sábado, 31 de janeiro de 2009

Amazonia.org.br - A expansão dos biocombustíveis no Brasil não se dará na Amazônia, diz Minc


Por Fabíola Munhoz

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a expansão do cultivo de cana-de-açúcar no Brasil não será feita em territórios da Amazônia e de reservas florestais. O aviso foi dado em coletiva para a imprensa após debate sobre Desenvolvimento econômico e Amazônia em que participou durante o Fórum Social Mundial ontem (30).

Ele também destacou que o maior parceiro do Brasil para a produção de biocombustíveis com respeito à conservação da biodiversidade é a Alemanha. Isso porque, segundo o ministro, o país tem apoiado a conservação da floresta amazônica, por meio do projeto Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que tem por objetivo a implantação de parques. O ministro também diz que se comprometeu com as autoridades alemãs, desde sua chegada ao Ministério garantindo que o avanço do etanol brasileiro não se daria na Amazônia, no Pantanal e em reservas nativas.

Minc alertou para o fato de que o presidente Lula anunciará o plano de expansão da cana em fevereiro, contendo todos os compromissos antes por ele mencionados. Também destacou que o governo irá elaborar a lei contra as queimadas, um dos fatores responsáveis pelo aumento do aquecimento global. "Além disso, esse processo destrói biomassa, já que a palha pode ser utilizada para a produção de energia renovável", acrescentou.

Com isso, o ministro concluiu sua fala, prometendo que o etanol brasileiro será "cem por cento verde" e não entrará um hectare de produção de alimento em reserva florestal.

Outro projeto de sua pasta prevê que o vinhoto não seja mais lançado nos rios e passe a ser convertido em biogás e biofertilizantes. "A expansão do etanol e do biocombustível serão grandes contribuições do Brasil na luta contra o aquecimento global. Você usa energia renovável, cria emprego, inclusive em cooperativas e, assim, faz um combustível que é muito menos poluído que o diesel", afirmou.

Rio Madeira
Quanto ao programa do governo federal de expandir a capacidade hidrelétrica nacional, Minc nada disse. Tampouco comentou o que pensa sobre a construção das hidrelétricas no Rio Madeira, projeto polêmico por recentes licenças do IBAMA para sua realização se contraporem a estudos de impactos ambientais de técnicos. Antes de partir da UFRA, onde participou das atividades do FSM, o ministro recebeu uma cópia do Manifesto contra o complexo hidrelétrico do Rio Madeira e disse que leria seu conteúdo.

OESP - Estão falando de um só mundo?

Por Washington Novaes

Davos e Belém têm enfoques tão diferentes que nem parecem tratar dos mesmos problemas

SÃO PAULO - É curioso - e instrutivo - acompanhar pelos jornais o que acontece simultaneamente no Fórum Econômico de Davos, o mais importante palco de discussões empresariais no mundo, e no Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, uma das mais importantes reuniões do pensamento dito alternativo sobre as questões econômicas, sociais, ambientais e energéticas. A diversidade dos enfoques é de tal ordem que nem sequer parecem tratar de problemas entrelaçados no mesmo mundo.

Pode-se começar por Davos, onde a tônica foi a do pessimismo - a ponto de uma pesquisa da Price Waterhouse ali citada indicar que apenas 34% dos empresários acreditam que num prazo de três anos o mundo estará recuperado da crise financeira. Duas das principais figuras a reforçar o pessimismo foram o economista Nouriel Roubini, um dos raros a antecipar já há alguns anos que a débâcle viria, e George Soros, o megaespeculador. Este acha pura e simplesmente que "o sistema financeiro global entrou em colapso e está respirando por aparelhos", numa crise mais grave que a do início da década de 1930. A seu ver, para salvar do contágio e do desastre os países "pobres e emergentes", as nações industrializadas deveriam criar um fundo de US$ 1 trilhão, a ser gerido pelo FMI. Já o primeiro-ministro chinês, Wen Jibao, entende que, se os países mais ricos geraram a crise, precisam agora assumir a responsabilidade de criar uma "sociedade mundial mais justa, igualitária, estável". Responsabilidade maior dos Estados Unidos, que se afundaram no "endividamento e no consumo excessivo".

Na verdade, qualquer análise é muito difícil, já que ninguém sabe a extensão real da crise. Afirma-se que os ativos financeiros no mundo rondam hoje a casa dos US$ 860 trilhões, quase 15 vezes o produto bruto anual no mundo. Que relação real tem isso com ativos concretos, e não apenas com papéis? Quanto está relacionado com os chamados "ativos podres"? Quem pode dizer o que corre e o que não corre risco de ser atingido? Por isso mesmo, alguns bancos preferem reter o dinheiro liberado pelos governos para créditos e aplicá-los em papéis garantidos pelos governos (inclusive no Brasil).

O fato é que o FMI atualizou suas contas de perdas, de US$ 900 bilhões para US$ 2,2 trilhões - e os governos norte-americano, europeus e japonês a cada semana divulgam novas "generosidades" e estatizações de bancos falidos. Fala-se até em criar, aqui e ali, bad banks, para comprar os "ativos podres". Mas o fato é que o sistema continua a não se aguentar sobre as próprias pernas. Nouriel Roubini tem dito que não haverá recuperação econômica ou financeira este ano. A OCDE acha até que haverá queda no comércio mundial em 2009. E que mesmo no Brasil as exportações ficarão em nível inferior ao de 2008.

Mas há ainda outra interrogação incômoda a que se tem fugido na discussão: quem pagará o imenso volume de dinheiro que os governos dos países industrializados estão destinando à salvação de bancos e outras instituições financeiras? Os pagadores de impostos em cada país? Mas os tributos não estão sendo reduzidos ali para incentivar o consumo e evitar a depressão? Ou haverá aumento dos impostos apenas para os mais ricos? Vai-se transferir para o Terceiro Mundo? Se não, vai-se agravar o déficit orçamentário em cada país? E como ele será financiado no mundo em crise, quando até a China, maior tomadora de títulos norte-americanos, está em retração (os EUA já devem mais de US$ 10 trilhões)? E é irresistível não citar mais uma vez o diretor-geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da ONU, que lembrou bastarem US$ 20 bilhões de dólares por ano para em uma década eliminar a fome de 1 bilhão de pessoas no mundo, ou 150 vezes menos do que já foi destinado desde 2008 aos bancos.

Nesse panorama, em que a Organização Mundial do Trabalho prevê que mais 51 milhões de pessoas poderão perder seus empregos no mundo (aumentando o contingente de desempregados para 191 milhões), a previsão de expansão do PIB brasileiro em 2009 pelo FMI caiu de 3% para 1,8%. E uma das áreas já mais prejudicadas globalmente parece uma das mais urgentes: a do clima. A própria União Europeia, que vinha assumindo a vanguarda das negociações e propunha contribuir com 30 bilhões anuais para um plano de redução das emissões nos países ditos em desenvolvimento - em troca de uma redução de 30% em suas emissões de gases poluentes, até 2020 -, agora recuou: quer a meta da redução, mas sem aporte financeiro.

O presidente Lula (que não foi a Davos), em seu pronunciamento no Fórum Social Mundial, afirmou ser indispensável juntar as questões da crise econômica com a alimentar, a ambiental e a energética. Tem razão, mas não concretiza alternativas. E dificilmente se encontrará solução isolada para a crise econômica se ela continuar - como tantos têm mostrado em Belém - desligada da realidade concreta, dos níveis insuportáveis de consumo no mundo (já 30% além da capacidade de reposição da biosfera terrestre), das desigualdades no consumo (os países industrializados respondem por quase 80% do total), dos dramas do clima (de novo, a responsabilidade maior dos desenvolvidos), da questão das energias - enfim, do novo mundo que terá de ser construído. Ao que parece, entretanto, o Fórum Social Mundial continua a sofrer do mesmo problema que o persegue desde o primeiro ano: há uma quantidade extraordinária de discussões, um volume impressionante de informações que circula, milhares de propostas. Mas tudo acaba confinado quase apenas aos participantes diretos - sem uma difusão necessária pela comunicação e outros meios.

Seria uma oportunidade excepcional de mostrar que o Brasil é exatamente um dos países com maior possibilidade para um novo mundo, exatamente por ter tudo de que a humanidade precisa para um novo modelo: território continental, sol, recursos hídricos abundantes, de 15% a 20% da biodiversidade global (o ser humano depende de 40 mil espécies, diz a ONU), energias limpas e renováveis (para não comprometer o clima). Mas lhe falta uma estratégia capaz de partir daí, inclusive para manter a Amazônia, que, segundo o bispo Erwin Krautler, poderá praticamente desaparecer em 30 anos (diz o PNUMA que a Amazônia toda perdeu 17% da floresta entre 2000 e 2005). E sem estratégia, com uma matriz energética confusa e desperdiçadora, cortando recursos dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente e ministros batendo boca em público sobre o Código Florestal, tudo será muito difícil.

* Washington Novaes é jornalista

OESP - Desmate da Amazônia provoca divergência

Por ALEXANDRE GONÇALVES, JAMIL CHADE, CARLOS ORSI e LEONENCIO NOSSA

A publicação de dados do resumo de um relatório sobre a Amazônia, que será apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em fevereiro, causou divergências com o governo e organizações brasileiras de proteção ambiental. Segundo reportagem publicada no jornal francês Le Monde, o relatório aponta que a Amazônia teria perdido 17% de sua área entre 2000 e 2005.

Intitulado Mensagens-chave, o texto distribuído ontem pelo Pnuma diz que "no período 2000-2005, o desmatamento acumulado da Amazônia foi de 857.666 km2, o que significa que a cobertura vegetal da região (na América Latina) foi reduzida em aproximadamente 17%". O documento oficial será apresentado em Nairóbi (Quênia), entre 16 e 20 de fevereiro. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento acumulado entre 2000 e 2005 na Amazônia brasileira é da ordem de 130 mil km2, o que corresponde a apenas 15% do número apresentado pelo Pnuma. Como mais da metade da Amazônia fica em terras brasileiras, é improvável que 85% do desmatamento tenha ocorrido em países vizinhos.

Em entrevista ontem no Fórum Social Mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de lado a diplomacia e rebateu de forma dura. Ele defendeu a indústria madeireira e disse que os estrangeiros dão palpites sem conhecer os problemas da Amazônia. "As pessoas que vêm visitar o Brasil têm de saber o seguinte: tomem conta do que é seu que o Brasil toma conta do que é dele."

Lula disse que os 25 milhões de habitantes da Amazônia não querem um santuário. "Eles querem trabalhar e ter acesso a bens materiais e, portanto, não querem que a Amazônia seja um santuário da humanidade", disse. "Muita gente que fala da Amazônia esquece que a Amazônia é do Brasil, e que o Brasil é que tem direito sobre ela." Lula disse que as madeireiras podem trabalhar de forma sustentável. "Nós achamos que aqui podemos desenvolver projetos de indústria madeireira, com manejo correto da floresta."

Para o diretor de políticas de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, o material divulgado pelo Pnuma contém um erro: confunde todo o desmatamento na região com o ocorrido entre 2000-2005. "No ministério, consideramos que, no Brasil, já foram desmatados historicamente 700 mil km2, ou 17% da Amazônia Legal", afirma Pires. "Entraremos em contato com o Pnuma para saber o que aconteceu." Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), diz que o estudo é uma compilação de dados. Ele também considera que houve erro.

OESP - A saia-justa de Lula em Belém

Opinião

O presidente Lula foi a Belém fazer média com os ativistas do Fórum Social Mundial, caprichando na retórica bolivariana para se mostrar rigorosamente alinhado com as estrelas do convescote: os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e, ainda, Fernando Lugo - seus adversários naturais por diferentes motivos - geopolíticos, econômicos e ideológicos.

Como sempre acontece nessas situações, a quadratura do círculo não deu certo. O contorcionismo oratório do presidente para se compor com o ideário da brava gente alternativa há de ter soado artificial aos seus próprios ouvidos. Pela simples razão de que Lula, como já se cansou de ressalvar, não é de esquerda nem considera o regime de mercado uma criação luciferina, muito menos imagina que o Brasil pode subir aos palcos globais fazendo coro com a Venezuela, Bolívia e Equador. O Paraguai é um caso à parte.

É genuína - e procedente - a sua indignação com o preço ainda imprevisível que o Brasil terá de pagar pela farra homérica de um sistema financeiro que se comportou como os proverbiais dementes que tomam conta do hospício. "Nós que fizemos sacrifícios para salvar nossos países estamos vendo que as conquistas na América Latina estão ameaçadas", disse ele em seu discurso no seminário A América Latina e o Desafio da Crise Financeira Internacional, da noite da quinta-feira. O resto do discurso foi uma tentativa de varrer para debaixo do tapete as diferenças inconciliáveis entre a sua visão dos fatos e a dos dirigentes cuja ascensão ao poder representa, segundo ele, "uma nova correlação de forças no Continente".

É uma saia-justa. De um lado, Lula precisa de tantos apoios quantos conseguir reunir para carregar nos foros mundiais a bandeira da formação de uma "nova ordem econômica". Por intermédio do G-20 - produto genuíno da velha ordem -, sustenta, os países emergentes devem forçar a discussão do controle do mercado financeiro para que a economia real não seja atingida pelos descalabros da economia de papel. De outro lado, Lula sabe que a sua importância como interlocutor dos poderosos da Terra deriva não apenas do peso específico do País que governa, mas também, em ampla medida, do fato de ele se distinguir nitidamente dos colegas da vizinhança. Eles são vistos como são: ou populistas estabanados desprovidos de seriedade ou simplesmente figuras inexpressivas. Enquanto o presidente metalúrgico impôs-se ao respeito internacional. Deve ter-lhe custado muito esforço a escolha de uma maneira de agradar ao Fórum Social, mais uma vez reunido no Brasil, sem fazer o saludo a la bandera, exibindo afinidades postiças com os bolivarianos.

A que escolheu, com duvidoso sucesso, foi dizer as coisas que eles esperavam ouvir embora não acreditando minimamente nelas. É o que deu o tom de sua retrospectiva da atitude dos países ricos e do execrado Fundo Monetário Internacional (FMI) na última década e meia. "Eles tinham a solução para todos os nossos problemas e diziam o que tínhamos de fazer", lembrou. "Diziam que tínhamos de fazer ajuste fiscal, cortar gasto, fazer choques de gestão e mandar trabalhadores embora (sic). Parecia que eram infalíveis, e nós, incompetentes." "Mas, Deus escreve certo por linhas tortas, porque o ''deus mercado'' quebrou." O que ele não disse, nem obviamente poderia, é que, por ter feito o que diziam que "tínhamos de fazer", o Brasil reuniu as condições para - já sob o seu governo - tirar proveito do período sem precedentes de expansão da economia mundial, movida, aliás, por uma fartura extravagante de crédito.

Dito de outro modo, não tivesse o Brasil feito os "sacrifícios" a que se referiu na fala em Belém, Lula não teria em que apoiar o seu bordão do "nunca antes na história deste país" - e não se fará a ele a enorme injustiça de acusá-lo de não saber disso. No entanto, quem quer que se pusesse na sua pele sentiria de imediato o dilema que tentou resolver se apegando à fórmula segura de falar mal do Consenso de Washington, do FMI e dos demais suspeitos de sempre, omitindo o efeito virtuoso para a economia brasileira do modelo hoje em crise - por motivos que, não lhe sendo inerentes, não o desqualificam. Malabarismo inútil, afinal. Sintomaticamente, Lula foi o único dos presidentes que compareceram ao Fórum que o MST não convidou para o seu evento sobre a "integração popular" da América Latina. É que João Pedro Stédile conhece muito bem a ideologia de Lula: ela é lulista.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Diário do Pará - Hidrelétrica de Belo Monte está em fase de estudo ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, durante a programação do Fórum Social Mundial, que a implementação da hidrelétrica de Belo Monte está em fase de estudo ambiental e que o projeto atual da usina alaga uma área 80% menor do que a proposta inicial. Minc também apresentou o Plano Nacional de Mudanças de Clima, que pretende reduzir em 80% a emissão, no Brasil, de gás carbônico na atmosfera terrestre.

O ministro esteve em Belém para participar do Seminário Mundial de Mudanças Climáticas, que faz parte da programação do Fórum, e palestrou no auditório da reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele comentou as principais diretrizes do plano de mudanças climáticas. "Hoje, nós temos um Plano Nacional de Mudanças Climáticas. A primeira versão foi lançada em setembro e nós tivemos muitas críticas, mas aproveitamos as críticas e fizemos o plano avançar", afirmou. O plano foi aprovado pelo presidente Lula em 1º de dezembro de 2008.

Minc disse que as ações preveem a meta ousada de diminuir em 70% as emissões de gás carbônico ou 4,8 bilhões de toneladas de CO2. Para isso, terão prioridade os leilões de fontes alternativas, como a energia eólica e a solar. Minc afirmou que o governo deve aumentar ainda 10% ao ano a participação dos combustíveis de Etanol e do Biodiesel.

Zoneamento

O ministro prometeu ainda concluir o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) da Amazônia este ano. "O zoneamento é democrático, discutido, votado e possui regras claras de sustentabilidade ambiental", reiterou. "Com relação ao plano de manejo, estamos encaminhando uma forte participação comunitária. Atualmente, os planos são feitos para empresas, sendo que muitos planos são piratas", entende. "Vamos voltar esses planos para a comunidade, incluindo treinamento, qualificação e financiamento". As áreas onde serão implantados os planos devem ser monitoradas via satélite, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).

O titular do Meio Ambiente anunciou ainda uma ofensiva, em parceria do Ministério da Saúde, contra produtos agrotóxicos usados na agricultura e nocivos à saúde. "Nos próximos dias, vamos oficializar a ação para proibir a venda de agrotóxicos que foram até proibidos no seu país de origem", afirmou.

Amianto
Por fim, ele assinou a portaria que proíbe a utilização de amianto ou de produtos que contenham a substância na realização de obras públicas do ministério. O documento da proibição vale para todos os órgãos que compõem o ministério, como o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O amianto é inalado e pode causar doenças como câncer de pulmão e mesotelioma, tumor maligno raro.

BBC - Amazônia sofreu destruição de 17% em cinco anos, diz ONU

Em apenas cinco anos, 17% da Flores Amazônica foram destruídos, segundo um relatório prestes a ser divulgado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma). A destruição se refere ao período entre 2000 e 2005. Durante este período foram queimados ou destruídos 857 mil km² de árvores - o equivalente ao território da Venezuela, segundo informações divulgadas pelo jornal francês Le Monde e confirmadas pelo Pnuma à BBC Brasil.

A maior parte do desmatamento ocorreu no Brasil, mas os outros sete países que também abrigam a floresta estão sendo responsabilizados pela Pnuma, com exceção da Venezuela e do Peru. O Pnuma prevê que o relatório final, com mais dados ainda sigilosos, seja divulgado durante o encontro anual de seu conselho administrativo, marcado entre 16 e 20 de fevereiro em Nairóbi, no Quênia.

"A progressão das frentes pioneiras na Amazônia e as transformações que elas introduziram são tantas que o movimento de ocupação dessa última fronteira do planeta parece irreversível", disse o órgão da ONU ao Le Monde.

Além do desmatamento, a grande corrida pela apropriação das gigantescas reservas de terra e das matérias-primas da região também tem um papel importante na deterioração da Amazônia, segundo o jornal.

"O modelo de produção dominante não leva em conta critério algum de desenvolvimento sustentável, conduz à fragmentação dos ecossistemas e à erosão da biodiversidade", afirmou o Pnuma.

A entidade também condenou a situação das populações que habitam a floresta, que "vivem uma situação de grande pobreza". "A riqueza retirada da exploração dos recursos naturais não é reinvestida na região", disse.

O Le Monde conclui o artigo citando que o Pnuma pede um maior envolvimento internacional para ajudar financeiramente os países que abrigam a floresta, e cita como possível caminho o Fundo Amazônia, que prevê o investimento de fontes estrangeiras para desenvolver projetos que combatem o desmatamento.

Agência Pará - Pesquisadores defendem metas para acabar com desmatamento

A preservação da Amazônia está dominando as discussões no 9º Fórum Mundial Social, que pela primeira vez acontece em uma cidade da região. O tema encerrou o segundo dia de programação no salão verde da Universidade Federal Rural da Amazônia(UFRA), com a palestra "A contribuição do Brasil no combate às mudanças climáticas".

Os pesquisadores Paulo Adário e Roman Czebiniak, da ONG ambiental Greenpeace, e Paulo Barreto, do Imazon (Instituto Homem e Meio Ambiente), apresentaram dados e perspectivas que enfatizam a importância da região para o ecossistema do planeta.

O estabelecimento de metas para acabar com o desmatamento da floresta amazônica foi um dos pontos ressaltados por Paulo Adário. "A Amazônia é responsável por 60% das chuvas em todo o País. Para manter isso, precisamos acabar com o desmatamento até 2015", ressaltou.

Apresentando dados de pesquisas feitas pelo Imazon, Paulo Barreto apontou a estrutura de legalização de terras como um dos principais problemas a serem solucionados para combater o desmatamento na região. "Se o Brasil regularizasse metade das terras griladas na Amazônia, receberia mais de R$ 6 bilhões de impostos por ano, que poderiam ajudar no combate ao desmatamento. Isso só vai terminar quando a floresta em pé for mais rentável do que derrubada", afirmou.

Os pesquisadores também mostraram dados do combate ao desmatamento em 2008, ano em que foi registrada uma queda significativa na devastação da floresta, resultado de ações governamentais e de instituições voltadas à proteção ambiental.

Os dados são animadores, mas ainda precisam avançar muito, segundo o ambientalista Roman Czebiniak. "Se quisermos um novo mundo, precisamos lutar por novos acordos que controlem a emissão de gases que afetam o clima do planeta e também que respeitem os povos indígenas", frisou ele.

Envolverde - Festivo, mas com seriedade!


Por Dal Marcondes, especial para a IPS/TerraViva

Nos últimos dias uma multidão colorida, festiva e barulhenta ocupou diversos espaços em Belém. Nas ruas os grupos de participantes chamam a atenção dos moradores por suas roupas informais e coloridas, pelas línguas exóticas e pela alegria. Nas universidades, as salas de aulas tornaram-se palcos de debates políticos e discussões sobre os rumos de temas como cidadania, mulher, trabalho, Amazônia, crise global, papel da esquerda, nacionalidades e nacionalismos, e uma infinidade de outros. Muitos jovens coloridos na roupa, na pele e na alma buscam respostas para desafios que apenas começam a ser identificados, mas que certamente embutem armadilhas que os atingirão no futuro.

O Fórum Social Mundial chegou a esta 9ª edição, na Amazônia, ainda juvenil, com muitas idéias e poucos instrumentos de pressão. A participação de governos, ou melhor, de presidentes, é uma maneira de o Fórum influir, mas ainda dentro dos interesses destes governantes em capitalizar as idéias e inovações que estão florescendo em Belém.

Na grande mídia o Fórum ainda é visto pelo pitoresco, pelo inusitado e engraçado. Não existe um olhar sério sobre a capacidade quase infinita de inovação que existe nesta reunião de quase 100 mil pessoas pensantes de quase todos os lugares do planeta. A crise econômica mostrou o desarranjo do sistema econômico e financeiro internacional, que já estava prognosticada por membro do FSM desde seu início, em 2001. No entanto nas grandes redações ainda não se percebeu que as saídas não se encontram em Wall Street ou na avenida Paulista. É preciso inovar e criar na construção de alternativas que incorporem valores locais, tradicionais e jovens. Exatamente a efervescência que aflora em Belém.

Um dos grandes jornais do Brasil publicou em manchete que o “Patrocínio das Estatais para o FSM foi de R$ 850 mil”. A intenção certamente foi alertar a sociedade sobre o dinheiro público que está sendo gasto. Mas não há na matéria nenhuma referência ao volume de dinheiro gasto para manter as vendas de carros ou em publicidade destas mesmas estatais nos grandes veículos de comunicação. Ou seja, os bilhões que vão para manter o “status quo” pode. Mas financiar um debate plural sobre “um novo mundo possível”, não pode.

O escárnio da mídia veio mais forte quando outro veículo publicou em manchete: “Fórum Social começa sem queima da bandeira americana”. Como se a única “bandeira” do Fórum fosse o protesto anti-americano.

Houve, também, quem identificou pautas relevantes. O Valor Econômico entrou pela vertente da discussão sério do modelo econômico: “Fórum Social discutirá crise com presidentes”. Neste venceu o pragmatismo de que a crise não se resolverá com o distanciamento sectário de propostas vindas da sociedade.

O FSM certamente não tem a operacionalidade vista como “funcional” pelas organizações de gravata, mas tem a criatividade que o mundo precisa. As idéias precisam circular para além dos preconceitos.

(Envolverde/IPS/TerraViva)

Envolverde - Michael Löwy afirma que capitalismo conduz humanidade a uma catástrofe ecológica


Por Amanda Mota, da Agência Brasil

Um dos intelectuais basileiros de maior prestígio internacional, ele avaliou que o capitalismo conduz inexoravelmente à destruição do meio ambiente e aos gases do efeito estufa.

Belém - O sociólogo e pesquisador brasileiro Michael Löwy, membro do Conselho Nacional de Pesquisa Científica da França, afirmou ontem (29/01), no Fórum Social Mundial, que o sistema capitalista está conduzindo a humanidade a uma catástrofe ecológica.

"O capitalismo conduz inexoravelmente à destruição do meio ambiente e aos gases do efeito estufa. A lógica do sistema está na busca pela expansão e acumulação ilimitada dos lucros, sem cuidado e preocupações com o meio ambiente e com o futuro de recursos naturais que hoje nos servem de alimento, como o milho, por exemplo", afirmou Löwy que participa do Fórum Social Mundial, em Belém.

Considerando sobretudo o aquecimento global e a crise financeira internacional, o sociólogo, que é um dos intelectuais brasileiros de maior prestígio internacional, avaliou, em entrevista à Agência Brasil, que a civilização atual caminha a passos largos rumo a uma outra crise – denominada por ele de "crise de civilização".

"Estamos caminhando a uma velocidade muito grande para uma catástrofe ecológica e a raiz do problema é o próprio sistema capitalista. Partindo desse princípio, consideramos que não é só o planeta, que possivelmente vai continuar existindo, que está em perigo, mas sobretudo a civilização atual, que talvez não sobreviva caso se concretize essa catástrofe ecológica", acrescentou.

Ainda na avaliação de Löwy, uma das alternativas para evitar essa possível catástrofe ambiental é o ecossocialismo.

"Precisamos de um sistema que alie as causas sociais com ecologia e esteja à altura dos desafios do século 21. Lutar por um sistema eficiente de transporte público é um exemplo disso. Fazendo um balanço crítico das experiências socialistas do século passado e dos movimentos ecológicos atuais, poderemos propor esse outro modelo de civilização, que é o ecossocialismo", resumiu.

Para a professora do Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Edna Castro, apesar das considerações de Michael Löwy, o Fórum Social Mundial irá contribuir também para a discussão de soluções que possam mudar o rumo das previsões negativas com relação ao futuro ambiental.

"O sistema capitalista, inegavelmente predominante na economia mundial, conduz a uma situação catastrófica. No entanto, ainda há tempo para se repensar em um modelo de desenvolvimento que consiga nos permitir a boa convivência com o que resta do meio ambiente", declarou.

"Este é o momento de parar e pensar quais devem ser as políticas adequadas para a Amazônia, para a América Latina e para o mundo, de modo geral", concluiu a pesquisadora.

(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Ministro quer reunir três Poderes para tratar de trabalho escravo


Por Maurício Hashizume, do Repórter Brasil

Em evento sobre o combate ao trabalho escravo realizado no Fórum Social Mundial (FSM) nesta quinta-feira (29/1), o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), anunciou que pretende organizar um encontro com as cúpulas dos três Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - para tratar exclusivamente da questão.

Na perspectiva do ministro, este ano de 2009 será um importante para o avanço do combate ao crime de escravidão contemporânea no Brasil. O evento no Fórum reuniu representantes de diversos setores envolvidos com o tema e, de acordo com Paulo Vannuchi, pode ser entendido como um pontapé para uma agenda de pressão envolvendo vários segmentos que tem como meta a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 438/2001), que prevê a expropriação das terras onde houver trabalho escravo.
O segundo passo seria justamente a realização de um encontro nacional organizado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com a representação dos três Poderes no primeiro semestre de 2009. O impulso desses encontros ajudaria a fortalecer a campanha pela aprovação da PEC 438/2001, que já foi aprovada no Senado, passou em primeiro turno na Câmara, mas resplandece a espera de votação em segundo turno desde agosto de 2004. A Campanha das Diretas Já, em 1986, que conseguiu mobilizar milhões de pessoas que clamaram pela adoção do voto direto, é uma das inspirações históricas citadas e assumidas pelo ministro.

A efervescência gerada por essas iniciativas pode criar condições, segundo Paulo Vannuchi, para que a proposta de punição dos escravagistas com confisco de terra possa ser submetida à votação no 2⁰semestre de 2008.

De acordo com o ministro da SEDH, a pasta dele tem procurado executar as medidas que constam do 2⁰ Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e a acaba de viabilizar um curso especial para juízes e procuradores do trabalho sobre a temática. Hoje, membros do Judiciário engajados no combate ao crime ainda são exceções. Ele ressaltou, porém, que existem resistências dentro e fora das instituições do Estado brasileiro.

Um caso relatado aos participantes do FSM pelo próprio ministro dá idéia do descompromisso de dentro do próprio governo. Paulo Vannuchi combinou a realização de um “diálogo institucional” com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e representantes de seis setores econômicos que têm, em suas respectivas cadeias produtivas, casos de flagrante de trabalho escravo. “Dos seis convidados [que tinham confirmado antecipadamente presença], apenas dois apareceram. O ministro [Reinhold Stephanes] não apareceu e não deu a menor satisfação”, cutucou.

Por conta de episódios como esse, o ministro fez uma chamamento para que a sociedade intensifique a “pressão democrática” para que haja mais avanços na luta contra o trabalho escravo, que continua tolhendo a dignidade de milhares de brasileiros. “É da sociedade civil que vem a luta pela justiça, pela igualdade e pelos direitos humanos”, completou Paulo Vannuchi.

12 milhões

Há estimativas de que pelo menos 12 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado no mundo, segundo Luís Machado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também participou do evento sob coordenação da Conatrae.

Convidado internacional para o evento, Aidan McQuaide, diretor da Anti-Slavery International, destacou três pontos centrais relacionados à escravidão contemporânea.

O primeiro deles diz respeito às características da escravidão contemporânea, que é diferente da escravidão antiga do século XIX e está presente em setores econômicos atuais muito dinâmicos. O segundo consiste na necessidade de fortalecer sindicatos e representações de trabalhadores para que as próprias pessoas possam reivindicar seus direitos básicos. E o terceiro no fato de que a luta contra o trabalho escravo não se dá apenas dentro de cada país, mas no âmbito internacional. O Brasil é um exemplo, comentou Aidan, e poderia colaborar para que o combate ao trabalho escravo possa se estruturar em outros países como a Índia.

Mesmo com todos os avanços verificados no Brasil, ainda há muitas dificuldades que precisam ser enfrentadas. Uma delas é a falta de estrutura para atender à demanda de denúncias de trabalho escravo e trabalho infantil. No Brasil, há um auditor para cada 200 mil trabalhadores. Na Espanha, esse índice é de um para cada 20 mil. O ideal, segundo especialistas, seria um para cada 12,5 mil.

“Infelizmente, só pegamos as piores denúncias. As outras estão sendo colocadas na fila”, conta Jacqueline Carrijo, coordenadora do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

A questão da impunidade também é grave, adicionou Jacqueline. Três auditores fiscais do trabalho e um motorista do MTE que estavam trabalhando foram assassinados exatamente há cindo anos (no dia 28 de janeiro de 2004) no caso que ficou conhecido como “Chacina de Unaí (MG)”. Medidas para ampliar a geração de emprego e renda no meio rural e a reforma agrária também fizeram parte das recomendações da auditora.

A representante do Sinait conta que, em 2008, disse ainda que se deparou com a exploração de trabalho infantil na lavoura de cana-de-açúcar, prática que já não era flagrada há algum tempo pela fiscalização, além de vários casos irregulares de degradância e de contratação ilegal de mão-de-obra. “Para um setor riquíssimo como o sucroalcooleiro, não há desculpas para o aliciamento e o tráfico de pessoas”, adicionou.

O alto grau de informalidade no trabalho foi um dos aspectos abordados pelo médico e auditor fiscal do trabalho Francisco Luís Lima, da Confederação Ibero-Americana dos Inspetores do Trabalho (CIIT). Só na América Latina, 130 milhões de pessoas trabalham informalmente, o que revela o grau de fragilização a que estão submetidos os trabalhadores. Ele acrescenta que os produtos oriundos de países da Ásia, por exemplo, são mais baratos porque não existe regulamentação. “Diante da crise econômica mundial, a parte dos trabalhadores sempre é a que acaba sofrendo mais”.


(Envolverde/Repórter Brasil)

Envolverde - A voz do Islam no FSM

Por Francisco Carlos Teixeira*

Uma das tendas que mais chama atenção neste FSM em Belém, inclusive pela quantidade de jovens estudantes, é do CEDIAL/Centro de Divulgação do Islam na América Latina, instalada no campus da UFPA.

O Islam na América Latina

Lá estava Moumtezs Hachen El-Orra, 48 anos, libanês de nascimento, mas radicado no Brasil depois de vários anos. Num português fluente, enfático e, mesmo, cativante El-Orra atendida os diversos visitantes do CEDIAL com muita atenção. Sunita (ou seja, pertencente ao ramo dominante do Islam, em contraste com os xiítas), durante nossa conversa o diretor do CEDIAL nos falou sobre as dificuldades, e esperanças, dos cerca de um milhão de muçulmanos que vivem na América latina. Ao contrário do que se poderia supor a forte campanha anti-muçulmana que varreu o mundo depois de 11/09/2001 não prejudicou a predicação e proselitismo muçulmano no continente. Um maior número de pessoas, conforme El-Orra, procurou entender, conhecer e se aproximar da religião islâmica, recusando os estereótipos impostos. Neste sentido houve, depois de 2001, um crescimento do interesse por esta religião em todo o continente, com aumento da construção de mesquitas e da afluência.

O Islam

Mas, o que é o Islam (El-Orra insiste na forma “Islam”, em lugar de “Islã”)? El-Orra nos fala de uma religião inspirada e revelada, ou seja, diretamente trazida aos homens por Deus ( “Allah” ) através de “seus” profetas. Isso mesmo! Profetas no plural. Mohammed. Isso mesmo, Mohammed! A forma “Maomé” é um galicismo recusado, sem qualquer vigência em português ou árabe, portanto sem sentido seu uso continuado. Na verdade, Mohammed não foi o único, embora tenha sido o maior de todos os profetas na Revelação do Islam, incluindo aí a revelação do livro sagrado (o Corão ou Alcorão). El-Orra nos ensina que para ser muçulmano basta aceitar a forma básica de reconhecimento da religião”: “Deus é Único e Mohammed é seu Profeta!”. Claro que existem outras obrigações do fiel. Para as mulheres, por pudor e respeito, o uso do lenço (nada de burkha ou outras formas de velação pesadas) apenas o chador. Para todos os fiéis é obrigatório o jejum no mês santo, do Ramadam, a esmola dos pobres ou “zakat”, a peregrinação à Meca (ou “Haj”) e, claro, a regra das orações diárias voltadas para Meca.

El-Orra entende que muitas vezes os preceitos não são devidamente cumpridos pelos fiéis. No entanto, ao aceitar a Revelação de Deus (na fórmula acima ) o convertido é, e permanece, “muslim”, submetido à Deus. Talvez, não um bom fiel (como também existiriam católicos ou evangélicos relapsos), mas seria, todavia um muçulmano.

O Islam, o Estado e seus valores


Para El-Orra grande parte do sucesso do Islam nas nossas Américas advém de um sentimento cada vez mais presente de crise da família, em especial entre as mulheres. Neste ponto mostra-se claramente rigoroso, sem concessões: a unidade da família, o papel dirigente dos pais na criação dos filhos, a preservação da virgindade das moças, a recusa aos vícios mais comuns entre jovens... Todos estes são itens de clara exigência para um fiel e que colocam em risco sua salvação em caso de transgressão.

Um outro ponto polêmico é a certeza de que não é possível a salvação da alma com descompromisso com as condições materiais do próprio fiel. Assim, um poder político que permita o deboche, os vícios e o relaxamento dos costumes – muito especialmente em relação à família – não poderia, nunca, ser um regime considerado justo pelos muçulmanos.

A idéia, de origem iluminista, datando no Ocidente do século XVIII, de separação entre a esfera da vida pública – onde vigem critérios laicos, de livre escolha e de não intervenção na educação dos filhos ou na gestão doméstica – do âmbito esfera privada – a casa, a família, a religião – não é um dado aceitável para o Islam.

Eis aí as bases de uma forte fratura civilizacional. No Ocidente a emergência da diferenciação entre público e privado foi, exatamente, uma resposta às terríveis guerras de religião que sacudiram a Europa entre 1517 (Proclamação das Teses de Lutero) até o século XVIII. A resposta de intelectuais e políticos (muito especialmente depois dos Tratados de Westphalen, de 1648) foi deixar para esfera das escolhas privadas a questão religiosa.

O Islam, ainda conforme El-Orra, em face dos graves vícios e danos da vida moderna ( mais uma vez a ênfase recai na família ) duvida da resposta gerada no Ocidente e na sua capacidade de forjar pessoas íntegras e felizes. Muito especialmente o divórcio e o adultério são vistos como fontes da infelicidade. El-Orra nos pergunta: os filhos de pais separados são realmente felizes? Sem dúvida é uma questão de difícil resposta.

Islam e Tolerância

Neste sentido o Islam é político e a política (num país convertido) é islâmica. Esta seria a única possibilidade de evitar a perda das pessoas frente a um Estado moralmente relaxado. O Estado laico seria visto como um Estado sem Deus, onde o vício poderia instalar-se livremente. Assim, para o Islam não basta uma alma limpa, mas busca-se junto o corpo limpo! Para o verdadeiro “muslim” deve-se executar as leis Deus na terra, este seria o papel do verdadeiro “muslim”, e não a conformação com as leis dos homens!

O livro, o Alcorão, é a fonte de toda a sabedoria, na verdade “o livro de todas as épocas”, onde os avanços da ciência, da moral, da ética estão presentes e servem de fonte permanente para os fiéis. As “charias” e a Suna – a tradição recolhida da época do Profeta – complementam e ampliam os ensinamentos transmitidos por Deus.

Por fim, El-Orra insiste na compreensão do espírito da sua explanação, e mesmo chega a temer que não consigamos trazer para o público, a verdadeira face do Islam. Deixa claro que considera sua religião a única correta, fonte do conhecimento e da sabedoria. Contudo, com ênfase, insiste no respeita às demais religiões. Fala-nos que a certeza de estar certo, de estar al lado do Único, não permitiria a ofensa ou humilhação dos demais. Recordando uma passagem do Alcorão, quando o Profeta adverte seus seguidores que ameaçavam os defensores derrotados de Meca, contra a impiedade e a arrogância. Ao não convertido não cabe, por parte do “muslim”, ofensas nem por palavras, nem atos, nem pela espada!

* Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


(Envolverde/Agência Carta Maior)

Envolverde - A voz do Islam no FSM

Por Francisco Carlos Teixeira*

Uma das tendas que mais chama atenção neste FSM em Belém, inclusive pela quantidade de jovens estudantes, é do CEDIAL/Centro de Divulgação do Islam na América Latina, instalada no campus da UFPA.

O Islam na América Latina

Lá estava Moumtezs Hachen El-Orra, 48 anos, libanês de nascimento, mas radicado no Brasil depois de vários anos. Num português fluente, enfático e, mesmo, cativante El-Orra atendida os diversos visitantes do CEDIAL com muita atenção. Sunita (ou seja, pertencente ao ramo dominante do Islam, em contraste com os xiítas), durante nossa conversa o diretor do CEDIAL nos falou sobre as dificuldades, e esperanças, dos cerca de um milhão de muçulmanos que vivem na América latina. Ao contrário do que se poderia supor a forte campanha anti-muçulmana que varreu o mundo depois de 11/09/2001 não prejudicou a predicação e proselitismo muçulmano no continente. Um maior número de pessoas, conforme El-Orra, procurou entender, conhecer e se aproximar da religião islâmica, recusando os estereótipos impostos. Neste sentido houve, depois de 2001, um crescimento do interesse por esta religião em todo o continente, com aumento da construção de mesquitas e da afluência.

O Islam

Mas, o que é o Islam (El-Orra insiste na forma “Islam”, em lugar de “Islã”)? El-Orra nos fala de uma religião inspirada e revelada, ou seja, diretamente trazida aos homens por Deus ( “Allah” ) através de “seus” profetas. Isso mesmo! Profetas no plural. Mohammed. Isso mesmo, Mohammed! A forma “Maomé” é um galicismo recusado, sem qualquer vigência em português ou árabe, portanto sem sentido seu uso continuado. Na verdade, Mohammed não foi o único, embora tenha sido o maior de todos os profetas na Revelação do Islam, incluindo aí a revelação do livro sagrado (o Corão ou Alcorão). El-Orra nos ensina que para ser muçulmano basta aceitar a forma básica de reconhecimento da religião”: “Deus é Único e Mohammed é seu Profeta!”. Claro que existem outras obrigações do fiel. Para as mulheres, por pudor e respeito, o uso do lenço (nada de burkha ou outras formas de velação pesadas) apenas o chador. Para todos os fiéis é obrigatório o jejum no mês santo, do Ramadam, a esmola dos pobres ou “zakat”, a peregrinação à Meca (ou “Haj”) e, claro, a regra das orações diárias voltadas para Meca.

El-Orra entende que muitas vezes os preceitos não são devidamente cumpridos pelos fiéis. No entanto, ao aceitar a Revelação de Deus (na fórmula acima ) o convertido é, e permanece, “muslim”, submetido à Deus. Talvez, não um bom fiel (como também existiriam católicos ou evangélicos relapsos), mas seria, todavia um muçulmano.

O Islam, o Estado e seus valores


Para El-Orra grande parte do sucesso do Islam nas nossas Américas advém de um sentimento cada vez mais presente de crise da família, em especial entre as mulheres. Neste ponto mostra-se claramente rigoroso, sem concessões: a unidade da família, o papel dirigente dos pais na criação dos filhos, a preservação da virgindade das moças, a recusa aos vícios mais comuns entre jovens... Todos estes são itens de clara exigência para um fiel e que colocam em risco sua salvação em caso de transgressão.

Um outro ponto polêmico é a certeza de que não é possível a salvação da alma com descompromisso com as condições materiais do próprio fiel. Assim, um poder político que permita o deboche, os vícios e o relaxamento dos costumes – muito especialmente em relação à família – não poderia, nunca, ser um regime considerado justo pelos muçulmanos.

A idéia, de origem iluminista, datando no Ocidente do século XVIII, de separação entre a esfera da vida pública – onde vigem critérios laicos, de livre escolha e de não intervenção na educação dos filhos ou na gestão doméstica – do âmbito esfera privada – a casa, a família, a religião – não é um dado aceitável para o Islam.

Eis aí as bases de uma forte fratura civilizacional. No Ocidente a emergência da diferenciação entre público e privado foi, exatamente, uma resposta às terríveis guerras de religião que sacudiram a Europa entre 1517 (Proclamação das Teses de Lutero) até o século XVIII. A resposta de intelectuais e políticos (muito especialmente depois dos Tratados de Westphalen, de 1648) foi deixar para esfera das escolhas privadas a questão religiosa.

O Islam, ainda conforme El-Orra, em face dos graves vícios e danos da vida moderna ( mais uma vez a ênfase recai na família ) duvida da resposta gerada no Ocidente e na sua capacidade de forjar pessoas íntegras e felizes. Muito especialmente o divórcio e o adultério são vistos como fontes da infelicidade. El-Orra nos pergunta: os filhos de pais separados são realmente felizes? Sem dúvida é uma questão de difícil resposta.

Islam e Tolerância

Neste sentido o Islam é político e a política (num país convertido) é islâmica. Esta seria a única possibilidade de evitar a perda das pessoas frente a um Estado moralmente relaxado. O Estado laico seria visto como um Estado sem Deus, onde o vício poderia instalar-se livremente. Assim, para o Islam não basta uma alma limpa, mas busca-se junto o corpo limpo! Para o verdadeiro “muslim” deve-se executar as leis Deus na terra, este seria o papel do verdadeiro “muslim”, e não a conformação com as leis dos homens!

O livro, o Alcorão, é a fonte de toda a sabedoria, na verdade “o livro de todas as épocas”, onde os avanços da ciência, da moral, da ética estão presentes e servem de fonte permanente para os fiéis. As “charias” e a Suna – a tradição recolhida da época do Profeta – complementam e ampliam os ensinamentos transmitidos por Deus.

Por fim, El-Orra insiste na compreensão do espírito da sua explanação, e mesmo chega a temer que não consigamos trazer para o público, a verdadeira face do Islam. Deixa claro que considera sua religião a única correta, fonte do conhecimento e da sabedoria. Contudo, com ênfase, insiste no respeita às demais religiões. Fala-nos que a certeza de estar certo, de estar al lado do Único, não permitiria a ofensa ou humilhação dos demais. Recordando uma passagem do Alcorão, quando o Profeta adverte seus seguidores que ameaçavam os defensores derrotados de Meca, contra a impiedade e a arrogância. Ao não convertido não cabe, por parte do “muslim”, ofensas nem por palavras, nem atos, nem pela espada!

* Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


(Envolverde/Agência Carta Maior)

Envolverde - FSM: O Ano do Futuro


Por Boaventura de Sousa Santos*

Os acontecimentos que marcam o início de 2009 são de tal modo importantes que se o mundo não puder conhecer a posição do Fórum Social Mundial sobre eles é possível prever que o FSM corre o risco de se tornar irrelevante.

A grande mídia divulgou à saciedade o diagnóstico da situação mundial feita pelo Forum Econômico Mundial (FEM) na sua reunião deste ano. É um diagnóstico sombrio que coincide em muitos pontos com os diagnósticos feitos pelo Fórum Social Mundial (FSM) em suas sucessivas edições desde 2001. Não interessa saber se o FSM teve razão antes do tempo ou se o FEM tem razão tarde de mais. Interessa, sim, refletir sobre o fato de o FSM não ter tido a influência ou exercido a pressão que se desejaria sobre os decisores políticos. Em parte, isso deve-se a uma opção do FSM: ser um espaço aberto a todos os movimentos e organizações que lutam de forma pacífica por um outro mundo possível, sem deixar que tal abertura seja comprometida por decisões políticas, nunca possíveis de obter por consenso.

Sempre defendi que esta opção, sendo acertada, não devia ser assumida de forma dogmática. Deveria ser possível identificar, em cada momento histórico, um pequeno conjunto de temas sobre os quais fosse possível identificar ou gerar um grande consenso. Sobre eles, o FSM, enquanto tal, deveria tomar uma posição que seria assumida por todos os movimentos e organizações que participam no FSM, dando assim origem a agendas parciais mas consistentes de políticas nacionais- globais. Os acontecimentos que marcam o início de 2009 parecem dar razão a esta posição. Eles são de tal modo importantes que se o mundo não puder conhecer a posição do FSM sobre eles é de prever que o FSM corra o risco de se tornar irrelevante. Passo a mencionar alguns desses acontecimentos.

A tragédia de Gaza. Está demonstrado que foram cometidos crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a mais recente invasão israelita da faixa de Gaza. Que consequências retira o FSM deste fato? Que medidas propõe para que estes crimes não fiquem impunes?

China ou Suma Kawsay? É verdade que o neoliberalismo não foi morto pelo ativismo do FSM. Cometeu suicídio. Isso está patente nas pseudo-soluções que se apontam para o desastre. Uma coisa é certa: os cidadãos do mundo sabem como os Estados protegem os bancos; só não sabem como protegem as pessoas. Sobre as muitas dimensões da crise o FSM tem uma reflexão consistente. Qual a posição do FSM? De um lado, as economias centrais imploram à China que “forcem” os seus cidadãos a consumir, mesmo sabendo que se os níveis de consumo atingissem os da Europa e da América do Norte seriam precisos três planetas para garantir a sustentabilidade do único planeta que temos.

Do outro lado, e bem nos antípodas desta proposta, o notável protagonismo dos povos indígenas do continente americano tornou possível que as suas concepções de desenvolvimento em harmonia com a natureza fossem consagradas nas Constituições da Bolívia e do Equador. Trata-se do princípio de “viver bem”, o Suma Kawsay dos Quechuas ou o Suma Qamana dos Aymaras. De que lado está o FSM?

Cuba: cinquenta anos de futuro? A Revolução Cubana celebra este ano o seu cinquentenário. A Europa e a América do Norte podiam ser o que são hoje sem a revolução cubana, mas o mesmo não se pode dizer da América Latina, África e Ásia, ou seja, das regiões onde vive 85% da população mundial. Cuba deseja a solidariedade crítica do mundo progressista para superar uma situação que, a não mudar, é inviável enquanto solução socialista. Onde está a solidariedade do FSM? Onde está a crítica?

O Comando Africano (AFRICOM). Começou a ser visível a interferência do Comando Africano, recentemente criado pelo Departamento de Defesa dos EUA, na política de vários países africanos. É de prever e temer a crescente tensão militar no continente. Será este um tema em que o FSM pode ter razão a tempo e dar a conhecer ao mundo a sua posição?

O fim do 11 de Setembro. Que há de comum entre a decisão do Presidente Obama de encerrar a prisão de Guantánamo e suspender os julgamentos e a decisão do Ministro Tarso Genro de conceder asilo ao ex-militante esquerdista Cesare Battisti? São duas decisões corajosas dos governos de dois países importantes (o primeiro em declínio, o segundo em ascensão), assinalando ao mundo que a vertigem securitária que assolou o mundo depois do 11 de Setembro chegou ao fim. A melhor segurança cidadã é a que decorre do primado do direito e do aprofundamento da democracia. A justiça de exceção está para a justiça como a música militar (sem ofensa) está para a música clássica. O mundo tem direito a saber que medidas vai tomar o FSM para apoiar estas decisões, que, como é de esperar, terão os seus detractores.

NOTA DA REDAÇÃO: O livro mais recente de Boaventura de Sousa Santos se intitula Vozes do Mundo, publicado pela Civilização Brasileira.

* Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

(Envolverde/Agência Carta Maior)

Envolverde - Fórum Econômico Mundial: fogo pesado desde o outro lado


Por Gustavo Capdevila, da IPS

Davos, Suíça, 30/01/2009 – Um dos poucos indicadores em alta nesta época de crises econômica e financeira é o que mede o tom da repulsa contra os responsáveis pelo desastre e contra as instituições que os patrocinavam. Assim ficou evidente nesta cidade turística do leste da Suíça, onde acontece a sessão anual do Fórum Econômico Mundial, uma dessas entidades que nas últimas décadas ampararam as políticas de desregulamentação identificadas como causadoras da crise. A parlamentar socialista suíça Susanne Leutenegger relacionou o FEM com a crise dizendo que Davos foi “uma das agências ideológicas por trás do processo” dessas políticas.

Nas sessões do fórum, iniciadas há 39 anos, “se cruzavam as finanças, a indústria e a política”, recordou Leutenegger. Ali eram estabelecidos contatos e redes informais, enquanto os políticos sentavam-se “à mesa dos empregados domésticos” e os meios de comunicação “se entusiasmavam com os ricos e os poderosos” do mundo, prosseguiu. A legisladora falou na apresentação das distinções do Olho Público de Davos, uma espécie de “prêmio da vergonha” que duas organizações não-governamentais, a suíça Declaração de Berna e o Greenpeace, concedem em tom irônico a empresas que violam princípios éticos e conservacionistas.

Através desses prêmios e do conteúdo político das cerimônias de entrega, o Olho Público tem sido, em seus 10 anos de vida, um dos observadores mais críticos do Fórum de Davos. Por essa época os meios de comunicação “em seu frenesi em torno de Davos, afogavam os impulsos críticos em favor de uma economia mais social e de políticas sustentáveis”, disse Leutenegger. O Prêmio Global deste ano foi concedido à mineradora norte-americana Newmont, a maior produtora de ouro do mundo, pelas práticas “escandalosas” que aplica em seus estabelecimentos do leste de Gana, onde destrói habitats naturais únicos, força reassentamentos forçados de moradores e contamina o solo e os rios, segundo afirmou o júri.

O prêmio correspondente a empresas suíças este ano coube a companhia de energia BKW, por construir na Alemanha uma central de geração térmica movida a carvão, o combustível que mais contamina, afirmaram as duas organizações. Em contraste, o Olho Público entregou também um Prêmio Positivo, que reconheceu os esforços de dois dirigentes operários colombianos, Jairo Quiroz e Freddy Lozano, e de seu sindicato, Sintracarbón, para reverter a decisão de uma empresa multinacional mineira que desalojou cerca de 800 famílias de afro-descendentes para expandir sua mina de El Cerrejón, nordeste da Colômbia.

Na realidade, a mensagem dos prêmios negativos identificou as duas companhias que são exemplo dos abusos sociais e ambientais de todos os membros do FEM e das grandes empresas, que são a imagem da globalização baseadas apenas na ganância, afirmaram as duas entidades organizadoras. Por essa razão, a Declaração de Berna e o Greenpeace dirigiram ontem uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pedindo que “estabeleça já regulamentações sobre as empresas”. Até agora, todos os esforços para adotar regras jurídicas vinculantes para as empresas multinacionais fracassaram justamente devido à oposição de Washington, afirmaram.

A mensagem enviada a Obama solicita que no futuro todos os projetos das multinacionais respeitem os direitos das comunidades assentadas no lugar onde atuarão. Também pedem que não exista impunidade para essas empresas em caso de violação das leis. As duas organizações pretendem que o Olho Público se converta em um ponto de encontro para todos os críticos do Fórum de Davos, disse Oliver Classen, da Declaração de Berna. As atividades do FEM também enfrentam críticas contra as autoridades suíças pelo apoio que dão à reunião de Davos.

O FEM é uma assembléia privada, mas o governo suíço a subvenciona com oito milhões de francos (US$ 7 milhões), em sua maioria para serviços de segurança, disse Leutenegger. A parlamentar socialista calculou que se forem consideradas todas as ações do Estado suíço destinadas ao Fórum de Davos estas chegarão a 20 milhões de francos, cerca de SU$ 17,6 milhões. As policias de vários cantões, os Estados federais da suíça e cerca de cinco mil soldados do exército são deslocados durante esta semana de sessões em Davos. Ao mesmo tempo, a força aérea nacional, secundada por sua colega da vizinha Áustria, controla a segurança do espaço aéreo sobre Davos.

Leutenegger observou que a maioria das manifestações de rua em protesto contra o FEM está proibida. A liberdade de palavra e o direito de reunião ficam virtualmente suspenso em todo o país durante o desenvolvimento do fórum, ressaltou. Uma manifestação contra o Fórum Econômico Mundial, convocada por organizações sociais e políticas de esquerda para amanhã em Genebra foi proibida pelas autoridades. A parlamentar disse que a revolução neoliberal parece ter fracassado redondamente no mundo e que agora seus “desavergonhados promotores pretendem obter dinheiro sem custo do Estado”.

Entretanto, o Fórum de Davos, “um gestor de sucesso desse modelo de negociações, vai bem”, disse Leutenegger. Segundo suas estimativas, as mil maiores empresas do mundo, que são membros do FEM, contribuem anualmente com algo mais de US$ 35 milhões. No total, somadas as contribuições especiais das firmas financeiras e as tarifas que recebe dos participantes do Fórum, a entidade, que funciona na Suíça como uma fundação beneficente, obtém por ano aproximadamente US$ 88 milhões.

Leutenegger também dedicou algumas observações à esquerda e aos sindicatos porque “fracassaram em estabelecer as pressões necessárias para conter os elementos que precipitaram a crise”. É necessária uma discussão fundamental, especialmente na esquerda, nos sindicatos e nos movimentos sociais, sobre a construção de um sistema pós-capitalista e sua aplicação, recomendou a parlamentar. (IPS/Envolverde)

Envolverde - O sócio e o ambiental da agricultura e da alimentação


Por Leticia Freire, do Mercado Ético

Moléculas, fórmulas físicas e controle tecnológico da agricultura e da alimentação num cenário socioambiental cada vez mais degradado e excludente. Mas, os cientistas reunidos no Fórum Social Mundial alertam: sustentabilidade e soberania alimentar não estão, fundamentalmente, ligadas à tecnociência e a expansão do agrobusiness.

Estima-se que em 2050 seremos 10 bilhões de bocas num cenário dominado pela agricultura química e por interesses comerciais. Para os pesquisadores reunidos ontem (29/1), na atividade sobre “Agricultura e alimentação”, no Fórum Social Mundial, a associação entre a lógica desenvolvimentista irresponsável e a ciência tem conduzido as pesquisas para um lado perigoso. Para esse grupo multidisciplinar de diversos centros de estudos e universidades nacionais e internacionais, a questão da agricultura e alimentação mundial deve começar a priorizar a agroecologia e outras formas de agricultura sustentável e não transgênicas.

Cada vez mais, para cada vez menos

Há pouco tempo o alimento não era tratado como mercadoria, mas acredita-se que a partir da década de 50, com o chamado sedentarismo, a agricultura ganhou dimensões do desenvolvimento comercial. Nesse cenário desenvolvimentista, a gestão do desenvolvimento científico contribuiu para o rompimento da harmonia entre agricultura e meio ambiente, introduzindo modificações genéticas e químicas a sementes e solos. Iniciou-se uma nova era. Com a promessa de produção em larga escala, como nas fábricas e indústrias, a terra se valorizou em sua dimensão territorial, a comida se encareceu e o conhecimento do pequeno produtor rural ficou cada vez mais desprezado.

Cada vez mais, para cada vez menos. Isso inclui a redução drástica da utilização da biodiversidade. Segundo o relatório da FAO, de 1996, de mais de 7000 espécies essenciais para a alimentação humana, apenas 30 são produzidas para alimentar 90% da população mundial. “Não há diversidade no mercado. Toda a pesquisa concentra-se nessas 30 espécies que são soja, milho, cana e outras, que não compõe a base da alimentação”, alertou Rubens Nodari, professor de agronomia com ênfase em fisiologia vegetal da UFSC - Universidade de Santa Catarina.

Nodari, que assessorou a ex-ministra Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, se mostrou muito preocupado e criticou fortemente o que ele chamou de um ciclo de produção extremamente saturado e ineficiente para a questão agrária do mundo, especialmente do Brasil.

Voltando às origens da produção local

Para esse mesmo grupo de pesquisadores e cientistas, investir agricultura familiar, focando o consumo e produção local é a saída para a crise alimentar. Para reequilibrar o sistema, evitando mais degradação ambiental e social, os cientistas defenderam a idéia da pesquisa sobre a diversidade das espécies. Nesse sentido o potencial alimentar estaria ligado à exploração não transgênica da diversidade e não na monopolização agrícola.

“Na agricultura familiar usa-se a terra para produzir comida e não mercadoria”, afirmou Antonio Andrioli, professor do departamento de sociologia da Universidade de Linz, Alemanha. Ainda segundo Andrioli, industrializou-se a terra e a agricultura familiar e local. Esse processo descaracterizou a paisagem, principalmente com a introdução dos transgênicos.

Ao se referir especificamente à questão da biotecnologia o pesquisador foi categórico ao afirmar que não se adapta plantas para os ambientes, principalmente quando essa adaptação é feita por empresas que tratam o alimento como mercadoria. “Na lógica do mercado não se leva em consideração que o meio ambiente simplesmente adapta a natureza aos processos produtivos e o resultado é esse mar de desigualdade e degradação”, reforçou.

Processo lento

Carolina Niemeyer, pesquisadora da Universidade Federal do Rio do Janeiro (UFRJ) e representante da organização Via Campesina, sintetizou o debate dizendo que a valorização da terra deve estar no uso e não na troca. Para ela, a discussão sobre diversidade e multiplicidade agrícola são questões chave para o debate sobre soberania alimentar e sustentabilidade. Mas ela afirmou que “voltar às origens” é um processo lento e que depende de muito apoio social, principalmente para provocar mudanças nas políticas públicas e nacionais ligadas à questão agrária.

Em meio ao debate, a informação sobre uso de sementes geneticamente modificadas nos assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) no Paraná, serviu como um alerta sobre a importância de alinhar teoria e prática durante o processo de transformação socioambiental.

Os pesquisadores e cientistas lamentaram a notícia e foram categóricos ao dizer que nenhuma mudança acontecerá se a sociedade civil e os movimentos sociais não participarem. Para eles não basta entender e concordar com os argumentos é preciso provocar as mudanças nas práticas agrárias.

* Leticia Freire viajou à Belém, para o Fórum Social Mundial, à convite da Scientiae Studia.


(Envolverde/Mercado Ético)

Envolverde - Aliança entre presidentes socialistas e um pragmático


Por Mario Osava, especial para IPS/TerraViva

Um presidente pragmático, Luiz Inácio Lula da Silva, e quatro colegas sul-americanos de esquerda mostraram discrepâncias em suas perspectivas diante da crise econômica mundial, em mesa em que se juntaram na noite da quinta-feira, no Fórum Social Mundial (FSM). À tarde os quatro “socialistas” já haviam se reunido a convite da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Brasil, mas Lula ficou de fora.

Enquanto os presidentes Rafael Correa, do Equador, e Hugo Chávez, da Venezuela, apoiados por Evo Morales, da Bolívia, afirmaram estar construindo o “socialismo do século XXI” como a única solução para a crise, condenando o capitalismo, Lula defendeu acordos comerciais para aumentar as exportações, ajuste financeiro e investimentos estatais para evitar a recessão e o desemprego.

Fernando Lugo, do Paraguai, em discurso não tão claro, falou em promoção das potencialidades da América Latina, em integração de nações e não de comércio, saudando o FSM como a origem e o difusor de idéias e propostas que ajudaram a levá-lo à presidência de seu país em 2008, derrotando um regime autoritário que já durava 60 anos.

Lula reconheceu ter “divergências” com seus colegas, mas se referia a disputas concretas como a nacionalização do petróleo e gás na Bolívia, que afetou investimentos da estatal brasileira Petrobras, e a reivindicação paraguaia de melhor remuneração para a energia da central hidrelétrica de Itaipu, compartilhada entre Brasil e Paraguai.

Lugo foi mais diplomático na presença de Lula, nesta ocasião, do que em um encontro anterior dos quatro presidentes anticapitalistas, organizado pela Via Campesina, que não convidou o presidente brasileiro ao “diálogo” entre os promotores e simpatizantes da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), encabeçada por Chávez. Entre os bolivarianos Lugo disse que “não descansaremos em paz, e nossa alma não descansará, enquanto não atingirmos este objetivo”, referindo-se a um preço melhor e à “livre disponibilidade” da energia de Itaipu, que o Paraguai vende ao Brasil

O Brasil também enfrentou atritos diplomáticos, já superados,com o Equador, por conta da expulsão de una empresa privada brasileira por supostas irregularidades na construção de una central hidroelétrica equatoriana.

Lula destacou a boa convivência com seus colegas e a solução de disputas no “jogo da verdade” das negociações. Porém, se mantém distante da ALBA e da visão que identifica uma “crise do capitalismo” nas atuais crises financeira, ambiental e energética que o mundo enfrenta.

Em seu discurso, diante de dez mil pessoas que se apertavam no centro de exposições Hangar, o presidente brasileiro acusou os banqueiros e a especulação desenfreada de provocarem a crise financeira. A regulação dos bancos e uma “nova ordem econômica internacional” são suas receitas.

Anunciou grandes investimentos da Petrobras e um programa de construção de 500 mil moradias este ano para evitar mais desemprego. O Estado ampliará seus investimentos e a participação na economia, porque “aqui o pobre não pagará pela crise”, sustentou o presidente. Lula aposta nos investimentos públicos para espantar a crise que ameaça se instalar nas economias da região. “Nossos países foram obrigado a fazer ajustes fiscais e de redução do Estado”, disse, afirmando que agora, com a quebra dos bancos e das empresas, é o Estado que tem de salvar a todos.

Lamentou que a Rodada de Doha, de negociações da Organização Mundial de Comercio (OMC), tenha fracassado, porque “os países pobres, sobretudo a África”, ganhariam mais mercados para suas exportações. Recordou inclusive ter recomendado ao ex-presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que salvasse Doha e portanto também sua biografia.

O livre comércio e a OMC não contam com simpatias entre seus colegas de esquerda. O presidente equatoriano Rafael Correa disse que o socialismo deste século “já existe”, e reconhece a supremacia do trabalho humano, defende a vida e o valor social dos ecossistemas, como a floresta amazônica, um pulmão do planeta. Os países amazônicos, ao contrário dos industrializados, que devastaram suas florestas, preservaram um ambiente de altíssimo valor, mas sem preço.

“O verdadeiro socialismo é feminista” e já está em construção, disse o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que afirmou ser o socialismo “o único caminho para salvar o planeta” e que “outro mundo está nascendo na América Latina” que, em décadas passadas, foi o “laboratório que levou a receita do capitalismo neoliberal mais a fundo que outras regiões”. Identificou uma “onda revolucionária” na região.

“Se uma alternativa não for construída, o capitalismo destruirá o mundo”, sentenciou Evo Morales, para propor quatro campanhas mundiais, uma por “justiça e paz” para que este seja o século do “fim das guerras imperiais”, outra por uma nova ordem econômica de “complementaridade entre nações”. A terceira campanha teria por finalidade “salvar a Mãe Terra” do capitalismo e seus padrões de consumo.

Um “modelo alternativo já existe na América Latina” e poderá avançar muito com a integração regional, que já tem instrumentos financeiros, como o Banco do Sul, e um possível marco institucional, com a Organização dos Estados Latino-Americanos e do Caribe. Esta organização teve a fundação aprovada na Cúpula Regional de dezembro, em Salvador, Brasil, disse Rafael Correa.

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Envolverde - Dois conflitos, uma saida


Por Zoltan Dujisin, especial para IPS/TerraViva

Ambos conflitos parecem eternos e sem solução. Em ambos as vitimas sao principalmente civis. E em ambos os interesses dos poderes ocidentais jogam um papel fundamental. A paz na Colômbia e na Palestina é realista, mas muito dependera da comunidade internacional.

“Um mundo sem guerras é possível” parecia querer dizer a plateia que abarrotou a sessão do mesmo nome promovida pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Sem uma cadeira que sobrasse, o publico ocupou o palco, ficou em pé, sentou-se no chão ou filmou os discursos para mostrá-los mais tarde aos que não conseguiram entrar.

“Cada conflito tem uma solução pacifica, politica e negociada, mas como se pode considerar os EUA um intermediário da paz quando se comporta como um agente da guerra e e o maior apoiante de Israel?” Emir Sader da CLACSO disse na abertura duma discussão que não se afastaria muito dessa linha de pensamento.

Entre o conflito colombiano e o palestino, ganhou o ultimo, claramente mais mediático, atual, e simbólico das tensões originadas pelos poderes ocidentais no mundo . A guerra civil da Colômbia, um dos países onde mais violações de direitos humanos se registam no mundo, raramente desperta o interesse dos mass media, que preferem focar-se no 'folclore' indígena de Morales ou Chavez e nos seus ataques ao setor privado.

A plateia começou por ouvir avidamente as palavras de Jamal Juma, coordenador do movimento palestino Stop the Wall: “A principal ausência e a da lei internacional, a paz so sera possível quando o Ocidente disser a Israel que este deve parar a guerra, mas a Europa e os EEUU bloqueiam resoluções exigindo a Israel que cumpra a lei internacional,” apontando que Telavive “nem sequer reconhece a 4a convenção de Genebra” relativa a protecção de civis em tempos de guerra. “A lei internacional tem que tomar precedência sobre o poder dos EUA e deixar de ser um argumento só quando convem aos mais poderosos,” acusou.

O palestino atacou os governos ocidentais por, nos primeiros dias do recente conflito em Gaza, mostraram-se ante as câmaras “cumprimentando políticos israelitas que tinham as mãos manchadas de sangue, numa demonstração de que aprovam o massacre.” Juma diz que este não foi o primeiro encorajamento indireto por parte do ocidente, lembrando a guerra do Líbano em 2006. “Essa guerra encorajou Israel a perpetrar mais e mais massacres, sabiam ter o apoio da NATO, também então usaram bombas de fósforo e como sempre ninguém foi julgado no tribunal penal internacional por crimes de guerra.”

Uma historia de violência “politica e não politica” com que os colombianos também convivem no dia a dia. “Estamos a falar duma democracia de baixa intensidade no país da América Latina que menos governos militares teve,” observou Alejo Vargas, da Universidade Nacional da Colômbia Alem da ausência duma dimensão étnica no conflito, o académico notou outra diferença importante em relação a Israel: “Nos anos 80 o narcotráfico tornou-se num elemento central do conflito, penetrando a politica, a economia e a sociedade em geral e tornando-se numa fonte de financiamento importante.”

Tal como tem acontecido com os primeiros-ministros de Israel, o Presidente da Colômbia Alvaro Uribe aproveitou os desenvolvimentos em Washington para justificar a sua própria guerra num pais com “elites politicas tradicionalmente pro-americanas”. Tirando o máximo proveito da ideologia da administração Bush, Uribe “apresentou o conflito colombiano como mais um cenário da guerra global contra o terrorismo, e por extensão contra o narcotráfico Resta saber se o narcotráfico se combate matando os plantadores de coca ou detendo os consumidores de cocaína em Manhattan,” ironizou o colombiano.

Como em Israel, a sobrevivência politica de Uribe depende em grande parte numa politica de 'segurança' que cria tensões com países vizinhos. Os golpes que desferiu a guerrilha em 2008 sao uma importante fonte de popularidade mas as consequências do conflito e os métodos de Uribe enfureceram países vizinhos como o Equador e a Venezuela, onde sequestro e assassínios relacionados com o conflito colombiano começam-se a registar. “A crescente militarização das fronteiras na região dificulta a integração politica na região e fomenta a corrida armamentista, já muito estimulada pelo Plano Colômbia que obriga outros países a partilhar a interpretação Uribista dos problemas da região,” considerou Vargas.

As consequências do conflito colombiano contam-se em três milhões refugiados internos e 300 mil em países vizinhos, naquela que representa a pior crise humanitária no ocidente e a segunda no mundo depois do Sudão. Mas nesse ponto, Juma não vê o paralelo: “Não se pode falar num conflito quando os palestinianos enfrentam o quarto maior exercito do mundo.” Numa comparação que impressionou os participantes, O ativista palestino notou que os mortos no recente conflito de Gaza equivalem em proporção a 700,000 vitimas entre a população brasileira.

Nas suas considerações finais, Vargas e Juma manifestaram cautela e moderação ante o optimismo a que a “Obama-mania” deu asas. “Sem ser ingenuos, a mudança de ênfase na politica dos EEUU pode contribuir a encontrar saidas, mas o conflito sempre exigira uma solução politica, participação regional e a acção organizada da sociedade colombiana,” que segundo a estimativa de Vargas começa a favorecer a via da negociação. Mas tanto na Colômbia como na Palestina, esperam-se sinais encorajadores do mundo: “A paz e possível e ate fácil de atingir, mas se a situação politica internacional se mantiver no estado atual, a paz sera impossível,” concluiu Juma. (IPS/TerraViva)

* o autor é português

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Envolverde - A história de um indiano perdido no Brasil


Por Rahul Kumar, especial para IPS/ TerraViva

O jornalista Rahul Kumar viajou quilômetros da Índia até aqui para descobrir que ele parece um cidadão local na região da Amazônia, onde o calor e as mangas lembram muito sua casa.

Não, eu não estou falando dos brasileiros originais, chamados de indígenas no jargão do desenvolvimento, que habitavam sozinhos o vasto e rico território até que foram tomados de surpresa pelos indígenas vindos da Europa. Bem, os brasileiros dos princípios vivem até hoje de uma maneira amigável e natural, como viviam já algumas centenas de anos, mesmo quando o progresso devastou os indígenas da Europa hoje estabelecidos no Brasil, gerando não indígenas e sim brasileiros.

Mas eu estou me referindo a um indiano que chegou da Ásia e cuja aparência é similar àquela que os brasileiros herdaram dos indígenas europeus, hoje chamados de brasileiros. Não é fácil ser um indiano no Brasil. O fator mais importante, e uma particular dificuldade, é a comunicação. Os brasileiros falam português e algumas outras línguas locais, enquanto os indianos falam inglês, híndi, punjabi, bengali, assamese, tamil e muitas outras línguas – nenhuma das quais faladas pelo povo brasileiro, com exceção de alguns poucos que falam inglês. O que resulta numa regressão à linguagem dos sinais e muitos gestos. Se a comunicação ainda é um problema, continue dizendo “si, si” (sim) e balançando a cabeça como se estivesse entendendo. Isso não ajuda na comunicação, mas deixa claro para ambas as partes que não há porque desperdiçar mais tempo, e uma melhor opção é procurar alguém que fale ambas as línguas e concorde em servir de intérprete.

O outro problema é que os teclados brasileiros são diferentes. Muitas teclas com letras e outras com marcas de pontuação estão localizadas em lugares diferentes se comparados com o teclado indiano. Portanto, digitar um documento é uma constante batalha na correção de erros e na busca pelas teclas certas – multiplicando os esforços para se escrever um bom texto. Eu já passei metade do meu tempo escrevendo meus artigos e a outra metade substituindo os ‘q’ pelos ‘a’ e os ‘z’ pelos ‘w’. Estou até pensando em pedir para o meu editor me designar apenas metade da quantidade de palavras necessárias para minhas histórias.

Para falar a verdade, o Fórum Social Mundial (FSM) é um carnaval de gala. Deveria ser realizado com mais freqüência e em diferentes locais do mundo. Apenas assim teremos sucesso em levar o desenvolvimento para a soleira das pessoas marginalizadas e criar o novo mundo de que tanto falamos. Ao todo, eu compareci ao FSM cinco vezes, e minha apresentação dos indígenas da Índia central sempre agradou. Felizmente, ninguém descobriu que eu faço a mesma apresentação todos os anos. Eu digo felizmente também que ninguém ainda me perguntou se eu sou indígena ou não. Pelo que eu me lembro, os britânicos não permaneceram na Índia após 1947 e eu não sou bretão.

Eu tenho algumas sugestões para os organizadores. Eu quero um FSM itinerante. Por que deveríamos privar outras comunidades e culturas dessa imensa energia exibida no FSM e da exuberante troca de idéias? Eu iria sugerir que nossa próxima parada fosse Bali, seguida da região de Champagne na França, depois Marrocos, a cheia de vida Nova York, e assim por diante. Eu mencionei Nova York não porque eu ainda não a visitei, mas sim porque eu não quero ver uma cidade maravilhosa, e cheia de pessoas ativas, encarar a ruína e a privação, agora que os seus bancos de investimentos declararam estar doentes. Sendo solidários em nossos pensamentos e ações, devemos apoiar nosso irmãos em ruínas e mostrar compaixão levando o FSM para a grande maçã.

A grande maçã me lembra as mangas e também a Índia. Ainda ontem eu quase fui atingido na cabeça, quando uma manga decidiu se desprender de seu galho em busca de um novo mundo. Eu havia dado apenas um passo para atravessar a rua quando ouvi o barulho logo atrás de mim e vi uma manga caída na rua de Belém. Chamada de rainha das frutas na Índia, eu a peguei e fotografei, pois tinha planos de exibi-la em uma rede social na internet, que roda em software livre e promove conteúdo copyleft. Como não existe nenhuma até agora, eu vou esperar até que algum ciber terrorista crie uma. Sim, eu vou esperar.

Mas Belém foi uma boa escolha para abrigar o FSM e possui muitos locais para se ir às compras. Minha casa, as dos meus parentes e as de alguns dos meus amigos também, estão agora cheias de artesanatos tradicionalmente brasileiros, cortesia do FSM anterior. Agora que minha apresentação acabou, acho que seria uma boa idéia ir ao local – provar o local, (aqui vamos mais uma vez) eu quero dizer, provar a cerveja indígena e fazer uma viagem de barco pelo Rio Amazonas, comer apenas comida local e me misturar com a população local.

A única irritação é o clima, que constantemente me lembra da Índia. É muito quente e úmido e chove todos os dias. No entanto, as pessoas aqui não andam tão vestidas – sejam homens ou mulheres – como andam na Índia. Os shorts das mulheres são realmente curtos, o que é ótimo, e elas devem ter a liberdade para se vestir como quiserem, mas eu sugiro que os homens não deveriam andar por aí pouco cobertos, pois isso dá uma impressão de pobreza para o país. Lá em casa, são apenas os trabalhadores de construções que não se cobrem adequadamente.

Agora que meus dedos estão exaustos por apagar os ‘q’ e substituí-los por ‘a’ e meus olhos estão ardendo após procurar pela vírgula invertida, vou dar um tempo. Vejo-os mais tarde, depois que dominar o meu teclado e aprender português.

(Envolverde/IPS/TerraViva)

Envolverde - Fórum Social Mundial: Elogios da Unasul


Por Fabrício Ângelo, especial para IPS/TerraViva

Movimentos sociais e autoridades do Chile, Bolívia e da Venezuela defenderam um modelo democrático e participativo de integração para a América Latina, em outra jornada do Fórum Social Mundial que acontece em Belém do Pará. “A consolidação da democracia e o fortalecimento da cidadania são imprescindíveis para ampliar e reconhecer os direitos dos cidadãos em um mundo desigual”, afirma um documento da Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes de Organizações Não-governamentais da América Latina e do Caribe. “Por esse motivo, é fundamental promover a participação democrática de todos os países e de todos os povos”, acrescenta a nota.

A questão da integração foi debatida amplamente ontem no FSM, que vai até domingo na capital paraense, com a presença de ativistas de todo o mundo. Neste momento de crise da política neoliberal, as entidades afirmam que é preciso crescer com equidade, de forma simultânea e não sequencial. Para isso é preciso focar-se na integração como objetivo para reduzir a desigualdade e buscar eficiência no gasto público, afirmaram. Uma das estruturas mais importantes nesse processo é a União de Nações Sul-americanas (Unasul), que vem sendo formada desde 2004 e cujo tratado de constituição foi adotado em maio de 2008.

A busca por alternativas soberanas de integração teve seu momento de síntese na reunião de dezembro de 2006 na cidade boliviana de Cochabamba, a cúpula Social pela Integração dos Povos, que decidiu fortalecer os mecanismos de acompanhamento, incidência e debate da Unasul. O embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Díaz, disse que o tratado já foi ratificado por Bolívia e Venezuela. “A idéia é integrar toda a América Latina, incluindo não apenas as questões econômicas como também os aspectos político e social. Estamos diante de um processo histórico, diferente do da Europa”, afirmou Díaz.

O diplomata destacou que é preciso tempo para construir essa integração. “É necessário um acordo de todos os países, pois deve ser um projeto regido por princípios democráticos e de consenso”, afirmou. É importante investir em conjunto na infra-estrutura e na energia. Além disso, o projeto se complementa com todos os esquemas existentes, segundo Díaz, como o Mercosul, do qual são membros Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, enquanto a Venezuela encontra-se em processo de adesão plena. “O ideal é termos não apenas os sul-americanos, mas todos os latino-americanos, como Cuba e México”, ressaltou.

Entre os objetivos da Unasul está a criação de um conselho de defesa, projetos conjuntos de infra-estrutura e um conselho social, “pois apesar de não sermos o continente mais pobre do mundo, somos o mais desigual”, enfatizou o embaixador Díaz. Para o governo brasileiro, é imperativo um plano de integração continental, mas, trata-se de um longo caminho que requer discussões com os movimentos sociais, políticos e empresariais e com a população. É o que disse o assessor especial da Secretaria da Presidência do governo brasileiro, Renato Martins. Para ele, trata-se de uma comunidade de difícil materialização, pois há muitas forças contrárias ao desenvolvimento da América Latina. As “elites” vão combater a Unasul, disse Martins, sem citar nomes de pessoas ou partidos. “Vamos encontrar muitos obstáculos neste processo que está atrasado, e que não devem ser ignorados”, acrescentou.

Uma das questões debatidas foi a livre circulação de pessoas. Martins assegurou que o Brasil já conta com tratados de livre circulação com alguns vizinhos, como Argentina e Paraguai. “Já temos alguns acordos em educação, mas é necessário lembrar que qualquer plano de integração entre países tem um alto custo financeiro”, afirmou. Mas, por suas palavras, viu-se que Brasília não está muito de acordo com a Unasul. “Devemos conversar sobre uma plataforma de inserção internacional que seja mais completa do que o projeto atual, algo como uma mescla da Unasul e o Mercosul”, acrescentou Martins. Para isso, não apenas os governos devem propor idéias, mas toda a população.

Walter Limache, da União Nacional de Instituições para o Trabalho de Ação Social (Unitas) da Bolívia, falou com entusiasmo das mudanças políticas e econômicas em seu país. Este é o momento mais importante da história boliviana, pois “mostramos que outra Bolívia é possível”, disse Limache, parafraseando o lema do Fórum Social Mundial e em referência ao acesso à educação e à saúde por parte dos povos indígenas, que representam quase 80% da população nacional.

“A Bolívia é um país onde a palavra integração sempre esteve proibida, mesmo entre Estados. Hoje, temos garantidos nossos direitos individuais e coletivos, apesar da oposição ao presidente Evo Morales. E sabemos que a integração da América Latina é a melhor forma de proteger nosso povo e nossos recursos naturais”, afirmou. É importante a articulação das organizações sociais nessas negociações e no mercado comum, destacou. “A comunicação é importante para evitar que as coisas sejam decididas apenas em reuniões, temos de mostrar às populações o que é a Unasul”, concluiu. (IPS/TerraViva)


(Envolverde/IPS/TerraViva)

Envolverde - Sem Estado, mas com muitas ideias


Por Zoltan Dujisin, especial para IPS/TerraViva

O Estado esta em declínio, isso ninguém põe em duvida. Enquanto a globalização precipita a privatização dos serviços públicos, há quem queira aproveitar o crepúsculo do Estado para proporcionar novas formas de soberania aos povos menos poderosos. Mas o que é um 'povo'?

Defendendo o direito inalienável a auto-determinação dos povos, o Presidente da CIEMEN (Centro Internacional Escarre pelas Minorias Étnicas e das Nações) Aureli Argemi referiu que “o Estado está a atravessar uma grande crise, estamos a caminhar para outro mundo. A nossa ideia não é separar, é unir todos os povos sob o ideal da democracia.”

Mas todo movimento nacionalista enfrenta criticas e desafios filosóficos, que originam nas duas grandes escolas de pensamento sobre o nacionalismo do século XIX: A primeira, liberal e ocidental, define a nação segundo o conjunto de cidadãos que vivem sob um Estado que cria e fomenta uma identidade. A segunda, que teve o seu grande impulso na Alemanha e na Europa do Leste do século XIX, considera que a base duma nação esta na cultura, a língua e os hábitos que a diferenciam de outras nações.

O nazismo levou a segunda concepção a um extremo intolerante e deixou-a no descrédito, e o fim do comunismo também pôs na defensiva todos aqueles que defendem formas de pensamento colectivista. No entanto, Xose Manuel Beiras, Presidente da Fundação Galiza Sempre insiste que “sem direitos de identidade colectiva o cidadão é maneta, está limitado na sua personalidade jurídica e politica. Estes direitos podem servir de base para lutar contra a discriminação de raça, género e cultura.”

“O nacionalismo emancipador é a antítese do nacionalismo chauvinista,” continuou o ativista naquela que foi a intervenção mais exaltada do dia. Beiras explica que é preferível uma identidade ser construida “de base” do que como resultado de uma imposição vertical. Concluindo, pediu desculpa “pela minha veemência, mas eu sou como sou!” causando a gargalhada do publico.

Mas como distinguir um povo duma etnia ou duma nação, um dialecto duma língua? Políticos, jornalistas e académicos nunca chegaram a um acordo quanto a essa questão, mas muito do charme duma causa nacional parece consistir na capacidade duma elite em mobilizar a população e convencer outros da importância e ancestralidade da própria cultura. Foi por isso mesmo que Beiras começou a sua intervenção lembrando aos participantes que o Português “nasceu na Galiza.”

Se galegos e catalães tem que lidar com o Estado espanhol e o que dizem ser a sua obstrução para com os seus direitos coletivos, o Curdistão esta repartido por bem 4 estados, alguns deles instáveis: A Turquia, o Irão a Síria e o Iraque opõem-se de forma incondicional e as vezes violenta ao movimento independentista Curdo. “Como se não chegasse, a Europa e os EEUU tem grande interesse nos nossos recursos,” disse Faruk Doru da Kurdish Network. A sua proposta “dum sistema confederal deveria ser aceite pelos estados centrais, porque por muito que tenham exércitos e aviões, no terreno sao os Curdos que tomam as decisões que nos afectam no dia a dia.”

Já mostrara Doru no dia anterior, durante o concerto da musica dos povos e nações sem Estado, como o sentimento nacional e uma questão... sentimental. Após mais de uma hora de danças indígenas da Amazónia, o publico foi apanhado de surpresa pela performance a solo do ativista Curdo, que encantou a plateia com o seu excelente domínio vocal, e depois com as suas habilidades na guitarra, interpretando a musica dum jovem cujo irmão morre pela causa Curda. Naquela altura Doru dirigira-se ao publico e chamara para a união entre o seu povo e os indígenas “Os problemas sao os mesmos: Os grandes poderes querem o nosso petróleo e a nossa agua.”

Hoje, foi a vez dum indígena corresponder: “Não é possível enfrentar estes desafios de forma parcelada e isolada,” Claudio Carihuentro, da Wallmapuwen (País Mapuche) diz da perspectiva do único grupo indígena americano que, apesar de oprimido desde a criação do Estado chileno, nunca foi derrotado militarmente pelos conquistadores espanhóis. “Muitos dos recursos ambicionados pelos Estados poderosos estão nas zonas habitadas por povos como o nosso, mas esta mesma interdependência de recursos causados pela globalização oferece oportunidades de lutar conjuntamente.”

“Temos que introduzir o debate sobre as nações sem Estado na agenda alter-mundista,” concorda Carles Riera da CIEMEN. “Existe uma crescente aliança entre povos da Europa, os povos indígenas da América, o Sahara, o Curdistão e o Tâmil para questionar o modelo do Estado nação.” avisou o membro do grupo organizador do debate.

Mas a solução passa necessariamente pela independência? Respondendo a uma pergunta de Terraviva, Beiras insiste que não e preciso cair “no fetichismo eurocentrico do Estado das revoluções liberais do século XIX. A noção de nação independente transcende a do Estado independente. Nos somos pelo exercício da soberania popular, não por uma formula concreta de institucionalização politica do exercício dessa soberania.” (IPS/ TerraViva)

* O autor é português.

(Envolverde/IPS/TerraViva)

O Globo - Presidentes celebram colapso do neoliberalismo

Soraya Aggege e Maiá Menezes Enviadas especiaisEm evento do qual Lula foi excluído, Chávez, Morales, Correa e Lugo pedem atuação unificada da América Latina

BELÉM. Identificados como o bloco da verdadeira esquerda sul-americana por parte dos movimentos sociais, os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) celebraram ontem o “colapso do neoliberalismo de Davos”, em referência ao encontro que reúne a nata do capitalismo nos Alpes suíços nesta mesma época. Os presidentes afinaram o discurso e deixaram um recado claro para os participantes do Fórum Social Mundial (FSM): é preciso unificar a América Latina para enfrentar a crise econômica.

Aproveitando o palanque.

pediram ainda apoio da esquerda mundial para seus governos.

Eles participaram ontem de um debate organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Via Campesina, do qual foi excluído o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula chegou a Belém no início da tarde e aguardou os colegas em um hotel, onde se reuniu com eles para discutir a crise global e temas coincidentes entre os países. Depois, seguiram juntos para um debate público no Fórum, que começou pouco depois das 22h.

No debate com o MST, Correa logo no início deu o tom, afirmando que “o neoliberalismo é um sistema perverso que entrou em colapso”. O equatoriano disse ainda que o Fórum Social é parte da solução de que o mundo precisa.

Chávez afirmou que o Fórum precisa passar das trincheiras da batalha para a ofensiva: — O FSM deve mudar sua ordem estratégica, porque estamos em momentos de ofensiva, não em momentos de trincheiras.

Correa foi enfático: — O FSM é parte da solução para a crise. Oxalá a alternativa venha agora deste Fórum na América Latina.

Chávez diz que “a saída está no socialismo” Ainda no debate, chamado “Perspectivas da Integração Popular da América Latina”, os presidentes fizeram inúmeros ataques ao “imperialismo americano”.

Chávez chegou a propor um julgamento internacional do ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, por seus supostos crimes contra a Humanidade. Ao mesmo tempo, o guerrilheiro Che Guevara foi celebrado. A filha dele estava presente ao debate.

Com o novo presidente dos EUA, Chávez foi mais cauteloso: — Estaremos à espera, observando, a atuação do novo governo dos Estados Unidos, que tem um problema muito grave dentro das suas fronteiras: a crise econômica. Mas o império ainda está intacto, e o presidente (Obama) já disse que Chávez é um obstáculo.

Oswaldo Forte/EFE À NOITE, os presidentes Lugo, Morales, Lula, Correa e Chávez discursaram para 10 mil participantes do Fórum Em entrevista a jornalistas, ele foi ainda mais direto: — Temos de aplaudir a decisão de Guantánamo, mas Obama precisa devolver a área, porque Guantánamo é do povo de Cuba. Obama poderia retirar as tropas de lá, dar algum sinal.

Fernando Lugo, eleito no Paraguai no ano passado, saudou os movimentos camponeses e indígenas, graças aos quais “a América Latina vive um momento de mudanças”.

Mas ele aproveitou o Fórum para, em outro evento, adiantar sua agenda com o presidente Lula. Lugo vai voltar a pedir a revisão do tratado de Itaipu: — Não cremos que um tratado leonino, firmado num tempo de ditaduras em nossos países, possa continuar em vigência.

Ele (Lula) não pode dizer que não são justas as reivindicações de mudanças no tratado — disse Lugo.

Morales também se solidarizou com os sem-terra e os indígenas e admitiu que pode cometer erros, mas prometeu jamais abandonar “a luta contra o imperialismo americano”.

Lula fala de “deus mercado” e “deus Estado” No evento da noite, Morales foi o primeiro a falar a um público estimado em dez mil pessoas, no Centro de Convenções do Hangar. Ele listou pontos que considera importante o Fórum Social discutir, como o fim do embargo a Cuba. Lula, que seria o último, foi alvo de um protesto de militantes de esquerda, que gritaram para o presidente que o capitalismo acabou.

Convocados a falar sobre temas que variaram das questões indígenas na Pan-Amazônia à crise internacional, por cinco representantes de movimentos sociais, Morales, Correa, Lugo e Chávez aproveitaram o palanque para, em uma repetição do encontro da manhã, criticar os neoliberais. Chávez foi aplaudido entusiasticamente em sua fala — um discurso curto —, no fim da noite.

— Se não matarmos o capitalismo, o capitalismo acaba com os povos. Estamos vivendo um momento de crise do capitalismo global e a saída está no socialismo — disse Chávez.

Já Correa criticou o Fórum de Davos: — Os causadores da crise se encontram para tentar nos dar lições.

Em discurso improvisado, o presidente Lula afirmou que houve uma época em que a sociedade apelava para o que ele chamou de “deus mercado”, dizendo que no mercado estava a solução para todos os problemas do país. Segundo ele, o curioso é que as empresas hoje apelam para o “deus Estado”.

Sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI), comentou: — Espero que o (presidente Barack) Obama diga ao FMI como ele tem q tratar os países pobres.