki-moon, Nicholas Stern e muitos outros participantes. Com isso, aumenta o espaço de liderança brasileira na transição entre o protocolo de Kyoto e o regime que o sucederá a partir de 2012.

Nossa compreensível satisfação não pode, contudo, inibir a pressão sobre os países ricos para que cumpram suas metas obrigatórias. Embora, em tese, todos se proponham a agir, a fragmentação de caminhos é tal que a correlação necessária a uma estratégia global parece estar se diluindo.

Esvai-se a noção do dever entre os maiores responsáveis pelas emissões de gases que aceleram a mudança do clima. Em seu lugar, entra uma espécie de voluntariado.
Faz quem quer, como e quando quiser. Assim, quando países em desenvolvimento são elogiados por assumirem metas, é preciso lembrar que respondem por 20% das emissões. O foco principal precisa permanecer nos países ricos, que respondem por 80% e fazem tão pouco e com tanto rodeio. Que não fique a impressão de que agora a coisa vai porque os países em desenvolvimento vão fazer sua lição de casa.

No Brasil, o estabelecimento de metas coroa um processo impulsionado por um grande investimento em medidas e políticas estruturantes. Até por isso, temos moral para cobrar, dos países ricos, ética e cumprimento integral daquilo que estão devendo à humanidade e ao planeta.

Fragiliza-nos, porém, um paradoxo. Enquanto nossos representantes ostentavam em Poznan o programa de metas de redução de desmatamento, aqui era assinado decreto anistiando por um ano as multas por desmatamento. E os beneficiados diziam com todas as letras que, longe de entenderem esse período como de adaptação às normas de proteção ambiental, vêem-no como prazo para revogá-las de vez.

Não é a primeira vez que isso acontece. Na convenção da biodiversidade, o Brasil era visto como o país de postura mais proativa para a criação de um regime internacional para regular o acesso aos recursos genéticos e remunerar adequadamente as comunidades tradicionais por seus conhecimentos associados a esses recursos. Ao mesmo tempo, protelava-se aqui a aprovação de lei específica para regular esse acesso. E assim continua. O projeto está há dois anos na Casa Civil.

Gestos bem acolhidos pela sociedade brasileira e pela comunidade internacional têm que corresponder a atitudes coerentes ou estaremos sempre esvaziando as nossas próprias vitórias.

*MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Folha - "Amazônia é vulnerável com ou sem índio", diz professora

Por BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA

Análise é da pesquisadora Marcelle Silva, que estuda questões de segurança nas fronteiras

Especialista critica política da Funai de tutela de índios e diz que órgão e a PF não têm condições de monitorar quem entra e sai de reservas

Não importa se a terra é ocupada por índios ou por fazendeiros: toda a faixa de fronteira da Amazônia brasileira é vulnerável. A análise é da coordenadora do curso de relações internacionais da Universidade Federal de Roraima, Marcelle Ivie da Costa Silva, 28, que pesquisa as questões de segurança nas fronteiras brasileiras e está concluindo doutorado em ciência política pela Unicamp com a tese "Raposa/Serra do Sol: agentes políticos, conflitos e interesses internacionais na Amazônia brasileira".
Ela diz que há "maniqueísmo" nas análises sobre a disputa na Raposa e que a Polícia Federal e a Funai não têm condições de saber se não-índios entram em áreas indígenas.


FOLHA - Como vigiar uma área de 1,7 milhão de hectares, em região de fronteira?
MARCELLE IVIE DA COSTA SILVA - Não é possível vigiar a Amazônia. É um problema geral, não uma questão dessa reserva. O fato de ser faixa de fronteira não vejo como sendo uma ameaça especial. É uma ameaça presente em outras faixas de fronteira, sendo área indígena ou não.
Existe legislação específica que prevê a entrada das Forças Armadas em caso de ameaça.
A gente não pode esquecer que a terra indígena Ianomâmi [na fronteira com a Venezuela] é mais extensa que a Raposa. As políticas públicas são feitas para a Amazônia, mas há várias amazônias. Dependendo do local, há particularidades que não são levadas em conta. Falta sentar com essas comunidades, ouvir o que precisam. Não basta demarcar e não dar condição para as populações se estabelecerem com qualidade de vida.

FOLHA - A Funai cumpre seu papel?
MARCELLE - O problema da Funai não é só a política indigenista, a qual tenho críticas, mas também as condições que o Estado dá ao órgão. Você vai lá, demarca. É um processo lento.
Na Raposa, culminou no que a gente está vendo: demarca e depois deixa as populações com pouca salvaguarda. Tem muita área demarcada onde as pessoas estão morrendo de fome.
A Funai falha aí. Não por falta de vontade, mas por falta de recurso. Acho a política da Funai, de tutela do indígena, totalmente inadequada. Tem que capacitar populações para que se auto-sustentem.

FOLHA - Qual o controle do acesso de não-índios a terras indígenas?
MARCELLE - Qualquer pessoa que vá a uma terra indígena precisa de autorização da Funai. Mas aí esbarra na burocracia. Às vezes, tem que esperar seis meses para uma autorização. O que as pessoas fazem?
Vão sem, porque a burocracia é enorme. No mês passado, dois americanos foram pegos dentro da Raposa. Um era internacionalista e outro trabalhava para uma empresa de prospecção de petróleo. Mas é muito raro a Polícia Federal pegar alguém na Raposa sem autorização. Não tenho como provar, mas a gente sabe que há entrada de estrangeiros até porque a fronteira é vulnerável.
A melhor maneira de fazer o controle é treinar a comunidade para fazê-lo.

FOLHA - Um dos argumentos centrais dos opositores à demarcação em área contínua é a ameaça à soberania nacional. Faz diferença se a terra é indígena ou não?
MARCELLE - Não basta garantir uma soberania no âmbito do território. Não adianta ter uma presença enorme das Forças Armadas, seja ela terra privada ou da União, se você não tem forma de garantir que o conhecimento ou a ciência que pode ser gerada nessa área tão rica seja administrada pela comunidade científica do Brasil. A facilidade de transporte de informações hoje é incrível. Não precisa levar plantas, você faz pesquisa e leva informações em microchip. A riqueza não é necessariamente diamante ou ouro. Você pode ter uma mina de diamante que não vale nada perante a possibilidade de desenvolvimento da indústria farmacêutica, por exemplo.

FOLHA - O que o prolongamento do impasse na Raposa/Serra do Sol pode acarretar à região?
MARCELLE - Há muito maniqueísmo. Por causa dessa polarização, um novo adiamento do julgamento traz mais ansiedade. Isso é um problema que vem há 30 anos. A Raposa virou um símbolo, mas temos outras questões indígenas para resolver. O caminho que se tomar tende a ficar como marco para futuras decisões. Um confronto direto pode acontecer? Pode.
Mas não gostaria de colocar isso em tom alarmista porque as partes sabem que partir para a violência é muito prejudicial.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Folha - União anistia Chico Mendes 20 anos após seu assassinato

Por LUCAS FERRAZ
ENVIADO ESPECIAL A RIO BRANCO

Indenização paga à viúva será de R$ 337,8 mil, mais pensão vitalícia de R$ 3 mil

Ex-ativista ambiental foi anistiado pela perseguição sofrida durante a ditadura, quando foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional

O ex-líder seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes recebeu oficialmente ontem, 20 anos depois de ser assassinado, o perdão do Estado brasileiro e foi anistiado pela perseguição sofrida durante a ditadura militar (1964-1985).

Assassinado em 22 de dezembro de 1988 na porta de sua casa, em Xapuri, quando o Brasil já havia deixado para trás 21 anos de governo militar e tinha uma nova Constituição, promulgada dois meses antes, Chico foi perseguido entre os anos de 1980 e 1984 por suas atividades sindicais e pelo ideal de preservação da Amazônia.
Ele foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional em fevereiro de 1981, acusado de "incitar atentado contra a paz, a prosperidade e a harmonia entre as classes sociais", e chegou a ser detido algumas vezes.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou do julgamento, é impossível dissociar a perseguição que o ex-seringueiro sofreu, durante a ditadura, com sua morte, ocorrida em tempos de democracia.

"Indiretamente, seu assassinato estava relacionado com isso." Para Tarso, "o Estado brasileiro não soube compreender tudo o que ele representava naquele momento".
A sessão foi acompanhada pelo governador do Acre, Binho Marques (PT), pelos dois filhos de Chico Mendes e pela viúva, Ilzamar, além de amigos e membros de movimentos sociais. Ilzamar foi quem encaminhou o pedido de reparação à Comissão de Anistia em 2005.

Em decisão unânime, a comissão concedeu à viúva indenização de R$ 337,8 mil, além do direito de receber pensão vitalícia no valor de R$ 3.000.

Dois anos depois do assassinato de Mendes, os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves da Silva foram condenados pelo crime a 19 anos de prisão.

O repórter LUCAS FERRAZ viajou a Rio Branco em aeronave da FAB, a convite do Ministério da Justiça

Folha - Funai se diz preocupada com ressalvas de ministro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para Menezes Direito, áreas demarcadas não podem aumentar; líder de arrozeiros diz que o "governo já vendeu a Amazônia"

Márcio Meira, da Funai, considerou os votos uma vitória dos índios; senador reclama que Roraima ficará só com 10% de seu território

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, afirmou que as condições impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no voto, dão razão às preocupações dos povos indígenas.

"Acho que os povos indígenas estão preocupados com razão porque são votos que têm explicações jurídicas muito complexas. A gente tem dificuldade, eu que não sou da área de direito, de entender claramente essas condicionantes que estão colocadas." A área jurídica da Funai vai analisar o caso.

A Folha apurou que, entre as ressalvas, preocupa a que diz: "É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada".

A Funai estuda identificar novas áreas em Mato Grosso do Sul, o que é entendido por ruralistas como ampliação da reserva de 3.000 hectares, em Dourados, onde vivem 11 mil índios. A Raposa/ Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares.

Meira considerou os votos uma vitória, pois indicou que a terra será contínua e não fere a soberania nacional. Mas, conforme a Folha apurou, a Funai teme que haja demora no voto de Marco Aurélio Mello.

O ministro Tarso Genro (Justiça), a quem a Funai está subordinada, disse ontem que o Supremo agiu com "ponderação e responsabilidade".

O líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, que tem duas fazendas na reserva, assistiu ao julgamento. No intervalo, andando de um lado a outro do plenário, afirmou que "os brasiguaios [brasileiros com terra no Paraguai] são mais bem tratados que os produtores brasileiros". Na saída, disse: "A minha conclusão é que o governo brasileiro já vendeu a Amazônia e agora está lutando para entregar aos novos proprietários". "E está usando a desculpa da questão indígena para esticar a política entreguista desse governo", completou ele.

Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos autores da ação contra a demarcação contínua, haverá impacto econômico sobre Roraima, pois o Estado ficaria com menos de 10% de terra. "Os demais estão na mão do Incra e dos índios." (HC E FS)

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Folha - Exército só vai observar áreas, afirma coronel

DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Crítico da demarcação contínua da terra indígena Raposa/ Serra do Sol (RR), o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, afirmou ontem que as tropas de Roraima vão apenas observar, durante o julgamento de hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), a mobilização de índios na área de Surumu e em outros pontos da região.

"Vamos continuar observando, por enquanto. Está tudo calminho", afirmou o general.
Em maio, Heleno protagonizou uma das maiores polêmicas sobre a terra indígena, ao classificar a demarcação contínua da reserva como ameaça à soberania nacional.

Caso o STF decida pela demarcação contínua, o Exército pode ser chamado para evitar conflitos. "A decisão está com o STF, decisão que é para ser cumprida (...) Temos uma brigada [1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista] na área e estamos aguardando o que vai acontecer." (KÁTIA BRASIL)

Folha - Área de arroz em RR cresce 3 campos de futebol por dia

Por LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Rizicultores ignoram homologação de reserva e continuam a expandir produção

Área cultivada passou de 2.111 para 17 mil hectares de 1992 a 2008; produtores vêem potencial para crescer ainda mais 100 mil hectares

A demarcação e homologação da terra indígena Raposa/ Serra do Sol (RR) não impediu o crescimento da área destinada à produção de arroz, a principal causa do imbróglio que será retomado no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

Desde 2005, quando o presidente Lula assinou decreto que homologou a reserva, a área produtiva de arroz cresceu por dia uma média de três campos de futebol de dimensões oficiais. Por ano, a extensão de arroz dentro reserva, atividade considerada ilegal pelo governo, expande 750 hectares -ou cinco parques do Ibirapuera.

A Folha levantou os dados com base em pesquisa do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), que acompanhou a evolução da área plantada de arroz, com imagens de satélites, entre 1992 e 2005, com a projeção da safra 2008/ 2009 feita pela Associação dos Arrozeiros de Roraima.

Os dados, além de contradizer os rizicultores, que afirmam ocupar a região com a monocultura desde pelo menos os anos de 1970, mostram como eles aumentaram significativamente a produção mesmo com a homologação da área pelo governo, medida que, se cumprida, deveria levar a interrupção da atividade dentro da terra indígena.
Em 1992, segundo o estudo "A invasão das monoculturas -O Desafio da Demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol", o arroz ocupava 2.111 hectares da reserva, que tem área total de 1,7 milhão de hectares. Seis anos depois, quando o governo FHC (1995-2002) demarcou a área, a superfície cultivada já era três vezes maior: 7.585 hectares.

Em 2005, último ano analisado pelo INPA, a rizicultura já respondia por 14.444 hectares. Para a safra 2008/2009, os cinco produtores da região têm disponíveis para cultivar arroz uma área de 17 mil hectares, embora a associação dos arrozeiros diga que a área de cultivo seja um pouco menor. As seis fazendas, juntas, ocupam quase 25 mil hectares, 1,5% da área total da Raposa/Serra do Sol.

Para Vincenzo Lauriola, sócio-economista ecológico e responsável pela pesquisa do INPA, "não há dúvida de que houve má-fé" por parte dos arrozeiros. "Esses empresários se instalaram ali com o objetivo deliberado de que a demarcação não saísse. E isso foi apoiado pelo governo do Estado. Eles não foram para lá inocentemente", afirma ele.

Nelson Itikawa, proprietário da fazenda Vizeu, que fica dentro da área, e presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, diz que a tendência de qualquer empreendimento é crescer. Segundo ele, a região da Raposa/Serra do Sol tem potencial de expandir mais 100 mil hectares. "Nosso objetivo é aumentar [a produção de arroz] até chegar no limite."

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Envolverde - Amazônia: Uma esperança e uma solução


Por Edwirges Nogueira*

De avião, é possível ver pequenos retângulos num tom de verde-claro, quadrados intermitentes em um tom-sobre-tom com o verde mais escuro. Ali embaixo, porém, os retângulos se desdobram em grandes hectares de plantações de arroz e de soja e de outras culturas. São pedaços da Amazônia que dão espaço à corrida econômica que não pode parar. Tal corrida, porém, ainda não é aliada das formas de produção que podem manter a floresta sempre viva e produzindo bens para os filhos que ela sustenta.

Pela estreita estrada de terra, é possível ver que o verde claro, com o passar dos meses, se transforma-se em cor de mel. É a soja no ponto de ser colhida, doce para os latifundiários que a cultivam, mas não para as pequenas comunidades que crescem e vivem naquela terra nem para o meio ambiente. A cultura da soja, junto à extração da madeira e à pecuária, integra o tripé do desmata-mento. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que 70% da degradação progressiva da Amazônia decorre da pecuária extensiva (em que o gado é criado solto em grandes áreas de pastagem). Seja de forma direta ou indireta, essas ações prejudicam a todos, sejam as comunidades que retiram seu sustento da maior floresta tropical do mundo, seja o ciclo natural fazendo com que as árvores da Amazônia evaporem 300 litros de água todo dia, contribuindo na distribuição das chuvas.

A Amazônia é uma ilustre desconhecida, tanto por parte do povo como dos governantes, e mal explorada em todos os seus aspectos, resume Anderson da Silva Costa, engenheiro, especialista em Estatística e pesquisador assistente na área ambiental e sensoriamento remoto do Instituto do homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). De janeiro a maio de 2008, segundo ele, a área desmatada da floresta já soma 4.142 km². Dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) de maio revelam que 1.096 km² foram mapeados como corte raso (quando se retiram todas as árvores de determinado espaço) ou degradação progressiva.

O dado leva em consideração o fato de que, nesse período, 46% da floresta foram cobertos por nuvens – isso significa que o número pode ser ainda maior. Em abril, com 53% de nuvens, o espaço mapeado foi de 1.123 km². A previsão é de que em junho e julho as taxas aumentem por conta da seca, período, conforme o pesquisador, ideal para explorar as áreas. Segundo o Ibama, o desmata-mento na região amazônica pode atingir este ano 14 mil quilômetros quadrados.

Os efeitos dessa má exploração podem ser sentidos e previstos em escala mundial. De acordo com Costa, o desmatamento das florestas tropicais é a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa (GEE), que provocam o aquecimento global, e é responsável por 18% a 25% das emissões globais, ficando atrás apenas das emissões causadas pelo uso de energia. “Fugir dessa lógica só depende de nós. Os principais estudos sobre esse tema apontam o combate ao desmatamento como a forma mais fácil e barata de minimizar os efeitos das mudanças climáticas”, diz.

Ele aponta ainda outros prejuízos causados pelo desmatamento: a perda de oportunidades para o uso sustentável da floresta, incluindo a produção de mercadorias tradicionais tanto por manejo florestal para madeira como por extração de produtos não madeireiros. Além disso, conforme ele, a sociodiversidade também é ameaçada, já que isto elimina culturas indígenas e extrativistas tradicionais, como os seringueiros.

Como mudar essa lógica que ameaça a floresta? Aqui, surge a idéia de sustentabilidade, discutida pela primeira vez em Estocolmo, em 1972 durante a Iª Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento humano. O desenvolvimento sustentável supre as necessidades da geração atual sem precisar comprometer a capacidade de atender às gerações vindouras e sem acabar com os recursos naturais. A sustentabilidade diz respeito tanto aos grandes empreendimentos instalados na floresta, como lavouras de soja e fazendas de gado, quanto às comunidades que vivem na e da floresta.

De acordo com Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde e Alegria, com sede em Santarém, que atua junto a comunidades ribeirinhas, fortalecer as populações locais é uma forma de salvaguardar a Amazônia. As comunidades localizadas às margens do rio Tapajós, por exemplo, vivem de coletas da floresta, caça, pesca e lavouras; há pouca circulação de moeda, conforme ele. O desmatamento, contudo, dificulta a subsistência de muitas famílias, provocando o êxodo rural e o desemprego. Para Scannavino, é necessário elaborar iniciativas econômicas sustentáveis, como o manejo florestal, a agroecologia e o ecoturismo, além de estabelecer novos paradigmas de consumo.

Quem mora na Amazônia sabe da importância de cuidar da casa. Alciney Feitosa, 31 anos, faz a sua parte na comunidade Maguari, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, no Pará. Da extração do látex da seringueira, surge o sofisticado e eclético couro ecológico que é vendido em diferentes estados do Brasil. É ele quem coordena a fábrica onde 16 pessoas da comunidade atuam e de onde tiram uma parte do sustento. Oito delas coletam o látex das seringueiras. “A nossa renda depende das vendas. Às vezes chega a um salário para cada, às vezes não.” Dependendo das encomendas, segundo Alciney, mais pessoas da comunidade são capacitadas para trabalhar no galpão, que foi construído com recursos da United States Agency for International Development (Usaid), instituição governamental dos EEUU que já apoiou o projeto.

O método, conta ele, foi ensinado por um argentino que esteve na região em 1998 e trazia a novidade do Acre. “Ele reuniu a comunidade para falar sobre o couro ecológico, mas depois acabou dando um calote na gente”, conta Alciney. O preço dos produtos, que vão de porta-moeda a bolsas, varia entre R$ 5 e R$ 50. Igelcy Alves Dias, 31 anos, que trabalha na feitura do couro ecológico, conta que, em quatro dias, é possível fazer dez bolsas. O galpão de trabalho da comunidade é rodeado por seringueiras, cujos troncos estão desenhados pelos cortes rasos que faz jorrar seu líquido. “A gente não está degradando o meio ambiente. Usamos a seringueira, que nunca morre. É uma vaca leiteira muito boa”, resume Alciney.

“São as comunidades que defendem a floresta”, afirma Raimundo Costa Pedroso, da Federação Tradicional das Comunidades Ribeirinhas. Lá em Maguari, além do couro ecológico, também se vive da agricultura e do artesanato, conforme dona Raimunda Feitosa, 65 anos, que mora na comunidade desde os seis anos de idade. “A gente planta arroz, milho, feijão e mandioca para fazer farinha”, enumera a matriarca de uma família de 13 filhos, 25 netos e quatro bisnetos. Para ela, as grandes lavouras de soja e arroz existentes na Amazônia são um “desrespeito com o povo.” “Eles só trabalham com produto químico. O arroz vem envenenado. Aqui não. Percebo que é diferente desde a verdura: a folha é uma beleza. Aqui, a gente não consegue fazer a verdura ficar sem bicho, sempre tem uns buraquinhos. Mas é puro.”

Gestão de florestas

Para fazer com que a Amazônia seja utilizada de forma sustentável, faz-se necessária a aplicação efetiva de políticas públicas. Segundo Anderson, cerca de 40% da Amazônia são de áreas protegidas, regularizadas como florestas nacionais, parques e reservas, por exemplo. Do restante, fazem parte áreas particulares e terras públicas ainda sem destinação e passíveis de grilagem.

A Lei da Gestão das Florestas Públicas (lei 11.284) está em vigor desde 2006 e tem por fundamento permitir a utilização dos espaços para um modelo sustentável de desenvolvimento por meio da criação de unidades de conservação, da destinação para uso das comunidades locais e de contratos de concessão florestal com empresas brasileiras mediante licitação. A primeira licitação para concessões florestais foi realizada em 2007 para a Flona do Jamari, em Rondônia, a fim de servir como base para a aplicação dessa política em outros locais.

De acordo com Costa, a Lei da Gestão das Florestas Públicas é uma inovação ambiental que precisa do reconhecimento e da confiança da sociedade brasileira. Ele observa, entretanto, que apenas a gestão das florestas públicas não vai impedir que desmatamentos aconteçam “O Ibama deve exercer sua atividade de fiscalização e inibição das agressões e o Ministério Público deve fiscalizar o cumprimento da lei.”

Outro instrumento que visa a desestimular meios de trabalho degradadores da Amazônia é a Re-solução Nº 3.545/08, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que impede empréstimos na modalidade de crédito rural – seja por bancos públicos ou privados – para quem não apresentar certificado de cadastramento de imóvel rural e comprovação de respeito à legislação ambiental. Essa resolução entrou em vigor em julho. Além disso, o Plano Agrícola 2008/2009 privilegia o Programa de Produção Sustentável do Agronegócio, com uma linha de crédito que visa a recuperar áreas degradadas na pecuária e na agricultura.

Para o pesquisador do Imazon, frear o desmata-mento depende da criação de mais unidades de conservação, do aumento da fiscalização e da punição dos culpados. “Isso é essencial para evitar os impactos da perda de floresta. O elemento fundamental para reduzir a velocidade do desmatamento é a vontade política para fazer isto. Os líderes do País têm de ter confiança de que a ação de governo realmente pode frear, ou mesmo acabar com essa degradação.”

* Edwirges Nogueira de Oliveira é aluna da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Reportagem publicada na revista Meio Ambiente e Mudanças Climáticas na Amazônia, que reúne matérias de participantes do Laboratório Ambiental de Jornalismo promovido pela Fundação Konrad Adenauer, realizado no mês de junho, em Santarém (PA). Para ler a revista, baixe o arquivo (PDF): http://www.kas.de/wf/doc/kas_15054-544-5-30.pdf. Conheça o trabalho da Fundação em Fortaleza (http://www.sustentavel.inf.br) e em Buenos Aires (http://www.medioslatinos.com).

(Envolverde/Fundação Konrad Adenauer)

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Envolverde - Um olhar sobre as muitas Amazônias


Por Adalberto Wodianer Marcondes, da Envolverde

Nas barrancas do rio Tapajós vivem diversas comunidades que estão na região desde tempos imemoriais. O mesmo acontece em cada beira de rio na Amazônia. A região tem 23 milhões de habitantes. Relativamente pouco se comparado com os mais de 150 milhões do restante do Brasil, e levando-se em conta que a região que detém a maior floresta tropical do mundo representa 53% do território brasileiro. As dimensões ficam ainda mais complexas se as contas incluírem as Amazônias do Peru, do Equador, da Colômbia, da Venezuela e das Guianas. Assim o Brasil fica com apenas 50% de todas as Amazônias, o que significa 52 milhões de quilômetros quadrados. A Pan-Amazônia chaga a mais de 100 milhões de quilômetros quadrados. O uso do plural – Amazônias - é justificável não apenas por uma questão de geografia política e fronteiras nacionais, mas porque as Amazônias têm, também, economias distintas, culturas múltiplas e fatores socioambientais dos mais diversos.

O desafio de olhar para a Amazônia é, também, a vontade de se despir de preconceitos e ideologias para poder perceber as nuances de cada comunidade, cada modelos econômico e cada modo de vida. Compreender que a região precisa se desenvolver sem maniqueísmos e que a floresta e a biodiversidade de cada Estado pode se trabalhada de forma sustentável de acordo com a cultura local. No Sul/Sudeste as pessoas têm a verdadeira noção das diferenças culturais, políticas e ambientais existentes entre gaúchos e mineiros, entre paulistas e cariocas, entre baianos e goianos. No entanto, quando se trata de Amazônia a tendência é considerar, de longe, que tudo é parte de uma única cultura, de um ecossistema monolítico e de um modo de vida igual.

Não, as muitas Amazônias são diferentes em quase tudo. Mesmo a floresta, com sua onipresença, têm nuances que o povo local conhece bem. Tem bichos e plantas que preferem estar aqui ou ali. A economia varia de acordo com a região. As fronteiras são empurradas de forma diferente e mesmo o desmatamento tem vetores distintos. Em ul lugar é o gado, em outro a madeira. Outro ainda é a soja, e muitos outros estão aguardando sua vez, como estradas e represas. A biodiversidade da região é feita por 425 espécies de mamíferos, 1.300 de aves, 427 de anfíbios e 371 de répteis, além de mais de 3 mil espécies de peixes e 40 mil espécies de plantas. Têm rios de água preta (Negro), água branca (Solimões) e águas claras (Tapajós). Tem 200 mil índios, divididos em 220 povos e que falam 180 línguas.

Entres os grandes problemas da Amazônia está o desmatamento, o uso insustentável de seus recursos naturais, a ocupação desordenada do território, a falta de regularização fundiária e uma imensa ladainha de mazelas. Mas, para resolver todas elas, o Brasil precisa encarar de frente a maior delas: o preconceito e o desconhecimento das realidades das Amazônias. Ninguém gosta do que não conhece e o preconceito prospera na ignorância. Os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia brasileira e o Brasil precisa oferecer respostas para formulação de política públicas de desenvolvimento sustentável para a região.

Os desafios da mídia

Para que a sociedade brasileira comece a formular novas propostas e alternativas para a Amazônia é necessário que a conheça em profundidade e não apenas quando saem os índices de desmatamento ou surge alguns escândalo. A maior parte dos jornalistas que atua nos grandes jornais do eixo Rio/SP/Brasília nunca esteve na Amazônia de fato. Alguns foram a Manaus ou a Belém, cidades cosmopolitas que pouco ou nada têm de contato real com a floresta. Cobrir as Amazônias é caro, argumentam com razão editores de todo o Brasil. Uma viagem à região exige recursos escassos nas redações: tempo, dinheiro e jornalistas preparados para o trabalho de reportagem na região.

No entanto, a Amazônia é a grande pauta global. É ela que define a presença do Brasil na mídia internacional, não os sonhos e realizações de empresários, pesquisadores e políticos que vivem e trabalham próximos ao trópico de Câncer. Nas grandes mídias globais os indicadores e números da região ganham destaque em textos de reportagens, análises e fartos infográficos. Também ONGs brasileiras e internacionais mantém bases na região, com trabalhos em todas as vertentes. Esta presença internacional é vista com certa xenofobia por quem não conhece e não sabe o que acontece na linha do Equador. Uma xenofobia que chega a atingir inclusive brasileiros tradicionais, como as populações indígenas e quilombolas. Eles têm direitos ancestrais que são reconhecidos pela Constituição do Brasil, mas recebem ataque de pessoas que não têm a autoridade, o conhecimento ou o caráter necessário para opinar

Cabe à mídia, ou melhor, aos jornalistas, uma vez que a própria mídia passa por um processo de reconstrução baseado nas inovações da TV digital e na internet, estar preparados para deitar um olhar maduro e isento de preconceitos sobre uma das regiões mais ricas, biodiversa e vital para o Brasil e para o equilíbrio ambiental global. A busca por modelos de desenvolvimento baseados em princípio de sustentabilidade precisa do apoio de profissionais de imprensa capazes de relatar boas práticas e não apenas oferecer denúncias. O jornalismo necessário para estes novos tempos tem de carregar a inovação das boas notícias sem deixar de manter a vigilância cidadã sobre os desmandos e crimes cometidos em uma região onde o Estado é notado por sua ausência.

O exercício deste novo jornalismo é o desafio de uma geração de brasileiros que está vendo o planeta ficar pequeno o Brasil crescer. Um jornalismo que olha diferente e projeta para um tempo de grandes transformações ambientais, éticas e políticas. Será o jornalismo que vai mostrar como estão sendo construídos os caminhos para que a humanidade e o Brasil superem entraves de uma profunda mudança de paradigmas econômicos e sociais. E a Amazônia é um dos importantes campos deste jornalismo. O Brasil precisa conhecer a Amazônia e a mídia tem um papel estrutural nesta tarefa. (Envolverde)

(Agência Envolverde)

Folha - Mau senso

Artigo
Por MARINA SILVA

EM 2001 , quando o Congresso Nacional estava para alterar o Código Florestal, reduzindo a reserva legal (área de proibição de desmate em cada propriedade rural) na Amazônia, 287 entidades da sociedade civil lançaram na internet a campanha SOS Florestas, para pressionar contra a medida.

O provedor do Senado Federal entrou em colapso: num único final de semana, meu endereço eletrônico recebeu 35 mil mensagens.

O mesmo aconteceu com todos os deputados e senadores. Outra avalanche de e-mails chegou ao Palácio do Planalto. Na comissão, os ruralistas ganharam por 13 a 2 (Fernando Gabeira e eu), porém, antes da votação final em plenário, a pressão foi vitoriosa. O presidente Fernando Henrique, respaldado pela sociedade, retirou o projeto que continha a proposta.

Agora, tenta-se uma espécie de "liberou geral", na contramão do combate ao desmatamento.

Proposta apresentada pelo ministro da Agricultura quer reduzir a reserva legal na Amazônia, anistiar desmatadores de áreas de preservação permanente -como topos de morros, encostas e margens de rios- e transformar o zoneamento ecológico-econômico obrigatório em mera peça de "orientação". Também dispensa transgressores de recuperar áreas degradadas e os habilita a receber financiamentos hoje vedados na Amazônia.

Não bastasse, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) propõe regularização fundiária dissociada do zoneamento e com alto risco de legalizar terras públicas griladas.

Não sobrou nem o bom senso. O mundo enfrenta mudanças climáticas severas; entre nós, Santa Catarina tenta emergir de um desastre provocado, em grande medida, pela imprevidência ambiental, mas o mau senso quer premiar a ilegalidade. É total a contradição com planos do governo (mudanças climáticas, combate ao desmatamento, Amazônia sustentável) e com o discurso do Brasil na conferência de mudança do clima, no qual acertadamente assume metas de redução do desmatamento.

ONGs que participavam de grupo de trabalho informal com os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar Ruralista comunicaram a decisão de deixar as discussões. Vêem a proposta do ministro como bomba-relógio para novos casos como o de SC, ao incentivar, na prática, a ocupação de áreas de risco.

O que fazer? A sociedade brasileira não pode permitir tal retrocesso. De várias formas, ela já demonstrou ser sensível à proteção ambiental. Um exemplo são os 41 milhões de protestos contra desmatamentos e queimadas na Amazônia no site Globo Amazônia em apenas três meses de funcionamento. Que essa força se mostre, porque o momento é grave.

*MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Envolverde - Amazônia: Diga sim!


Por Rafaella Parente*

Observar a Amazônia a 10 mil metros ou 33 mil pés de altitude faz lembrar as ilustrações existentes em livros de Geografia. Rios de inundar os olhos, verdes de perder de vista. Imensidão de água doce e floresta tropical que impressionam. Também pudera! A Amazônia Legal possui cerca de 5,2 milhões de quilômetros quadrados e abrange nove estados brasileiros (Acre, Amapá, Ama-zonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Estado do Maranhão). Não é a maior floresta do mundo - perde para a Floresta Boreal -, mas é a campeã no quesito biodiversidade, com aproximadamente 50 mil espécies catalogadas de plantas, três mil tipos de peixes e 1,7 mil aves diferentes.

O avião se prepara para o pouso e, a uma altura me-nor, a Amazônia se deixa ver em detalhes e a rea-lidade incomoda. O verde intenso vai perdendo a tonalidade. Polígonos e mais polígonos extraem a uniformidade da floresta. Eis o saldo da ação humana: desde 1970, já foram desmatados cerca de 700 mil quilômetros quadrados da floresta no Brasil. Da mata original, 17% já foi convertido em terra nua.

Segundo o Instituto do homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização não go-vernamental com sede em Belém, cerca de 45% da Floresta Amazônica está antropizada, ou seja, sofreu algum tipo de degradação por interferência humana. Projeções afirmam que se o desmata-mento seguir o mesmo ritmo, em 50 anos, a mata terá perdido 40% da vegetação.

“A Amazônia não está perdida. Os sistemas de monitoramento estão ajudando a localizar as áreas de desmatamento”, afirma Anderson Costa, pesquisador assistente na área ambiental e sensoriamento remoto do Imazon. O boletim do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado em 29 de julho de 2008, mostra redução de 20% nos índices de desmate na Amazônia. Os alertas do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) apontaram 870 quilômetros quadrados de áreas desmatadas no mês de junho. Em maio,o número foi de 1.096.

Ainda de acordo com o relatório do Inpe, só no Pará, o desmatamento cresceu em 91%. Foram contabilizados 499 quilômetros quadrados de áreas desmatadas em junho, contra os 262 do mês anterior. O aumento, diz o instituto, se deve a uma melhor capacidade de observação em junho. Em segundo lugar vem o Mato Grosso, com 197 quilômetros quadrados de matas devastadas, índice que mostra queda de 70% em relação a maio (646 km²).

Além da análise do Inpe, a degradação também é monitorada mensalmente pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. A previsão do SAD é de que no apurado deste ano -entre 1° de agosto de 2007 e 31 de julho de 2008 - os números superem a estatística de 2006 a 2007. Isso por que, se computado até junho, já foram desmatados cerca de 4.754 quilômetros quadrados, ante a medição anterior de 4.370.

A diferença de resultados entre os dois sistemas ocorre pelo fato de o Deter considerar desmata-mento a soma do corte raso (locais onde a floresta é completamente derrubada), com o das áreas degradadas (mata em que a estrutura está comprometida) e o SAD contar apenas a perda total da cobertura vegetal.

Na trilha do desmatamento


Diante de tantos quilômetros quadrados devastados, vem a pergunta: quem são os responsáveis pelo desmatamento? Sem titubear, podemos responder que o futuro da Amazônia depende da ação de basicamente três atividades: exploração madeireira, agropecuária e agronegócio.

“Integrar para não entregar”, com esse lema, o regime militar incentivou a ocupação da Amazônia na década de 1960. A partir daí, o homem fincou raízes e arrancou inúmeras outras. Para ocupar o espaço vazio, trouxe junto o gado, que é responsável por cerca de 70% do fim das matas. O pasto já cansado do boi dá lugar à soja, que absorve da terra até o último nutriente. No fim, o que sobra? Vinte mil quilômetros quadrados de abandono. “A questão madeireira é um dos problemas seríssimos. É uma fonte de renda do Estado do Pará muito importante. É a segunda maior contribuição do PIB (Produto Interno Bruto). Cerca de 90% é com base no ilegal”, explica Daniel Cohenca, chefe regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Santarém, no Pará.

Anderson Costa diz que, para restringir o desmatamento, é necessário cumprir o código florestal. “O Ibama está fazendo a parte dele, emitindo multas. O processo judicial, porém, envolve 20, 30 anos. Os proprietários começam a achar brecha na legislação e empurram essas multas que foram emitidas para serem engavetadas”, reclama.

À procura de um desenvolvimento sustentável

“O modelo de desenvolvimento da Amazônia ainda continua embasado na soja, pecuária, madeira e minérios. Tem que mudar esse modelo. Propor novas maneiras de exploração”, desabafa Daniel Cohenca. Segundo ele, um dos problemas é que as atividades sustentáveis são inéditas e por isso, não recebem muitos incentivos bancários. “Os bancos já conhecem as atividades como a pecuária e já sabem o lucro que ela dá e o que é preciso para implantá-la”.

Na opinião de Cohenca e de outros ambientalistas, estudiosos e defensores da Amazônia, é preciso elaborar um plano eficaz de prevenção e combate ao desmatamento. Uma das prioridades seria promover o ordenamento fundiário. A essa idéia juntam-se outras: dar incentivos fiscais para aumentar o rendimento de áreas já desmatadas, dificultar o acesso a crédito financeiro para os municípios que mais desmatam, penalizar as empresas que realizam comércio com produtores embargados pelo Ibama e cobrar das instituições financeiras a responsabilidade ambiental através do fomento às atividades produtivas sustentáveis. Não se pode negar, no entanto, que não houve avanços em busca de um desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Um exemplo disso foi a Lei das Florestas Públicas implantada na gestão da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A norma prevê a concessão de terras para a exploração sustentável de madeira, com o precedente de que a extração seja realizada com plano de manejo aprovado, promovendo o uso eficiente e racional da floresta.

No Estado do Amazonas, o governo criou o “bolsa floresta”, renda de R$ 50,00 mensais para as famílias que preservem a mata existente em seus terrenos. O objetivo é levar fundos para quem mora no interior da Amazônia, recompensando-os por prestar um serviço ambiental ao País.

Todo esforço vale a pena

“Antes, a gente trabalhava na roça, plantando mandioca, feijão. A gente nunca parou, mas agora a gente faz roçado pequeno. A gente achava que lá tava (sic) degradando muito a floresta, o meio ambiente. Tava (sic) derrubando floresta pra fazer roçado. Se a gente ficasse, fazendo roçado, num ia ter mais floresta pra cá”.

Alciney Feitosa deixou de lidar com a terra e agora trabalha com o látex na produção do couro ecológico. O homem deixou de cultivar a mandioca e agora produz bolsas e artefatos de couro e tecido de algodão revestido de látex. Os resultados são a preservação da floresta e produtos de maiores elasticidade e durabilidade. De seu exército, fazem parte mais 16 pessoas, além dos oito seringueiros que extraem o látex das árvores. “Nós extraímos o látex da seringueira, que não morre, só se a gente colocar fogo nela. E todo ano ela dá látex. É uma vaca leiteira bem boa. Nós não estamos degradando a floresta, estamos mantendo ela de pé”, ri-se.

O couro ecológico ou couro vegetal chegou à comunidade de Maguari, no Município de Santarém, há cerca de dez anos. Foi trazida por um turista argentino que se atraiu das belezas amazônicas e das várias seringueiras existentes no local. O hermano deixou para os discípulos, a técnica e um calote. Antes de sair do Brasil, onde estava ilegal, vendeu todo o couro produzido na comunidade, mas não pagou o salário dos trabalhadores.

Este é apenas um exemplo das iniciativas sustentáveis existentes no Pará. Em Maguari, comunidade ribeirinha no rio Tapajós, além do couro ecológico, atividades de ecoturismo e biojóias (adornos feitos de semente) produzindo renda para a população.

“A idéia é que a comunidade possa gerir seus próprios negócios. Quando a comunidade passa a ser dependente, a gente percebe que o projeto não é sustentável”, esclarece Valcléia Lima, técnica do Programa Economia na Floresta promovido pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA), organização não governamental com atuação em Santarém.

Viver na floresta e dela retirar o sustento com responsabilidade ambiental. Assim, o programa capacita os moradores para que eles participem de atividades de ecoturismo, artesanato e produção de alimentos. Um exemplo pioneiro é a produção de cestarias com palhas de tucumã na comunidade de Urucureá. Segundo Valcléia, atualmente 95% do trabalho é independente. “Faz mais de cinco anos que o PSA não recebe qualquer apoio financeiro para as ações que eles fazem”, orgulha-se.

Atualmente, várias comunidades de Santarém têm o ecoturismo como principal atividade. “Às vezes, com uma visita de quatro dias, a comunidade rende para a associação de 1.300 a 1.500 Reais, por mês, com trilha, passeio de canoa. Sem contar a comercialização de produtos artesanais”, conta a técnica do programa.

Modelos simples de sustentabilidade mostram que é possível conviver com a floresta sem degradá-la. De iniciativas grandes a pequenas, se governo, ONGs e sociedade unirem forças, será possível escrever um novo futuro para a Amazônia. Não é preciso estar na floresta para ajudar o meio ambiente. Atitudes simples como a coleta de seletiva de lixo ou plantar uma árvore, já significam uma atitude. Um final feliz para essa história, só depende de nós.

* Rafaella Parente é concludente do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Já realizou está-gios em assessoria de imprensa e produção, reportagem e edição em televisão. Desde 2007, é estagiária do O Povo Online, portal de notícias na internet do Grupo de Comunicação O Povo.

Reportagem publicada na revista Meio Ambiente e Mudanças Climáticas na Amazônia, que reúne matérias de participantes do Laboratório Ambiental de Jornalismo promovido pela Fundação Konrad Adenauer, realizado no mês de junho, em Santarém (PA). Para ler a revista, baixe o arquivo (PDF): http://www.kas.de/wf/doc/kas_15054-544-5-30.pdf. Conheça o trabalho da Fundação em Fortaleza (http://www.sustentavel.inf.br) e em Buenos Aires (http://www.medioslatinos.com).

(Envolverde/Fundação Konrad Adenauer)

OESP - Regularização fundiária

Opinião

Pode ser uma boa notícia, desde que não signifique a simples troca de seis por meia dúzia. O governo federal já elaborou o texto de medida provisória que tira do Incra a função de regularizar as terras na Amazônia Legal. Quem passará a exercer tal função será um órgão a ser criado: a Agência Executiva de Regularização Fundiária da Amazônia (Aerfa), vinculada diretamente à Presidência da República. Essa agência deverá normatizar, organizar e coordenar a implementação do processo de regularização de terras da região, considerado o primeiro passo para a concretização do chamado Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Diz o simples bom senso - com base em princípio elementar da racionalidade administrativa - que, se um órgão público não está funcionando a contento, o certo é adotar providências saneadoras para fazê-lo funcionar, e não criar outro para exercer suas funções e mantê-lo em estado de sobrevida vegetativa - já que isso implicaria desperdício ostensivo de dinheiro público. Era de supor que um órgão que já tem em sua denominação a função de "colonização" - discutível que seja a permanência atual do sentido histórico do termo - e de "reforma agrária" tivesse, como principal acervo, conhecimentos técnicos de natureza fundiária. E esta é uma área de complexidade compatível com a multiplicidade de conflitos envolvendo posses, terras devolutas, indígenas, conflitos judiciais, produtividade rural, situação dos trabalhadores do campo, questões ambientais e mais um sem-número de problemas de relevante interesse social. Mas o Incra enveredou pelo viés político-ideológico.

Foi no primeiro mandato do presidente Lula que as superintendências regionais do Incra foram "aparelhadas" - vale dizer, integradas por pessoas cujo melhor conhecimento "técnico" é a militância política. Tolerantes (para não dizer reverentes) aos movimentos ditos sociais - mesmo quando estes se mobilizavam em esbulhos e vandalismos notoriamente contra a lei -, os agentes do Incra nunca promoveram a pacificação no campo - independentemente de considerar se lograram fazer avançar ou não o programa de reforma agrária. Pelo que se sabe - nos bastidores - a transferência das questões fundiárias do Incra para a Aerfa será feita porque "o Incra costuma tomar decisões mais políticas do que técnicas". Pois não era isso o que queria o governo petista ao aparelhar o órgão?

Disse o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o coordenador do PAS: "A insegurança jurídica causada pela desordem fundiária é obstáculo fundamental ao desenvolvimento da Amazônia. Por isso, a regularização fundiária é hoje a prioridade absoluta de todos os governadores e consenso na sociedade civil da região." E, procurando dar uma abrangência maior à questão, envolvendo os interesses das regiões, acrescentou o ministro: "A Aerfa será uma autarquia leve e flexível, voltada ao planejamento, condução estratégica e monitoramento das ações de regularização fundiária executadas pelos institutos estaduais de terra conveniados (...) porque não há como resolver o problema fundiário da Amazônia sem colaboração entre a União, os Estados e os municípios." Vê-se, assim, que pelo menos na intenção o objetivo estratégico do governo passou a ser o de dar à questão fundiária um tratamento mais técnico do que político.

Resta esperar que a Aerfa não venha a significar mais um espaço "aparelhável" da administração pública federal. E que venha a conseguir, de fato, com a parceria das instituições regionais, resolver o complicado problema da regularização fundiária da Amazônia. Afinal, como explicou o ministro Unger, "Estima-se que hoje de 400 mil a 500 mil posses - cerca de 90% dos estabelecimentos rurais da Amazônia - sejam irregulares. E, a cada ano, formam-se novas 10 mil posses."

A questão da regularização fundiária no País também se despolitiza - no bom sentido - quando a Advocacia-Geral da União (AGU) se dispõe a rever o problema da demarcação de terras de remanescentes de quilombos, determinando que só as efetivamente ocupadas pelas comunidades são passíveis de titulação.

Folha - Mau senso

Opinião
Por MARINA SILVA

EM 2001 , quando o Congresso Nacional estava para alterar o Código Florestal, reduzindo a reserva legal (área de proibição de desmate em cada propriedade rural) na Amazônia, 287 entidades da sociedade civil lançaram na internet a campanha SOS Florestas, para pressionar contra a medida.

O provedor do Senado Federal entrou em colapso: num único final de semana, meu endereço eletrônico recebeu 35 mil mensagens.

O mesmo aconteceu com todos os deputados e senadores. Outra avalanche de e-mails chegou ao Palácio do Planalto. Na comissão, os ruralistas ganharam por 13 a 2 (Fernando Gabeira e eu), porém, antes da votação final em plenário, a pressão foi vitoriosa. O presidente Fernando Henrique, respaldado pela sociedade, retirou o projeto que continha a proposta.
Agora, tenta-se uma espécie de "liberou geral", na contramão do combate ao desmatamento.

Proposta apresentada pelo ministro da Agricultura quer reduzir a reserva legal na Amazônia, anistiar desmatadores de áreas de preservação permanente -como topos de morros, encostas e margens de rios- e transformar o zoneamento ecológico-econômico obrigatório em mera peça de "orientação". Também dispensa transgressores de recuperar áreas degradadas e os habilita a receber financiamentos hoje vedados na Amazônia.

Não bastasse, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) propõe regularização fundiária dissociada do zoneamento e com alto risco de legalizar terras públicas griladas.

Não sobrou nem o bom senso. O mundo enfrenta mudanças climáticas severas; entre nós, Santa Catarina tenta emergir de um desastre provocado, em grande medida, pela imprevidência ambiental, mas o mau senso quer premiar a ilegalidade. É total a contradição com planos do governo (mudanças climáticas, combate ao desmatamento, Amazônia sustentável) e com o discurso do Brasil na conferência de mudança do clima, no qual acertadamente assume metas de redução do desmatamento.

ONGs que participavam de grupo de trabalho informal com os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar Ruralista comunicaram a decisão de deixar as discussões. Vêem a proposta do ministro como bomba-relógio para novos casos como o de SC, ao incentivar, na prática, a ocupação de áreas de risco.

O que fazer? A sociedade brasileira não pode permitir tal retrocesso. De várias formas, ela já demonstrou ser sensível à proteção ambiental. Um exemplo são os 41 milhões de protestos contra desmatamentos e queimadas na Amazônia no site Globo Amazônia em apenas três meses de funcionamento. Que essa força se mostre, porque o momento é grave.

OESP - Plano para Amazônia é visto com ceticismo por ONGs na Polônia

Ambientalistas dizem que meta contra desmatamento é 'tática de negociação'.

- Ambientalistas que participam da reunião das Nações Unidas sobre o clima na Polônia expressaram desconfiança sobre a capacidade do governo brasileiro em reduzir o desmatamento no Brasil em 40% entre 2006 e 2010.

Para o presidente da Global Forest Coalition, um coalizão de grupos ambientalistas e de direitos de povos indígenas, Miguel Lavera, o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 'mais do mesmo', embora admita que a adoção inédita de metas fixas é um avanço.

"O histórico do Brasil não confere muita credibilidade ao país, qualquer coisa que eles prometerem é visto como tática de negociação", disse Lavera à BBC Brasil.

De fato, especialistas que também participam da 14ª reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP 14) em Poznan, na Polônia, afirmaram à BBC Brasil que o plano divulgado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reforça a posição brasileira no encontro.

Menos pessimista, o diretor da campanha para a Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, acredita que "o carro está na direção certa, mas a velocidade está errada".

"A adoção de metas é extremamente positiva, mas precisa ser muito mais ambiciosa", disse Adario à BBC Brasil.

Ele afirma que até 2010, o plano do governo brasileiro é suficientemente arrojado, mas a partir de 2017, "poderia fazer mais e melhor".

Já para Miguel Lavera, o problema é que é difícil levar a sério o compromisso assumido pelo governo brasileiro, já que ele "desperdiçou verbas recebidas para proteção de florestas e contra o desmatamento e continuou desmatando".

"É preciso muito mais que um anúncio. Eles precisam provar que podem cumprir as metas." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

OESP - Lula avalia criação de órgão fundiário para a Amazônia

Ministro de Assuntos Estratégicos afirma que nova entidade deve ser criada para coordenar trabalhos

SÃO PAULO - O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá em breve sobre a criação de um órgão estatal para coordenar a regularização fundiária da Amazônia. "O presidente vai decidir nas próximas semanas", disse Mangabeira Unger em entrevista à Rádio Eldorado.
De acordo com o ministro, ainda há divergências na discussão sobre o assunto, mas a tese predominante é de criar uma "entidade nova, enxuta, vocacionada para apoiar, coordenar e monitorar o trabalho dos Estados e municípios". A outra opção seria manter a regularização fundiária na Amazônia sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo Mangabeira, menos de 4% das posses em mãos de particulares na região têm uma situação jurídica esclarecida. "Enquanto persistir esse caos fundiário, o saque será mais vantajoso do que a preservação ou a produção", alertou. Para o ministro, é necessário "simplificar radicalmente" as regras e os procedimentos para regularizar as propriedades fundiárias na região, com a cooperação dos Estados e municípios.

Mangabeira defendeu a necessidade de organizar o extrativismo na Amazônia para transformá-lo em uma atividade eficiente. Ele também destacou a importância de recuperar "em grande escala" as terras e pastagens degradadas na área de cerrado da Amazônia. "Podemos no Brasil dobrar a área de cultivo e triplicar nosso produto agrícola sem tocar em uma única árvore. O Brasil pode ascender ao lugar número um da produção e exportação agrícola, superando o contraste falso e ideológico entre agricultura familiar e agricultura empresarial", avaliou.

OESP - Mangabeira: Lula avalia criação de órgão para Amazônia

SÃO PAULO - O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, informou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá em breve sobre a criação de um órgão estatal para coordenar a regularização fundiária da Amazônia. "O presidente vai decidir nas próximas semanas", disse Mangabeira Unger em entrevista à Rádio Eldorado. De acordo com o ministro, ainda há divergências na discussão sobre o assunto, mas a tese predominante é de criar uma "entidade nova, enxuta, vocacionada para apoiar, coordenar e monitorar o trabalho dos Estados e municípios". A outra opção seria manter a regularização fundiária na Amazônia sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo Mangabeira, menos de 4% das posses em mãos de particulares na região têm uma situação jurídica esclarecida. "Enquanto persistir esse caos fundiário, o saque será mais vantajoso do que a preservação ou a produção", alertou. Para o ministro, é necessário "simplificar radicalmente" as regras e os procedimentos para regularizar as propriedades fundiárias na região, com a cooperação dos Estados e municípios.

Mangabeira defendeu a necessidade de organizar o extrativismo na Amazônia para transformá-lo em uma atividade eficiente. Ele também destacou a importância de recuperar "em grande escala" as terras e pastagens degradadas na área de cerrado da Amazônia. "Podemos no Brasil dobrar a área de cultivo e triplicar nosso produto agrícola sem tocar em uma única árvore. O Brasil pode ascender ao lugar número um da produção e exportação agrícola, superando o contraste falso e ideológico entre agricultura familiar e agricultura empresarial", avaliou.