segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Regularização de terra na Amazônia cumpre 1% da meta

João Carlos Magalhães de Brasília

Maior programa de regularização fundiária da Amazônia desde a ditadura militar, o Terra Legal não decolou.

Lançado há um ano e oito meses, a partir da medida provisória 458 --apelidada por críticos de "MP da Grilagem"--, o programa deu até agora 554 títulos de terras a posseiros nos sete Estados amazônicos, ou apenas 1,1% da meta para o fim de 2010, de 50 mil títulos.


A recriação da Sudeco

Todos os órgãos do governo federal foram instruídos pela presidente Dilma Rousseff a se pautar pela austeridade e agir com critérios de eficiência na gestão de recursos públicos, sem prejuízo de suas funções. Mas é impossível "fazer mais com menos", como se deseja, criando novos órgãos na administração federal, de duvidosa utilidade e que só podem gerar despesas. Este é precisamente o caso da recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), extinta em 1990 e ressuscitada por lei complementar aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Lula em 2009, e que permanecia até agora nas gavetas do Palácio do Planalto. O ressurgimento da Sudeco virá premiar o PMDB por sua fidelidade ao governo nas votações do Congresso Nacional, devendo o órgão ser dirigido pelo ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende. Observa-se claramente como os interesses político-partidários se sobrepõem à política de contenção fiscal apenas esboçada pelo atual governo.


domingo, 27 de fevereiro de 2011

Escolhas fundamentais

Artigo de Sergio Fausto

Gouverner c"est choisir - governar é fazer escolhas -, dizia o intelectual e político francês Mendez-France, primeiro-ministro daquele país na segunda metade dos anos 50.

O governo Dilma está diante de escolhas. Não falo das que fazem parte da rotina de qualquer governo, a qualquer tempo, em qualquer lugar. Falo das que podem definir rumos para o País. A demanda global crescente por minerais, petróleo e, principalmente, alimentos - tendência estrutural que não deve esmorecer tão cedo e em grande medida nos favorece - gera receita e oportunidades para os setores produtores de commodities, ao mesmo tempo que cria pressões sobre o meio ambiente e a indústria de transformação.


sábado, 26 de fevereiro de 2011

Justiça Federal no Pará suspende licença de instalação da Usina de Belo Monte

Wellton Máximo

A Justiça Federal no Pará cassou a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido uma licença parcial para a montagem do canteiro de obras.

Em liminar, o juiz federal Ronaldo Desterro determinou a suspensão imediata da licença.  Assim que a empreiteira for notificada, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Ipea sugere mudar leis ambientais

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela.  Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.  O estudo faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro e integra também uma pesquisa mais ampla sobre sustentabilidade ambiental no Brasil produzida pelo instituto.  Na publicação, dedicada exclusivamente à análise da legislação ambiental do país, pesquisadores do Ipea trabalharam com especialistas de 50 outras instituições.

Desmatamento cresce quase 1000% na Amazônia

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou desmatamento de 175 km² de floresta em dezembro do ano passado.  Relatório da estimativa da instituição foi publicado ontem, com mapa que mostra os pontos de desmate que chegou ao "aumento expressivo de 994% em relação ao mesmo período de 2009.  Nesse mesmo ano, segundo o instituto, o nível de desmatamento chegou a 16 km².  O Estado do Pará está entre os que menos desmataram na região, com apenas 5% entre 2009 a janeiro deste ano.

Senadora defende aprovação do Código Florestal e pede apoio para produtores de arroz

Ao defender a aprovação do projeto do novo Código Florestal, nesta sexta-feira (25), no plenário, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) lembrou que os produtores rurais brasileiros sofrem com a insegurança jurídica pela demora na aprovação da proposição que tramita na Câmara dos Deputados.

- Esse é um desafio importante para dar segurança e tranquilidade jurídica aos produtores - argumentou.

Conceito de 'Florestania' norteia exploração produtiva no Acre, diz senador

"Florestania" é o conceito que está norteando novas iniciativas no setor produtivo do Acre.  A informação partiu do senador Anibal Diniz (PT-AC), que ressaltou em discurso em Plenário, nesta sexta-feira (25), a capacidade da palavra de reunir as seis dimensões da sustentabilidade: econômica, ambiental, política, cultural, social e ética.

ONG convoca sociedade civil para debater mudanças no Código Florestal

Nesta quinta-feira (24) mais de cem pessoas estiveram reunidas na sala de cinema da Livraria Cultura, na Av.  Paulista (SP), para debater o projeto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que propõe mudanças no Código Ambiental Brasileiro.

Aldrey Riechel

Duramente criticado por ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil o projeto de Aldo Rebelo pode ser votado no próximo mês.  A bancada ruralista tem realizado forte pressão para que seja aprovado um pedido de urgência de votação.

A sustentabilidade de Belo Monte

O tema será desta que na palestra do pesquisador do Inpa Philip Martin Fearnside.  Ele afirma que a usina pode não ser sustentável

Daniel Jordano

A construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA) será tema de uma palestra no Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) nesta sexta-feira (25).  O evento será realizado em Manaus no auditório do BADPI, campus ll do Inpa, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo a partir das 17h.

Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental

Vinicius Konchinski

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela.  Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado ontem (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.

Bacia hidrográfica poderá determinar gestão de recursos hídricos

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 29/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), promove alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas), com o propósito de descentralizar a gestão de acordo com a bacia hidrográfica.  O projeto é idêntico ao PL 3522/08, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), arquivado ao final da última legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder.  No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Governo não deve apresentar substitutivo ao projeto que altera Código Florestal, diz CNA

Danilo Macedo

Brasília - A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse hoje (23) que não acredita que o governo apresente um substitutivo ao projeto de lei que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).  No início do mês aumentaram os rumores de que o executivo estaria preparando um texto alternativo com os entendimentos entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a ser fechado pela Casa Civil.

Código Florestal: homens x natureza

Por André Lima*

As fronteiras dos rios e das águas quase sempre coincidem com as nossas. Mas quase não é sempre. Nós “humanos da pós-modernidade” temos sido pouco atentos a isso. Mudaremos então o Código Florestal para impor nossa ocupação dita consolidada, ignorando com tecnicidades de uma regra ambiental artificial as leis da natureza que regem o ciclo das águas e a força dos rios?

Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo sobre Código Florestal

O grupo de especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) formado para analisar as mudanças do Código Florestal rejeitou, na última terça-feira (22/2), as principais propostas do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto.  “O Código de 1965 precisa, sim, de modificações, mas a solução não está nesse substitutivo”, afirmou José Antônio Aleixo da Silva, coordenador do trabalho e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Esperança para o código florestal

Por Luís Fernando Guedes Pinto*

Ocorreu nesta semana (22/02) um Seminário na Câmara dos Deputados para aprofundar a análise de aspectos jurídicos e científicos do Código Florestal e do atual Substitutivo, aprovado em Comissão Especial desta Câmara. O evento, organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, teve apresentações de pesquisadores de assuntos relacionados ao tema e reuniu grande interesse de parlamentares, seus assessores, técnicos do governo federal e organizações da sociedade civil. Mais de 200 pessoas lotaram a sala para acompanhar o Seminário.

Falta clareza nas licenças ambientais de Belo Monte. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta

Há dez anos, o Ministério Público Federal questiona as falhas no procedimento de licenciamento de Belo Monte, mas, com o passar do tempo, a falta de clareza nas informações sobre a obra aumentam.  “A grande dificuldade nesta atuação decorre da escassa estrutura técnica para análise de todos os aspectos envolvidos em uma obra da complexidade de Belo Monte (questões sociais, ambientais e financeiras, dentre outras) e da pressa com que se pretende tornar irreversível o empreendimento”, assinala o procurador.

Código Florestal ganha fôlego nos bastidores

Mauro Zanatta

Rejeitada em parte pela bancada ruralista e quase totalmente por deputados ambientalistas, a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ganhou fôlego no jogo de bastidores.  De forma reservada, os ruralistas costuram um novo texto para complementar e ajustar o polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Os ruralistas abriram um canal direto de negociação com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.  E têm aval do Palácio do Planalto e dos principais líderes partidários da Câmara, boa parte deles com origem no campo.  Sob orientação da presidente Dilma Rousseff, as conversas evoluíram, alguns consensos surgiram e um texto "conciliatório" deve ser apresentado na "comissão de entendimento" criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT).  A comissão deve sugerir as mudanças até abril.

Governo chama prefeitos para discutir acordo contra o desmatamento

Municípios têm até o dia 1º de março para aderir ao pacto ambiental

Prefeitos de municípios das regiões sul e sudeste do Pará foram convidados pelo Governo do Estado e ainda pela Federação das Associações dos Municípios, Famepa, Federação da Agricultura e Pecuária, Faepa, e pelo Ministério Público Federal - MPF, para discutirem o acordo que propõe o desmatamento zero no Estado.  Também foram convidados para o evento prefeitos que queiram se informar melhor sobre a proposta.  O acordo, já assinado por 46 municípios, prevê ampliação de prazos para que os proprietários rurais atendam à legislação ambiental.  O prazo para que os municípios passem a integrar o acordo anti-desmatamento vai até 1º de março.

Hidrelétricas de Belo Monte: Como compreender suas consequências

Para ampliar a discussão entre ambientalistas e desenvolvimentistas, é necessário ouvir o que os indígenas e camponeses, que serão diretamente afetados, têm a dizer

Tiago Maiká Müller Schwade

Quando ouvimos as informações mais fortemente propagadas sobre as hidrelétricas de Belo Monte, temos a impressão de que o impasse a respeito do projeto se dá por conta da oposição de ambientalista a implantação das obras (Ambientalistas X Desenvolvimentistas).  O que não fica claro é a oposição que povos indígenas, populações camponesas e parceiros estão travando em defesa de seus territórios.

Belo Monte também pode destruir cavernas

Marcelo Rasteiro

O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará) já ganhou repercussão internacional, mas pouco foi divulgado sobre as cavernas da região que podem ser destruídas pela barragem se valendo do Decreto 6.640/2008.

Belo Monte é criticada pelo Movimento Xingu Vivo, um coletivo de organizações e movimentos sociais e ambientalistas que promoveu diversas manifestações e já colheu mais de 500 mil assinaturas contra o projeto, além disso, o Ministério Público aponta irregularidades e questiona a viabilidade da hidrelétrica, mas o governo federal defende que a obra tem que sair.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Estudo revela que empresas sediadas em São Paulo financiam devastação na Amazônia

O seminário de apresentação do 2º Estudo Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia, promovido pelo Fórum Amazônia Sustentável (FAS) e pela Rede Nossa São Paulo, será nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, em São Paulo, no Sesc Vila Mariana, a partir das 9h. O estudo realizado pelo Repórter Brasil e a Papel Social mostra os resultados do novo rastreamento realizado nas cadeias produtivas da soja, pecuária e madeira.

Programa Bolsa Floresta investe mais de 400 mil na RDS Uacari

A FAS – Fundação Amazonas Sustentável investirá, ao longo de 2011, mais de R$ 400 mil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (Carauari/AM), por meio do Programa Bolsa Floresta. A fundação participou, de 15 a 19 deste mês, da 5º Assembléia Anual dos Moradores da RDS Uacari, onde os comunitários puderam decidir pela forma de utilização desse recurso e elaborar o elaborar seu planejamento anual para 2011.

Discussão sobre Belo Monte concentra atenções na internet

Levantamento mostra que 80,8% das mensagens sobre energia na rede estão relacionadas à usina

Wagner Freire

Um estudo realizado pela MITI Inteligência e divulgado na última semana revela que, dentre as mensagens relacionadas ao setor elétrico trocadas em sites de relacionamento, blogs e mídias online, 80,8% estavam relacionadas à construção da hidrelétrica de Belo Monte.  Outra parcela dos recados dos internautas e notícias falava principalmente sobre blecautes e falhas no fornecimento de energia.


Belo Monte - Missão internacional faz denúncias contra barragens na Amazônia

De 20 de fevereiro a 2 de março, uma missão composta por lideranças de comunidades indígenas ameaçadas pelos projetos hidrelétricos de Belo Monte, no Xingu, Complexo Madeira, em Rondônia, e Pakitzapango, no Rio Ene (Peru), percorrerá quatro cidades européias – Oslo, Genebra, Paris e Londres – para reuniões e atividades com membros de governos, membros das Nações Unidas, empresas, ONGs e imprensa, para denunciar os impactos dos projetos e buscar apoio e/ou compromissos contra a violação de Direitos Humanos das populações ameaçadas.


Concluído o lançamento de painéis das comportas do vertedouro principal da UHE Santo Antônio

Os dois últimos painéis de comporta segmento do Vertedouro Principal da UHE Santo Antônio foram lançados no sábado.  Este importante marco permitirá a realização dos testes finais de comissionamento e a liberação para funcionamento definitivo das comportas em abril de 2011.  As comportas do Vertedouro da UHE Santo Antônio são as maiores comportas segmento de superfície já fabricadas no mundo, em termos de altura e carga hidrostática, e foram montadas em tempo recorde.

A função do vertedouro é regular o nível do reservatório da usina.  Na UHE Santo Antônio, o vertedouro principal, localizado na margem esquerda do rio Madeira, tem 15 vãos de comporta, cada uma delas com 20 metros de largura, 24 metros de altura e peso de 318 toneladas.  A montagem do vertedouro ocorre conforme previsto no cronograma de antecipação de geração de energia, que prevê o início da operação em dezembro deste ano, um ano antes do estipulado.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Cientistas apresentam resultados de estudo sobre Código Florestal nesta terça-feira

Alguns dos resultados do estudo sobre o Código Florestal elaborado por um grupo de trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciência (ABC) serão apresentados na próxima terça-feira, dia 22, às 14h, num seminário na Câmara dos Deputados.  O texto completo da pesquisa ainda está sendo finalizado e deverá ser divulgado dentro de algumas semanas.

Belo Monte e seus impactos sobre os povos indígenas. Entrevista com Ricardo Verdum

Além de todos os impactos ambientais apontados por ambientalistas, Belo Monte também poderá acentuar casos de prostituição na região de Altamira, alerta Verdum.  Segundo ele, dez mil homens estão assentados, “imobilizados no canteiro de obras, e isso cria uma série de tensões e pressões, principalmente sobre as mulheres, não só nas cidades próximas, mas também mulheres indígenas e agricultoras.  Elas são vítimas muito frequentes neste tipo de situação”.

Guia apresenta proposta para reduzir impactos socioambientais em processos de REDD+

Daniela Torezzan

A publicação “Desenvolvendo Salvaguardas Socioambientais de REDD+: um guia para processos de construção coletiva” apresenta uma proposta passo-a-passo para processos de elaboração de salvaguardas socioambientais de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Repercussão internacional de Belo Monte preocupa governo brasileiro

Ministério Público aponta irregularidades e questiona viabilidade da hidrelétrica, que é vista com desconfiança no exterior. Já governo brasileiro defende que a obra tem que sair e diz que sociedade local apoia projeto.

O governo brasileiro está preocupado com a repercussão internacional de Belo Monte. Diante de todas as críticas que acompanham a construção da usina hidrelétrica no rio Xingu, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, convocou a imprensa estrangeira para dar esclarecimentos sobre o empreendimento.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Cortes no Orçamento pouparão licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem que os cortes no orçamento da pasta não vão atingir as atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.  A contenção de gastos com diárias e passagens não deve ser estendida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Tivemos cortes na área de custeio em torno de diárias e passagens, mas o Ibama e o ICMBio não foram objeto disso.  As atividades de fiscalização, de licenciamento, de combate a incêndios florestais estão devidamente preservadas", assegurou.

Governo afrouxa regras ambientais

Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas

SÃO PAULO - Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.

Comunidade científica finaliza hoje posicionamento sobre Código Florestal

Um relatório produzido pelas duas principais organizações científicas do país, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), que está em etapa de finalização, apresenta posicionamento contrário ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) para mudanças do Código Florestal.

No relatório, as organizações defendem que as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal devem ser mantidas e recompostas, e que a própria atividade agropecuária depende da conservação dessas áreas.

Cientistas reagem à flexibilização do Código Florestal

Luana Lourenço

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) preparam uma reação aos argumentos ruralistas para a aprovação das mudanças no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Município que não desmatar terá benefícios

Governo, MPF e federações lutam pela assinatura dos acordos

O Município que fizer parte do acordo contra o desmatamento no Pará poderá ganhar prioridade na implementação, pelo governo do Estado, de programas de regularização fundiária, recuperação de solos e de capacitação de proprietários rurais em produção sustentável, além de receber parcelas maiores de repasses relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivo conhecido como "ICMS Verde".

Acordo entre Brasil e Guiana Francesa vai incentivar pesquisas na Amazônia

Termo de cooperação foi assinado esta semana, na cidade de Cayena.  Titular da Fapeam representou o país no encontro

Um acordo entre Brasil e Guiana Francesa vai promover a cooperação em formação científica na região amazônica.

'Cancún foi um passo muito pequeno para o Planeta'

A costa-riquenha Christiana Figueres assumiu faz sete meses um difícil desafio.  Converteu-se na máxima representante na luta contra o aquecimento global da ONU – a secretária executiva da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática -, depois do fiasco do Encontro de Copenhague e do abandono do cargo por parte de Yvo de Boer.  Como explica em entrevista ao El País, 17-02-2011, essa antropóloga neta de catalães, ainda que o panorama tenha mudado bastante depois do Encontro de Cancún em dezembro, não se avançará sem que os países mais desenvolvidos assumam compromissos maiores.

Eis a entrevista.  A tradução é do Cepat.

STJ mantém condenação de mandante do assassinato de Dorothy Stang

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, manter a condenação do mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang.  A defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, tentava anular o julgamento na Justiça paraense que o condenou a 30 anos de prisão.

UHE de Santo Antonio terá financiamento do FDA

 Usina Hidrelétrica Santo Antonio, uma das mais importantes para suprir a necessidade de energia no Brasil, vai receber R$637 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).  O projeto, da empresa Santo Antonio Energia, responsável pelas obras da hidrelétrica, foi aprovado pela Sudam em dezembro de 2010 e também já teve aprovação no Banco da Amazônia.  A UHE Santo Antonio é uma usina hidrelétrica em construção no Rio Madeira, em Rondônia, com previsão para estar concluída em 2015.  A previsão de início de operação é maio de 2012 com o funcionamento de duas das 44 turbinas.  De acordo com o projeto, cada turbina terá capacidade de gerar 73,5 megawatts por hora cada.  A hidrelétrica vai gerar 3.150,40 MW.

Governo estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras

Claudio Angelo de Brasília

O governo prepara para depois do Carnaval um grande pacote de flexibilização dos licenciamentos ambientais, com o objetivo de acelerar obras de infraestrutura e a exploração do pré-sal.

Chamado pelo governo de "choque de gestão ambiental", o pacote consistirá de uma série de decretos regulando o licenciamento de rodovias, petróleo (dois decretos), portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias. Numa segunda etapa, ainda neste ano, serão flexibilizadas ferrovias e mineração. Hidrelétricas, por enquanto, estão de fora do "choque".

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Aldo Rebelo diz que críticos estão “desinformados” sobre novo Código Florestal

Por Igor Natusch*

Depois de longas discussões, envolvendo ambientalistas e setores ligados à produção agrícola, o governo federal acena com a possibilidade de flexibilizar a proposta do novo Código Florestal brasileiro. Pontos polêmicos, como a anistia para agricultores acusados até 2008 de desmatamento, podem ser eliminados do novo texto, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e discutido com outras pastas do governo de Dilma Rousseff. A atual proposta de novo Código deve ser votada em março, e é vista como um verdadeiro desastre ambiental por ONGs e pelo Ministério Público Federal. Enquanto isso, lideranças do agronegócio querem a aprovação completa da atual proposta, alegando que as regras atuais criminalizam o produtor rural.

Bertin deixa sociedade de Belo Monte depois de veto do BNDES

Josette Goulart e Vera Saavedra Durão

O grupo Bertin decidiu que a Gaia Energia vai sair da sociedade Norte Energia, dona da concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte.  Ele detinha 9% como sócio autoprodutor.  A construtora do grupo, a Contern vai manter os 1,25% que detém na usina.  A decisão foi tomada depois que o BNDES informou aos outros sócios do empreendimento que não teria como aprovar garantias do Bertin para o financiamento de longo prazo da usina, como informou o Valor na edição do dia 4 de fevereiro.

Ministra ataca relatório de Aldo para código florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi enfática ontem, durante coletiva de imprensa em São Paulo, ao defender que as principais bandeiras do movimento ruralista presentes no projeto de alteração do Código Florestal Nacional, relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não deverão ser aceitas pelo governo federal.  Segundo ela, pontos como a anistia a desmatadores e a redução de áreas preservadas precisam ser discutidas na tentativa de estabelecer "novas bases".

Geller articula Código Florestal

Em reunião ontem em Brasília com o Líder do Partido Progressista, Nelson Meurer, o deputado federal Neri Geller(PP) articulou o apoio de toda a bancada do partido em prol da votação do Código Florestal.  Hoje, o PP conta com 44 deputados federais e forma uma importante parcela dentro do colegiado da Câmara.

Segundo Meurer, o partido está praticamente fechado em torno da proposta e defenderá que o projeto de lei que define o Código(PL 1876/99) entre o mais rápido possível na pauta da Casa.  “A aprovação do novo Código Florestal estão entre as prioridades do PP para 2011” disse Meurer.

Hidrelétricas na Amazônia devem obedecer condicionantes próprias da região, aponta estudo do IPEA

Segundo os especialistas, sustentabilidade ambiental se mostra mais como uma oportunidade do que como uma restrição ao desenvolvimento

A presença na Amazônia de áreas protegidas pela legislação, como unidades de conservação e terras indígenas, e o risco de diminuição da produtividade na pesca e na agricultura, são condicionantes que devem ser levados em consideração nos grandes empreendimentos de geração de energia no Brasil.

Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang

A condenação do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, foi mantida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Por quatro votos a um, os ministros negaram habeas corpus impetrado pela defesa do fazendeiro com o objetivo de anular o julgamento no qual ele foi sentenciado a 30 anos de reclusão.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Estudo da CPRM identifica potencial de rochas ornamentais da Amazônia

Prospecção geológica realizada em vários pontos da Amazônia entre 2009 e 2010 identificou que municípios do Sul do Amazonas e entorno de Presidente Figueiredo possuem ocorrências rochosas para produção

Elaíze Farias

Embora possua uma rica fonte de materiais rochosos, a Amazônia não tem produção significativa de rocha ornamental.

Kátia Abreu pede apoio de secretários estaduais na defesa de projeto que altera o Código Florestal

Danilo Macedo

A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pediu ontem (15) o apoio de secretários estaduais de Agricultura e de setores políticos nos estados para aprovação do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro, que tramita no Congresso Nacional.

Paragominas terá usina termelétrica para aproveitar resíduos de madeira

Empresa pretende gastar R$ 25 milhões no projeto

O município de Paragominas, situado a 300 quilômetros de Belém, poderá se tornar em breve a primeira cidade brasileira a reutilizar resíduos de madeira para produção de energia. Em janeiro deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou um projeto que visa utilizar o pó das serrarias, reduzindo as emissões de gases do efeito estufa e evitando a liberação de metano dos resíduos que seriam depositados nos pátios das serrarias. De acordo com os idealizadores do Projeto, pioneiro no Brasil, uma usina termelétrica alimentada por resíduos de madeira, dará suporte à produção de energia. Os trabalhos de construção da usina, pertencente à empresa Uaná Energias Renováveis, se iniciarão este ano, sendo que a mesma só deverá entrar em funcionamento no ano de 2012. Os investimentos na unidade serão de R$ 25 milhões.

Ministro da Justiça recebe últimos povos da Amazônia a entrar em "contato efetivo"

Indígenas da etnia Zo'é, que estão em Brasília tratando da relação política de seu povo com o Estado brasileiro, foram recebidos pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na manhã de hoje (15). O grupo do Pará, que até o momento manteve o isolamento, solicitou apoio e compra de equipamentos para atividades de pesca do surubim, apreciado na culinária Zo'é. A perspectiva dos indígenas é de que, assim, possam auxiliar a Funai na fiscalização da Terra Indígena Zo'é, no município de Óbidos/PA. O desafio para os Zo'é é garantir que a Funai seja informada por eles sempre que constatarem a presença ilegal de garimpeiros, missionários ou outras pessoas que possam colocar em risco a política oficial para povos de recente contato.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Ministério pressiona contra texto de Aldo

Caio Junqueira

O Ministério do Meio Ambiente vai levar ao Palácio do Planalto uma proposta de revisão do Código Florestal que resgata temas controversos excluídos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados em julho de 2010.

CNA faz estudo e tenta evitar projeto alternativo ao código florestal

A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), levou hoje para o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, estudo que mostra o crescimento das áreas florestais em terras particulares. A intenção é evitar que o governo apresente uma proposta alternativa para o Código Florestal, no lugar do projeto que tramita no Congresso Nacional. A CNA aponta que, enquanto as áreas produtivas aumentaram 32,1% entre 1960 e 2006, as áreas de mata e floresta dentro de propriedades privadas cresceram 72,5%.

COEP e Embrapa lançam projeto Comunidades Amazônicas

Ação vai beneficiar famílias de baixa renda e contribuir para o desenvolvimento social das comunidades

Nesta quarta-feira (16), o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (Coep) em parceria com a Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária lançam o projeto “Comunidades Amazônicas no Acre”. O evento acontece às 9 horas no auditório da Embrapa Acre. O projeto Comunidades Amazônicas é voltado para comunidades de baixa renda e envolve o fomento a atividades econômicas por meio do uso sustentável dos recursos naturais.

Survival International: Nômades isolados da Amazônia enfrentam aniquilação

Um relatório chocante obtido pela Survival International revela que o lar da tribo de nômades Awá sofreu mais desmatamento do que qualquer outro território indígena na Amazônia Legal em 2009.

Cerca de 60 a 100 Awá conseguiram permanecer isolados, mas o seu último refúgio está sendo destruído.

Um enorme afluxo de madeireiros e colonos está invadindo o território, mas praticamente nada foi feito para retirá-los, apesar das autoridades estarem cientes de suas identidades.

Usina de Belo Monte: contra ou a favor?

Por Giovanni Salera*

Temos visto recentemente muita polêmica entorno da construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no coração da maior floresta tropical do planeta - a Amazônia.

Muita gente não sabe opinar bem sobre o assunto, mas uma das coisas que salta aos olhos de qualquer um é o tamanho da área de floresta equivalente a mais de 100 mil campos de futebol que se perderá totalmente pelo gigantesco lago artificial que será formado para mover as turbinas dessa usina.

Ibama realiza ação contra desmatamento em período chuvoso pela primeira vez

Segundo último relatório do Ibama, os casos de apreensão serão encaminhados ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal, para providências.

Elaíze Farias

Iniciada em janeiro deste ano, a operação de prevenção e combate ao desmatamento ilegal da Amazônia é realizada pela primeira vez no período chuvoso graças a um satélite japonês adquirido pelo governo brasileiro, o ALOS.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Ruralistas querem votar logo o Código Florestal para garantir financiamento

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Lideranças ruralistas devem manter a movimentação para apressar a votação de mudanças do Código Florestal. A bancada quer votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) o mais rápido possível, a tempo de evitar as restrições de financiamento rural, que entram em vigor em junho.

'A sagrada herança de Ir. Dorothy precisa ser defendida e multiplicada'. Entrevista especial com Zenilda Petry, Margarida Pantoja e Jane Dwyer

“Um martírio é sempre gerador de ressurreição”. É com essas palavras de entusiasmo e esperança que a presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) – Regional de Belém, Pará, Ir. Zenilda Petry, lembra os seis anos do falecimento da missionária católica Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005, depois de sofrer diversas ameaças de morte de grileiros e madeireiros da região. Dorothy foi morta com tiros a queima-roupa, aos 73 anos de idade, em Anapu.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Seis anos após morte de Dorothy Stang, CPT pede providências contra violência no Pará

O dia do aniversário de morte da missionária Dorothy Stang foi utilizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) para divulgar uma nota pública na qual pede às autoridades brasileiras que tomem providências para conter o crescimento da violência e do desmatamento em Anapu (PA).

Há seis anos, a irmã Dorothy foi assassinada em função de seu trabalho junto às famílias assentadas na região e de seu Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, que procurava aliar a agricultura familiar à convivência com a Floresta Amazônica. De lá para cá, acusa a CPT, a situação tem se agravado em Anapu e em outras regiões da Amazônia, causando 18 mortes de trabalhadores no campo - somente no Pará - em 2010.

Ruralistas querem votar logo o Código Florestal para garantir financiamento

Lideranças ruralistas devem manter a movimentação para apressar a votação de mudanças do Código Florestal. A bancada quer votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) o mais rápido possível, a tempo de evitar as restrições de financiamento rural, que entram em vigor em junho.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Redução no desmatamento indica que REDD pode ter êxito

Após as muitas informações publicadas sobre mudanças climáticas e as várias discussões sobre o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) levantadas desde a COP 2005, estudos divulgados nos últimos meses indicam que os níveis de desmatamento foram reduzidos nas últimas duas décadas. De acordo com as análises, as reduções são bastante significativas, e mostram que O REDD tem sido uma das estratégias que tem contribuído para esta diminuição.

Oi e Embratel investem em rede de banda larga na região amazônica

A Oi formaliza hoje a chegada de uma rede de fibra óptica a Manaus, que vai baratear e ampliar o acesso à internet no Amazonas. É a segunda conexão que chega à região com essa tecnologia.

A Embratel, que desde 2006 tem uma infraestrutura de fibra que corta o Amazonas desde Porto Velho (RO), aumentou a capacidade de sua rede no ano passado.

Indígenas contra Belo Monte, a favor de outro desenvolvimento

Seminário e protesto em Brasília reúnem movimentos sociais e indígenas da região da Volta Grande do Xingu que se opõem à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Manifestantes colocam em questão, não apenas os impactos sócio-ambientais da usina, mas a racionalidade econômica e política do projeto de desenvolvimento que ela encarna. Texto de Rodrigo Nunes, fotos de Eduardo Seidl.

Rodrigo Nunes

Quem vê como os indígenas reagem ao cacique Raoni Metuktire percebe estar diante de uma figura que, para uma parcela da população brasileira, tem o porte de um Martin Luther King ou um Nelson Mandela. Quando o líder kayapó entrou no auditório onde se realizava o Seminário “Belo Monte e a questão indígena”, os índios mais jovens se levantaram de seus assentos para, com câmeras fotográficas, filmadoras ou celulares, tentar guardar um pequeno registro digital de sua presença física.

'Licitação' prejudica rodovia Transamazônica

Esta semana, um engarrafamento quilométrico se formou na rodovia Transamazônica, na altura do km 40, próximo à entrada da cidade de Itupiranga. Quem ficou preso no engarrafamento reclamou da situação, e com razão. Trata-se de dois trechos de apenas 300 metros que estão praticamente intrafegáveis. E o pior é que essa situação está sendo provocada por uma ação judicial, segundo esclareceu o engenheiro Dilson Gouveia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Consórcio de Belo Monte assina contrato de R$ 3,6 bi

Josette Goulart

O consórcio Norte Energia, dono da concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, assinou ontem um contrato de fornecimento de equipamentos de R$ 3,6 bilhões com as empresas Alstom, Voith e Andritz. Esse é um dos primeiros contratos fechados desde que o grupo venceu a licitação há quase um ano. Agora negocia os acertos finais para fechar com o consórcio construtor, que será liderado pela Andrade Gutierrez, e cujo valor se aproxima de R$ 15 bilhões.

Código Florestal: proposta do governo permite plantio em área protegida, mas exclui anistia

O Ministério do Meio Ambiente preparou uma proposta de flexibilização do Código Florestal para se contrapor ao projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que tem votação marcada para o próximo mês. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso à proposta do MMA, o projeto prevê o plantio em áreas de preservação permanente para a agricultura familiar, mas exclui qualquer tipo de anistia a desmatadores.

Belo Monte: governo recebe comissão de ameaçados, promete diálogo mas diz que “fará o que tem que ser feito”

Por Redação Movimento Xingu Vivo para Sempre

Brasilia (DF), 08/02/2011 - Após manifestação que reuniu cerca 300 indígenas, ribeirinhos e agricultores ameaçados pela hidrelétrica de Belo Monte na manhã desta terça, 8, uma comissão de 10 lideranças indígenas e de ribeirinhos da Bacia do Xingu foram recebidos em audiência pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência em exercício, Rogério Sotilli. Sotilli substitui Gilberto Carvalho, que participa do Fórum Social Mundial no Senegal.

Irmã Dorothy, Anapu e Belo Monte. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

Por Redação IHU

Há mais de seis anos, antes de ser assassinada por fazendeiros em Anapu, no Pará, a Ir. Dorothy Stang já temia pelas consequências que a Hidrelétrica de Belo Monte provocaria naquela região caso fosse aprovada. “Ela temia pelo impacto socioambiental e pelo dinheiro público que seria jogado fora em uma hidrelétrica que vai ficar parada em torno de quatro meses por ano sem gerar um quilowatt de energia”, contou o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes Júnior, em entrevista, por telefone, à IHU On-Line.

Ibama apreende 250 metros cúbicos de madeira ilegal em Humaitá, no sul do Amazonas

Apreensão aconteceu em Humaitá, um dos municípios do Sul do Amazonas onde o desmatamento no Estado é mais intenso

Elaíze Farias

Operação realizada nesta terça-feira (08) e hoje (09) no município de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus) apreendeu nove caminhões carregando 250 metros cúbicos de madeira serrada de diferentes espécies.

Amazônia é prioridade expansão de fontes energéticas, diz Eletrobras

Encontrar novas fontes de energia na Amazônia e nos países vizinhos ao Brasil. Essa é a missão do novo presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto. O objetivo é investir R$ 210 bilhões em parceria com o setor privado nos próximos dez anos para garantir o abastecimento da eletricidade de que o país necessitará no futuro próximo.

Frente Parlamentar Ambientalista será relançada -

A Frente Parlamentar Ambientalista promove café da manhã, seguido de reunião de relançamento, na próxima quarta-feira (16).

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, foi convidada para o evento, além de parlamentares e representantes da sociedade civil ligados à proteção do ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Quem se Beneficia com a Devastação da Amazônia

Seminário de Apresentação do 2º. Estudo Conexões Sustentáveis: São Paulo–Amazônia

O novo rastreamento das cadeias produtivas da pecuária, da soja e da madeira mostra que grandes empresas sediadas em São Paulo continuam a financiar a devastação da Floresta Amazônica. Ao fazer negócios com fornecedores envolvidos em crimes ambientais e trabalhistas, tais empresas contribuem para a manutenção de relações comerciais predatórias e que não levam em conta a legislação e as práticas socialmente responsáveis.

Governo recebe abaixo-assinado contra Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Gilberto Costa

O governo recebeu um abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas de brasileiros e estrangeiros contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú, Pará. Cerca de 100 pessoas entre índios, comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores, ambientalistas e simpatizantes fizeram ontem (8) uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, e levaram a carta ao Palácio do Planalto, onde despacha a presidenta Dilma Rousseff.

Ato em Brasília diz "Não" a Belo Monte

Nesta terça-feira, 8 de fevereiro, movimentos sociais promoveram ato público contra a usina hidrelétrica de Belo Monte na Esplanada dos Ministérios, diante do Congresso Nacional. Depois seguiram em passeata ao Palácio do Planalto. Lideranças foram recebidas pela secretaria-geral da Presidência da República e entregaram mais de meio milhão de assinaturas contra a obra e uma carta à Presidente.

OAB pede a paralisação de Belo Monte

CONDICIONANTES - Ophir Cavalcante pede que a Justiça aprecie com urgência a ação do MPF

Thiago Vilarins

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu a paralisação imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que sejam cumpridas todas as condicionantes exigidas para execução do projeto. O presidente da entidade, o paraense Ophir Cavalcante, pediu que a Justiça analise com urgência a ação do MPF (Ministério Público Federal) que pede a suspensão da licença parcial concedida pelo Ibama para o início das obras. Ele anunciou posição favorável à paralisação da obra ao receber em seu gabinete o presidente da Seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, acompanhado do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes. Eles expuseram a Ophir as preocupações dos paraenses em relação à licença parcial concedida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, para início dessas obras, contrariando a legislação.

Ibama aplica R$ 155 milhões em multas por uso de áreas degradadas

Operação Harpia multou fazendas que utilizaram áreas embargadas

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) vistoriaram durante a operação Harpia, entre 17 e 31 de janeiro deste ano, mais de 72 mil hectares de áreas ilegalmente desmatadas e embargadas no sul e sudeste do Pará, em extensões equivalentes a mais de duas vezes o tamanho da cidade de Fortaleza, no Ceará. Segundo os fiscais da Gerência Executiva do órgão em Marabá, poucas propriedades respeitaram a sanção, não permitindo a recuperação do meio ambiente degradado. Na ação, nove fazendas acabaram multadas em cerca de R$ 155 milhões, por descumprir o embargo e impedir a regeneração da floresta nos municípios de São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, Santa Maria das Barreiras e Bannach.

Cartilha aborda estudos ignorados pelo novo Código Florestal

O SOS Florestas acaba de lançar uma cartilha revelando o que está em disputa na proposta de reforma da legislação ambiental. A organização anunciou que a publicação “é amparada por diversos estudos científicos que foram ignorados na elaboração do projeto de mudanças no Código Florestal apoiado pelos ruralistas”.

Entre outras consequências, o SOS Florestas alerta que a aprovação do projeto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) pode gerar um quadro de insegurança política e o aumento do desmatamento. Além disso, as populações rurais e urbanas ficarão mais vulneráveis e expostas a catástrofes naturais após a redução da vegetação na margem de rios.

A Amazônia e o homem do aeroporto

Por Dal Marcondes*, da Envolverde

O colunista Dal Marcondes conta aos leitores uma história que aconteceu com ele em uma das viagens que fez à Amazônia, desta vez para fazer uma série de reportagens sobre água e saneamento.

Esta história aconteceu em uma das viagens que fiz à Amazônia, desta vez para fazer uma série de reportagens sobre água e saneamento. Este é um dos temas problemáticos na região que detém o recorde de água doce superficial do planeta. Em Manaus a empresa que faz o tratamento e distribuição de água potável é a Águas do Amazonas, do grupo brasileiro Solvi, que comprou a parte da francesa Suez. Fui para lá porque acho que a gestão da privatização da água na capital do Amazonas é um case que merece atenção.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Paragominas avança no 'Desmatamento Zero'

Pecuarista brigava com a prefeitura do município para desmatar área

Desde julho de 2009, o desmatamento de uma área no município de Paragominas é tema de uma batalha judicial envolvendo a prefeitura e um pecuarista, que tentava receber autorização para desmatar duas propriedades. O impasse terminou com um acordo em que o empresário Paulo Leite se torna o mais novo signatário do Pacto pelo Desmatamento Zero no município.

Belo Monte agita Brasília

NA ESPLANADA - ONGs realizam protesto contra a a construção da usina no Estado

Mais de 500 mil pessoas dizem não à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As petições, organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, serão entregues à Presidência da República amanhã, em um ato contra a usina na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Indígenas querem entregar a Dilma manifesto contra construção de Belo Monte

Luana Lourenço

Símbolo internacional do movimento de defesa da Amazônia, o cacique Raoni quer dizer à presidenta Dilma Rousseff que os povos indígenas da região do Rio Xingu, no Pará, não querem a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Raoni está em Brasília com mais 100 indígenas da etnia Kayapó, que pretendem entregar hoje (8) um manifesto à presidenta com mais de meio milhão de assinaturas contra a hidrelétrica.

Índios fazem manifestação contra construção de Belo Monte

Indígenas e representantes de movimentos sociais da região do Rio Xingu fazem hoje (8) em Brasília uma manifestação contra a liberação das obras do complexo hidrelétrico de Belo Monte. O protesto começa às 9h30 no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Os índios pretedem entregar à presidenta Dilma Rousseff um documento com mais de 500 mil assinaturas contra o início das obras da usina.

Secas severas na Amazônia deixam cientistas em alerta

Um novo estudo liderado pela Universidade de Leeds (Reino Unido) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) revela que a seca de 2010 na Amazônia pode ter sido ainda mais devastadora para suas florestas do que a seca de 2005, antes considerada a mais grave da região nos últimos cem anos. Análises publicadas pela revista Science sobre as chuvas da estação seca de 2010 em uma área de 5,3 milhões de km² na Amazônia indicam que a seca daquele ano foi mais generalizada e mais grave do que em 2005. Uma equipe composta por cientistas britânicos e brasileiros calcula que a seca daquele ano pode provocar a emissão de mais de 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) florestal para a atmosfera.

Painel de Especialistas repudia concessão de licença parcial de instalação e autorizações para Belo Monte

Na última sexta-feira, (4/2), o painel de especialistas que há dois anos tem produzido análises criteriosas sobre o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, veio a público manifestar-se contra a licença parcial de instalação e as autorizações para supressão de vegetação e abertura de picada para construir o canteiro de obras, concedidas pelo Ibama.

OAB pede que obras de Belo Monte sejam paralisadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou em seu site, nesta segunda-feira, um texto pedindo a paralisação das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu, até que as condicionantes para a execução do projeto sejam cumpridas. Segundo a instituição, não há respaldo legal para como a obra está sendo feita.

"A postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes - ou seja, as compensações a serem dadas a todos os municípios em torno de Belo Monte, em função dos impactos ambientais e sociais que sua construção pode acarretar àquela região", disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Pesquisadores repudiam Licença de Instalação de Belo Monte

Um grupo de pesquisadores, professores universitários e estudantes de pós-graduação que constitui o Painel de Especialistas lançou hoje (7) uma nota de repúdio contra a Licença de Instalação para o início das obras da usina de Belo Monte (PA), dada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 26 de fevereiro.

Belo Monte desconsidera direitos indígenas, dizem antropólogos

Luana Lourenço

O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de antropólogos e lideranças indígenas.

Para Greenpeace, sistema elétrico deve ter alternativas de geração e transmissão de energia

Sabrina Craide

O problema que deixou sete estados do Nordeste sem energia na madrugada da última sexta-feira (4) poderia ter sido evitado se a região tivesse alternativas de geração de energias renováveis, especialmente eólica e solar. A avaliação é do coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Ricardo Baitelo.

Moradores da região de Belo Monte se sentem traídos por Lula

Luana Lourenço

Comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem na região onde o governo pretende construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), se dizem traídas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo lideranças locais, havia se comprometido em discutir o projeto com as comunidades atingidas.

Comitê lembra 6 anos da morte de Irmã Dorothy

Semana terá debates, palestras e celebrações ecumênicas

Na semana em que se completam seis anos do assassinato de Dorothy Stang, o comitê batizado com o nome da missionária norte-americana realiza uma programação em Belém e em Anapu, município da região do Xingu onde a ela militava na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Em 12 de janeiro de 2005, Dorothy foi abatida a tiros por pistoleiros, dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Cinco dos quatro cumprem pena de prisão, enquanto Regivaldo Pereira Galvão, o 'Taradão', recorre da condenação em liberdade.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Manifestações Belo Monte Não: uma manifestação, algumas certezas e muitas dúvidas

Henrique Cortez

A ideia de programar uma manifestação popular contra a UHE Belo Monte, no rio Xingu, nasceu em discussões sobre o tema no Twitter e ganhou forma a partir de 27/2, quando foi agendada para 4/2.

Desde o início foi programada para ser realizada nas agências/postos do BNDES, com o claro objetivo de ‘passar a mensagem’ de que se a obra era inaceitável, o financiamento público também era. Ao longo da semana, a programação da manifestação publica do movimento popular (no jargão do Twitter #BeloMonteNAO #PareBeloMonte) foi se espalhando.

Mais áreas protegidas

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou no dia 1º de fevereiro a oficialização de quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

As novas RPPNs integram o projeto do Governo do Estado de incentivo à criação de novas Unidades de Conservação (UCs).

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Brasil cumpre poucas metas de preservação de seus biomas, segundo ONG

Bruno Bocchini

O Brasil cumpriu poucas metas para a proteção de seus biomas estipuladas na Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre Conservação da Diversidade Biológica. É o que mostra levantamento da organização não governamental (ONG) WWF-Brasil em parceria com a Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

MPF questiona Ibama sobre mudança no projeto de Belo Monte

O projeto previsto na fase de Licença Prévia e no leilão pode ter sido modificado pela Norte Energia SA

O Ministério Público Federal enviou ofício essa semana ao Ibama, pela segunda vez, perguntando a respeito de mudanças no projeto da hidrelétrica de Belo Monte.  As mudanças incluiriam a adoção de um canal único, em vez de dois canais, para desviar a água do rio Xingu em direção às turbinas.  Também teria sido retirado do projeto um vertedouro complementar.

Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade é assinado em Nova York

Por Carine Corrêa, do MMA

O Brasil assinou nesta quarta-feira (2/2), na sede das Nações Unidas em Nova York (EUA), o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Oriundos de sua Utilização. Uma vez em vigor, o documento estabelecerá as bases para um regime internacional mais eficaz de acesso e repartição dos lucros obtidos com o uso da biodiversidade e com os conhecimentos tradicionais a ela associados.

Amazônia mais seca

Em 2005, a Floresta Amazônica passou por uma seca tão severa que foi classificada como um fenômeno raro, dos que costumam ocorrer uma vez a cada cem anos.  Entretanto, apenas cinco anos depois a região teve uma seca ainda mais forte.

INPE vê indicações de aumento de desmatamento na Amazônia

Sérgio Abranches

O sistema DETER de alerta prévio de desmatamento do Instituto de Pesquisas Espaciais detectou aumento do desmatamento na Amazônia, inclusive em estados tradicionalmente de menor pressão sobre a floresta como o Amazonas.

Pesquisa avaliará impacto internacional na Amazônia

Por Mônica Pileggi, da Agência Fapesp

Agência FAPESP – O desmatamento na Floresta Amazônica está quase sempre associado ao desenvolvimento local e, para a comunidade internacional, trata-se de um problema causado por questões nacionais, como a ocupação do solo para fins diversos.

Convocatória: Grande ato em Brasília contra Belo Monte

Contra as mega-hidrelétricas na Amazônia!

Mais de meio milhão de pessoas já assinaram as petições contra Belo Monte, que serão entregues no Palácio do Planalto!

Cassol debate reformas e compensações para Amazônia com senadores da região

Na tarde dessa quinta-feira (3), os senadores voltaram a se reunir para complementar a eleição dos suplentes da Mesa Diretora, iniciada na noite anterior e adiada pelo presidente da Casa, senador José Sarney devido à falta de acordo entre os partidos, mesmo com a presença de todos os 81 recém-empossados.

Os atingidos por UHE Belo Monte pedem Socorro

As famílias que habitam na região às proximidades dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas possuem uma dinâmica de vida adquirida ao longo de muitos anos e hoje vivem uma incerteza criada pelo construção da Hidrelétrica de Belo Monte.  A relocação compulsória, a falta de definição para onde irão e a ansiedade, além de causar a quebra de uma rotina, estão tirando o sono da população.

Reunião discute atividades para Floresta Nacional do Amapá

O Programa de Apoio e Implementação da Floresta Nacional do Amapá, uma parceria entre Conservação Internacional, Instituto Walmart e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio) entra no terceiro ano de atividades.  No próximo dia 03 de fevereiro acontecerá uma avaliação para atualizar o marco lógico do programa, uma ferramenta de planejamento e acompanhamento do projeto.  A reunião entre a coordenação e os 12 parceiros (instituições de pesquisa, cientistas, organizações governamentais) vai discutir o planejamento e as ações a serem desenvolvidas durante o ano todo.

Quando roncam as motosserras

Por Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa

O desmate na Amazônia voltou a crescer entre os meses de agosto e dezembro de 2010, conforme os registros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgados na edição de quinta-feira (3/2) do jornal O Estado de S.Paulo.

Ainda não se pode afirmar que tenha ocorrido uma reversão na tendência de queda do desmatamento, comprovada nos dois anos anteriores. Isso porque, segundo o jornal, o Deter – Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real – é muito ágil mas pouco preciso. Seus satélites não registram imagens através das nuvens e só detectam o desmatamento quando a mancha alcança dimensões acima de 25 hectares.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Preservação florestal torna-se tema central da ONU em 2011

Diante do cenário ambiental crítico, o desafio da ONU é aproximar cidadãos do mundo todo em torno de um projeto comum: preservar a mata, que cobre só 31% das terras do planeta.  Maior reserva verde ainda está no Brasil.

Consórcio de Belo Monte desiste de financiamento de R$ 1 bi do BNDES

Financiamento não poderia ser utilizado para a supressão da vegetação e terraplanagem no local da usina.  Ainda assim, consórcio pretende iniciar o desmatamento no local em março

O consórcio Norte Energia S/A (Nesa), empresa de que reúne os 18 investidores da usina hidrelétrica de Belo Monte, desistiu do empréstimo-ponte de R$ 1,087 bilhão aprovado no final do ano passado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Governo firma termo de cooperação para regularização fundiária urbana da Amazônia

Luana Lourenço

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, assinou ontem (2) um termo de cooperação para a regularização fundiária de áreas urbanas com o governo de Rondônia.  A medida deverá ser estendida para outros estados da Amazônia.  Na região, pelos menos 173 municípios têm situação fundiária urbana irregular e há casos de cidades inteiras em terras da União.

19 deputados da Amazônia Legal respondem processo na Justiça

Por Redação Amazônia.org.br

Dos 513  deputados que tomaram posse nesta terça-feira (1) na Câmara Federal, 59 estão sendo processados por algum crime, como compra de votos, peculato, formação de quadrilha, desacato à autoridade e até  sequestro. Destes, 19 representam os Estados da Amazônia Legal.

Marco Maia diz que quer votar Código florestal até março

Priscilla Mazenotti

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem (2) que o Código Florestal está entre as matérias prioritárias na Casa este semestre.  Em sua primeira entrevista coletiva como presidente nesta legislatura, Maia afirmou que quer votar até março a proposta que cria o novo Código Florestal.

Amazônia tem 135 quilômetros quadrados de área desmatada em dois meses

Paula Laboissière

O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) registrou, nos meses de novembro e dezembro do ano passado, um total de 135 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada na Amazônia.  Os dados têm como base imagens feitas por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Serviço Florestal demarca área de concessão em floresta pública no Pará

Equipes foram a campo colocar marcos e placas para identificar limites das unidades de manejo da Flona Saracá-Taquera (PA). Trabalho na Flona levou três meses

O Serviço Florestal Brasileiro entregou nesta quarta-feira (02/02) às duas empresas que venceram a concessão na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera os documentos sobre a demarcação de uma área de 48 mil hectares que será manejada por elas.

PDT defenderá reformas política, tributária e novo Código Florestal

O novo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), afirmou que o partido definirá as prioridades para esta legislatura em uma reunião marcada para a próxima quarta-feira (9). Ele adiantou, porém, que a legenda procurará defender temas "de interesse nacional" como as reformas tributária, política e eleitoral e a revisão no Código Florestal (Lei 4.771/65).

Governo firma termo de cooperação para regularização fundiária urbana da Amazônia

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, assinou ontem (2) um termo de cooperação para a regularização fundiária de áreas urbanas com o governo de Rondônia.  A medida deverá ser estendida para outros estados da Amazônia.  Na região, pelos menos 173 municípios têm situação fundiária urbana irregular e há casos de cidades inteiras em terras da União.

Usina de Belo Monte e seus impactos ambientais são debatidos

Resultados dos estudos feitos por pesquisador na Bacia do Xingu são apresentados e discutidos

Aline Cardoso

O XIX Encontro Brasileiro de Ictiologia, em seu quarto dia de ciclos de palestras e mesas-redondas, apresentou a continuação do simpósio “Ictiofauna na Ecorregião Tapajós-Xingu” com trabalhos de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT).

Desmate 6 vezes maior

Último boletim do Inpe quanto à devastação da floresta destoa da tendência de queda e aponta 500% mais da participação de MT

O desmatamento ocorrido nos dois últimos meses de 2010 em Mato Grosso afetou uma área equivalente a seis vezes o que havia sido desmatado no mesmo período do ano anterior, um crescimento superior a 500% na área devastada.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Deter observa desmate de 135 km² em 2 meses

Em novembro e dezembro de 2010 foram verificados 135 km² de desmatamentos pelo Deter, sistema de alerta baseado em satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que verifica a ocorrência de corte raso ou degradação progressiva na Amazônia Legal. Em função da cobertura de nuvens variável e da resolução dos satélites, os dados não representam uma avaliação fiel do desmatamento mensal da floresta amazônica - por isso, o Inpe não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos.

Presidente da Câmara diz que novo Código Florestal pode ser votado em março

A Câmara deverá votar o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) em março. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que antecipou, em entrevistas logo após a sua eleição, os temas prioritários da Casa a partir deste ano. Segundo ele, a Câmara não terá nenhum assunto proibido, mas será sempre necessário um grande empenho para construir o consenso em torno de matérias como as reformas política e tributária.

Funai alerta para risco de madeireiros do Peru invadirem áreas ocupadas por índios isolados no Acre

Pedro Peduzzi

A Fundação Nacional do índio (Funai) está preocupada com a possibilidade de madeireiros peruanos invadirem áreas ocupadas por comunidades isoladas – classificação dada pelo órgão para populações indígenas que ainda não tiveram contatos com outros grupos – localizados no Rio Envira, próximo à fronteira com o Peru, no Acre.

Vale compra Biopalma da Amazônia por US$ 173 milhões

Mônica Ciarelli

A mineradora Vale anunciou a compra, por US$ 173,5 milhões, do controle da Biopalma da Amazônia, empresa produtora de óleo de palma, matéria-prima para a produção de biodiesel. Em nota, a Vale informou que o objetivo da aquisição é utilizar o combustível produzido para alimentar sua frota de locomotivas, máquinas e equipamentos de grande porte em suas operações no Brasil.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Justiça Federal pede informações sobre Belo Monte BNDES, Ibama e Norte Ener

Prazo para atendimento à determinação judicial encerra-se na próxima quarta-feira, 2.  Medida é parte de ação civil pública movida pelo MPF contra LI parcial

A Justiça Federal do Pará notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a sociedade de propósito específico Norte Energia S.A para prestarem informações nesta semana informações sobre o processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW).  A usina recebeu na semana passada autorização para supressão de vegetação, o que libera a SPE a instalar canteiro de obras da usina.  A autorização, que libera o desmate de 238 hectares, funciona como uma licença parcial de instalação.

Esforço amplo contra desmatamento

O governador Simão Jatene e o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, assinaram, na manhã de ontem (31), o Termo de Compromisso contra o Desmatamento, proposto aos municípios pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).  A solenidade aconteceu no Palácio dos Despachos, com a presença de cerca de 40 prefeitos, e dos secretários de Estado das pastas de Projetos Estratégicos, Meio Ambiente, Agricultura, Integração Regional, além do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier.

Comitê se manifesta contra Belo Monte

Protesto - Concessão de licença para a hidrelétrica é alvo de ação na Justiça

Representantes do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre promoveram uma manifestação pacífica, ontem de manhã, na Praça da República, em Belém, para chamar atenção para supostas irregularidades na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, região sudoeste do Estado.  Segundo Marquinhos Mota, um dos coordenadores do movimento, o objetivo da manifestação era denunciar a concessão de uma licença que permite a criação dos canteiros de obra na área onde deve ser construída a barragem.  "Vamos mover uma ação civil publica para contestar essa licença.  O governo federal inventou algo que não existe na legislação brasileira para beneficiar Belo Monte", afirmou.


Diretora do Ibama diz que licença para Belo Monte teve por base cinco pareceres técnicos

Isabela Vieira

A diretora de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gisela Forattini, disse ontem (31) que a licença de instalação parcial para a Usina de Belo Monte foi concedida com base em cinco pareceres técnicos.

Tolmasquim defende instalação de hidrelétricas na Amazônia

Isabela Vieira

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - ligada ao Ministério das Minas e Energia - Mauricio Tolmasquim, defendeu hoje (31) a instalação de hidrelétricas na Amazônia, principalmente a de Belo Monte.  Segundo ele, a usina, que teve parte da licença de instalação concedida na semana passada, vai "abençoar" 4,3 mil famílias com compensações socioambientais.

Deputado quer assegurar marco regulatório para APAs na Amazôni

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) inicia seu primeiro mandato na Câmara preocupado em estabelecer um marco para o manejo comunitário e a regulação fundiária em áreas de proteção ambiental (APAs) na Amazônia. Segundo ele, muitas pessoas que moram em áreas protegidas estão na criminalidade, vendendo madeira ilegalmente, por não terem alternativas produtivas.

Brasil apresenta modelo de concessões florestais a países da ONU

O modelo de concessões de floresta adotado pelo Brasil foi apresentado esta semana aos participantes do 9º Fórum de Florestas das Nações Unidas (UNFF), que ocorre em Nova York (EUA), em um evento paralelo que teve entre os organizadores o Serviço Florestal Brasileiro.