Por Soraya Aggege, Luiza Damé e Catarina Alencastro
Para pesquisadores, queda dos números reflete efeitos da crise econômica; expectativa é de maior redução em 2009
SÃO PAULO e BRASÍLIA. O desmatamento da Amazônia Legal está em queda. Nos últimos cinco meses, entre agosto e dezembro de 2008, foram destruídos 635 km² de floresta — uma redução de 82% em relação ao mesmo período de 2007, quando foram desmatados 3.433 km² na região. Os dados são do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que monitora a floresta com satélites. Os pesquisadores avaliam que a crise econômica já influi na redução do desmate. A expectativa é que a redução seja ainda maior em 2009, por causa da crise.
Para o Imazon, é o momento certo para aprofundar as medidas de restrição ao desmate.
— Com a crise, já há sinais de redução na produção do carvão vegetal, na pecuária e em algumas commodities agrícolas que estão em queda. Agora, há o desmate feito pela apropriação da terra, que se mantém acelerado.
O cenário é muito bom para o governo agir — disse Adalberto Veríssimo, pesquisador e coordenador do Projeto Transparência Florestal do Imazon.
Os dados mostram que, em novembro, foram desmatados 61 km², e, em dezembro, mais 50 km². Em relação aos mesmos meses em 2007, a redução foi de 94% em novembro e 27% em dezembro.
Apesar da tendência de queda, os dados podem estar subestimados, alerta o Imazon.
É que entre novembro e janeiro a cobertura de nuvens na região é superior a 50%, bloqueando as imagens dos satélites. O levamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais), será divulgado em fevereiro.
Desenvolvimento Agrário fará regularização fundiária
O presidente Lula decidiu ontem que a regularização fundiária da Amazônia Legal será comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), contrariando proposta da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
O ministro da pasta, Mangabeira Unger, defendia a criação de uma agência para cuidar do assunto. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o governo vai acelerar a regularização da posse de propriedades de até 15 módulos de terra (cerca de 1.500 hectares), ocupados antes de dezembro de 2004.
— Chegamos a todos os acordos — disse Cassel, após reunião que mobilizou oito ministros, além do presidente.
Para cuidar da regularização fundiária na Amazônia Legal — que inclui os sete estados do Norte mais Maranhão e Mato Grosso —, o governo vai criar uma diretoria no MDA e requisitar funcionários do Incra e de outros órgãos federais. Segundo Cassel, não haverá necessidade de contratação de pessoal, pois todo o processo será feito em parceria com estados e municípios.
O governo, no entanto, terá de enviar uma proposta ao Congresso para mudar 11 leis diferentes que tratam do assunto.
No processo de regularização, o governo vai exigir que os posseiros comprovem ocupação da terra antes de dezembro de 2004, além da moradia no imóvel.
Serão cobradas contrapartidas: o posseiro não poderá desmatar a terra; e no caso das já degradas, deverá recuperá-las e não poderá vender o imóvel por dez anos. A prioridade serão as terras de até 400 hectares, e a meta é regularizar 290 mil posseiros que ocupam terras desse tamanho, em três anos.
Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a questão ambiental será contemplada na nova fórmula. O mais importante, disse, é que quem ganhar a terra terá de assinar compromisso de não desmatar.
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