sexta-feira, 31 de outubro de 2008

OESP - Desmatamento em setembro fica estável em relação a 2007

Por Lígia Formenti e Karina Toledo

Derrubada da floresta recuou 22% na comparação com agosto, indicam números do Inpe

O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) registrou 587 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia em setembro. A extensão de área derrubada ou degradada é 22% menor do que a registrada em agosto, mas muito semelhante à marca de setembro de 2007, quando foram detectados 603 quilômetros de desmate. De janeiro a setembro, o Deter já contabilizou 6.268 quilômetros quadrados de desmatamento.

"Não dá para comemorar. Quinhentos quilômetros de desmatamento num mês só é inadmissível", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao comentar os índices.

Os números divulgados têm ainda de ser observados com reservas, porque nuvens impediram a análise de 33% da área pesquisada. Relatório apresentado ontem mostra que Estados do Amapá, Pará e parte do Amazonas não tiveram acompanhamento adequado por causa do tempo. O Pará é o segundo no ranking de desmatamento captado pelo Deter neste ano. Até setembro, foram registrados 1.679,7 quilômetros quadrados de floresta perdida.

Minc atribuiu a queda de 22% em relação a agosto ao maior rigor e maior regularidade nas operações de repressão.

CAATINGA

O Ministério do Meio Ambiente assinou ontem, em parceria com a Fundação Chico Mendes e a ONG The Nature Conservancy (TNC), um plano para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação na caatinga. De acordo com mapeamento realizado pelas entidades, 80% do bioma já foi alterado pela atividade humana e, apesar de sua grande biodiversidade, somente 7% do território é protegido por unidades de conservação, sendo 1% unidades de proteção integral.

"Se a Amazônia está no topo da lista de preocupações ambientais, a caatinga está entre os últimos itens. É um bioma historicamente negligenciado", afirma Ana Cristina Barros, representante nacional da TNC.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, conta que cerca de 1,8 milhões de hectares da região estão sendo estudados para que sejam selecionadas áreas prioritárias à conservação.

OESP - À procura de escuridão

Por Washington Novaes

Quem já viajou de barco à noite por rios e igarapés da Amazônia, perto da linha do Equador - onde brilham no céu estrelas dos dois hemisférios -, sabe o que é a sensação de uma noite realmente escura e de um céu estrelado. O autor destas linhas teve o privilégio de, num barco atracado no Rio Andirá, a algumas centenas de metros de uma aldeia indígena, botar a cabeça para fora da janelinha, ao lado do beliche em que dormia, e ter a sensação de que o mundo era feito só de estrelas - no céu e refletidas nas águas quase imóveis do rio. Sensação semelhante de deslumbramento descreve em seu livro Diversidade da Vida o biólogo Edward O. Wilson, maravilhado com a escuridão da floresta amazônica e as mudanças que ali se processam quando o Sol se esconde e a vida passa a ser regida por seres adaptados à ausência de luz solar, capazes de se orientar pelo olfato, pelo tato, por sensibilidade magnética e outros caminhos.

É uma possibilidade cada vez mais rara num universo que se urbaniza rapidamente - hoje mais de metade da humanidade vive em áreas urbanas e assim será cada vez mais, principalmente com a transferência de centenas de milhões de pessoas para as cidades, na China, na Índia e outros lugares. Sem falar que mais 2 bilhões de pessoas se somarão à população até meados do século. No Brasil mesmo, mais de 80% das pessoas já estão nas cidades, da mesma forma que em toda a América Latina. E isso significa mais problemas, como já observava em 1996 a conferência mundial Habitat II, ao chamar a atenção para o risco de insustentabilidade na qualidade de vida das pessoas, que já exigia "pensar na alternativa de trocar a estratégia de ?lugar de consumo? pela ?de consumo de lugar?." Pássaros e outras espécies também sofrem na busca de alimentos e processos reprodutivos.

Na década de 90, o antropólogo espanhol Julio Baroja já dizia que "a grande cidade começa por nos roubar o essencial: o som dos nossos passos e a visão da nossa própria sombra". Tem toda a razão. Mas a esse pensamento muitos cientistas acrescentam agora outra perda: a da visão do escuro e do céu estrelado. A tal ponto que já se formam instituições - como a International Dark-Sky Association, no Arizona, EUA, que promove visitas a parques escuros, ou a Associação Internacional do Céu Noturno, que reúne 12 mil astrônomos de 75 países - empenhadas em preservar a visão do céu e das estrelas. Em Reykjavik, capital da Islândia, há poucos meses ocorreu o "dia sem luz artificial", 24 horas em que nenhuma luz nos edifícios, nos veículos ou nas ruas foi acesa.

A preocupação dos cientistas com a perda do escuro tem várias razões. The Wall Street Journal (25/7/8), por exemplo, relatou as pesquisas de Robert Lee Holtz, segundo quem a intensidade de luz artificial no mundo, medida em lúmens per capita, triplicou desde 1970 - e isso tem conseqüências na vida animal, na saúde humana e no "espírito humano". Dois terços das pessoas nos EUA e na Europa nem vêem mais um céu estrelado e nunca têm escuro suficiente para que seus olhos se adaptem a uma visão noturna. Nas cidades vêem apenas umas poucas dezenas de estrelas; nas áreas rurais, cerca de 2 mil. As luzes de Los Angeles podem ser avistadas a 200 quilômetros de distância, no Vale da Morte. Há pouco tempo, médicos tiveram de atender habitantes de Los Angeles, assustados com o que viram, durante um blecaute: "Uma estranha substância líquida no céu" (era a Via Láctea).

Mais preocupados ainda estão epidemiologistas como os da Universidade Harvard, segundo os quais enfermeiras que trabalham no período da noite têm incidência mais alta de câncer colo-retal. A pesquisadora Eva Schemhammer, que pesquisou o tema durante anos, também diz que o risco é mais alto para quem trabalha à noite três vezes por semana durante 15 anos. Outros cientistas, da Universidade de Connecticut, afirmam que essa incidência é 73% mais alta, de acordo com pesquisas que fizeram em Israel. E isso se deve a que a ausência de escuro reduz a produção do hormônio melatonina, que pode ajudar a evitar tumores. Tanto a Organização Mundial de Saúde como a Agência Internacional de Pesquisas do Câncer já incluíram o trabalho noturno na lista de possíveis fatores cancerígenos.

Psicanalistas também estudam as conseqüências da urbanização descontrolada na psicologia de crianças, privadas do contato com árvores, animais e até outras crianças, por falta de espaço para o convívio. E conseqüências até em adultos, permanentemente cercados por edifícios e veículos (na cidade de São Paulo são 4 mil veículos por quilômetro quadrado, eles já ocupam mais de 50% do espaço urbano). Não por acaso, o tema mais freqüente nos lançamentos de edifícios e condomínios é o "espaço verde", a "reconquista da liberdade" e coisas assim.

Estranho que pareça, o tema não costuma freqüentar a pauta política e/ou eleitoral, como a recente campanha demonstrou mais uma vez. Embora seja um tema político relevante: afinal, é a qualidade de vida, a saúde dos cidadãos, que está em risco. Porque a urbanização sem controle vem também acompanhada de estatísticas estarrecedoras, como as divulgadas na semana passada: segundo a Pesquisa Nacional por Amostras Domiciliares, "54,6 milhões de pessoas no Brasil não vivem dignamente" - em casas sem água tratada e sem rede coletora de esgotos ou, ainda, em áreas de ocupação irregular ou com construções precárias. É em troca disso que se perde o direito à visão do céu? Ou para viver em gavetas enfumaçadas, com medo de tudo e ódio dos vizinhos, direito só a algumas horas de TV à noite? Imagine-se o que aconteceria se, por um problema qualquer, uma metrópole ficasse uma semana sem TV, com as pessoas confinadas e olhando uma para as outras...

E, no final das contas, onde fica o prazer? É preciso, como prega o poeta Thiago de Mello, não abrir mão: "Faz escuro mas eu canto."

Washington Novaes é jornalista

Envolverde - Pesquisadores fabricam tijolo com resíduo de floresta


Por Thiago Romero, da Agência Fapesp

Pesquisadores do Inpa criam tijolo que utiliza resíduos de espécies frutíferas da Amazônia como matéria-prima. Trabalho foi ganhador do prêmio Samuel Benchimol

Um grupo formado por quatro pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, desenvolveu um tijolo para a construção civil que utiliza resíduos de espécies frutíferas da maior floresta tropical do mundo como matéria-prima, algo bem diferente dos produtos convencionais feitos de argila.

A novidade, que levou oito meses para ser concluída e está em processo de patenteamento, é confeccionada com o ouriço e com a casca da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa) e com fragmentos vegetais do tucumã (Astrocaryum aculeatum), palmeira que chega a medir 20 metros de altura.

O projeto de desenvolvimento do tijolo ficou com a segunda colocação na categoria “Econômica – Tecnológica” do prêmio Professor Samuel Benchimol 2008, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a iniciativas que visam ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

De acordo com o idealizador do produto, Jadir Rocha, pesquisador titular da Coordenação de Pesquisa em Produtos Florestais do Inpa, os componentes vegetais são triturados e aglutinados com resinas fenólicas, obtidas pela reação de condensação e polimerização entre um fenol e um aldeído (compostos químicos orgânicos), para em seguida passar por um processo de prensagem em altas temperaturas.

“Além das matérias-primas serem vegetais e, por isso, poderem ser recicladas após o uso em construções, outra novidade é que o tijolo se mostrou excelente isolante térmico. Ele tem um sistema de encaixe tipo macho-fêmea, sem precisar de massa ou cimento, o que facilita e reduz o tempo de construção das paredes e divisórias”, disse Rocha à Agência FAPESP.

“Os resultados dos testes em laboratório foram bastante satisfatórios. As matérias-primas utilizadas na sua confecção são de alta durabilidade, conferindo resistência mecânica semelhante à dos tijolos convencionais”, afirmou. Participaram do trabalho as pesquisadoras Cynthia Pontes, Tereza Bessa e Vânia Lima, do Laboratório de Engenharia da Madeira do Inpa.

Rocha conta que o tijolo, que ainda passará por novos estudos antes de chegar ao mercado, poderá ser utilizado em qualquer tipo de edificação até quatro andares. Segundo ele, é possível construir uma casa popular de cerca de 40 metros quadrados, por exemplo, com aproximadamente 5 mil tijolos.

“O desenvolvimento do tijolo foi motivado pela necessidade de pesquisas voltadas para o aproveitamento e a valorização da potencialidade da biodiversidade vegetal da Amazônia. É importante diminuir a pressão sobre os estoques de espécies arbóreas economicamente desejáveis, que vêm sendo reduzidas drasticamente na natureza”, ressaltou.

Uma das justificativas para o desenvolvimento do projeto foi a grande disponibilidade de matéria-prima na região amazônica. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são produzidas anualmente mais de 30 toneladas de castanha-do-brasil no Norte do país. Estima-se que sejam gerados pelo menos duas vezes mais resíduos, que normalmente são jogados no lixo após a colheita do fruto.

“Ser agraciado com o prêmio Professor Samuel Benchimol é extremamente gratificante, pois se traduz no reconhecimento dessa proposta para o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica”, disse Rocha, ressaltando que a tecnologia do tijolo vai ao encontro dos planos de governo e prioridades de políticas públicas da região por se enquadrar nos objetivos do Plano Amazônia Sustentável (PAS), do Ministério do Meio Ambiente.

Crédito da imagem:Castanha-do-brasil

(Envolverde/Agência Fapesp)

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

O Globo - Amazônia registra queda de 22% na devastação

Por Evandro Éboli

Minc anuncia operação pente-fino em Mato Grosso, estado que mais uma vez registrou maior desmatamento

BRASÍLIA. O desmatamento na Amazônia em setembro destruiu uma área de 587 quilômetros quadrados, o que significa uma redução de 22% se comparado com agosto, quando foi registrada uma área destruída de 756 quilômetros quadrados. Mato Grosso voltou a ser o estado com a maior devastação. No estado foram desmatados 216 quilômetros quadrados em agosto, o que representa 36,7% do total destruído na Amazônia.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que será realizada uma fiscalização pente-fino em Mato Grosso. Para o ministro, vários planos de manejo no estado devem estar fraudados.

Ele reafirmou que qualquer índice de desmatamento nunca é bom, mas não deixou de comemorar o resultado: — É sempre melhor diminuir do que aumentar. De qualquer maneira, é inadmissível que se desmate tanto.

O ministro atribuiu a redução da área desmatada em setembro a uma série de fatores, como a regularidade nas operações e maior rigor dos agentes, a presença da direção nacional do Ibama nas operações, o foco prioritário na origem do desmatamento e também a ações como leilões de gado e de madeiras apreendidas. Minc afirmou que esses leilões não eram uma prática comum no ministério até pouco tempo atrás.

Os dados apresentados ontem foram levantados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somados os últimos quatro meses — de junho a setembro — o total de área desmatada foi de 2.539 quilômetros quadrados. Comparado com o mesmo período de 2007, quando foram destruídos 3.256 quilômetros quadrados, a diminuição este ano foi de 22%.

Minc recebeu um manifesto de uma série de ONGs ambientais que criticam o Plano Nacional de Mudanças Climáticas apresentado pelo governo. O ministro rebateu as críticas de que o plano carece de metas e não se compromete a reduzir a emissão de gases do efeito estufa: — É fácil chegar com um documento e pedir mudanças.

Também quero desmatamento zero para amanhã, mas sabemos que não é bem assim. Toda contribuição será bem-vinda.

JB - Novos plantios de cana na Amazônia serão proibidos

Por Ayr Aliski, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, descartou a possibilidade de expansão das lavouras de cana-de-açúcar na região Amazônica. O recado foi dado nesta quarta-feira, durante reunião realizada na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Entretanto, admitiu que serão mantidas as plantas produtivas já aprovadas. Segundo ele, o que está descartado são novos projetos de expansão do cultivo de cana no bioma Amazônia, que serão mesmo proibidos.

– A grande compensação será dada no biodiesel, com o óleo de palma – afirmou Stephanes.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Carlos Ottoni Prado, explorar óleo de palma não compensa a impossibilidade de plantar cana.

Prado diz que os produtores mato-grossenses querem substituir áreas já destinadas ao cultivo agrícola ou ao manejo pecuário pelo plantio de cana, sem avançar sobre novas terras. Mato Grosso enfrenta uma série de restrições ambientais.

O Estado tem terras nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, sendo que nesses dois últimos há uma série de restrições para a produção agropecuária.

Meio ambiente


As dificuldades de cumprimento das exigências ambientais, entretanto, também foram citadas por Stephanes na CNA. Foi uma referência à proposta de mudanças do Decreto nº 9605/98, encaminhadas pelo Ministério do Meio Ambiente. As mudanças, segundo ele, tornariam mais rígidas as aplicações de penas relativas a crimes ambientais.

O ministro argumentou que é necessário ter cuidado para produzir e, simultaneamente, proteger o meio ambiente, mas sugeriu parcimônia na adoção de restrições à produção agropecuária. Lembrou que áreas como “topos de morros e costa de serras” são cultivadas há mais de 100 anos no Sul do país. – Não se pode simplesmente tirar essas pessoas de lá – disse.

Crédito e incentivo

Stephanes participou da instalação da Câmara Setorial da Soja, grupo que reunirá representantes dos produtores e do governo que objetiva garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva e recursos para financiar a lavoura.

Sobre a escassez de crédito às vésperas do plantio da safra 2008/2009, Stephanes não escondeu sua decepção com as tradings.

– Confesso que não fiquei muito feliz com o que está acontecendo. As tradings nos abandonaram – disse, cobrando “mais responsabilidade”.

Para o ministro, a produção brasileira e as tradings já operavam juntas e deverão continuar assim pelos próximos anos. Por isso insistiu que elas deveriam manter os patamares usuais de concessão de apoio no financiamento do plantio.

Fertilizantes


Conforme Stephanes, dentro de, no máximo, dois meses o Ministério terá concluído um documento com propostas para tornar o Brasil auto-suficiente em fertilizantes. Os focos são potássio, derivados de fósforo e nitrogenados. A meta é garantir o suprimento do mercado interno com produção nacional dentro de no máximo cinco anos.

Valor - Desmate na Amazônia recua 22%

De Brasília

O ritmo de derrubada da floresta amazônica deu um refresco para as autoridades ambientais. Houve uma redução significativa de 22,3% no índice de desmatamento. Em setembro deste ano, foram derrubados 587 quilômetros quadrados da Amazônia, uma área equivalente à soma dos municípios de Porto Alegre (RS) e Niterói (RJ). Em agosto, haviam sido derrubados 756 km2 - o tamanho de Campinas (SP).

Mesmo com esse recente recuo na devastação da floresta, o acumulado do desmatamento entre junho e setembro, também em queda de 22%, continua a preocupar o governo federal. O ritmo caiu do equivalente a quase três municípios do Rio de Janeiro (3,26 mil km2) para quase duas vezes o tamanho de São Paulo (2,54 mil km2). "Caiu, mas ainda é demais. Queremos desmatamento zero. Pode melhorar? Pode", afirmou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O governo atribuiu a queda do índice de desmatamento ao foco prioritário na origem das ações predatórias, ao reforço na fiscalização dos polígonos mais devastados, ao maior rigor e regularidade nas operações de combate, com embargos, apreensão e leilões de bens, além da presença da direção nacional nas operações conjuntas de Ibama, Polícia Federal e Forças Armadas. Entre agosto e setembro, foram realizadas 37 operações e aplicadas R$ 212 milhões em multas por crimes ambientais.

Para reforçar as medidas de combate ao desmatamento na região, o ministro Carlos Minc anunciou ontem a criação de seis novos "portais" que reúnem fiscais do Ibama e policiais federais. Haverá um posto em Tocantins, na BR-163, outro em Barra do Garças (MT), na BR-158, e também uma unidade nas proximidades de Cuiabá, no entroncamento das BRs 163 e 364. Mais dois "portais" serão instalados no Nordeste do país.

O Ministério do Meio Ambiente também anunciou a realização de um "pente-fino" nos planos de manejo autorizados pelo Estados e a obrigatoriedade, a ser ratificada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de interligação dos sistemas informatizados de concessão dessas licenças.

O ministro Carlos Minc informou, ainda, que serão lançados editais para a realização de 40 planos de manejo em unidades de conservação sob administração federal. Ele disse que a Caixa Econômica Federal deve conduzir obras de construção de infra-estrutura nas unidades com recursos do fundo de compensações por crimes ambientais. Também serão colocadas em práticas outras 40 operações de combate ao desmatamento em Rondônia, Mato Grosso e Amazonas nos próximos dias.

Na ponta dos avanços registrados pelo governo, está a implantação do Fundo Amazônia, criado com a primeira doação formal de US$ 1 bilhão feita pelo governo da Noruega. "Temos a promessa de doação de outros governos e empresas estrangeiras, além de empresas nacionais", afirmou Minc. Segundo ele, a crise financeira global não deve prejudicar a arrecadação de doações para o novo fundo. "A crise, a princípio, não teve sinais de refluxo. Há empresas nacionais e estrangeiras que devem entrar. A crise não mudou os humores dos doadores", comemorou. (MZ)

OESP - O Kosovo da Amazônia

Por Predrag Pancevski

Kosovo é uma região no sul da Sérvia, país que fazia parte da antiga Iugoslávia. É um lugar muito especial para os sérvios, que o consideram o berço da sua civilização, e é o local onde se desenrolaram os mais importantes eventos de seus 2 mil anos de história.

Para reforçar a sua política de integração o regime autoritário do presidente Tito deu muitos incentivos às diferentes minorias étnicas, entre outras, à albanesa, já que a Albânia faz fronteira com Kosovo. Jornais de língua albanesa, noticiários, escolas... pouco a pouco, em razão dos incentivos governamentais, a população de Kosovo foi se tornando predominantemente albanesa. Quando do fim da União Soviética, seguido do desmembramento da Iugoslávia, os kosovares albaneses aproveitaram o momento oportuno para reivindicar a independência de Kosovo. Os sérvios, indignados, negaram qualquer possibilidade de acordo.

Criou-se uma polêmica entre os outros países. Juristas especializados em direito internacional consideravam a reivindicação improcedente. Por outro lado, muitos opinavam que a solicitação era justa dada a maioria esmagadora da atual população ser albanesa. Quem está com a razão?

É uma questão difícil de ser respondida e para cada argumento haverá um contra-argumento. Kosovo já proclamou unilateralmente a sua independência, apoiado pelas potências européias. A Sérvia vive um impasse político: recusar e perder para sempre a fonte da sua identidade cultural ou concordar, comprando assim o seu ingresso na União Européia.

Recentemente, a Rússia invadiu a Geórgia para garantir a autoproclamada independência da Ossétia do Sul, baseada no fato de que a população dessa região é predominantemente russa. Ante as críticas do Ocidente, a Rússia rebateu dizendo que a situação é idêntica à de Kosovo, em que os países ocidentais, liderados pelos EUA, reconheceram a proclamação unilateral da independência. No fundo, à margem de julgamentos éticos, cada país está apenas defendendo os seus interesses: os EUA minando a Sérvia, tradicional aliada dos russos e enclave estratégico nos Bálcãs, e a Rússia, em contrapartida, enfraquecendo a Geórgia, aliada dos norte-americanos.

O propósito deste artigo é alertar para a situação similar em que se encontra o Brasil em relação às reservas indígenas na Amazônia. Tomemos como exemplo a reserva ianomâmi, no extremo norte do Brasil. Não é de hoje que diversos países estrangeiros vêm questionando a soberania brasileira na Amazônia. Grande parcela da população no exterior considera a Amazônia patrimônio da humanidade e, portanto, defende a idéia de que o controle e a gestão desse "pulmão do mundo" não deveriam estar concentrados num único país. As notícias recorrentes de desmatamentos e queimadas monumentais, de descaso e corrupção das autoridades e da total falta de infra-estrutura do governo para fazer valer a lei não contribuem para melhorar a imagem do Brasil no exterior. Junte-se a isso o fato de que os índios na reserva se autodenominam "nação ianomâmi", de etnia, cultura e língua totalmente distintas, detentora de um vasto território fronteiriço e bem demarcado, e teremos uma situação potencialmente explosiva.

Os "nossos" índios, em sua maioria, vivem num limbo socioeconômico-cultural, marginalizados como brasileiros e vivenciando o pior da civilização moderna. Eles percebem o governo como o grande obstáculo que os impede de explorar os imensos recursos minerais, biológicos e energéticos das terras herdadas de seus antepassados.

Vamos imaginar um agravamento drástico das relações internacionais e uma deterioração das relações Brasil-EUA, a exemplo do que já ocorre entre os EUA e a Venezuela. Somemos a isso um eventual aprofundamento da ainda longe de ser superada crise boliviana ou o reaquecimento do confronto Venezuela-Colômbia, polarizando a geopolítica sul-americana. Vamos supor que a Rússia aumente ainda mais a sua presença militar no continente por meio de sua parceria com a Venezuela e com os outros aliados. Aproveitando a oportunidade, a "nação ianomâmi" declara a sua independência. Imediatamente, diversas entidades ambientais apóiam o ato, seguidas do reconhecimento diplomático dos EUA e dos países que estão na vizinhança do território. Outras reservas indígenas seguem o exemplo, desmembrando o Brasil.

A moeda de troca é fácil de encontrar: independência para os índios, dando-lhes o direito de usufruir os recursos minerais e ambientais de suas terras. Em contrapartida, ao mundo é feita a promessa de uma exploração racional dos recursos, implantação de lei e ordem na região, viabilizando a preservação do ecossistema. Aos EUA é dada exclusividade na produção e comercialização dos produtos e, principalmente, em acordos para a instalação de bases militares estrategicamente situadas no centro do continente, como contrapeso à expansão russa. A redução do poder brasileiro é vista com bons olhos pelos países vizinhos, ainda ressentidos das diversas disputas territoriais perdidas para o País no passado. Kosovo e Ossétia do Sul servem de jurisprudência e uma força internacional de "paz" é formada para garantir a independência dos novos países.

Imaginação fértil? Antes da crise balcânica, se dissessem a um sérvio que Kosovo seria anexado pela Albânia em poucos anos, ele certamente chamaria o interlocutor de insano. No entanto, é isso o que está acontecendo.

Num mundo cada vez mais dependente de espaços livres e recursos naturais, a pressão externa sobre a Amazônia será cada vez maior. Agir preventivamente, com a adoção de políticas adequadas e investimentos condizentes com a amplitude do problema, é a única forma de garantir a soberania para as gerações futuras.

Folha - Defesa do desmatamento une candidatos madeireiros

Por HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A UNIÃO DO SUL (MT)

Em União do Sul (MT), candidatos a prefeito seriam sócios em uma madeireira

Concorrentes querem que governo federal autorize desmatamento de até 50% no território amazônico; atualmente, limite é de 20%

Os dois candidatos a prefeito de União do Sul (MT) são madeireiros e defendem na campanha a ampliação do limite de desmatamento na Amazônia, onde o município está situado.

Candidato pelo DEM, Antonio de Matia, 59, o Ico da MM, diz ser sócio de seu adversário Ildo Ribeiro de Medeiros (PMDB), 43, em uma madeireira em Moraes de Almeida (PA).

No segundo mandato e, portanto, fora da eleição, o prefeito de União do Sul, Ênio Alves da Silva (PR), também é madeireiro e apóia Medeiros. Silva diz que realmente existe uma sociedade entre os dois únicos candidatos à prefeitura.

Apesar da afirmação de seu aliado prefeito, Medeiros afirma que já foi sócio, mas que não tem mais nenhuma ligação empresarial com Ico da MM. "Além da madeireira, nós temos ainda 600 cabeças de gado.

Não é nada no papel. Tudo na base da confiança", afirma Ico da MM, que diz conhecer Medeiros desde que moravam no município de Celso Ramos (SC), onde já eram políticos.
Sociedade à parte, os dois candidatos dizem que "só 14% das matas foram abertas" no município. Eles querem que o governo federal autorize desmatamento de até 50%.

Atualmente, o limite é de 20% no território amazônico. O próprio prefeito admite ter praticado ato ilegal, ao desmatar ao menos metade da área de sua fazenda.
Medeiros e o prefeito dizem que a saída para o município é o desenvolvimento da agricultura nas áreas a serem abertas. União do Sul tem 4.581 km2, quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Atualmente, o município ainda vive das indústrias da madeira. São 20 empresas instaladas. A cidade chegou a ter 60 madeireiras, mas, segundo o prefeito, as ações de fiscalização reduziram o número de empresas. O principal golpe foi a Operação Curupira da Polícia Federal, em 2005, contra madeireiras fantasmas.

Poucos idosos
União do Sul surgiu de um povoado criado por gaúchos, paranaenses e catarinenses.
O município possui o menor percentual de idosos de todo o país -apenas 1,27% do total de habitantes. O dado é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O IBGE apontou que, em 2007, União do Sul tinha 3.998 moradores.

Folha - Incra é o maior desmatador do país, diz Minc

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Autarquia foi multada em R$ 265,6 milhões, o que equivale a 35% do total de multas aplicadas aos maiores desmatadores

Ministro afirma que "falta sustentabilidade ambiental para a reforma agrária", mas isso não é razão para deixar de fazer assentamentos

Assentamentos federais de reforma agrária ocupam os seis primeiros lugares do ranking dos cem maiores desmatadores da Amazônia Legal. A lista foi divulgada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente em resposta a um novo aumento no ritmo de abate da floresta, registrado em agosto.

De acordo com a lista, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário) foi multado em R$ 265,6 milhões por desmatamento em oito assentamentos diferentes, todos localizados no Estado do Mato Grosso.

O valor equivale a 35% do total de multas aplicadas aos maiores desmatadores pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Com R$ 32,3 milhões em multas, Léo Andrade Gomes aparece na lista logo depois do Incra, como responsável pelo corte de floresta em fazendas em dois municípios do Estado do Pará: Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.

Contestação

Ainda cabem recursos às multas. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, contesta as punições, que foram aplicadas nos dois últimos anos: "Isso [o desmatamento] é coisa antiga, vamos recorrer".

Ao divulgar a lista ontem, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) se disse surpreso com o destaque do Incra no ranking. "É muito grave que exista desmatamento em áreas de reforma agrária", disse.

Segundo o ministro, o fato de o Incra liderar a lista reforça a responsabilidade dos assentamentos nos índices de desmatamento, contestada por colegas de governo, mas não autoriza ataques à reforma agrária.

"Falta sustentabilidade ambiental para a reforma agrária. Não está tudo bem. Não vamos ocultar o problema nem ver no problema base para acabar com a reforma agrária", disse.

Existem na Amazônia Legal 2,257 assentamentos de reforma agrária. Eles somam uma área de 37 milhões de hectares -ou 370 mil quilômetros quadrados, mais do que o território da Alemanha. Os assentamentos estão sujeitos aos mesmos limites de desmatamento impostos aos demais imóveis localizados no chamado bioma amazônia, de 20% da área total do imóvel.

Levantamento feito pelo Ibama nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia mostra que os assentamentos respondem por 27% do total desmatado por propriedades rurais na região, um número considerado "expressivo" pelo ministro do Meio Ambiente. O levantamento também mostra desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação federais. "O desmatamento privado é muito maior", insistiu Minc.

A divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia vinha sendo adiada desde o início do ano. Desde então, fazia parte do pacote de medidas de combate ao desmatamento.

O Ibama tinha dificuldades, no entanto, em localizar os responsáveis pelos imóveis autuados, e sua identificação envolveu uma força-tarefa no governo. Os cem maiores desmatadores receberam multas de R$ 751 milhões.

Minc avaliou que, de cada cem processos abertos por crime ambiental contra desmatadores, apenas dez vão a julgamento e pouco mais de um vira condenação. "A impunidade ambiental prospera e vamos detonar esses cem maiores", disse o ministro ontem.

Folha - Incra promete recorrer, e proprietários apontam erros no relatório

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que vai recorrer das multas por desmate: "Estamos recorrendo de todas as multas, elas são indevidas".
O principal argumento do Incra é que o corte de árvores nos assentamentos é anterior à criação dos projetos de reforma agrária. Os assentamentos multados foram criados no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). E, até 2001, imóveis localizados no bioma amazônia ainda podiam desmatar até metade da área e não apenas 20%, como foi definido já na reta final do governo FHC.

"Até agora não obtivemos do Ibama uma informação precisa sobre quando ocorreu o desmatamento... Todos os imóveis rurais que o Incra obteve para a reforma agrária estavam degradados, isso é coisa antiga." As multas aplicadas pelo Ibama à autarquia somam R$ 265,6 milhões. A área total de corte de árvores somam 2,3 mil km2.
A Folha não conseguiu localizar ontem Léo Andrade Gomes, apontado pelo Ibama como responsável pela maior área de abate de árvores depois dos assentamentos. No endereço que consta nos documentos do Ibama não havia ontem nenhuma pessoa com esse nome.
De 11 proprietários contatados pela Folha, dez afirmaram ser um equívoco a inclusão de seus nomes no relatório.

A exceção foi o produtor rural Valdecyr Ferreira, 62º na lista. Segundo seu procurador, Alex Zarelli, a propriedade de Ferreira no município de Costa Marques (RO) desmatou além da reserva legal exigida por lei. Ele nega, porém, o desmatamento de área de especial preservação: "É uma mentira. Essas áreas têm documentos definitivos expedidos pelo Incra".

Pai e filho, José de Castro Aguiar e José de Castro Aguiar Filho apareceriam na nona posição da lista se as áreas que eles são acusados de desmatar fossem somadas. Aguiar Filho diz que só derrubou 500 hectares de floresta em São José do Xingu (MT) sem autorização e que os dados do Ibama (9.400 hectares) estão errados. "Para fazer derrubada de mata e deixar a terra pronta para plantar, custa em torno de R$ 2.000 por hectare. É economicamente inviável derrubar essa área toda."

Sobre a área em nome do pai, em Canabrava do Norte (MT), diz que "houve limpeza de pastagem em área já degradada, sem destruição de floresta".

A empresa Celso Padovani & Cia Ltda é a 12ª maior desmatadora do Brasil, segundo o governo. Celso Padovani diz que a empresa, sediada em Cascavel (PR), aparece na lista do ministério porque as terras que vendeu ainda não foram transferidas para o nome dos compradores. "A minha empresa compra glebas grandes e corta em partes pequenas para vender financiado em seis, oito anos."

Ubirajara Amorim, diretor da Agropecuária Jarinã S.A. (20ª na lista), diz que a empresa foi montada em Peixoto de Azevedo (MT) com apoio da Sudam, que permitia o desmate de 50% da área: "Temos licenças ambientais. Não acho a multa justa. Estou juntando documentação para provar que a fazenda é um modelo".

Marco Antônio Siviero (83º), proprietário em Dom Eliseu (PA), diz que não é responsável pela área citada e que espera "um pedido de desculpas". Olivier Vieira (29º) diz que a inclusão de sua terra em São José do Xingu (MT) foi "puro equívoco, confusão de agentes que olham pela foto do satélite".

Gilberto Batista de Lucena (45º) diz que a fazenda citada não está em seu nome. A Floraplac Industrial Ltda (18ª na lista), de Paragominas (PA), diz que apenas "capim" foi retirado e que a área atingida é menor. Rosenval Alves dos Santos (60º) e Eugênio Queiróz, filho de Geraldo Queiróz (97º na lista), negam as irregularidades.

Folha - Em um mês, devastação na Amazônia aumenta 133%

Minc atribui crescimento a dificuldades em combater problema na campanha eleitoral

Aumento é registrado entre julho e agosto deste ano; no entanto, o ritmo triplica se for feita a comparação com agosto do ano passado

"Péssimo", resumiu o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ao comentar os novos números do desmatamento na Amazônia registrados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em agosto, a floresta perdeu o equivalente a pouco mais da metade da cidade de São Paulo: 756,7 km2.

Os números mostram recrudescimento no abate de árvores depois de uma queda registrada no mês anterior, segundo o Deter, sistema que capta o desmatamento em tempo real. Em agosto, as motosserras cortaram mais que o dobro (133%) das árvores cortadas em julho. Em comparação com agosto de 2007, o ritmo triplicou.

Avisado com antecedência sobre queimadas e cortes de árvores registrados pelos satélites, Minc já vinha se antecipando em apontar sinais de cansaço da operação de combate ao desmatamento e as dificuldades em combater o problema no período eleitoral.
"Nenhum prefeito quer ser antipático [em período eleitoral]. A turma do Ibama vai para frente, mas tem que ter uma Polícia Militar para dar cobertura", disse pela manhã, no Rio.

"Foi um dado péssimo e nossa função é correr atrás do prejuízo", afirmou depois, em Brasília. Também teriam contribuído, disse o ministro, o aumento da atividade agropecuária, sobretudo no Pará, e a expectativa de regularização fundiária em terras públicas.

Minc apontou ainda a existência de um mercado irregular de autorizações de cortes de árvores, movimentado a partir de planos de manejo "fajutos". "Na prática, os Estados licenciaram planos altamente duvidosos. É a ecopicaretagem", disse, anunciando esforço para controlar autorizações de corte nos três Estados que mais desmatam a Amazônia: Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Em agosto, os satélites registraram mais áreas de desmatamento no Pará, apesar de as nuvens terem encoberto 24% da área total do Estado.

Entre as medidas reiteradas por Minc para tentar frear o abate da floresta está a criação de uma força federal para combater crimes ambientais, com 3.000 novos agentes, a serem contratados por concurso público, sem data marcada. Esses agentes vão se somar aos cerca de 1.500 fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes.

Envolverde -Nazismo também quis a Amazônia


Por Marcelo Crescenti, da Agência Amazônia

Alemães acreditavam que uma base no norte da América do Sul diminuiria a influência dos Estados Unidos na região.

FRANKFURT – Segundo o livro “Das Guayana-Projekt” (O Projeto Guiana, na tradução livre) expedições de cientistas alemães à Amazônia entre 1935 e 1937 levaram à idéia de criar uma “área nazista” na região. O autor Jens Glüsing, correspondente da revista alemã "Der Spiegel" no Brasil, cita planos nazistas para invadir o Suriname e a Guiana Francesa com tropas que desembarcariam na Amazônia brasileira.

A área seria “perfeita para ser colonizada pela raça nórdica ariana”, disse o autor da idéia, o alemão Otto Schulz-Kampfhenkel, em uma carta ao então todo-poderoso general nazista Heinrich Himmler.

Os nazistas chegaram a se interessar pelo plano mirabolante, já que segundo Schulz-Kampfhenkel “uma base no norte da América do Sul diminuiria a influência dos Estados Unidos na região”. “Se trata de um dos capítulos mais estranhos da era nazista”, diz Glüsing, que para seu livro fez pesquisas na Alemanha e no Brasil.

A obra foi publicada na Alemanha este ano e está tendo bastante repercussão depois que a revista "Der Spiegel" pôs trechos do livro em seu portal de história na internet, einestages.de, nesta semana.

Segundo o autor, o plano não foi adiante porque os nazistas tinham outros projetos mais importantes a realizar e a Guiana Francesa estava sob o comando do regime de Vichy, na França, que era uma marionete dos nazistas. Submarinos alemães usaram a Guiana Francesa como base para atacar navios que trafegavam na região, diz Glüsing. O diretor do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o alemão Christoph Jaster, organizou uma expedição três anos atrás para localizar pistas das expedições nazistas. Em seu livro, Jens Glüsing diz que “tudo que ele encontrou foi o túmulo de um colega de Schulz-Kampfhenkel.” A cruz de madeira no meio da floresta ilustra a capa do livro.

(*) Jornalista. Escreveu de Frankfurt para a BBC Brasil, da qual a Agência Amazônia é parceira.

Crédito da imagem: Der Spiegel / BBCBrasil

(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - Senado acorda e discute venda de terras na Amazônia


Por Chico Araújo, da Agência Amazônia

BRASÍLIA — Quase um ano após a Polícia Federal (PF) abrir inquérito crimes de cibergrilagem, isto é, a oferta de venda de terras públicas da Amazônia pela internet, finalmente o Senado acordou para a questão. Na terça-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) farão sessão conjunta para discutir a compra de terras por estrangeiros e as medidas do governo contra o desmatamento na região.

A audiência pública foi aprovada em maio, época em que se discutia no Congresso um projeto que previa a anistia aos proprietários responsáveis pelo desmatamento ilegal. Com o projeto, uma área de 220 mil quilômetros da Amazônia desmatada ilegalmente seria legalizada. Quando o requerimento foi aprovado discutia-se também o recadastramento fundiário dos imóveis nos municípios que mais devastam a floresta na Amazônia, a concessão de créditos a empreendimentos rurais, assim como a aquisição de terras por estrangeiros.

O encontro de terça-feira reunirá os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Também confirmaram presença os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),Rolf Hackbart; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Roberto Messias, e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Fábio Meirelles.

Sete casos ivestigados

Atualmente, a PF investiga a atuação de pelo menos sete corretoras virtuais. Juntas, elas oferecem 11 milhões de hectares de floresta pela web. De acordo com a superintendente da PF no Amazonas, Graça Malheiros, alguns sites que colocaram terras da Amazônia à venda estão hospedados no exterior, por isso a pode demorar um pouco mais “para se descobrir quem são os responsáveis por eles”.

Segundo a delegada, há gente envolvida nos Estados Unidos e na Argentina. A Polícia Federal brasileira acionou a Interpol (a polícia internacional) para entrar no caso.

O país não tem legislação específica para a cibergrilagem, mas os responsáveis pela fraude podem ser enquadrados no crime de estelionato, com pena de um a cinco anos de reclusão.

O superintendente do Incra no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, acusa os cartórios de serem coniventes. “Há pouca firmeza deles, que não exigem todos os documentos que deveriam”, diz. Costa disse também que, apesar da existência de sites em inglês que comercializam terras públicas da Amazônia, são os brasileiros do sul do país os maiores compradores, e não os estrangeiros.


(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - Projeto alia estudo do direito e das mudanças climáticas para preservação da Amazônia


Por Silvia FM*

As ações internacionais sozinhas serão insuficientes para combater o aquecimento global. Nesse sentido, as normas jurídicas de cada país têm fundamental importância nessa trajetória. Essa foi uma das justificativas do Embaixador Britânico no Brasil, Peter Collecott, que participou da abertura do workshop do projeto "Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos". O encontro foi realizado na terça (28) e quarta-feira (29) na Associação dos Juízes Federais, em Brasília. O projeto é coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e financiado pela Embaixada Britânica.

Representantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela irão identificar as normas que têm relação às mudanças climáticas, principalmente com relação aos temas: desmatamento, agropecuária, transporte, energia, resíduos e desastres naturais.

O embaixador informou ainda que o Reino Unido criou recentemente um Ministério de Mudanças Climáticas e Energia. Ainda enviou ao parlamento inglês uma emenda à lei de mudanças climáticas para aumentar a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa para 80%. O evento conta com a participação dos coordenadores da pesquisa em cada um dos países: Ricardo Saucedo Borenstein, da Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental, María Amparo Albán, do Centro Equatoriano de Derecho Ambiental, Isabel Calle e Carolina Tejada, da Sociedade Peruana del Derecho Ambiental, Luis Fernando Macías, da Colômbia e Isabel de Los Rios, professora de Direito Ambiental e Assessora do Ministério do Meio Ambiente da Venezuela.

O fundador do Instituto Planeta Verde e ministro do Superior Tribunal Federal, Herman Benjamin, salientou a importância do evento. Disse que é a primeira vez que se tem uma iniciativa de estudar marcos regulatórios de vários países com foco em mudanças climáticas. Segundo o ministro, elogiou que o debate do assunto esteja sendo realizado na "casa dos juízes", que conhecem a aplicabilidade, as dificuldades e os caminhos necessários para o aperfeiçoamento das leis.

A abertura contou também com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, cuja jurisdição abrange dois terços do território brasileiro: 14 Estados. O desembargador destacou o grande número de processos que correm em segunda instância na área ambiental no Tribunal. Somente de Rondônia estão em análise 1.700 processos, do Amazonas, mil, do Acre, 300, de Roraima 400 e de Minas Gerais mais de mil. E informou que está em estudo a criação de varas especiais em meio ambiente, o que seria uma novidade para o Judiciário Federal.

Já o juiz Ivanir César Ireno Jr., da Associação dos Juízes Federais, destacou a necessidade de se capacitar os juízes para enfrentarem temas que extrapolam a tradicional formação jurídica, como o entendimento da multidisciplinaridade dos assuntos e questões técnicas. Para ele, os juízes devem estar melhor aparelhados para enfrentar essas questões. E lembrou que o tema do Encontro Nacional de Juízes desse ano será sobre meio ambiente.

Desafios do Projeto

À tarde, o evento ouviu profissionais de diferentes áreas que tem experiência nas questões relacionadas ao bioma amazônico e mudanças climáticas, como o ex-deputado Fabio Feldman, que alertou para a necessidade do poder público tomar ciência da necessidade de se tomar medidas para amenizar os problemas. O secretário de meio ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, apresentou o projeto de lei sobre a redução de CO2 na capital paulista. Para a diretora do Planeta Verde e coordenadora geral do projeto, Vanêsca Prestes, ouvir os especialistas reforçou o entendimento que o Planeta Verde já tinha do enorme desafio a ser enfrentado. Ela disse que aumentou a convicção da importância da aproximação do direito com o tema mudanças climáticas. A procuradora do município de Porto Alegre acredita que trazer esse tema para o âmbito do direito, percebendo os reflexos das decisões judiciais, das ações ajuizadas, dos entendimentos sustentados, possibilitará que os operadores do direito percebam o quanto uma decisão pode interferir em outras áreas.

O Projeto terá três anos de duração e três fases: desenvolvimento de uma pesquisa com duas etapas, diagnóstico das normas existentes em cada um dos países e apresentação de proposições. Na segunda serão publicados os resultados e haverá o desenvolvimento de um site sobre direito e mudanças. Na terceira, haverá a realização de seminários de capacitação para os operadores do direito, como juízes, promotores e juízes, onde serão apresentados os resultados da pesquisa e trabalhadas as informações coletadas.

* Silvia FM é assessora de comunicação do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos.

(Envolverde/Assessoria)

Folha - Caatinga está pior que a floresta, diz Minc

O lançamento do Mapa das Unidades de Conservação e Terras Indígenas Caatinga, ontem em Brasília, serviu para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc constatar o que os cientistas já sabem. "A caatinga está sendo destruída num ritmo mais acelerado do que a Amazônia. Não quero que daqui a alguns anos o que restou da caatinga vire deserto", disse Minc à Agência Brasil. De todo o bioma, 59% já foi alterado. Desertificação e cana são as ameaças.

Folha - Em um mês, devastação da floresta amazônica cai 22%

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os 587,3 km2 derrubados em setembro equivalem a 40% da área da cidade de São Paulo

A taxa do desmatamento do ano deve ser divulgada em novembro; a expectativa é que a queda registrada nos últimos três anos termine

Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registraram que a floresta amazônica perdeu em setembro uma área equivalente a 40% da cidade de São Paulo. O ritmo de abate das árvores foi, porém, 22% inferior ao medido em agosto pelo mesmo sistema.

"Está caindo, mas a redução é insuficiente, não fico contente, não lanço rojão", observou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), ao comentar os dados do sistema Deter, de detecção do desmatamento em tempo real do Inpe, divulgados ontem.
Os dados não se prestam a medir com precisão a área desmatada, mas orientam a ação dos fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em agosto e setembro, o Ibama aplicou multas no valor de R$ 212 milhões e embargou quase 37 mil hectares de terras.

Segundo o Inpe, mais da metade da área atacada na Amazônia em setembro (52,7%) foi classificada no grau mais radical de desmatamento. Outros 31,1% sofreram alto grau de degradação. Ou seja, em mais de 80% do total da área desmatada em setembro, a floresta estava praticamente destruída.

Com os 587,3 km2 desmatados em setembro, sobe para 6.268 km2 a área de desmate registrada pelo Deter em 2008. Isso equivale a mais de quatro vezes a cidade de São Paulo.

O Estado de Mato Grosso liderou o ranking da devastação em setembro. Mas é possível que o desmatamento no Pará tenha sido subestimado, porque 63% do Estado estava encoberto por nuvens no período, impedindo assim a visão dos satélites.

O desmatamento em setembro mantém uma tendência de queda em relação ao mesmo mês de 2006 e 2007. A média do quadrimestre -período em que tradicionalmente há mais desmate- mantém a tendência de queda nos últimos quatro anos. Minc associa os resultados a medidas como o embargo de terras, produção em áreas desmatadas e bloqueio de crédito aos produtores que não regularizaram suas áreas.

A taxa do desmatamento do ano deve ser divulgada em novembro, baseada nos registros feitos pelo sistema Prodes entre agosto de 2007 e julho de 2008. A expectativa é que ela interrompa a queda dos três últimos anos.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

OESP - Brasil é o segundo maior credor ambiental

País é uma das nações, logo atrás dos Estados Unidos, que melhor reúnem condições para produzir bens

SÃO PAULO - O Brasil é credor - pelo menos, na área ambiental. Segundo um relatório lançado na terça-feira, 29, pela ONG WWF, o País é uma das nações (está em segundo lugar, logo atrás dos Estados Unidos) que melhor reúnem condições para produzir bens a serem consumidos internamente e, principalmente, externamente.
É o caso das exportações. Quando a União Européia compra carne da Amazônia, indiretamente ela também importa a água e todos os demais recursos naturais que viabilizaram o crescimento do gado na região - inclusive a floresta que foi cortada e substituída por pasto.

Acontece que o valor desse serviço ambiental não é computado no preço final do produto. "Esses custos deveriam ser embutidos", afirma Irineu Tamaio, coordenador do programa de Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil. Para ele, o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) deveria levar em consideração os recursos naturais necessário para a geração da riqueza.

Tamaio alerta que a atual confortável posição de credor ambiental não é garantida para sempre. Sem um sistema produtivo sustentável, que permita a renovação dos recursos naturais, o País pode se tornar um devedor na área. "Não podemos é entrar em um déficit ecológico. Se não revermos os modelos econômicos, podemos entrar em colapso", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP - Desmatamento na Amazônia cai 23% em setembro

Por Ligia Fomenti, de O Estado de S. Paulo, e Reuters)

Em relação ao mesmo mês do ano passado, a queda foi de menos de 5%; Mato Grosso desmatou mais

SÃO PAULO - O desmatamento na Amazônia em setembro ficou em 587 km2 em setembro, de acordo com o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número é cerca de 23% inferior ao registrado em agosto (756 km2) e está 3% abaixo do anotado em setembro de 2007 (603 km2). A tendência de queda já havia sido a antecipada pelo ministro Carlos Minc na última semana.
"Não dá para comemorar. Quinhentos quilômetros de desmatamento num mês só é inadmissível", afirmou Minc, ao comentar os índices de setembro. Os números divulgados têm ainda de ser observados com reservas, porque nuvens impediram a análise de 33% da área pesquisada.

Na nota em que apresenta os resultados, o Inpe destaca que "os dados do Deter não representam uma avaliação fiel do desmatamento mensal da Amazônia, em função da resolução dos satélites e da cobertura de nuvens variável de um mês para outro. A informação sobre áreas é para priorização por parte das entidades responsáveis pela fiscalização".

De acordo com os números , Mato Grosso teve a maior extensão desmatada no mês de setembro, com 216 km2. Em agosto, o Estado estava em segundo lugar, com 229 km2 de floresta destruída.

O Pará, líder do mês passado com 435,3 km2, agora aparece em segundo, com 126,8 km2. O Estado, no entanto, teve 63% de seu território encoberto por nuvens, prejudicando o monitoramento por satélite. Em setembro, 33% da área da Amazônia Legal esteve encoberta por nuvens.

Maranhão (97 km2), Rondônia (91,5) e Amazonas (46) vieram em seguida. Acre e Tocantins praticamente não registraram desmatamento em setembro.

Desde o começo do ano, a Amazônia perdeu 6.268 km2 de floresta. Mato Grosso respondeu por 3.247 km2 e o Pará, por 1.679 km2, segundo o Inpe. No acumulado dos últimos 12 meses, o desmatamento da Amazônia totalizou 8.657 km2, de acordo com o Deter.

Fiscalização

Minc atribuiu a queda em relação a agosto ao maior rigor e maior regularidade nas operações realizadas nos últimos tempos. Mas admitiu ser preciso aumentar a fiscalização. Uma das propostas é aumentar de 2 para 6 o número de portais de inspeção nas rodovias. A idéia deverá ser discutida numa reunião marcada para terça-feira, com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

No encontro, o ministro vai ainda defender o uso de armas pelos fiscais. "Eu sou partidário do desarmamento, mas para uma fiscalização eficaz nestas áreas não há possibilidade de se ir com a cara e a coragem", disse.

Integrantes da Polícia Federal queixaram-se do uso de armas por fiscais do Ibama. Minc, porém, não quis deixar mal-estar: "Foi uma coisa menor." E completou afirmando que este tipo de descontentamento ocorre em várias instituições. "Acontece na polícia, acontece até mesmo no Instituto Chico Mendes e no Ibama."

OESP - Inpe: Amazônia teve 587 km² desmatados em setembro

SÃO PAULO - Em setembro, a Amazônia Legal teve 587 quilômetros quadrados de floresta desmatados, segundo o relatório divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) mostram leve redução do ritmo do desmatamento em relação a agosto, quando 756 quilômetros quadrados de mata foram derrubados. Em julho, a área devastada havia sido de 323 quilômetros quadrados.

O Estado com maior área desmatada em setembro foi Mato Grosso, com 216,3 km² de floresta derrubados. O Pará, que tinha o maior espaço desmatado em agosto (435,3 km²), reduziu a área desmatada para 126,8 km². Em setembro, no entanto, 63% do território paraense esteve coberto por nuvens, o que pode ter impedido a observação pelos satélite do Deter de outras áreas degradadas. Em agosto, apenas 24% do Estado estava coberto por nuvens.

Nos últimos 12 meses, o Deter apontou 8.657 km² de alertas de desmatamento, sendo Mato Grosso o Estado que mais desmatou - 4.696 km². O Inpe considera áreas desmatadas aquelas que sofreram corte raso, ou seja, desmate completo, e as que passam por degradação progressiva, em processo de desmatamento.

OESP - Mudança climática pode provocar migração de culturas agrícolas

Por Alice Assunção
REUTERS

SÃO PAULO - As mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global podem forçar a migração de culturas agrícolas típicas de determinadas regiões do Brasil, alertou nesta quarta-feira um integrante brasileiro do Painel Intergovernamental da ONU para a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês).

"Com aumento de dois, três graus Celsius o café muda para o sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e até fora do Brasil", disse o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e especialista em mudanças climáticas Carlos Nobre.

"O Brasil é uma potência agrícola, que tem um potencial muito grande a ser explorado, talvez o maior do mundo. E as mudanças climáticas diretamente afetam a agricultura", disse Nobre a jornalistas após apresentação na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em Brasília.

Além da agricultura, segundo o pesquisador, a saúde da população também deve ser impactada pelas mudanças no clima. "Os Estados mais frios, que não tem um problema muito grave ainda de doenças transmitidas por vetores --insetos como os de malária, dengue e outras--, vão ter um clima adequado em 50 anos", comentou.

O desmatamento é o principal responsável pelas emissões brasileiras dos gases do efeito estufa e, nesta quarta-feira, dados do Inpe apontaram queda no desmatamento da Amazônia, para 587 quilômetros quadrados em setembro, contra os 756 quilômetros quadrados do mês anterior.

Especialistas do IPCC defendem a necessidade de redução de 80 por cento das emissões globais dos gases do efeito estufa até 2015.

"Tenho dois recados sérios: precisamos reduzir muito as emissões e precisamos reduzir já", disse Martin Parry, um dos coordenadores do painel, para quem um atraso de 10 anos na tomada de providências contra as emissões resultará no aumento de 0,5 grau Celsius na temperatura média do planeta.

OESP - 50% das espécies de árvores da Amazônia podem desaparecer

AP

Um aumento de 4°C, o pior cenário previsto, causaria a morte de metade das espécies da região, segundo IPCC

BRASÍLIA - O aquecimento global poderia matar metade das espécies de árvores da Floresta Amazônica até 2050, disse um especialista em mudança climática nesta quarta-feira, 29.

O aumento previsto no pior cenário, de 4°C, acabaria com metade das espécies de árvores da região, tornando a Amazônia muito mais seca e aumentando a umidade da região sul do País, disse Martin Parry, do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança Climática (IPCC).

Um aumento menor, de 2°C até 2050, eliminaria um quarto das espécies de árvores da floresta, disse aos repórteres.

Em seus relatórios preliminares de 2007 sobre o aquecimento global, o IPCC projetou que a temperatura média global, que aumentou 0,7° no último século, cresceria entre 1,1 e 6,4° neste século, dependendo de muitas variáveis, incluindo o crescimento populacional, uso de combustíveis e ações governamentais para conter as emissões.

Parry sugeriu que o pior cenário é o mais provável para a Amazônia, se o mundo não reduzir drasticamente as emissões de gases estufa.

"A margem para ação global sobre a mudança climática é extremamente apertada, as temperaturas e o nível dos mares estão subindo", disse. "Precisamos de uma liderança internacional forte para fazermos as mudanças necessárias, e o Brasil poderia contribuir para essa liderança."

OESP - Stephanes: governo pode criar mais medidas para a safra

Por FABÍOLA SALVADOR - Agencia Estado

BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, sinalizou, em reunião na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que o governo pode adotar medidas adicionais de apoio ao setor agrícola, especialmente com créditos para o término do plantio da safra de grãos e para a comercialização, que começa daqui a seis meses.

Na sede da CNA, o ministro disse que as medidas anunciadas até agora garantem crédito para o setor rural. Admitiu, porém, que ainda há dificuldades no Centro-Oeste, onde as tradings, empresas que compraram antecipadamente a produção nos últimos anos, reduziram a oferta de crédito para plantio da safra. Até agora, o Ministério da Fazenda já autorizou o Banco do Brasil (BB) a antecipar R$ 5 bilhões para o crédito rural. Além disso, uma mudança na regra da exigibilidade para os depósitos à vista injetou mais R$ 5,5 bilhões nos financiamentos, de acordo com o governo.

De acordo com o ministro, uma das medidas que está na mesa de discussão é a liberação de recursos por meio de operações de Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACC) para os produtores de algodão. "O desejo do governo é que os agricultores continuem na atividade", disse. Para uma platéia formada principalmente por representantes dos produtores rurais, o ministro fez uma dura crítica às tradings e cobrou "responsabilidade" dessas empresas. "Nesse momento de crise, as tradings se retiraram do financiamento e não mantiveram as posições que elas mantinham nos bons momentos da agricultura", afirmou Stephanes.

Fertilizantes

O ministro comentou sobre os custos de produção da atividade agrícola. Disse que até o fim do ano o governo apresentará um conjunto de metas e ações para garantir o abastecimento interno de fertilizantes. Stephanes reafirmou que é possível atingir a auto-suficiência em nitrogenados, fosfato e potássio. Aproveitou para criticar os governos anteriores. "Esse assunto deveria ter começado a ser avaliado há 15 anos. Por que não foi tratado antes?", questionou.

O ministro considerou que existe uma reserva estratégica no Amapá e que um decreto publicado há 30 anos classifica a área nessa condição. Segundo ele, ninguém sabe explicar no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) porque a área recebeu essa classificação e não está sendo explorada.

Cana-de-açúcar

Stephanes também foi questionado pelos representantes do setor agrícola sobre o zoneamento da cana-de-açúcar. Ele informou que o zoneamento está pronto e que ainda não foi anunciado porque depende de algumas decisões finais. Ele acrescentou que, para evitar questionamento internacional, o governo vai limitar o plantio de cana-de-açúcar no Bioma Amazônico e só permitirá a presença de canaviais e usinas que já estão em funcionamento. "Não será permitida a produção em novas áreas ou instalação de novas usinas", sentenciou.

O ministro classificou a cana na Amazônia como questão "emblemática", e que se o governo autorizasse o plantio poderia haver restrição de mercado, como é o caso do mercado europeu. Ele concluiu que uma forma de compensação virá por meio de um programa de incentivo à produção de biodiesel, a partir do óleo de palma.

OESP - Desmatamento em setembro fica estável em relação a 2007

Por Lígia Formenti e Karina Toledo

Derrubada da floresta recuou 22% na comparação com agosto, indicam números do Inpe

O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) registrou 587 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia em setembro. A extensão de área derrubada ou degradada é 22% menor do que a registrada em agosto, mas muito semelhante à marca de setembro de 2007, quando foram detectados 603 quilômetros de desmate. De janeiro a setembro, o Deter já contabilizou 6.268 quilômetros quadrados de desmatamento.

"Não dá para comemorar. Quinhentos quilômetros de desmatamento num mês só é inadmissível", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao comentar os índices.

Os números divulgados têm ainda de ser observados com reservas, porque nuvens impediram a análise de 33% da área pesquisada. Relatório apresentado ontem mostra que Estados do Amapá, Pará e parte do Amazonas não tiveram acompanhamento adequado por causa do tempo. O Pará é o segundo no ranking de desmatamento captado pelo Deter neste ano. Até setembro, foram registrados 1.679,7 quilômetros quadrados de floresta perdida.

Minc atribuiu a queda de 22% em relação a agosto ao maior rigor e maior regularidade nas operações de repressão.

CAATINGA

O Ministério do Meio Ambiente assinou ontem, em parceria com a Fundação Chico Mendes e a ONG The Nature Conservancy (TNC), um plano para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação na caatinga. De acordo com mapeamento realizado pelas entidades, 80% do bioma já foi alterado pela atividade humana e, apesar de sua grande biodiversidade, somente 7% do território é protegido por unidades de conservação, sendo 1% unidades de proteção integral.

"Se a Amazônia está no topo da lista de preocupações ambientais, a caatinga está entre os últimos itens. É um bioma historicamente negligenciado", afirma Ana Cristina Barros, representante nacional da TNC.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, conta que cerca de 1,8 milhões de hectares da região estão sendo estudados para que sejam selecionadas áreas prioritárias à conservação.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

OESP - Desmatamento zero

Opinião
Por Denis Lerrer Rosenfield

A Amazônia não se tornará um zoológico ambiental, para turistas europeus e americanos usufruírem suas férias. A Amazônia tampouco será vítima de processos de exploração predatória, que podem vir a destruir um dos mais ricos ecossistemas do planeta. Um meio-termo deverá ser encontrado, em que haverá a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a incorporação de populações carentes ao processo produtivo. Neste sentido, merece especial atenção o Projeto Preservar, do Instituto Alerta Pará, que propõe o desmatamento zero, com a plena utilização dos recursos da região, de tal maneira que a preservação da natureza seja acompanhada do desenvolvimento econômico e social. Seria uma forma de esta região do País sair do impasse em que se encontra, como se não houvesse uma terceira alternativa, que harmonizaria a ocupação humana da natureza e sua sustentabilidade. Os fundamentalistas, de que lado forem, deveriam abandonar a cena.

Recentemente, vimos dois órgãos do Estado, Ibama e Incra, digladiando-se sobre o desmatamento da Amazônia. Felizmente, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente decidiram levantar o véu da ação dos assentamentos, apresentados como responsáveis, dentre os primeiros, pelos desmatamentos, segundo o último relatório publicado. Tais questões estavam encobertas graças a um discurso de tipo ideológico, como se os assentados fossem, por princípio e contra todas as evidências, preservadores naturais do meio ambiente. A realidade é bem outra. É, no entanto, igualmente necessário que as populações desassistidas, sem condições, sejam contempladas, e não abandonadas, pois, aí sim, o desmatamento poderá tornar-se inevitável. Nesta perspectiva, os interesses dos que produzem - assentados, agricultores familiares, produtores rurais, empresas do agronegócio e da mineração - deveriam estar coordenados dentro de uma política comum de desenvolvimento, capaz de vencer os ranços ideológicos que têm obstaculizado uma discussão para todos proveitosa.

O Projeto Preservar apresenta uma proposta inovadora. Ele advoga pelo desmatamento zero por meio de um novo zoneamento ecológico-econômico, que poderia utilizar as áreas já desmatadas, reconvertendo-as a novas culturas, graças ao emprego intensivo de meios tecnológicos e científicos. Seu pressuposto consiste em que não se avançaria no desmatamento de novas áreas, mantendo a floresta em suas condições atuais. Ressalte-se que a floresta amazônica é a mais preservada de todo o planeta, enquanto os europeus, americanos, asiáticos e africanos destruíram, se não a totalidade, a maior parte de suas florestas nativas. O Brasil, o país que mais preservou, não tem por que receber lições de ninguém. Esses outros atores, que comparecem via ONGs, deveriam atentar para as florestas nativas de seus respectivos países.

Eis a proposta. A área territorial do Estado do Pará é constituída por 124,8 milhões de hectares, onde se destacam os seguintes números: 73 milhões de hectares, equivalentes a 58,5% do território paraense, correspondentes a unidades de conservação ambiental, terras indígenas e quilombolas; e 30 milhões de hectares de área antropizada, equivalentes a 24% da área total, incluindo a exploração humana de floresta, campo, cerrado e várzea. A floresta, especificamente, corresponde a 24 milhões de hectares, ou seja, a 19,2% dessa área. No interior da área antropizada haveria a liberação de uma área da pecuária, em torno de 11 milhões de hectares, que se agregariam aos 3 milhões de hectares já em uso pela agricultura. Ou seja, a área de agricultura viria a corresponder a um total de 14 milhões de hectares. Isso se faria pela conversão da pecuária extensiva em intensiva, de alto valor tecnológico, com a conseqüente transferência desses 11 milhões de hectares para o cultivo agrícola. Não haveria nenhuma perda para a floresta nativa.

Um projeto desse tipo teria a vantagem de unir os diferentes atores sociais, econômicos, políticos e ambientais, que se digladiam atualmente na Amazônia e, em particular, no Pará. Assentados poderiam vir a se integrar a uma economia de mercado, agricultores familiares seriam incentivados, os grileiros seriam obrigados a entrar numa relação contratual mediante a regularização fundiária, os produtores rurais teriam o reconhecimento dos anos de trabalho realizado, as empresas perseguiriam o desenvolvimento da região dentro de novos marcos regulatórios e os trabalhadores teriam condições dignas de vida. Não esqueçamos que só o Estado do Pará tem uma população de 7.321.493 habitantes, muitos dos quais em condições precárias.

Isso implica uma série de ações, que vão desde questões institucionais, como revisão e adequação de marcos regulatórios, particularmente os de natureza ambiental, fundiária e trabalhista, até questões de educação ambiental e tecnológica, passando por questões organizacionais, que dizem respeito aos próprios atores desse processo. Torna-se, sobretudo, necessário ter vontade política para levar a cabo tais transformações, que podem vir a ter um real impacto para a Amazônia, começando pelo exemplo oferecido pelo Estado do Pará.

Há uma proposta séria em discussão, que merece ser debatida. Não adianta lutar contra moinhos de vento. A própria soberania do País está em questão e, quanto a isto, não pode haver tergiversação alguma. As mais ricas jazidas minerais se encontram nessa parte do País, com especial destaque para a bauxita, o cobre, o ferro, o quartzo, o ouro, o níquel e o caulim. A importância estratégica e empresarial salta aos olhos. O País vai crescer e se desenvolver, precisando incorporar ao mercado de trabalho populações excluídas, que clamam por trabalho, renda e condições dignas de vida.

A floresta não é um santuário, mas um local de integração com o homem, sempre e quando ela seja preservada. A proposta de desmatamento zero, congelando as atuais áreas, surge como um projeto inovador.

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.

OESP - Livro revela planos para 'colônia nazista amazônica' em 1935


Nazistas planejavam invadir Suriname e Guiana Francesa para diminuir influência dos EUA na região

FRANKFURT - Um livro alemão revela que, pouco antes da Segunda Guerra, militares nazistas planejavam estabelecer uma colônia no meio da selva amazônica.

Segundo o livro Das Guayana-Projekt (O Projeto Guiana, na tradução livre) expedições de cientistas alemães à Amazônia entre 1935 e 1937 levaram à idéia de criar uma "área nazista" na região.

O autor Jens Glüsing, correspondente da revista alemã Der Spiegel no Brasil, cita planos nazistas para invadir o Suriname e a Guiana Francesa com tropas que desembarcariam na Amazônia brasileira.

A área seria "perfeita para ser colonizada pela raça nórdica ariana", disse o autor da idéia, o alemão Otto Schulz-Kampfhenkel, em uma carta ao então todo-poderoso general nazista Heinrich Himmler.

Influência

Os nazistas chegaram a se interessar pelo plano mirabolante, já que segundo Schulz-Kampfhenkel "uma base no norte da América do Sul diminuiria a influência dos Estados Unidos na região".

"Se trata de um dos capítulos mais estranhos da era nazista", diz Glüsing, que para seu livro fez pesquisas na Alemanha e no Brasil.

A obra foi publicada na Alemanha este ano e está tendo bastante repercussão depois que a revista Der Spiegel pôs trechos do livro em seu portal de história na internet, einestages.de, nesta semana.

Segundo o autor, o plano não foi adiante porque os nazistas tinham outros projetos mais importantes a realizar e a Guiana Francesa estava sob o comando do regime de Vichy, na França, que era uma marionete dos nazistas.

Submarinos alemães usaram a Guiana Francesa como base para atacar navios que trafegavam na região, diz Glüsing.

O diretor do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o alemão Christoph Jaster, organizou uma expedição três anos atrás para localizar pistas das expedições nazistas.

Em seu livro, Jens Glüsing diz que "tudo que ele encontrou foi o túmulo de um colega de Schulz-Kampfhenkel." A cruz de madeira no meio da floresta ilustra a capa do livro.

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OESP - Carlos Minc compara desmatamento ilegal com faroeste

Por Fabiana Cimieri, de O Estado de S. Paulo

Ministro do Meio Ambiente também chamou a atenção para o desmatamento ao longo dos rios

RIO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comparou nesta segunda-feira, 27, a situação de desmatamento ilegal no norte do País com um faroeste. "Estive semana passada em Altamira (PA), onde leiloamos seis mil metros cúbicos de madeira ilegal. Havia áreas públicas invadidas, um prefeito juntou 60 pessoas e tacou fogo num plano de manejo sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Vi homens do grupo que assassinou a irmã Dorothy (a missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005), ajudando grileiros a ocupar terras do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). É um faroeste", disse o ministro, antes de participar de consulta pública sobre o Plano de Mudança Climática na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Ele também chamou a atenção para o desmatamento ao longo dos rios, feito pela população ribeirinha. Segundo o ministro, a cada dois quilômetros ao longo da transamazônica há um cais e, atrás dele, o equivalente a até quatro campos de futebol desmatados.

"Como vamos controlar centenas de ribeirinhos, que não têm alternativa de trabalho e têm uma floresta nas costas", questionou Minc, acrescentando que a solução é colocar em prática um plano de manejo florestal sustentável, criar e pagar por serviços ambientais prestados e desenvolver uma piscicultura de peixes da Amazônia.

O ministro também voltou a dizer que os dados sobre o desmatamento no mês de setembro, que serão anunciados nos próximos dias, devem ficar abaixo da média tanto em relação ao mesmo mês do ano passado, quanto em relação à média de junho, julho e agosto de 2008. De acordo com Minc, a média de junho, julho e agosto, os três primeiros meses de sua gestão e, historicamente, os piores em termos de desmatamento, foi de 650 quilômetros quadrados por mês - a menor média desde 2004, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar em tempo real a destruição na floresta amazônica.

domingo, 26 de outubro de 2008

Folha - Folha Expertise vegetal

Por MARCELO LEITE
COLUNISTA DA FOLHA

Biodiversidade amazônica é fruto da especialização das populações de plantas, mostra estudo

Pesquisadores dos Estados Unidos e do Equador desvendaram mais um pedaço do vasto enigma da origem da biodiversidade na floresta amazônica. Depois de estudar características e posições relativas de 150 mil árvores numa área equivalente a 25 campos de futebol, concluíram que a alta diversidade -1.100 espécies presentes- não é um mero fruto do acaso, mas sim da necessidade.

O estudo de Nathan Kraft, Renato Valencia e David Ackerly (que ainda estudante fez pesquisa de campo em Mato Grosso, nos anos 1980) está na última edição do periódico "Science". Eles trabalharam com um banco de dados de todas as árvores com mais de 1 cm de diâmetro num campo experimental da Floresta Yasuní, no leste do Equador.
Esse pedaço da floresta amazônica é provavelmente aquele que contém a maior quantidade de espécies de árvore por unidade de área. Um talhão 80 vezes maior estudado pelo ecólogo Jimmy Grogan no leste do Pará, onde há estação seca bem mais definida, contava apenas 400 espécies arbóreas (já uma enormidade, em comparação com as homogêneas florestas temperadas).

Essa grande variedade tropical sempre intrigou especialistas. Há duas explicações concorrentes para o fato. A mais popular diz que cada árvore se encontra onde está porque todas são muito competentes em explorar pequenas variações nas condições do meio, o chamado nicho ecológico.

"Uma visão clássica em ecologia é que as espécies se especializam em "ganhar a vida" de diferentes modos numa comunidade", explica Kraft. "Essas estratégias especializadas -por vezes chamadas de "nicho" da espécie- promovem a coexistência por reduzir a competição entre espécies."

Na outra ponta está a explicação com base em processos "neutros", de um ponto de vista ecológico. Por exemplo, fatores aleatórios envolvidos na dinâmica demográfica das populações de árvores.

As variações de umidade, tipo de solo ou topografia não seriam suficientes para uma comunidade particular de espécies estabelecer-se em determinada área da floresta, segundo essa visão. Sua composição seria mais fruto do acaso na sobrevivência e na dispersão das plantas. Cada lugar poderia ser ocupado por árvores de qualquer espécie.

Kraft, Valencia e Ackerly alimentaram o banco de dados com medidas de várias características associadas com a estratégia ecológica das árvores, de área de folhas a peso de sementes e altura do tronco. Depois, analisaram as semelhanças e diferenças entre os conjuntos de características encontrados em quadrados de 20 metros por 20 metros.

Floresta eletrônica

A seguir, compararam essa dispersão geográfica de peculiaridades com uma floresta ideal gerada por computador, segundo o princípio da distribuição aleatória. As análises estatísticas, afirma Kraft, forneceram "evidências que apóiam a visão baseada em nichos numa das florestas tropicais mais diversas do planeta".
"Esse artigo apresenta a confirmação bem-vinda daquilo que a maioria dos ecólogos vegetais de campo já sabia, por seus próprios olhos, ser verdade para as comunidades florestais", afirma Grogan, da Universidade Yale.

"Espécies de árvores -mesmo centenas delas em áreas muito pequenas- se diferenciam por preferência por nichos (estratégia ecológica). Essa diferenciação, ao lado de fatores estocásticos, limitação dispersiva etc., contribui para a manutenção de extraordinária diversidade", escreveu Grogan num e-mail.

"Na minha maneira de ver, modelos sem nichos (neutros) foram desenvolvidos, ao menos em parte, como resposta à frustração por nosso fracasso persistente em detectar diferenças estatisticamente mensuráveis entre as espécies aparentemente similares no campo de ação, cuja complexidade mal começamos a apreender, e em escalas temporais (anos, ou no máximo um par de décadas) que são triviais se comparados com o horizonte temporal da evolução", afirmou.

Já Bill Magnusson, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), se disse surpreso com o fato de o estudo sair na "Science", por ser previsível. "A questão não é se existem diferenças nos nichos, mas quanto isso é importante para gerar ou manter a diversidade conhecida (o que poderia ser gerado por processos "neutros')", diz o pesquisador. "O estudo não abordou isso."

Folha - Perdas de energia superam uma hidrelétrica

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Provocadas por ineficiência das concessionárias ou furto, representaram R$ 4,7 bi em 2007, pagos pelos consumidores

Números são de auditoria sobre o setor elétrico feita pelo TCU; entre 2003 e 2007, as perdas comerciais e as técnicas aumentaram 15%

Provocadas por ineficiência das concessionárias ou furto, as perdas do setor elétrico somaram, no ano passado, quase três vezes a energia a ser gerada pela usina de Santo Antônio, a primeira hidrelétrica do complexo do rio Madeira (RO), que começa a ser construída na Amazônia.

Os números são de auditoria sobre o setor elétrico feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Repassadas aos usuários nas tarifas de luz, essas perdas representaram, no ano passado, uma conta bilionária: R$ 4,7 bilhões foram pagos pelos consumidores. "Um certo nível de perdas é inevitável, mas, certamente, é gerenciável e passível de regulação", diz o relatório a que a Folha teve acesso.
Chamou a atenção dos auditores a tendência de crescimento nas perdas, um sinal de ineficácia do sistema. Entre 2003 e 2007, segundo o tribunal, as perdas comerciais e técnicas aumentaram 15%, num ritmo mais acelerado do que o crescimento registrado na oferta de energia no período.

No ano passado, as perdas técnicas -vinculadas à manutenção e à qualidade dos equipamentos usados na transmissão e na distribuição- representaram o volume de energia suficiente para abastecer por um ano três Estados: Bahia, Pernambuco e Ceará juntos, com 11,6 milhões de consumidores. Já as perdas comerciais são equivalentes à energia que abastece os 6,2 milhões de consumidores de Minas Gerais.
Em 2008, as perdas serão ainda maiores, disse à Folha o presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, que confirma os números da auditoria do TCU. "A perda é enorme."

Ele insiste, porém, em que não há soluções simples para o problema. O combate às perdas pressupõe investimentos por parte das concessionárias e, consequentemente, também significam custo para os usuários. "Teoricamente, poderia se reduzir as perdas a quase zero, mas isso custa, o assunto não é simples", alega.
A auditoria do TCU mostra que as perdas comerciais, embora com um peso menor na conta final, são as que mais cresceram. Supostamente, essas perdas estão associadas a questões sociais, como a pobreza e a violência.

Áreas de risco no Rio de Janeiro respondem, por exemplo, por 37% das perdas comerciais das duas concessionárias que atendem o Estado.

Mas o relatório registra, com base em relatório da concessionária Ampla, que o furto de energia no Estado envolve até igrejas católicas ou evangélicas, polícia, escolas, a residência de um juiz, a residência de um prefeito, restaurantes, hotéis, padarias e condomínios horizontais de classe alta.

A regulação defendida pela Aneel e apoiada pelo TCU prevê a fixação de metas que levam em conta o grau de desordem social da área de concessão, ingredientes como a desigualdade de renda, o número de domicílios em favelas e o grau de violência. Na combinação desses critérios, o Rio de Janeiro perde para dois outros Estados: Pará e Amazonas.

Por ora, TCU e Aneel apontam a instalação de medidores eletrônicos como a principal alternativa disponível para conter o furto de energia.

Parte das 64 concessionárias de energia ainda usa os chamados relógios, uma tecnologia de mais de cem anos, embora a tecnologia da medição centralizada esteja disponível no Brasil há mais de uma década.

Apesar do custo das perdas nas tarifas de energia, o TCU apurou que apenas 7,6% da parcela da receita anual das concessionárias destinada à pesquisa foi aplicada em projetos de combate às perdas. "Além disso, não há aferição da efetividade desses projetos", anota a auditoria.

Diferentemente do que sugeriram os técnicos do tribunal, o relator Benjamin Zimler não fixou prazo para que a Aneel apresente plano com metas para a redução das perdas.

Folha - Militares relatam morte de guerrilheiros do Araguaia

Por SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A IPAMERI (GO)

Soldados dizem ter visto tortura e enterro de comunistas cujos corpos nunca apareceram

Exército afirma que não vai comentar novas revelações feitas à Promotoria e à Folha por militares que atuaram contra guerrilha nos anos 70

Militares que participaram na primeira metade dos anos 70 da repressão à guerrilha organizada pelo PC do B na Amazônia contaram em depoimentos ao Ministério Público do Pará ter presenciado torturas e a morte de guerrilheiros e camponeses pelo Exército.
Outros militares que também atuaram contra a guerrilha do Araguaia -região formada por áreas do sudeste do Pará, norte de Tocantins e sul do Maranhão- disseram à Folha, em Ipameri (cidade a 200 km de Goiânia), que, além de mortes e torturas, assistiram ao enterro de comunistas cujos corpos jamais apareceram.

O Exército anunciou que não comentaria as novas revelações. Cerca de 70 corpos de guerrilheiros permanecem desaparecidos. A guerrilha foi aniquilada em 1975, após três anos de ação militar.

Pelo menos dez depoimentos foram prestados em 2005 por iniciativa dos militares, em Marabá (PA). Eles serviram de base para as ações da Justiça Federal em Brasília em que cerca de 600 ex-combatentes requerem indenização por supostas seqüelas físicas e mentais sofridas no Araguaia.

No último dia 7, ex-soldados reuniram-se em Ipameri para discutir as ações. O ex-soldado Jairo Pereira, 58, conta que no cemitério de Xambioá (TO) acompanhou o enterro de um guerrilheiro em junho de 1972. Ele dirigiu o jipe que levou o cadáver ao cemitério. Segundo Pereira, com ele estavam um sargento e um cabo.

Pereira diz que nunca soube o nome do morto. Pela época e pela descrição, o cadáver só poderia ser de Bergson Gurjão Farias, o Jorge, que morreu aos 25 anos em 2 de junho de 1972, numa emboscada. Ele teve o "corpo crivado de balas", relatam em "Operação Araguaia-Os Arquivos Secretos da Guerrilha" (Geração Editorial; 2005) os autores Taís Morais e Eumano Silva.

"Do peito para baixo, estava todo arrebentado, todo baleado, todo cortado. Deram uma rajada em cima dele. No cemitério, foi enterrado num cantinho, numa sepultura de terra."

Também combatente no Araguaia, o ex-soldado Raimundo Pereira de Melo, 54, diz que há erro em documentos da Marinha divulgados em livros sobre o Araguaia com dados da morte da guerrilheira Telma Regina Cordeiro Corrêa (Lia).

Os documentos informam que ela morreu em janeiro de 1974. Melo diz que tomou conta de Lia na base de Xambioá em setembro daquele ano. Afirma que a levou até um helicóptero militar, que decolou a seguir. Pouco depois, o aparelho voltou sem Lia. Para Melo, ela foi jogada na selva.

"Afirmo pela felicidade dos meus filhos que essa senhora não foi morta no inicio de 1974, pois em 7 de setembro, entre 16h30 e 17h30, ela chegou de helicóptero à base de Xambioá, encapuzada com um saco de estopa e levada para a casa onde eram torturados os guerrilheiros. Tirei serviço de guarda das 22h à 0h e das 4h às 6h, na vigia. Depois das 7h, a escoltamos até a pista de aviação, onde foi entregue ao piloto, que estava com um "carrasco"."

Do encontro participaram soldados que deram nova versão para o confronto de 30 de setembro de 1972, em que morreram os guerrilheiros Juca (João Carlos Haas Sobrinho), Flávio (Ciro Flávio Salazar de Oliveira) e Gil (Manoel José Nurchis). O episódio é relatado por historiadores do Araguaia, mas não da forma como se passou, segundo os ex-militares.

Sebastião Elias, 55, e Joaquim da Silveira, 55, falam que Juca e Flávio morreram no primeiro ataque dos militares. Gil teria resistido por cinco horas.
"O terrorista ficou vivo, mas muito ferido nas duas pernas. O sargento que comandava o grupo, Antenor Vaz, esperou, gritou para ele se entregar, ele não se entregou. Ao meio-dia, foi disparado um tiro. Ele havia se matado com um tiro na cabeça", relembrou Silveira.

Ao Ministério Público, o ex-militar Severiano Maciel de Souza, 58, disse que em 1974 viu o guerrilheiro Daniel Callado ser embarcado em um helicóptero por militares. Doca, codinome de Callado, não foi visto mais. Souza afirmou que um camponês chamado Batista e "uma senhora" da região, acusados de ajudar os guerrilheiros, foram torturados.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

OESP- Amazonas terá 15 municípios com internet sem fio

Por LIÈGE ALBUQUERQUE

MANAUS - O Amazonas terá 15 dos 62 municípios com internet sem fio no primeiro semestre de 2009. A empresa Hughes do Brasil, responsável pela maior parte dos equipamentos do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), venceu licitação que deverá fazer a inclusão digital de cidades que ficam muitas vezes semanas sem telefone.

"Apenas 32 dos municípios do Estado têm telefonia celular e telefone fixo é um problema sem fio. A internet vai realmente tirar alguns municípios do isolamento", afirmou o secretário-executivo de Planejamento, Marcelo Lima Filho. O município de Parintins, a terra dos bois bumbás, a 325 quilômetros de Manaus, é o único no Amazonas a ter o benefício.

OESP - Minc: desmate de setembro deve ficar abaixo da média

Por FABIANA CIMIERI

RIO - Os dados sobre o desmatamento no mês de setembro, que serão anunciados nos próximos dias, devem ficar abaixo da média tanto em relação ao mesmo mês do ano passado, quanto em relação à média de junho, julho e agosto de 2008. A informação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participa de consulta pública sobre o Plano de Mudança Climática na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo Minc, a média de junho, julho e agosto, os três primeiros meses de sua gestão e, historicamente, os piores em termos de desmatamento, foi de 650 km² por mês - a menor média desde 2004, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar em tempo real a destruição na floresta amazônica.

No entanto, o ministro enfatizou que não há motivos para comemoração e que as pequenas cidades da Amazônia vivem situação de faroeste. "Estive semana passada em Altamira, onde leiloamos seis mil metros cúbicos de madeira ilegal. Havia áreas públicas invadidas, um prefeito juntou 60 pessoas e tacou fogo num plano de manejo sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Vi homens do grupo que assassinou a irmã Dorothy ajudando grileiros a ocupar terras do Incra. É um faroeste", disse.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Envolverde - Comitê Orientador do Fundo Amazônia é instalado na sede do BNDES


O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, formalizam na próxima sexta-feira (24), na sede do Banco, às 10h, a criação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

O comitê é composto por órgãos do governo federal (nove representantes), dos governos dos estados da Amazônia Legal que possuam Planos Estaduais de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal (um de cada) e de representantes da sociedade civil (seis membros), a serem nomeados pelo presidente do BNDES. As deliberações do comitê devem ser aprovadas por consenso.

A principal atribuição do comitê será aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, o seu regimento interno e o relatório anual.

Em seguida à cerimônia, os integrantes se reunirão, pela primeira vez, a fim de definir as prioridades de aplicação dos recursos no primeiro ano de operação.

A população poderá acompanhar pela Internet a aplicação dos recursos e o que está sendo feito na Amazônia. Também os noruegueses, primeiros doadores do fundo (com uma contribuição de US$ 1 bilhão), poderão ver em tempo real, pelo site voltado para as atividades do comitê, onde estão sendo utilizados esses recursos.

Nesta primeira reunião será apresentado um relatório do andamento das atividades até agora, a minuta de regimento interno e o cronograma das próximas reuniões.

O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES, segundo o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de agosto deste ano. A previsão é a de que o fundo captará recursos exclusivamente por meio de doações. A captação potencial de recursos, nacionais e estrangeiros, pode ser superior a US$ 21 bilhões até 2021.

O decreto determina também que o Banco coordene as captações de doações e emita diploma reconhecendo a contribuição dos doadores. Os diplomas serão nominais, intransferíveis e não gerarão direito patrimonial ou crédito de carbono para compensações.

O novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O objetivo de tal estratégia é reduzir as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera decorrente das áreas desmatadas na Amazônia brasileira.

O BNDES, além da administração do Fundo, ficará responsável pela contratação de auditoria independente para verificar a correta aplicação dos recursos, de acordo com as diretrizes previstas no decreto.

(Envolverde/BNDES)

Envolverde - Minc e Coutinho formalizam dia 24 criação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia


Por Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, formalizam na próxima sexta-feira (24), na sede do banco, a criação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

Composto por órgãos do governo federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal que tenham Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e por representantes da sociedade civil a serem nomeados pelo presidente do BNDES, o comitê terá como principal atribuição aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, seu regimento interno e o relatório anual.

Na primeira reunião do comitê, logo após a cerimônia, serão definidas as prioridades de aplicação dos recursos no primeiro ano de operação. As deliberações do comitê deverão ser aprovadas por consenso. De acordo com o BNDES, nessa reunião, será apresentado um relatório do andamento das atividades até agora, a minuta de regimento interno e o cronograma das próximas reuniões.

Segundo a instituição, a população poderá acompanhar pela internet a aplicação dos recursos e o que está sendo feito na Amazônia. O fundo já conta com recursos de US$ 1 bilhão doados pelo governo norueguês – o primeiro doador.

Criado por decreto presidencial, assinado no dia 1o de agosto, o Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES, que coordenará a captação de doações e emitirá diplomas reconhecendo a contribuição dos doadores. Os diplomas serão nominais, intransferíveis e não gerarão direito patrimonial ou crédito de carbono para compensações.

A previsão inicial é de que o fundo capte recursos exclusivamente por meio de doações. A captação potencial de recursos, nacionais e estrangeiros, pode ser superior a US$ 21 bilhões até 2021.

Ainda conforme o BNDES, o novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.


(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Rondônia fechará parceria com o MMA para elaboração de plano contra desmatamento


Por Daniela Mendes, do MMA

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, afirmou que vai firmar parceria com o Ministério do Meio Ambiente para elaborar o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento. Esse plano é uma das exigências para que os estados amazônicos tenham acesso aos recursos do Fundo Amazônia que fará primeira reunião do Comitê Orientador, nesta sexta-feira, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Cassol esteve reunido com o ministro Carlos Minc, nesta quarta-feira (22), para discutir diversas questões ligadas ao meio ambiente no estado. Uma das solicitações do governador é para que parte do valor da compensação ambiental das usinas do Rio Madeira seja destinada à construção de um hospital no estado. Outro ponto da agenda foi a regularização fundiária da Reserva Extrativista de Bom Futuro.

Tocantins - O governo do estado de Tocantins também se comprometeu a elaborar seu Plano Estadual de Combate ao Desmatamento. Em reunião ontem com o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires, representantes do governo do estado, da Assembléia Legislativa, do Ministério Público, do Ibama, do Incra, entre outros órgãos assumiram o compromisso de elaborar o plano.

Em novembro o ministro Carlos Minc deverá assinar um termo de compromisso com o governador para dar início à elaboração da proposta. O cronograma e a metodologia do plano já foram definidos. A previsão é de que em quatro meses os trabalhos estejam concluídos.

Crédito da imagem: Wigold Schaffer