quinta-feira, 31 de julho de 2008

O Globo - Minc multa fazendeiros do PA em R$ 10 milhões

Por Bernardo Mello Franco*

Ministro sobrevoa pontos de queimada e flagra criação clandestina de gado em reserva

ALTAMIRA e NOVO PROGRESSO (PA). Em operação na Selva Amazônica, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aplicou ontem multa de R$ 10 milhões a fazendeiros que criam gado clandestinamente na Floresta Nacional de Jamanxim, em Novo Progresso, sudoeste do Pará. A reserva fica próxima da BR-163, uma das regiões com maior índice de devastação da floresta.

O governo deu prazo de um mês para a retirada dos 4 mil bois piratas, sob pena de apreensão.

Minc enfrentou protestos de moradores contra a repressão ao comércio ilegal de madeira.

O ministro mobilizou um avião e um helicóptero da FAB para levar 14 jornalistas. Ao sobrevoar queimadas e toras cortadas na área de preservação, ele se disse impressionado: — É uma coisa chocante, inadmissível, de chorar. Se pararmos para tomar fôlego, seremos carbonizados.

Minc determinou que o capataz da fazenda fosse levado à delegacia e indiciado. Antes de vistoriar a reserva, ele entregou ao governo paraense 11 mil metros cúbicos de toras apreendidas.

Fiscais do Ibama avaliaram o material em R$ 2 milhões, e o estado prometeu investir o dinheiro em ações de preservação.

Anunciada em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira que gira em torno das serrarias, a doação motivou um protesto de cerca de 40 pessoas, incluindo mulheres e crianças. Isolados por uma cerca e vigiados por agentes da PF e da Força Nacional de Segurança, os manifestantes gritaram o nome de Minc, mas não foram atendidos.

— Aqui todo mundo vive da madeira. Daqui a um mês, o ministro vai ter que voltar para construir uma cadeia, porque os homens vão ser obrigados a roubar para sustentar as famílias — protestou o madeireiro Paulo Schutz.

Em discurso ao lado de políticos locais, Minc prometeu acelerar a liberação de planos de manejo para permitir a extração sustentável de madeira. Animado, o ministro estreou um colete verde-bandeira com o brasão da República, feito especialmente para a operação. Ele disse que as imagens da visita correrão o mundo e o ajudarão a captar doações para o Fundo Amazônia, que será lançado amanhã, no Rio, pelo presidente Lula.

— Sou pautado total e assumidamente pela imprensa.

Folha - Suspense amazônico

Artigo
Por MARCELO LEITE
COLUNISTA DA FOLHA

RESPONDA rápido: o desmatamento na Amazônia está subindo ou caindo? Depende.
Para o sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), operado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a área desmatada caiu em junho. Coisa de 20,1% em relação ao mês anterior.

Em comparação com junho de 2007, então, a queda foi ainda mais acentuada: 37,7%. O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, festejou, talvez prematuramente: "Nada aconteceu por acaso: o desmatamento caiu onde a gente foi em cima", afirmou.

A comemoração pode ser precipitada porque, para a respeitada ONG de pesquisa Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), de Belém do Pará, o desmate aumentou. Mais precisamente, 23%, diante de junho de 2007.

O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon registrou 612 km2 de desmatamento na Amazônia Legal. Para o Deter, do Inpe, foram 870 km2. Dá 258 km2, ou 30%, de diferença. Problema: Deter e SAD usam dados do mesmo sensor (Modis) do mesmo satélite (Terra).

Está certo que o Brasil é grande, com seus 8,5 milhões de quilômetros quadrados. E está certo que essa divergência representa só 0,003% do território nacional. Mas não dá para aceitar uma discrepância dessa magnitude.

Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra, ressalva que, apesar do desencontro, Inpe e Imazon registram uma única tendência: "Ambos os sistemas (...) apontam para aumento no desmatamento consolidado neste ano (entre agosto/07 e junho/08) em relação ao período anterior", comentou num comunicado; "o que muda é a proporção no aumento, 99% no caso do Deter e 9% no caso do SAD".

O esclarecimento vem a calhar, porém a dispersão dos valores -99% e 9%!- leva água para o moinho dos agrodesmatadores e seu líder maior, Blairo Maggi, governador de Mato Grosso. Desde dezembro, quando os satélites começaram a detectar a retomada do desmate, Maggi vinha apostando na confusão que agora chega às manchetes.

A Maggi interessava desacreditar os dados do Inpe. Alegava que o sistema Deter aponta desmatamento onde ele de fato não aconteceu. Verificações de campo feitas por seu pessoal teriam constatado, argumentava, que 90% dos dados do Inpe estariam errados.

O Inpe sentiu o calor. Enrolou-se com a divulgação das cifras referentes a maio. A ponto de levantar a suspeita de que -com ou sem a participação da Casa Civil- as informações estivessem sendo retidas porque eram negativas para o governo federal.

O Inpe agora faz uma "qualificação" dos dados impugnados por Maggi, ou seja, coteja-os com imagens mais detalhadas de outros satélites. Elas são empregadas no sistema tradicional de monitoramento do desmate (Prodes) mantido pelo instituto, que fornece as taxas oficiais anuais de desmatamento. O cotejamento revela que 92% dos alertas do Deter correspondiam, sim, a áreas desmatadas ou degradadas.

Como assim, "desmatadas ou degradadas"? Pois é. Aí está a origem de boa parte do qüiproquó.

O sistema Deter misturava (e agora passa a discriminar) o chamado corte raso, desmatamento de verdade, com áreas que passavam por um processo gradativo de degradação. O fato de essa mescla não ter sido especificada no passado pelo Inpe, nem percebida pelos jornalistas que cobrem a área, deu pano para a manga de Maggi. Seus homens iam lá e diziam que havia mata, sim, onde o Deter indicava que não.

Agora, quem quiser lançar dúvida sobre a qualidade dos dados pode recorrer aos 30% de divergência entre Inpe e Imazon.

MARCELO LEITE é autor dos livros "Promessas do Genoma" (Editora Unesp) e "Brasil, Paisagens Naturais" (Editora Ática).

Folha - Minc vai ao Pará para multar pessoalmente fazenda em R$ 10 mi

Por MARTA SALOMON
ENVIADA ESPECIAL A ALTAMIRA E NOVO PROGRESSO (PA)

Na frente de jornalistas, ministro impediu prisão em flagrante de suposto gerente de propriedade que desmatou para criar gado

Em Castelo dos Sonhos, ele formalizou a doação de 3.200 metros cúbicos de madeira nobre, que serão leiloados pelo governo do PA

Um dia após anunciar sinais de redução no ritmo do desmatamento da Amazônia, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) protagonizou ação midiática e foi, ontem, ao sudoeste do Pará aplicar pessoalmente multa de R$ 10 milhões por desmatamento e criação ilegal de 4.000 cabeças gado na área da Floresta Nacional de Jamanxim, em Novo Progresso.

Minc interveio, aos olhos dos jornalistas convidados pelo ministério, na ação. Evitou, por exemplo, que o suposto gerente da fazenda autuada, David Joaquim Gonçalves, 31, fosse preso em flagrante. "Eu não queria essa foto, seria uma coisa injusta", observou o ministro.

Gonçalves foi levado à delegacia logo depois de Minc deixar a fazenda registrada em nome de José Carlos da Silva, que mora em Mato Grosso. O proprietário terá 30 dias para retirar o rebanho do local, sob pena de ter o gado apreendido.

O desmatamento ilegal alcançou 30 quilômetros dos 13 mil quilômetros quadrados de Jamanxim. A floresta nacional é uma das 15 que serão oferecidas à exploração sustentável por meio de licitação em 2009.

A caminho de Jamanxim, Minc fez uma escala em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. Lá, formalizou a doação de 3.200 metros cúbicos de madeira nobre, que serão leiloados pelo governo do Pará.

A madeira foi abandonada nas ruas por madeireiros locais, que receberam Minc aos gritos de "deixa a gente trabalhar, ministro". A localidade de 15 mil habitantes está parada desde o início do mês, quando chegaram equipes do Ibama e da Polícia Federal.

A jornalista MARTA SALOMON viajou em avião da FAB e em helicóptero do Exército, a convite do Ministério do Meio Ambiente

Folha - Mangabeira diz que Sivam foi um "equívoco"

DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse ontem, em Manaus, que o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foi um "equívoco do passado". O ministro defendeu que o Brasil tenha seu próprio satélite para monitorar a região.
O Sivam é formado por um sistema de software, radares transportados, aviões e bases fixas e móveis. Mas, para realizar o monitoramento de desmatamentos e queimadas, o sistema usa imagens de satélites estrangeiros, como o americano Land-sat.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Folha - Desmatamento na Amazônia cai, diz Inpe

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Queda nas 36 cidades que mais desmatam foi de 52% em maio e junho, em comparação com o mesmo período de 2007

Devastação em junho foi de 870,8 km2, uma queda de 20,05% em relação a maio; governo atribui redução a medidas adotadas em 2008

Os 36 municípios que mais desmatam a Amazônia registraram queda de 52% na área de devastação no último bimestre (maio e junho), em comparação ao mesmo período do ano passado. Apresentado ontem, o resultado foi atribuído às medidas de combate ao desmatamento adotadas no início do ano e que levaram ao embargo de uma área equivalente a 70% da cidade de São Paulo, além da suspensão de mais de mil certificados de propriedade, com o conseqüente corte de crédito.

"Nada aconteceu por acaso: o desmatamento caiu onde a gente foi em cima", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), ao analisar os dados do desmatamento de junho, divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Em junho, o Deter (sistema de detecção de desmatamento em tempo real) captou a devastação de 870,8 km2, mais de duas vezes a área da baía da Guanabara. Embora o Deter não meça com precisão a área de desmatamento, os números representam uma queda de 20,05% em relação a maio.

A queda mais importante aparece na comparação com junho de 2007: 37,7%. Essa redução é relevante porque foi registrada em um mês de desmatamento alto e quando havia poucas nuvens na região: 72% da Amazônia estava livre para a observação, diz o Inpe.
Outro dado importante na análise é que o desmatamento diminuiu mesmo com os preços de commodities como carne e soja continuarem em alta. Tradicionalmente, esses preços colaboram para o aumento do ritmo das motosserras.

Em junho, Mato Grosso registrou a maior queda no desmatamento (69,5% em relação a maio). Mas o Estado ainda concentra 57% da devastação acumulada desde agosto.
Com base nos números de junho, Minc voltou a rever a projeção para a taxa anual de desmatamento, que será divulgada no segundo semestre. O ministro estima que a devastação da floresta entre agosto de 2007 e julho de 2008 alcance 12 mil quilômetros quadrados. O número ainda supera os 11,2 mil quilômetros quadrados do ano anterior e interrompe a tendência de três anos consecutivos de queda na taxa.

Nos 36 municípios que concentraram as ações de combate ao desmatamento, a queda no ritmo da devastação foi comemorada por Minc. O Ibama calcula que 20 mil cabeças de gado tenham sido retiradas de áreas de desmatamento ilegal ou de preservação, em conseqüência da Operação Boi Pirata. Na região da Terra do Meio (PA), a devastação em 2008 foi 80% menor do que no ano passado. Em Juará (MT), o desmate registrou queda de 84%.

Segundo o Ibama, neste ano foram embargadas 606 áreas por desmatamento ilegal. Esses locais somam 1.150 km2. Além disso, o Incra suspendeu a validade de 1.066 cadastros de proprietários de terras na região, que ficarão sem crédito.

Minc não comentou os dados divulgados anteontem pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que apontou aumento de 23% do desmatamento em junho. O Imazon usa metodologia diferente para analisar as imagens de satélites do Inpe, cuja interpretação é tida como "oficial".

O Globo - Desmatamento: Minc se diz otimista com redução

Por Bernardo Mello Franco

Segundo ministro, técnicos esperam taxa anual de destruição próxima à de 2007, a menor registrada em 16 anos

BRASÍLIA. A redução de 20% do desmatamento da Amazônia em junho levou o governo a abandonar, pela primeira vez desde o início do ano, as previsões pessimistas sobre o futuro da floresta. O novo tom foi dado ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ao comentar o resultado da nova medição feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o ministro disse que os técnicos da pasta refizeram os cálculos e já esperam uma taxa anual de desmatamento próxima à de 2007, quando os satélites registraram a menor destruição em 16 anos.

— É uma redução significativa.

Os números demonstram que a tendência de alta do desmatamento começa a declinar — disse Minc.

Minc diz que ainda não há motivo para comemorar

Ao assumir o cargo, há dois meses, o ministro afirmou que a soma das derrubadas entre agosto do ano passado e julho deste ano poderia chegar a 15 mil quilômetros quadrados — uma piora de 34% em relação a 2007, quando sumiram do mapa 11.224 km² de florestas. Ontem, ele reduziu a estimativa para 12 mil km². Apesar do otimismo, Minc disse que o governo não pode afrouxar o combate à devastação e prometeu mais esforços do Ibama e da Polícia Federal para reprimir a ação das madeireiras.

— Não podemos afrouxar. Temos que aumentar a vigilância.

A redução foi significativa, mas não dá para comemorar, porque o desmatamento ainda é muito grande — afirmou Minc.

De acordo com os dados do Inpe, o desmatamento em junho caiu 20% em relação ao mês anterior e 35% na comparação com junho de 2007. Nos chamados 36 municípios prioritários, principal alvo do pacote contra o desmatamento anunciado pela ex-ministra Marina Silva, houve queda de 52% nas derrubadas entre maio e junho em relação ao mesmo período do ano passado. Minc disse esperar um resultado ainda melhor em julho, graças à resolução do Banco Central que suspendeu no dia 1º a concessão de empréstimos para desmatadores.

Valor - Desmatamento na Amazônia diminui 25% em junho

De FolhaNews, de Brasília

O índice de desmatamento na região amazônica em junho atingiu 870 km2, redução de 25% em comparação ao registrado em maio deste ano (1.096 km 2). Em relação a junho de 2007, o índice do mês passado foi 55% menor, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) .

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, atribuiu a redução no índice de desmatamento a uma série de medidas implementadas pelo governo para mudar o quadro na região amazônica. "Não é sorte, é trabalho, sobretudo do Ibama, com apoio do Instituto Chico Mendes e da Polícia Federal." Apesar da redução, Minc disse que os índices atuais ainda são "alarmantes" e que o objetivo é diminuir bruscamente o desmatamento na Amazônia Legal. "Não vamos afrouxar o controle, vamos intensificar."

Minc disse que o Estado que registrou maior redução no desmatamento em junho em relação a maio foi o Pará - menos 500 km2 de áreas desmatadas. Em segundo lugar aparece o Mato Grosso, que reduziu em cerca de 360 km2 as áreas afetadas. Rondônia, Maranhão e Amazonas praticamente mantiveram os índices de maio.

O ministro disse esperar maior redução no desmatamento em julho, porque entrou em vigor este mês a resolução do Banco Central que bloqueia o crédito rural a produtores que tenham desmatado ilegalmente suas propriedades.

JB - Minc se nega a comemorar redução do desmatamento

Por Luciana Abade, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O desmatamento na Amazônia reduziu 25% em junho em relação a maio deste ano. No mês passado, foram registrados 870 km² de área desmatada, enquanto no mês anterior a devastação atingiu 1.096 Km². Comparado ao mesmo período de 2007, a redução foi de 55%.

Os números são do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) e foram divulgados. ontem, pelo Ministério do Meio Ambiente.

– Não é sorte. É trabalho, trabalho, trabalho – afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que contou com o apoio do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes e a Polícia Federal.

Segundo o ministro, a redução é resultado das medidas de fiscalização que entraram em vigor nos 36 municípios que mais contribuem para o desmatamento da área.

Além de normas estabelecidas, como o Decreto 6321/07, que obriga a reunião de informações para monitorar, de forma preventiva, a ocorrência de novos desmatamentos ilegais, bem como promover a integração de elementos de controle e gestão compartilhada entre as políticas agrária, agrícola e ambiental.

Operações diárias

Cerca de 1.200 homens trabalham em 45 operações diárias de preservação da Amazônia.

No início do ano eram 25. Para reforçar a equipe, mil brigadistas serão contratados para combater incêndios na região nos próximos meses.

O Pará foi o Estado que mais diminuiu o desmatamento em junho, com uma redução de quase 500 km². Seguido do Mato Grosso, com 360 km².

Apesar dos números, o ministro afirma que não há o que comemorar:

– Os dados não nos animam –disse. – Acho que são muito altos. Não estamos comemorando. Como ambientalista, não me conformo em ver a Amazônia tão desmatada.

Minc acredita que a redução do desmatamento em julho vai ser ainda maior, uma vez que o Banco Central vai bloquear o crédito rural de produtores que desmatarem ilegalmente. A resolução passou a valer nesse mês.

O ministro mostrou-se surpreso com os resultados, já que o mês de junho é considerado um mês crítico devido a estiagem. A visibilidade de 72% da área "torna os números do Inpe ainda mais confiáveis".

Minc relatou que a pressão de prefeitos e governadores nesse período eleitoral tem sido grande para que ele "afrouxe" na fiscalização.

terça-feira, 29 de julho de 2008

OESP - Plantio em áreas da Amazônia é possível, diz Stephanes

Por Fabíola Salvador, de O Estado de S. Paulo

Ministro da Agricultura acrescentou que o foco não é o plantio em áreas desmatadas

BRASÍLIA - Às vésperas da definição de um zoneamento agrícola que indicará onde poderá haver o plantio de cana-de-açúcar e as áreas de restrição, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse nesta terça-feira, 29, que é possível, do ponto de vista agronômico, o plantio em áreas da Amazônia.

Ele acrescentou que o foco não é o plantio em áreas desmatadas, que somam, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 72 milhões de hectares, mas em determinados pontos. "Na minha visão, poderia haver plantio nas savanas de Roraima", afirmou Stephanes, após reunir-se com pesquisadores que elaboraram um estudo sobre a viabilidade da cana pelas regiões do País.

Stephanes também defendeu a manutenção do plantio em áreas da Amazônia que já estão ocupadas com usinas sucroalcooleiras. De acordo com ele, há três usinas na região: uma no Acre, uma nas proximidades de Manaus e outra no Pará.

O plantio de cana na Amazônia foi uma das grandes polêmicas entre Stephanes e a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (janeiro de 2003 a 13 de maio passado). O ministro chegou a defender a permissão e o incentivo à produção de cana na Amazônia, declaração que irritou Marina Silva e fez o ministro voltar atrás na idéia de incentivar a produção.

Mesmo defendendo o plantio, Stephanes explicou que uma das "regras básicas" do governo para a cana é a proibição ao plantio nas áreas do Bioma Amazônico. Diante do impasse, caberá ao Palácio do Planalto decidir se haverá ou não autorização para plantio ou não na Amazônia, regras que serão definidas no zoneamento, que tem como base o estudo apresentado ontem pelos pesquisadores. "Será uma decisão de governo", disse.

No começo de junho, numa viagem a Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não vai plantar cana na região amazônica. A afirmação do presidente foi uma resposta às críticas de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, que temem que a Amazônia se transforme num imenso canavial.

Pesquisadores que participaram da reunião disseram que o governo tem mecanismos para frear o avanço da cana na Amazônia. Uma das alternativas é a restrição de crédito oficial para construção ou ampliação de usinas de etanol, recursos que geralmente são oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Sem dinheiro não se faz nada", disse um deles. Eles lembraram de uma decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos públicos e privados de liberarem recursos para produtores que não comprovarem a legalidade ambiental das propriedades.

Stephanes citou ainda que outras "regras básicas" do governo para a cana, entre elas, a proibição de plantio no Pantanal, nas áreas de Floresta Atlântica e em reservas legais, incluindo áreas indígenas. Além disso, haverá restrições para plantio em determinadas declividades. "Não se deseja mais que as novas implantações queimem a cana antes da colheita. A colheita precisa ser mecanizada", afirmou.

O fim das queimadas é uma das exigências do Ministério do Meio Ambiente para o zoneamento. Os pesquisadores que participaram da reunião recomendaram o plantio de cana em terras com declividade máxima de 12%. Stephanes também lembrou que o governo não quer uma competição entre a cana e outros produtos agrícolas usados na alimentação.

O Globo - Inpe: desmatamento na Amazônia caiu 20%

Instituto registra primeira redução significativa no ano; leilão de bois piratas fracassa pela terceira vez

BRASÍLIA. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma redução de 20% no desmatamento da Amazônia em junho. A informação será divulgada hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. É a primeira redução significativa dos índices de desmatamento desde o início do ano. Em maio, os satélites do Inpe tinham detectado uma diminuição muito pequena, quase irrisória, na comparação com abril.

Em maio, os índices foram alarmantes: uma área de 1.096 km² da Floresta Amazônica foi destruída, numa dimensão que equivale ao tamanho do município do Rio de Janeiro.
Mato Grosso foi o estado que mais desmatou: 646 km².

Em abril, o estado governado pelo pecuarista Blairo Maggi (PR) foi também o que mais devastou. Mês passado, o governo demorou para divulgar os dados do desmatamento da Amazônia e foi duramente criticado por entidades não-governamentais que atuam nessa área. Agora, como os números de junho melhoraram, a divulgação será mais rápida.
Até o último levantamento, Minc projetava que 13 mil km² de floresta serão destruídos no período de 12 meses entre agosto de 2007 e julho de 2008.

O número é 15% maior do que os 11.224 km² registrados no período 2006-2007. Os números só serão conhecidos no final deste ano.


Ibama vai recorrer contra valor mínimo para bois

Pela terceira vez consecutiva o Ibama não conseguiu um lance sequer no leilão para tentar comercializar os cerca de três mil bois apreendidos na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. A frustrada tentativa de vender os bois piratas foi criticada pela bancada ruralista. Deputados ligados ao agronegócio ironizaram a decisão de Minc de realizar esses leilões, e afirmaram que dificilmente os animais serão comprados por algum produtor da Região Amazônica.

Em nota, o Ibama afirmou que vai recorrer da liminar que fixou o valor mínimo para o leilão dos bois, concedida uma hora antes do início da venda.

A decisão, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, proibiu a redução do valor do lance inicial. O desembargador Olinto de Menezes não aceitou lance inferior ao preço considerado de mercado, de R$ 3,1 milhões.

Para este leilão, o valor previsto era de R$ 1,4 milhão, uma redução de 60% ao mínimo estipulado anteriormente.

— A decisão do juiz retraiu os interessados — disse Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

OESP - Plantio em áreas da Amazônia é possível, diz Stephanes

Por Fabíola Salvador, de O Estado de S. Paulo

Ministro da Agricultura acrescentou que o foco não é o plantio em áreas desmatadas

BRASÍLIA - Às vésperas da definição de um zoneamento agrícola que indicará onde poderá haver o plantio de cana-de-açúcar e as áreas de restrição, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse nesta terça-feira, 29, que é possível, do ponto de vista agronômico, o plantio em áreas da Amazônia.

Ele acrescentou que o foco não é o plantio em áreas desmatadas, que somam, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 72 milhões de hectares, mas em determinados pontos. "Na minha visão, poderia haver plantio nas savanas de Roraima", afirmou Stephanes, após reunir-se com pesquisadores que elaboraram um estudo sobre a viabilidade da cana pelas regiões do País.

Stephanes também defendeu a manutenção do plantio em áreas da Amazônia que já estão ocupadas com usinas sucroalcooleiras. De acordo com ele, há três usinas na região: uma no Acre, uma nas proximidades de Manaus e outra no Pará.

O plantio de cana na Amazônia foi uma das grandes polêmicas entre Stephanes e a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (janeiro de 2003 a 13 de maio passado). O ministro chegou a defender a permissão e o incentivo à produção de cana na Amazônia, declaração que irritou Marina Silva e fez o ministro voltar atrás na idéia de incentivar a produção.

Mesmo defendendo o plantio, Stephanes explicou que uma das "regras básicas" do governo para a cana é a proibição ao plantio nas áreas do Bioma Amazônico. Diante do impasse, caberá ao Palácio do Planalto decidir se haverá ou não autorização para plantio ou não na Amazônia, regras que serão definidas no zoneamento, que tem como base o estudo apresentado ontem pelos pesquisadores. "Será uma decisão de governo", disse.

No começo de junho, numa viagem a Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não vai plantar cana na região amazônica. A afirmação do presidente foi uma resposta às críticas de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, que temem que a Amazônia se transforme num imenso canavial.

Pesquisadores que participaram da reunião disseram que o governo tem mecanismos para frear o avanço da cana na Amazônia. Uma das alternativas é a restrição de crédito oficial para construção ou ampliação de usinas de etanol, recursos que geralmente são oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Sem dinheiro não se faz nada", disse um deles. Eles lembraram de uma decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos públicos e privados de liberarem recursos para produtores que não comprovarem a legalidade ambiental das propriedades.

Stephanes citou ainda que outras "regras básicas" do governo para a cana, entre elas, a proibição de plantio no Pantanal, nas áreas de Floresta Atlântica e em reservas legais, incluindo áreas indígenas. Além disso, haverá restrições para plantio em determinadas declividades. "Não se deseja mais que as novas implantações queimem a cana antes da colheita. A colheita precisa ser mecanizada", afirmou.

O fim das queimadas é uma das exigências do Ministério do Meio Ambiente para o zoneamento. Os pesquisadores que participaram da reunião recomendaram o plantio de cana em terras com declividade máxima de 12%. Stephanes também lembrou que o governo não quer uma competição entre a cana e outros produtos agrícolas usados na alimentação.

Folha - Após queda, desmatamento volta a crescer na Amazônia em junho

Por AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

Desmate subiu 23% em relação a 2007; dados são de sistema não-governamental

O desmatamento voltou a subir na Amazônia em junho, após uma queda no mês de maio, e se concentrou nos municípios paraenses próximos das rodovias BR-163 e Transamazônica. Os dados são do SAD, sistema não-governamental de monitoramento da floresta por satélite, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Foram desmatados 612 quilômetros quadrados em junho, contra 499 quilômetros quadrados no mesmo período de 2007 -um aumento de 23%. No acumulado dos meses também houve acréscimo: o desmatamento passou de 4.370 quilômetros quadrados de agosto de 2006 a junho de 2007 para 4.754 quilômetros quadrados de agosto do ano passado a junho deste ano (ou seja, uma ampliação de 9%).

Em maio, o SAD havia detectado 294 quilômetros quadrados desmatados em sete Estados da Amazônia, o que representou uma queda de 26% em relação ao mesmo mês de 2007.
O calendário oficial do desmatamento vai de agosto de um ano a julho do outro.

Segundo Adalberto Veríssimo, do Imazon e coordenador do Projeto Transparência

Florestal, o aumento do desmatamento em junho "anula a queda que houve em maio".
O desflorestamento observado em junho se concentrou no Pará (63%). Na seqüência, está Mato Grosso (12%).

Envolverde - Energia-Brasil: Biodiesel iluminará comunidades amazônicas

Por Mario Osava, da IPS

Rio de Janeiro, 29/07/2008 – O óleo de palmeiras nativas como o do tucumã, uricuri e murumuru permitirá a povoados isolados no interior profundo da Amazônia brasileira dispor de eletricidade, inacessível por meios convencionais. Uma equipe de pesquisadores se prepara para colocar em funcionamento este ano uma unidade produtora de biodiesel em Carauari, município de 25 mil habitantes ao qual somente se tem acesso por via fluvial ou aérea, sulcando 1.600 quilômetros de rios e viajando 2,5 horas de avião desde a capital do Amazonas, Manaus. “Há cerca de 10 espécies prometedoras, isto é, com plantações naturais densas e que oferecem boa quantidade de óleo, mas se avançou mais com o tucumã por sua abundância e sua cadeia produtiva parcialmente desenvolvida”, informou à IPS Roberto Figliuolo, especialista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

“A população amazônica consome muito a fruta do tucumã, mas aproveita apenas a polpa, que é comida crua ou frita em formas variadas, e joga fora o caroço que contém uma amêndoa, a parte “mais valiosa”, com 40% de óleo”, explicou. Toneladas da fruta em estado natural chegam diariamente a Manaus, principal mercado do produto, com 1,7 milhão de habitantes. Não é racional, porque 80% do peso, que correspondem ao caroço, é transportado inutilmente por longa distância. Alterar essa cadeia, instalando as usinas para retirar e envasar a polpa na origem, baratearia o transporte e criaria mais empregos e renda nas comunidades extratoras de tucumã, com um produto “mais higiênico” e de melhor preço, disse Figliuolo, coordenador do projeto do biodiesel amazônico iniciado há cinco anos. Dessa forma, a fonte do óleo ficaria nas comunidades.

“É difícil convencer os prefeitos e autoridades locais a impulsionarem essa alternativa, única forma de levar eletricidade às pequenas comunidades remotas, onde não é viável estender linhas de transmissão”, reconheceu Figliuolo. No Estado do Amazonas, o mais extenso em território e em florestas preservadas do Brasil, há 4.600 comunidades isoladas e apenas 32% com eletricidade, destacou Banny Barbosa, estudante de química da Universidade Federal do Amazonas, que apresentou seu estudo sobre biodiesel de tucumã na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que aconteceu entre 13 e 18 deste mês.

Em Carauari são “mais de cem” os povoados rurais de poucas famílias, disse à IPS Nelson Lacerda, secretario municipal de Meio Ambiente. Alguns poucos maiores, como Roque e Nova Esperança, onde se desenvolve o projeto de biodiesel, com cerca de cem famílias cada uma, dispõem de luz elétrica apenas durante cinco horas à noite. Com o biodiesel substituindo o diesel e o óleo combustível mineral, essas comunidades poderão dispor de eletricidade o tempo todo. O tucumã e o uricuri oferecem um óleo adequado para a elaboração do biodiesel por sua baixa acidez, o que facilita a conversão, explicou Lacerda, químico que deixou o grupo pesquisador em Manaus e o curso de mestrado para cuidar da execução destas idéias na prefeitura. A principal dificuldade, segundo Lacerda, é quebrar o coco (caroço arredondado) do tucumã.

A unidade-piloto está instalada, mas para produzir biodiesel exige um conjunto de medidas. O etanol para a catálise de conversão do óleo já começou a ser produzido a partir da cana de açúcar semeada em “terras já desmatadas” de Carauari. Foi difícil conseguir equipamentos para a pequena produção tanto de etanol quanto de biodiesel, transportados em partes desde São Paulo para serem montados na localidade, sem os técnicos especializados, recordou Figliuolo. E agora faltam condições para produzir o óleo suficiente a fim de abastecer a central termoelétrica.

São escassos os recursos financeiros e técnicos para produzir biodiesel na Amazônia. Mas, é necessário, porque o diesel mineral, fonte de luz nas comunidades dispersas, representa grandes bastos em subsídios, encarece junto com o petróleo e o transporte e seu fornecimento pode ser cortado algum dia, argumentou o pesquisador. “Quando se comprovar a viabilidade técnica, econômica e ambiental” dessas pequenas unidades locais, a experiência de Carauari se espalhará pela Amazônia, aproveitando a abundância de frutos oleaginosos, acredita Figliuolo.

Há alguns anos o governo brasileiro promove o programa “Luz para todos”, com o objetivo de levar eletricidade a milhões de brasileiros ainda privados de seus benefícios. Nas áreas mais povoadas, a solução foi estender linhas de transmissão. Mas, para a Amazônia, com seus cinco milhões de quilômetros quadrados e sua baixa densidade demográfica, se busca alternativas que exigem a produção local de energia, com a solar e a eólica ou ainda a termoelétrica à base de resíduos de madeira e óleos de espécies nativas. (IPS/Envolverde)

(Envolverde/IPS)

Envolverde - Desmatamento em junho na Amazônia cai 20% em relação a maio, revela Inpe


Por Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil

Apesar dos números do Inpe, dados do monitoramento feito pelo Instituto Homem e Meio Ambiente (Imazon), divulgados ontem, revela que desmatamento subiu em relação ao mesmo período de 2007.

Brasília - O desmatamento na Amazônia em junho foi de 876,80 quilômetros quadrados, área 20% menor do que a registrada em maio (1.096 quilômetros quadrados), segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O recordista foi o estado do Pará, que teve 499 quilômetros quadrados desmatados em junho, contra os 262 quilômetros quadrados observados em maio, um aumento de 91%. O Inpe alertou, no entanto, que o número pode ser justificado pelo aumento da capacidade de observação dos satélites.

O estado que apresentou maior queda no índice de desmatamento foi Mato Grosso, com 70% a menos do que o registrado em maio. Do total do desmatamento, 66,7% são classificados de corte raso, 25,3% de degradação florestal e 8% de desmatamento não confirmados.

Os dados serão comentados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, às 15h, em entrevista no ministério.

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Desmatamento em junho foi maior do que o registrado no mesmo período ano passado, diz Imazon

Por Andressa Besseler, da Envolverde


O desmatamento subiu na Amazônia em junho em relação a 2007. Por minuto a região perdeu o equivalente a um campo de futebol, totalizando 612 quilômetros quadrados no mês. Os dados são do SAD, sistema não-governamental de monitoramento da floresta por satélite, do Imazon (Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

O desmate do mês de junho foi 23% maior do que o registrado no mesmo período de 2007.Em junho do ano passado, a floresta perdeu 499 quilômetros quadrados, segundo o Imazon. O Pará foi o recordista de destruição da floresta nos municípios paraenses próximos das rodovias BR-163 e Transamazônica, respondendo por 63% da área perdida. Em seguida vieram Mato Grosso (12%), Roraima (11%) e Amazonas (10%). Os demais estados da chamada Amazônia Legal contribuíram com cerca de 4% para o desmate total.

Os dados do SAD também mostraram que a Amazônia perdeu 4.754 quilômetros quadrados de floresta entre agosto do ano passado e junho deste ano, elevação de 9% na comparação com o acumulado entre agosto de 2006 e junho de 2007.

Em maio, o Instituto havia detectado 294 Km2 de desmatamento, o que significa um aumento de 108% em junho. A cobertura de nuvens foi de 36% em maio e caiu para 14% em junho, segundo o SAD.

Ainda de acordo com os dados do Imazon, a maior parte do desmatamento registrado em junho ocorreu em áreas privadas, sob diversos estágios de posse ou devolutas: 68%. Depois vieram o desmatamento em assentamentos da reforma agrária e em unidades de conservação, com 18% e 10%, respectivamente. A destruição de florestas em áreas indígenas respondeu por 3% do desmate em junho.

(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Missão japonesa visita Ibama para analisar acordo de cooperação


Por Luciana V. Araújo, do Ibama

Brasília – Missão do Japão visita o Ibama, no período de 23 de julho a 5 de agosto, para fazer um estudo preliminar do projeto “Contribuição à Proteção da Amazônia Brasileira e Combate aos Crimes Ambientais com a utilização de Imagens do Satélite Japonês Alos”, uma cooperação entre o Ibama a Polícia Federal e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

A idéia principal do projeto é fazer o treinamento dos técnicos do Ibama e da Polícia Federal para uma melhor interpretação e utilização das imagens do satélite Alos. O satélite japonês permite captar imagens de áreas de desmatamentos, mesmo em regiões cobertas por nuvens e reforça a vigilância na região Amazônica. As imagens do Alos começaram a chegar ao Ibama no ano passado e já foram utilizadas em algumas operações. “Com mais pessoas trabalhando com essa tecnologia poderemos desenvolver melhor nossas capacidades em entender e processar as imagens”, diz o chefe do Centro de Sensoriamento Remoto – CSR, Humberto Mesquita Jr.

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, agradeceu a visita e destacou a importância da cooperação entre Brasil e Japão. “Nós podemos trabalhar juntos para fazer desse desafio que nós temos, um sucesso. Hoje, o Brasil está completamente ciente das responsabilidades que temos com o desmatamento e com a conservação da Amazônia para todo o mundo. O desmatamento ilegal tem que parar e a tecnologia do Japão vem para nos ajudar”.

O coordenador da missão, Endo Hiroaki, disse que o projeto terá duração de três anos e deve ser iniciado em janeiro de 2009. Os objetivos são os seguintes: melhorar o sistema de monitoramento por satélite; aperfeiçoar o fluxo de informação entre o Ibama e a Polícia Federal; e aprimorar a capacidade dos técnicos do Ibama e da PF em monitorar os crimes ambientais. O resultado da visita será um documento, RD (Record of Discussion, em inglês - registro de decisões), que deverá ser assinado pelas três entidades em outubro, e deve conter as diretrizes básicas para a execução do projeto.

Também fazem parte da missão a Sra. Adachi Kanako, Sr. Nakata Hiroshi, da Jica no Japão, Dr. Hirata Yasumasa, do Instituto de Pesquisa de Produtos Florestais no Japão, Sr. Yoshihiro Miyamoto, Diretor de Programas no Jica Brasil e Sr. Izumi Sakaya, consultor do Global Group 21.

(Envolverde/Ibama)

Envolverde - Em lugar de cinzas, restos de madeira viram móveis e objetos de arte para exportação


Por Fátima Cardoso, para o Instituto Ethos

Nas bordas da Amazônia, 3 milhões de metros cúbicos de restos de floresta e sobras de madeira, provenientes muitas vezes de desmatamento ilegal, são queimados anualmente para produzir carvão - a alternativa mais barata para cozinhar alimento nas comunidades carentes e nas favelas. Com o programa Floresta Móbile, esses restos têm um destino mais nobre do que acabar em cinzas. Eles são transformados em móveis, objetos de arte e de decoração e exportados para a Itália. O objetivo do programa é fortalecer a cultura e o conhecimento locais, gerar emprego e renda, recuperar o meio ambiente degradado e plantar árvores para usá-las de forma sustentável.

"É um modelo para a sustentabilidade e crescimento de regiões com baixo desenvolvimento e muita mão-de-obra disponível", explica o cientista social e fotógrafo Robson Oliveira, idealizador do programa e coordenador do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentado (Eubra). "Trabalhamos com conceitos de globalidade e não de globalização, com uso intensivo de mão-de-obra e baixo índice de tecnologia, e também com a conexão direta do produto com o homem e a natureza."

A fabricação dos móveis e objetos de decoração a partir de restos de madeira poderá movimentar cerca de 1 bilhão de euros anualmente, triplicando a renda per capita das comunidades vizinhas à Amazônia nos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. "É o novo design do século XXI, substituindo o plástico poluente da era industrial e utilizando a madeira da fase pós-industrial para a fabricação de objetos", conta Oliveira. "Estamos transformando esses resíduos em objetos de valor agregado, como móveis, luminárias e esculturas, para que os grupos envolvidos possam pagar o gás de cozinha e não ter que produzir ou queimar carvão. E, principalmente, para dar um exemplo e criar um modelo de sustentabilidade local."

O programa Floresta Móbile surgiu da parceria entre várias entidades e empresas: Eubra; Senai Açailândia (do Maranhão); pequenas empresas do micro-pólo moveleiro de Açailândia e Buriticupu; comunidade do Pirambu, em Fortaleza; comunidade Galiléia, de Açailândia; Projeto Floresta Criativa, de São Luiz do Maranhão; São Luiz Convention Bureau; Air Italy; IBAMA; Escola Italiana de Design; e Agência Italiana para Desenvolvimento do Nordeste Brasileiro (Itane). As duas últimas são as responsáveis por agregar a experiência italiana na distribuição de móveis e objetos de decoração.

"Desde 2003, um grupo de designers e arquitetos dos EUA, Europa e Brasil tentavam criar um novo conceito e modelo de design planetário. Há um ano e meio, esse movimento está criando força e encontramos no Brasil um substituto para o design pós-industrial italiano, nascido na década de 60, sendo que a poltrona Kyoto é o símbolo deste novo modelo viável e forte para o design contemporâneo", explica Robson Oliveira. Com sua estrutura construída a partir das sobras de madeira, a poltrona Kyoto é fabricada em uma pequena marcenaria em Açailândia, no sul do Maranhão. O estofamento, em fibras naturais, é feito pelas artesãs da favela do Pirambu, em Fortaleza. Em abril, a poltrona Kioto representou o conceito de eco-design na mostra "Brasil - Design do Século 21", que aconteceu paralelamente ao 47º Salão do Móvel de Milão.

A venda das peças já está sendo iniciada, com parcerias junto a representantes internacionais para vendas e contatos na Europa, divulgação e apoios de revendedores com lojas nas cidades de Roma, Varese e Milão, que funcionarão como showrooms e espaço de promoção e de comercialização. Além de viabilizar a exportação dos objetos produzidos para a Itália, o programa pretende integrar e capacitar produtores artesanais do campo e da cidade em torno de um projeto comercial cooperativo, atuando na formação de técnicos, arquitetos, designers e multiplicadores. Está previsto, também, o investimento de 3% do total obtido com as vendas dos produtos na produção de mudas de reflorestamento nativo.

Os coordenadores do Floresta Móbile propõem disponibilizar a tecnologia do projeto a outros grupos, para que ele possa ser replicado a outras regiões e países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, que tenham problemas semelhantes às regiões carentes do Brasil. "O Floresta Móbile não inventa nada de novo, apenas mostra o caminho existente para que outros copiem o modelo e continuem o trabalho", afirma Robson Oliveira.

(Envolverde/Instituto Ethos)

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Envolverde - Fórum Amazônia Sustentável reúne sociedade civil, órgãos públicos e empresas


Por Amanda Motta, da Agência Brasil

Manaus - Empresários e representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil aderiram ao Fórum Amazônia Sustentável, criado em novembro do ano passado, em Belém.

O Fórum tem como missão o desenvolvimento da Amazônia. Para atingir o objetivo, irá atuar na mobilização da sociedade, promovendo o diálogo e a cooperação, para construir e articular ações que promovam a inclusão econômica e social da Amazônia.

O grupo vai reforçar ainda a importância de valorizar as potencialidades regionais e o respeito às diversidades culturais.

O fórum, em Manaus, será gerenciado por um grupo composto representantes de empresas, entidas públicas e movimentos sociais. São 13 entidades diferentes, como organizações indígenas, o Conselho Nacional de Seringueiros e o Instituto Ethos, que reúne empresas que trabalham com práticas de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social.

O assessor de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, destacou a necessidade da participação das empresas nos debates sobre o desenvolvimento da região e considera que o Fórum Amazônia Sustentável está quebrando paradigmas ao promover o diálogo entre distintas instituições, existentes na Amazônia.

"Esse fórum é uma tentativa de criar um novo espaço de diálogo na região amazônia e no Brasil. A diferença dele para outras iniciativas, que não podem ser consideradas de forma nenhuma secundárias, é que conseguimos realizar um diálogo entre empresas, organizações, comunidades e sociedade. As empresas sempre estiveram fora desse diálogo e elas são hoje as maiores responsáveis ou pelas boas práticas, ou pelas más práticas, com relaçào à exploração da Amazônia", declarou.

Na avaliação do coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Cabral, a expectativa é que o Fórum possa garantir a existência de um grande programa de proteção, fiscalização e sustentabilidade para os territórios indígenas da Amazônia.

"Sem dúvida, o fórum será importante e estratégico para a Amazônia, mas ele precisará ser construído para desenvolver suas potencialidades. Os territórios indígenas amazônicos possuem atualmente grande vulnerabilidade, em função da grande pressão, por exemplo, que sofrem nas áreas de fronteira", disse.

O fórum foi lançado na capital amazonense nesta semana e já conta com a participação de mais de 85 empresas e organizações da sociedade civil que atuam na Amazônia. Entre eles estão o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Fundação Avina, a Fundação Vale do Rio Doce e o Instituto Sócio-ambiental (ISA).

A solenidade de lançamento do fórum foi realizada na sede da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).

(Envolverde/Agência Brasil)

OESP - CD traz o canto de 340 espécies de pássaros da Amazônia

Por Liege Albuquerque - O Estado de S.Paulo

'Vozes da Amazônia', que custa R$ 85, foi gravado ao longo de 31 anos por pesquisadores vinculados ao Inpa

MANAUS - Para estudar, colecionar ou relaxar, uma coletânea de quatro CDs lançada sexta-feira em Manaus cataloga o canto de 340 espécies de pássaros da Amazônia. Os CDs, fruto da iniciativa inédita de pesquisadores vinculados ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), terão toda a verba arrecadada para manter as pesquisas e o sonho de continuar a coletânea até catalogar todos as vozes das cerca de 1,2 mil espécies de pássaros da Amazônia brasileira.

Os cantos do Vozes da Amazônia foram gravados ao longo de 31 anos pelos pesquisadores Mario Cohn-Haft, Luciano Nicolás Naka, Philip Stouffer, Curtis Marantz, Andrew Whittaker e Richard Bierregaard do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais do Inpa.

"Neste primeiro volume, inserimos cantos de pássaros do norte do Amazonas, leste de Roraima, norte do Pará, todo o Amapá e as Guianas Inglesa, Francesa, Suriname e leste da Venezuela", afirmou o ornitólogo Cohn-Haft.

Com brochura bilíngüe, os CDs estão todos catalogados com o nome científico, o popular e o trecho cantado. A coletânea estará à venda por R$ 85 pela editora do Inpa, no e-mail editora@inpa.gov.br.

O trabalho foi financiado pela ONG Conservação Internacional do Brasil. Segundo o ornitólogo, a idéia da coletânea surgiu para servir de material didático para estagiários, alunos e pesquisadores do Inpa.

Valor - Zoneamento da cana no país deve blindar Amazônia Legal

Por Mauro Zanatta, De Brasília

O levantamento das áreas de exclusão e de aptidão plena para o plantio de cana-de-açúcar no Brasil, com atenção especial para o cinturão de proteção da Amazônia Legal, identificou a existência de 30 milhões a 40 milhões de hectares de terras, preferencialmente ocupadas hoje por pastagens, como disponíveis e recomendadas para o cultivo de cana nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.

O estudo do consórcio de cinco órgãos de pesquisa estatais, que será apresentado amanhã ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, sugere forte restrição a áreas com temperatura média anual abaixo de 19ºC e risco de geadas acima de 15%, apurou o Valor com secretarias estaduais com acesso aos dados.

A pesquisa sugere a exclusão de regiões com baixa deficiência hídrica, superior a 120 dias, no período entre setembro e março. O máximo de quebra de safra tolerada seria de 20% para variedades de cana com até cinco cortes. Por isso, os cientistas aconselham o governo a limitar o déficit hídrico a 200 ou 300 milímetros. O trabalho sugere ainda evitar recomendações em áreas com 90 dias sem excedente hídrico na época da colheita, além de desestimular incentivos em zonas de reservas florestais e beiras de rio. O governo deve aplicar como "filtro" os mapas de logística e hidrologia, ainda não considerados pela pesquisa.

Essas áreas de exclusão devem sofrer limitações de financiamento do BNDES à construção ou ampliação de usinas de etanol, restrições na concessão de crédito rural ao plantio de cana e a redução na cobertura de seguro oficial. A adoção de eventuais medidas dependem de uma negociação política com o Congresso Nacional e também estão condicionadas a um acordo entre os ministérios, sobretudo da Agricultura e do Meio Ambiente, além de um consenso com a equipe econômica do governo.

Se tornadas exigências legais pelo governo, as recomendações devem criar uma "blindagem técnica" para o cultivo da cana na Amazônia Legal, avaliam os especialistas. A região amazônica, e também algumas áreas de transição entre o Cerrado e a floresta, não combinam com as condições de solo e de chuva indicadas pelo consórcio composto por pesquisadores de Embrapa, IBGE, Unicamp, Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para determinar essas variáveis, os cientistas adotaram oito tipos de mapas com informações sobre clima, solo, relevo e uso atual das áreas, além de dados do zoneamento agrícola, que usa o monitoramento de quatro mil pontos de chuvas nos últimos 20 anos.

O estudo do consórcio do zoneamento da cana recomenda a utilização de terras com declividade máxima de 12%. O objetivo é incentivar a mecanização e evitar o uso de queimadas nas futuras áreas de produção, condições impostas pelo Ministério do Meio Ambiente. As regiões mais favoráveis precisam ter média anual acima de 20ºC , produtividade superior a 60 toneladas de cana por hectare e risco de geada menor que 15%. As recomendações, ainda sujeitas a injunções políticas no governo e no Congresso, exigem irrigação de "salvamento" (após o plantio) em áreas de Cerrado na linha acima de Goiânia (GO).

As recomendações dos cientistas excluem, em uma avaliação técnica preliminar do trabalho, áreas dedicadas à produção intensiva de grãos, como as fronteiras agrícolas do sul do Maranhão e do Piauí, além do sudoeste de Goiás, onde existe forte resistência à expansão da cana. Em Tocantins, seriam não-recomendadas as zonas próximas à Ilha do Bananal. Em Mato Grosso, seriam desencorajados empreendimentos na região de Rondonópolis e no médio norte do Estado, onde estão Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

Os "incentivos" do governo na Amazônia Legal seriam para a região de Gurupi (TO) e no Vale do Araguaia (MT). Os estudos estimam que a cana poderia ocupar até 2 milhões dos atuais 5,6 milhões de hectares de pastagens de Tocantins. Em Mato Grosso, poderiam ser convertidos até 3 milhões dos atuais 15,6 milhões de hectares de pastos.

À exceção do litoral, o Estado de São Paulo, maior produtor nacional de cana, estaria totalmente apto a novos cultivos. Sobretudo a região de Araçatuba. A pesquisa estima um crescimento potencial de 30% a 40% em áreas hoje ocupadas por pastagem São Paulo.

Outras áreas bastante promissoras, segundo o consórcio de pesquisadores, seriam o noroeste do Paraná, a região do chamada arenito cauiá, onde a cultura tem se adaptado facilmente. O norte do Rio Grande do Sul, o Triângulo Mineiro e o sul de Mato Grosso do Sul também seria zonas de alto potencial de solo, clima, relevo e uso atual para o plantio da cana.

Envolverde - Amazônia contribui para o avanço da reciclagem


Por Montezuma Cruz, da Agência Amazônia

Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão se destacam no envio de embalagens de defensivos para São Paulo.

BRASÍLIA – No primeiro semestre deste ano as unidades de recebimento de embalagens de defensivos agrícolas de todo o Brasil encaminharam para reciclagem ou incineração 12 mil toneladas de recipientes. Esse volume representa um crescimento de 9,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram destinadas 10,9 mil toneladas. Apenas em junho o volume foi de 2,4 mil t.

Os números foram divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV). Com o material resultante da reciclagem das embalagens são fabricados conduítes, barricas de papelão, caixas de passagem de fios elétricos, embalagem para óleo lubrificante, sacos plásticos para descarte de lixo hospitalar, entre outros.

Evolução

Para o diretor-presidente do inpEV, João Cesar Rando, esses índices mostram a evolução do sistema de destinação final de embalagens de defensivos, que deu um importante passo em junho, com a inauguração da Campo Limpo Reciclagem e Transformação, em Taubaté. “Esta nova recicladora segue os conceitos de ecoeficiência, um dos maiores atributos do sistema, e atuará como um centro de desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à reciclagem. A unidade possui uma moderna estação de tratamento de efluentes, reaproveitamento da água da chuva e uso racional da luz solar”, comenta.

A Campo Limpo tem 31 acionistas – fabricantes de defensivos agrícolas – e objetiva fechar o ciclo da gestão das embalagens pós-consumo dentro da indústria fabricante. A conscientização dos produtores rurais vem crescendo na Amazônia Ocidental. Segundo a Agência Safras, produtores rurais da região de Nova Brasilândia do Oeste, em Rondônia, ganharam na primeira quinzena de julho um posto de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas.

Ela atenderá os agricultores às segundas e sextas-feiras, sob a gerência da Associação do Comércio de Produtos Agroquímicos de Nova Brasilândia e Migrantinópolis. Contará com o apoio do inpEV, do Instituto de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental). O posto tem 140 metros quadrados e receberá embalagens de toda a região.Instituto congrega 70 empresas e entidades de classe do setor agrícola.

O Brasil figura atualmente na liderança entre os países que possuem sistemas de destinação final de embalagens vazias de defensivos agrícolas. Do volume comercializado, foram destinados cerca de 80% do total de embalagens vazias colocadas no mercado e 96% do total de embalagens primárias (aquelas que entram em contato direto com o produto). A Alemanha destina atualmente 60%; a Austrália, 50%; a França, 45%; e os Estados Unidos, menos de 20%.

O inpEV é uma entidade sem fins lucrativos que representa a indústria fabricante de defensivos agrícolas em sua responsabilidade de destinar as embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002. A lei atribui a cada elo da cadeia produtiva agrícola (agricultores, fabricantes, canais de distribuição e poder público) responsabilidades que possibilitam o funcionamento do Sistema de Destinação de Embalagens Vazias.

Atualmente, possui 70 empresas e sete entidades de classe do setor agrícola como associadas.

Os Estados que mais encaminharam embalagens para reciclagem ou incineração no primeiro semestre deste ano foram Mato Grosso (2,6 mil t), Paraná (2 mil t) e São Paulo (1,6 mil t). Já os que apresentaram maior crescimento nos primeiros cinco meses de 2008 em comparação ao primeiro semestre do ano passado, foram Alagoas (465,9%) Tocantins (278,3%) e Maranhão (95,6%).

Atualmente existem 375 unidades de recebimento de embalagens em todo o país, entre postos e centrais. Os resultados positivos da destinação final de embalagens vazias no país são fruto de ações conjuntas de agricultores, indústria fabricante – representada pelo inpEV –, canais de distribuição, cooperativas e o poder público e mostram a evolução de um sistema que se tornou referência mundial no assunto.

(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - Projeto Terramérica terá Centro Internacional no Brasil


O Projeto Terramérica, uma das mais importantes plataformas de comunicação sobre meio ambiente no Brasil e na América Latina, vai ampliar sua área de atuação através do Centro Internacional Terramérica, uma instituição de pesquisa em meio ambiente e desenvolvimento que terá sua sede no Brasil. O lançamento oficial vai acontecer em Manaus, esta semana, durante o seminário internacional Mudança climática, crise energética e alimentar: desafios ao desenvolvimento sustentável, nos dias 31 de julho e 1º de agosto.

Após a Rio 92, a Cúpula da Terra, ficou clara a necessidade de um projeto de comunicação para debater os temas ambientais na América Latina. O Terramérica surge em 1995 através de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a agência internacional Inter Press Service (IPS), que utilizou sua estrutura na região para ampliar a cobertura jornalística sobre meio ambiente. No Brasil o projeto recebeu o apoio da Envolverde, que passou a realizar a edição em português e oferecer os conteúdos do Terramérica para os jornais brasileiros.

No início o Terramérica tinha o formato tablóide e periodicidade mensal, mas a partir de 2000 passou a ser semanal e o formato evoluiu para uma página de jornal formato standard. “Desta forma pudemos ampliar o número de jornais parceiros, que passaram a ter um custo menor para imprimir o Terramérica”, explica o diretor do projeto para a América Latina, Joaquin Costanzo. Atulamente, além das páginas impressas em jornais de quase todos os países da região, em português, espanhol e inglês, os textos produzidos especialmente para o Terramérica são utilizados livremente por milhares de sites de internet em todo o continente. A versão em português está disponível todas as segundas-feiras no site da Revista Digital Envolverde – www.envolverde.com.br

O Centro Terramérica

A criação do Centro Terramérica é a realização de um sonho de muitos anos da equipe que trabalha no projeto. “É uma forma de induzir políticas públicas em ciência e comunicação com enfoque socioambiental”, explica Costanzo, que vê na iniciativa um importante fator de integração regional para as políticas ambientais. Ele explica que a Amazônia foi escolhida para o lançamento do Centro Terramérica por sua posição de destaque no cenário geopolítico mundial em termos ambientais. E, também, porque a Amazônia é um importante fator de integração para a América Latina, pois o bioma está presente em nove países da região.

O Centro Terramérica vai atuar nos mesmos moldes do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, criado a partir de uma proposta do presidente Lula na sessão de abertura da UNCTAD XI - Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, realizada em São Paulo em junho de 2004. A idéia é reunir sob o amparo do Centro Terramérica pesquisadores e profissionais ligados à ciência e à comunicação com projetos ficados no desenvolvimento sustentável e com forte caráter de preservação e utilização responsável dos recursos naturais.

Já no lançamento serão apresentados projetos com foco em comunicação e pesquisa voltados para a Amazônia e para o aqüífero Guarani. Estes dois focos têm, além do caráter ambiental, a característica de serem recursos que estão presentes em diversos países, contribuindo para a integração regional. A sede do Centro Terramérica será em Brasília, em um espaço cedido pelo escritório regional do Pnuma. Os próximos passos de implantação do Centro Terramérica é a criação de um site de internet com todas as informações sobre a atuação da instituição e, também, orientação sobre como participar do processo de seleção de projetos

Serviço

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Mudança climática, crise energética e alimentar: desafios ao desenvolvimento sustentável.

31 de julho e 1º de agosto de 2008

Auditório da SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Manaus, Estado do Amazonas, Brasil.

Realização: Envolverde.

Convoca: Terramérica --Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Mundial (BM), agencia de noticias IPS - Inter Press Service--.

Apóio: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento e Ministério do Meio Ambiente do Brasil

Patrocínio: Suframa, Petrobras, Banco da Amazônia, Governo de Amazonas

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Quinta Feira, 31 de julho

12.30h. Almoço de confraternização.

14.45h. – Credenciamento

15.00-18.00h – Mesa de Abertura

Moderador: Carlos Tibúrcio, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República e Diretor do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.

CONVIDADOS

• Eduardo Braga, Governador da Amazônia
• Flávia Grosso, Superintendente da SUFRAMA
• Júlio Barbosa, Vice-Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico
• Rosana Aguiar, Gerente de Responsabilidade Ambiental da Petrobrás
• Ricardo Sánchez, Diretor para América Latina e o Caribe do PNUMA
• Mario Lubetkin, Diretor Geral da IPS

• Mensagem em vídeo conferencia de Marina Silva, Senadora, Ex-Ministra do Meio Ambiente

18.30h – 20.00h - Assembléia de fundação do Centro Internacional Terramérica de Desenvolvimento Sustentável e Defesa do Meio-Ambiente.

20.30h – 22.00h Jantar de confraternização

Sexta Feira, 1º de agosto

09.00h - 12.00h. Mesa Redonda - Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio diante da mudança climática: conseqüências econômicas e sociais.

Moderador: Mario Lubetkin, Diretor Geral da IPS

• Mariano Arana, Senador da República do Uruguai, ex-Ministro do Meio Ambiente do Uruguai.
• Adriano Oliveira, Secretaria de Mudanças Climáticas, MMA
• Bernadette Lange, Especialista Ambiental do Banco Mundial
• Nick Remple, Coordenador de Energia e Meio Ambiente do PNUD


14.30h - 17h30h. Mesa Redonda-Desenvolvimento e proteção ambiental: estratégias para a Amazônia.

Moderador: Virgílio Viana, Secretário Executivo da Fundação Amazônia Sustentável

• Nádia Dávila Ferreira, Secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado da Amazônia
• Yolanda Kakabadse, ex-presidente de UICN, ex-ministra do Meio Ambiente do Equador.
• Mauro Pires, Diretor de Combate ao Desmatamento, MMA
• Nelson Cabral de Carvalho, Gerente Setorial de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás.

17h30 às 18h30. Encerramento. Apresentação da Diretoria, Conselhos e Plano de Trabalho do Centro Internacional Terramérica.

Local: Auditório da Suframa – Superintendência da Zona Franca da Manaus
Av. Ministro Mário Andreazza, 1424 - Distrito Industrial
CEP. 69075-830 - Manaus - Amazonas -
TEL: 92 3321-7000 - FAX: 92 3237-6549

(Agência Envolverde)

Envolverde - Fundos fortalecerão política ambiental brasileira


Por Gisele Teixeira, do MMA

O Fundo Amazônia, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o documento que revisa o Protocolo Verde serão três medidas importantes para o setor ambiental que serão lançadas no dia 1º de agosto, no Rio de Janeiro, pelo ministro Carlos Minc. A solenidade, às 15h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contará com a presença do presidente Lula, que assinará o decreto criando o Fundo Amazônia e carta encaminhando ao Congresso Nacional o Projeto de Lei sobre o Fundo Clima.

O Fundo Amazônia é destinado a captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, tendo por fundamento a redução das emissões de gás carbônico para a atmosfera decorrentes das áreas desmatadas na Amazônia brasileira. A expectativa é que o mecanismo capte US$ 1 bilhão em seu primeiro ano de vigência.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima objetiva assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem a mitigação da mudança do clima e a adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos.

É um instrumento fundamental para viabilizar tanto a Política Nacional sobre Mudança do Clima, lançada este ano, quanto o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em elaboração pelo governo federal.

Já a revisão do Protocolo Verde atualiza a carta de princípios assinada por bancos oficiais em 1995, na qual se comprometem a empreender políticas e práticas em harmonia com o desenvolvimento sustentável.

A revisão contou com a participação de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e representantes do governo federal (Ministérios da Fazenda, Agricultura, Integração Nacional, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social).

(Envolverde/MMA)

Envolverde - Ideflor conhece experiências de gestão florestal no Acre


Por Adriana Martins, da Ideflor

As experiências de gestão florestal empregadas no Estado do Acre foram conhecidas de perto pela Diretora Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Raimunda Monteiro, que foi recebida pelo Secretário de Floresta daquele estado, Carlos Ovídio Duarte Rocha no início da semana.

A gestão direta é o modelo de gestão florestal utilizada no Acre, que só é permitida no caso das Unidades de Conservação de uso sustentável, como é o caso das florestas nacionais, onde os órgãos ambientais são responsáveis pela gestão com o objetivo principal de conservação. Essa forma de gestão possibilita que o setor público firme convênios, termos de parceria, contratos ou instrumentos similares com terceiros para a execução de atividades subsidiárias, observados os procedimentos licitatório pertinentes.

No Acre também é praticada a concessão industrial, em que o governo do estado instalou uma moderna fábrica de pisos e cerrarias no município de Chapuri, com financiamento do BNDES, com o diferencial de que a matéria-prima utilizada é necessariamente originada de atividades de manejo florestal comunitário. O Governo ainda pretende instalar outras duas fábricas nos municípios de Parauacá e Feijó.

Raimunda Monteiro também conheceu o pólo industrial de Chapuri com suas modernas oficinas de marcenaria, onde são fabricados móveis e artefatos de madeira para decoração, com alto valor agregado e, cuja matéria-prima também é originada do manejo florestal comunitário. Nessa localidade a Diretora Geral visitou, ainda, a Cooperativa Agroextrativista de Chapuri, que há 15 anos trabalha com a exportação de Castanha em consórcio com empresas privadas.

Outra visita foi feita a Fábrica de Preservativos Masculinos de Chapuri, mais uma iniciativa do Governo do Estado do Acre para a valorização da economia extrativista, que conta com o apoio do Ministério da Saúde e do BNDES, em que se usa o látex para a fabricação dos preservativos. Essa produção cobre 10% da demanda nacional de preservativos que são distribuídos gratuitamente pelo Governo Federal na Região Norte.

Ela esteve, ainda, no pólo moveleiro de Rio Branco onde é desenvolvida a produção de móveis com desenho industrial orientado, com equipamentos e profissionais especializados disponibilizados pelo Governo do Estado.

“Todas essas experiências colocam o Acre como um grande laboratório do desenvolvimento sustentável da Amazônia, com profundo engajamento das comunidades nesse processo, por isso merecem ser acompanhadas”, assinalou Raimunda Monteiro.

A Diretora Geral do Ideflor informou no mês de novembro os gestores florestais da Amazônia devem se reunir para compartilhar e avaliar experiências de gestão comunitária dos recursos florestais, bem como para fazer um balanço e aproveitamento desses mecanismos de gestão.

(Envolverde/Ideflor)

sábado, 26 de julho de 2008

Envolverde - Moratória da soja: um exemplo de que é possível produzir sem desmatar


Por Redação do Greenpeace

Manuas — Acordo completa dois anos e obteve avanços significativos, mas ainda há desafios a enfrentar para acabar com destruição da floresta.

A moratória da soja completou dois anos nesta quinta-feira (24) e, na avaliação dos diversos setores envolvidos, os avanços são significativos. Mas há desafios que precisam ser encarados com o rigor que merecem para que seja possível acabar com o desmatamento na Amazônia.

No mês passado, a indústria da soja anunciou a extensão da moratória até julho de 2009. No evento, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se comprometeu a apoiar a moratória da soja, priorizando o cadastro rural nos municípios produtores de soja.

Além de ter colocado diferentes atores da sociedade na mesma mesa de negociação para articular formas de produzir sem destruir a floresta, a iniciativa é um exemplo do poder que os consumidores têm de demandar boas práticas. Afinal, foi através da pressão das indústrias de alimentos consumidoras de soja que as traders que operam no Brasil anunciaram a moratória.

A extensão da moratória foi apoiada pela Aliança das Empresas Consumidoras, da qual participam o Macdonald’s, o Carrefour, a Sadia e o Wal Mart, entre outras. “Nós elogiamos o progresso positivo do Grupo de Trabalho da Soja - responsável pela implementação da moratória - nos últimos dois anos e reconhecemos que muito já foi alcançado. No entanto, nós concordamos que o processo precisa continuar. (...) Esperamos que a moratória continue em vigor até que todos os compromissos tenham sido alcançados”, afirma nota das empresas.

Para o Greenpeace, os principais desafios da moratória neste próximo ano são: a realização do cadastro e licenciamento ambiental das propriedades rurais - responsabilidade a ser partilhada pelo setor da soja e pelos governos estaduais e federal; a ampliação do sistema de monitoramento para incluir mecanismos de rastreabilidade; e assegurar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) disponibilize o mapa do bioma Amazônia na escala 1:100.000, para a definição das propriedades rurais que estão dentro do bioma.

“É preciso dar nome aos bois. O cadastramento das propriedades rurais permite identificar quem é o responsável pelo desmatamento e separar estes produtores daqueles que acreditam que é possível produzir sem desmatar”, afirma Tatiana de Carvalho, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

No início deste ano, o Grupo de Trabalho da Soja realizou o primeiro monitoramento sobre o progresso da moratória e concluiu que a mais recente safra de soja (2007/2008) não veio de novos desmatamentos na região. Mas a verificação de campo realizada pelo Greenpeace, de dezembro de 2007 a março de 2008, constatou que, apesar de ainda não terem sido ocupados pela soja, vários destes desmatamentos ocorreram dentro de fazendas produtoras do grão.

“Na próxima safra podem começar a aparecer casos de produtores que plantaram soja em áreas desmatadas após julho de 2006. O monitoramento dessas áreas vai resultar em um desafio para a indústria: excluir de sua lista de fornecedores aqueles produtores que não respeitaram a moratória, garantindo assim o direito do consumidor de não comprar produtos que causem a destruição da floresta. Esta é a lógica da moratória ”, conclui Tatiana.

Inspirado nesta inciativa, o governo federal, anunciou em Belém na semana passada, o Pacto pela Madeira Legal e Sustentável.

Crédito da imagem: Greenpeace/Rodrigo Baleia

(Envolverde/Greenpeace)

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Estado - Cai burocracia para pesquisar biodiversidade

Por Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA

Portaria do Ministério do Meio Ambiente vai simplificar autorização de acesso a unidades de conservação

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretende fechar até o próximo dia 5 as novas regras para que pesquisadores tenham acesso à biodiversidade de parques nacionais. A idéia é diminuir a burocracia "em 90%" e criar um mecanismo de co-responsabilidade com as instituições de alto nível de pesquisa. Na prática, as licenças serão mais facilmente concedidas - caindo a necessidade de autorização prévia.

O Brasil detém 20% da biodiversidade do planeta. Segundo estimativa do ministério, as cerca de 200 mil espécies de plantas, animais, fungos e microrganismos já catalogados equivaleriam a apenas 10% do total existente. "Vamos criar um novo patamar de relacionamento entre os ambientalistas e os cientistas, que estavam sendo tratados como inimigos", afirmou Minc ao Estado. Ele reforçou a posição do ministério com mais uma frase de efeito de sua já extensa coleção: "Biopirata é biopirata, cientista é cientista."

O ministro disse também que ainda está trabalhando nas novas regras e que quer apresentá-las aos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em audiência marcada para daqui duas semanas. "No último dia 14, em encontro na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) fui fortemente cobrado pelos dirigentes da SBPC sobre a burocracia enorme que eles enfrentam para ter acesso a uma área de pesquisa. Assumi esse compromisso com eles", disse Minc. "Eles reclamaram que a preocupação com a biopirataria é tão grande que eles estão sendo tratados como biopiratas."

SEM FILIGRANAS?

Minc afirmou que a proposta do governo, em fase de consulta pública e que já previa a redução das exigências feitas à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos a partir de patrimônio genético, sobretudo da Amazônia, tem mais de 100 artigos e 200 incisos e é cheia de filigranas. "Não dá. Vou reduzir em cerca de 60% aquilo para que seja algo mais objetivo e vamos baixar essa norma. É algo que o próprio ministério pode e deve fazer."

ACESSO RESPONSÁVEL

Professor-doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Minc defende a tese de que quanto mais pesquisa e mais turismo, "mais segura, mais preservada, defendida e mais lucrativa" se torna uma unidade de conservação ou parque nacional. "Quanto mais cientistas, mais defendido estará o parque. Hoje, as unidades de conservação são pouco seguras e dão prejuízo", afirmou, ressaltando que os cientistas e os representantes do ecoturismo têm sido tratado como inimigos pelo governo.

"A boa defesa de um parque não é transformá-lo em fortaleza onde ninguém faz nada." Ao mencionar a proposta da co-responsabilidade, entre as novas normas para o acesso à biodiversidade, Minc explicou que "instituições públicas de notória excelência", como Unicamp, UFRJ e Universidade de São Paulo (USP), entre outras universidades federais, terão de assumir responsabilidade por suas equipes de pesquisa. "O reitor, o professor responsável terão de assumir que qualquer erro será de responsabilidade deles", afirmou.

O pesquisador do Museu Nacional da UFRJ João Alves de Oliveira afirma que o Ibama, muitas vezes, encara os pesquisadores como criminosos. "Para que eu possa trabalhar em uma unidade de conservação, preciso da autorização de um técnico que, na maioria das vezes, não tem a formação necessária para entender a natureza da pesquisa e para avaliar se ela é pertinente ou não", diz. "O problema não acontece quando o pesquisador já está nos parque, lá os funcionários nos vêem como aliados. Muitas vezes o pesquisador nem consegue chegar lá, pois seu projeto fica preso na caneta de um burocrata em Brasília, gente que não tem o pé no mato", reclama.

A bióloga Rute Gonçalves, diretora da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), concorda: "Nosso projeto já é julgado por instituições de pesquisa, como a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), por exemplo. Não haveria necessidade de passar pelo crivo de um técnico do Ibama."

Rute conta que, certa vez, teve de esperar um ano para obter autorização para uma pesquisa. "Quando ela veio, o financiamento para o projeto já estava acabando. Isso inviabiliza o trabalho", explica. "Enquanto turistas andam livres por unidades de conservação, pesquisadores precisam de acompanhamento de um guia. Existe, portanto, esse conceito de que cientista é biopirata. Mas deveríamos ser vistos como aliados do governo na conservação do meio ambiente."

Valor - A grilagem de terras públicas na Amazônia

Por Ariovaldo Umbelino de Oliveira

O processo de grilagem das terras públicas no Brasil iniciou-se depois da entrada em vigor da Lei de Terras de 1850. Ele passou a ocorrer porque o artigo segundo desta lei proibiu a posse de todas as terras devolutas que pertenciam ao Império. Aliás, além de proibi-la, a lei criminalizava seu autor, sujeitando-o a pena de dois a seis meses de prisão, multa de cem mil réis e a reparação dos danos causados.

Dessa forma, a lei que legitimava, através de seu artigo quinto, todas as posses existentes até então, quaisquer que fossem suas áreas desde que medidas e devidamente registradas nos livros das freguesias até 1856, passava a interditá-la. Porém, isto aconteceu apenas no plano legal, pois o imaginário social que imperava na sociedade de então tinha na abertura da posse o caminho para se ter acesso à propriedade privada da terra, uma vez que o instrumento jurídico colonial da sesmaria deixara de existir no Brasil com a independência.

A Constituição republicana de 1891 transferiu para os Estados as terras públicas devolutas, mantendo sob controle da União apenas as terras das faixas de fronteira e da Marinha. Porém, nem o governo federal e muito menos os governos estaduais fizeram, através de leis próprias ou não, todas as ações discriminatórias e as respectivas arrecadações de suas terras devolutas. Este fato gerou, até a atualidade, a existência de terras devolutas estaduais e federais em todos os Estados brasileiros. Pelos dados disponíveis no Incra, em 2003 a área ocupada pelas terras públicas devolutas era superior a 400 milhões de hectares, ou seja, quase a metade do território nacional. A metade delas, inclusive, não está sequer cadastrada no Incra. Essas terras foram, portanto, cercadas, porém "não existem" para o Estado. Quer dizer, o Estado não sabe quem se apropriou do território pátrio, legal ou ilegalmente. E mais, a legislação agrária em vigor permite a legalização apenas das posses até 50 hectares pela Constituição de 1988, e até 100 hectares excepcionalmente.

Assim, as áreas maiores do que as posses legais ocupadas não podem ser legalizadas. E, para manter o controle destas terras que não lhes pertencem, os grileiros atuaram de modo a impedir politicamente que os governos estaduais e a União fizessem as ações discriminatórias das terras sob sua jurisdição. É neste particular também que está a resistência da maioria dos proprietários de terra à reforma agrária. Ou seja, a luta pela reforma agrária desencadeada pelos movimentos sócio-territoriais colocou a nu esta estratégia ilegal das elites agrárias da apropriação privada do patrimônio público.

Dessa forma, a grilagem das terras públicas na Amazônia revela apenas uma das dimensões do problema fundiário nacional, pois nesta região brasileira estão mais de 168 milhões de hectares de terras públicas, devolutas ou não. A sua apropriação privada foi estimulada pelas políticas públicas da "Marcha para o Oeste" de Getúlio Vargas, dos incentivos fiscais da Sudam durante o regime militar e, na atualidade, pelo estímulo à rápida expansão do agronegócio da madeira, pecuária e soja nesta região.

Lula entrará para a história como aquele que fez a maior regularização de terras griladas, à frente do autor da Lei de Terras, de 1850

O processo de grilagem, por sua vez, iniciou-se com o envelhecimento artificial dos documentos com a ajuda dos grilos. Depois, novos recursos passaram a ser utilizados, e a estratégia foi a regularização das terras griladas através de "laranjas", via procurações destes. Foi o período que denominei de "grilagem legalizada" e que ocorreu principalmente durante os governos militares. Depois da Constituição de 1988, uma parte dos funcionários do Incra passou a "oferecer" e "reservar" as terras públicas para os grileiros e indicar o caminho "legal" para obtê-las. Inclusive, foi por causa disso que a Polícia Federal fez a Operação Faroeste no Pará e mandou para a prisão altos funcionários daquele órgão. Atualmente, o Ministério Público Federal move também uma ação na justiça para cancelar os "assentamentos da reforma agrária laranja" da regional de Santarém. O motivo é sempre o mesmo: a "banda podre" dos funcionários do Incra tentando legalizar a grilagem das terras públicas.

O Incra, desde os governos militares, arrecadou e/ou discriminou um total de 105,7 milhões de hectares. Até 2003, este órgão tinha destinado um total de 37,9 milhões e possuía ainda sem destinação 67,8 milhões de hectares assim distribuídos (em milhões): 4,9 em Rondônia; 6,29 no Acre; 20,9 no Amazonas; 9,2 em Roraima; 17,9 no Pará; 1,03 no Tocantins; 5,7 no Mato Grosso; e 1,7 no Maranhão.

Estas terras não destinadas do Incra estão "cercadas e apropriadas privadamente", e os grileiros, através de seus representantes no Congresso Nacional, propuseram, e o governo aceitou, a "solução jurídica" para legalizar as terras griladas - através do artigo 118 da Lei nº 11.196/05 - até 500 hectares. Mas a ação do governo Lula em apoio aos grileiros da Amazônia Legal foi mais contundente com a MP 422, já aprovada no Congresso Nacional. Ela vai autorizar o Incra a dispensar de licitação a alienação dos imóveis públicos da União com até 15 módulos fiscais (1500 hectares) na Amazônia Legal.

Dessa forma, uma lei está revogando os artigos 188 e 191, pois este último define o posseiro como "aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade".

Se não bastasse esta evidente inconstitucionalidade, os grileiros das terras públicas na Amazônia Legal utilizarão também a MP 422 para regularizar a grilagem de todas as terras do Incra naquela região, através do desdobramento das áreas griladas superiores a 15 módulos fiscais em áreas com até 14 módulos fiscais. E, dessa forma, Lula entrará para a história do Brasil não como o presidente que fez a maior reforma agrária do país, mas como aquele que fez a maior regularização das terras públicas griladas do Brasil, destronando, por certo, o senador Vergueiro, autor da Lei de Terras de 1850.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Folha - Formiga "salva" teoria sobre a Amazônia

Por EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

Pesquisa mostra que diversidade de espécies supera isolamento pelos rios da região, que não são tão intransponíveis

Estudo apóia tese defendida pelo biólogo sambista Paulo Vanzolini, de que a riqueza zoológica surgiu em núcleos de vegetação diferenciados

Uma hipótese controvertida para explicar por que a Amazônia tem tanta biodiversidade acaba de ganhar reforço. A teoria dos refúgios - noção de que a proliferação do número de espécies de animais da floresta surgiu da divisão da região entre áreas com diferentes tipos de vegetação- é defendida pelo biólogo sambista Paulo Vanzolini. Após sofrer inúmeros ataques, a idéia está sacudindo a poeira e dando a volta por cima.

Tudo por causa de um estudo feito com saúvas. Segundo os autores, que publicaram o trabalho na edição de ontem da revista "PLoS One", a grande explosão de diversidade desses insetos ocorreu à revelia da barreira imposta quando os rios amazônicos se formaram. A superdiversificação é recente, e teve mais vigor por volta de 2 milhões de anos atrás.

"É a primeira vez que a teoria dos refúgios é testada para um grupo de invertebrados", diz Maurício Bacci Jr, bioquímico da Unesp (Universidade Estadual Paulista), do campus de Rio Claro. "Na verdade, estamos propondo uma espécie de reconceituação da teoria dos refúgios", diz o pesquisador. Ele assina o estudo com dois brasileiros e dois americanos.

Os cientistas reconstruíram a história de três espécies de saúva com dados genéticos. Com uma análise estatística das árvores genealógicas dos insetos, foi possível saber qual teoria explica melhor a explosão da biodiversidade das formigas na Amazônia. O método identifica há quanto tempo a troca de genes entre populações de locais diferentes foi interrompida. Isso pode fazer uma espécie se dividir em duas.

"Esse estudo, logo de início, mostrou que as formigas proliferaram pela floresta independentemente da barreira formada pelos rios amazônicos." Isso não foi visto nas viagens do grupo, mas há relatos de que ninhos de formiga navegam pelos rios em troncos, podendo atravessar quilômetros de extensão. "Voando, realmente, as formigas não conseguem", diz Bacci Jr. "Mas isso [a travessia] ocorre até nos oceanos."

A floresta virou mar
Os mesmos testes, entretanto, foram mais adiante. Eles mostraram que, além da teoria dos refúgios, uma outra tese proposta pelos cientistas para explicar a diversidade da floresta também teve um papel relevante no caso das saúvas.

"A invasão marinha [por causa do aumento do nível dos oceanos] é que teria se iniciado o processo de isolamento. Depois surgiram os refúgios", diz o bioquímico. Esse processo de entrada de água salgada sobre a planície amazônica ocorreu há cerca de 15 milhões de anos -antes, portanto, da formação do rio Amazonas, há 12 milhões de anos, como diz a pesquisa. Com a água entrando, áreas situadas em maior altitude teriam se transformado em ilhas de um "mar" amazônico.

Segundo o novo estudo, as espécies de formiga se diversificaram depois disso, entre 14 milhões de anos atrás e 8 milhões de anos atrás.

A partir desse cenário é que a região Amazônica passou a ser, mais recentemente, um verdadeiro centro de origem de novas espécies de formigas.

Migração
"Mas elas não surgiram diretamente na Amazônia", diz Bacci Jr. Segundo o pesquisador, há evidências de que as formigas deixaram a mata atlântica -antes de ser desmatada ela era mais extensa e exuberante- e, só depois, migraram do litoral para o norte do país.
As saúvas, hoje, estão presente em praticamente todos os países da América do Sul.

"Elas só não chegaram ao Chile. As formigas conseguem atravessar os rios, mas subir os Andes é um pouco mais difícil."

Com menos barreiras no resto das Américas, as saúvas já conseguiram migrar até o sul dos Estados Unidos.

Crédito da imagem: Reuters

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Folha - Filho de Cousteau retrata "fauna política" amazônica


Por AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

Roteiro de viagem do oceanógrafo francês em 1982 é refeito para documentário

Além de filmar a floresta, explorador ilustra estrutura de poder na região; fim das Farc pode estender desmate à Amazônia colombiana, diz


Apesar de não ser biólogo, o arquiteto e ambientalista Jean-Michel Cousteau, 70, é quem dá continuidade ao projeto de seu pai, o famoso oceanógrafo Jacques Cousteau (1910-1997). No ano passado, ele concluiu a expedição que refez o roteiro trilhado há 27 anos pelo explorador francês na Amazônia, registrada agora em documentário.
Mas Jean-Michel, que esteve na primeira viagem também, tem um olhar diferente do de Jacques, que registrava bem as belezas e curiosidades da natureza, mas sem dar muito destaque ao "bicho homem".
O novo filme mostra, além dos animais não-humanos, diversos espécimes como a ex-ministra Marina Silva (PT) e o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), com elogios. Sobram críticas para agricultores, pecuaristas e o governo de Mato Grosso. O documentário foi bancado pela Dow Química e pelo governo americano (com verbas públicas destinadas a programas com veiculação na TV aberta). Os EUA já tiveram oportunidade de assistir ao filme, mas, até agora, nenhuma emissora do Brasil se interessou. Em entrevista à Folha, Cousteau fala da viagem:



FOLHA - Quanto tempo o senhor passou na Amazônia desta vez?
JEAN-MICHEL COUSTEAU - Dez meses. Cinco meses no período da seca e cinco meses no período chuvoso, no ano passado e no ano retrasado. Oficialmente, produzimos um programa de duas horas para a televisão, mas na realidade voltamos com muito mais material. Então, estou um pouco frustrado porque há muitos assuntos que não entraram. Eu esperava que, caso a televisão na América do Sul se interessasse, pudéssemos fazer um programa de três horas, mas isso não ocorreu.

FOLHA - O que foi diferente da expedição anterior?
COUSTEAU - Na expedição realizada há 27 anos, passamos 20 meses na Amazônia, com 50 pessoas, com pouca comunicação, pois a tecnologia não estava avançada naquela época. Era difícil se conectar com outras partes da região e, por isso, foi uma aventura maior. Dessa vez, com a tecnologia, ficamos conectados. Tínhamos telefone por satélite que funcionava bem. Estávamos numa equipe de cerca de 20 pessoas. Em dez meses fizemos quase 10 mil quilômetros de viagem. Conseguimos ir a muitos lugares, talvez até mais do que nos 20 meses da expedição passada.

FOLHA - Em quais países?
COUSTEAU - Nós fomos para Peru, Brasil e Colômbia. Não passamos por Venezuela, Bolívia e Equador, por exemplo.

FOLHA - Os satélites mostram que a taxa de desmatamento está aumentando na Amazônia...
COUSTEAU - Eu não sei por que, exatamente. Grandes corporações, como a Cargill, estão priorizando compras a produtos que não desmatam a floresta e que são produzidos em áreas degradadas anteriormente. Não quero pintar um quadro totalmente negativo porque há muitos esforços sendo feitos. Mas, em geral, 90% a 95% das árvores são cortadas ilegalmente. Algumas são cortadas pela madeira, outras, para abrir espaço para gado, soja...
Quando estávamos lá os satélites mostravam que havia 72 mil queimadas ao mesmo tempo. É chocante, mas estamos falando de uma região que é maior que os EUA. Como são nove países, alguns estão fazendo mais do que os outros. Em geral, o Brasil está tentando fazer um bom trabalho, mais que a maioria dos outros países.

FOLHA - Hoje já se sabe que a Amazônia não é o "pulmão do mundo". Como o sr. faz para para convencer o público de sua importância?
COUSTEAU - Sim, isso está errado. Mas, e as emissões de CO2? É disso que se trata. A floresta tropical tem a ver com a umidade e é importante para manter o sistema e para controlar o clima. Se for cortada, trará enormes conseqüências climáticas. Proteger a Amazônia não é questão só dos nove países, mas do mundo. Então, temos de pagar por isso, há um preço. Isso tem a ver com saúde, com água, com não precisar colocar ar-condicionado em casa porque ficou muito quente.

FOLHA - Os governos de outros países devem pagar?
COUSTEAU - Nós devemos, não me importa se são os governos ou as pessoas em geral. Nós, de fora, precisamos ou calar a boca ou oferecer assistência se é desejado. O certo é pagar, porque estamos tendo algo em troca. Se alguém dá R$ 10, um bilhão de pessoas são R$ 10 bilhões por ano. É muito dinheiro.

FOLHA - O que chama mais à atenção em relação à viagem de 1982?
COUSTEAU - Há muito mais gente na Amazônia. O governo militar encorajava pessoas a se mudarem para lá pois chamava a região de um "deserto verde", que precisava ser ocupado.

FOLHA - O que o senhor pensa de Mato Grosso, Estado bastante criticado pelo desmatamento?
COUSTEAU - Como se pode ter um governador que tem a maior produção de soja do planeta e não ter conflito com o ambiente? Mas as pessoas gostam dele [Blairo Maggi], elegeram-no. Porque agora têm emprego. Mas por quanto tempo? Ele realmente se preocupa com seus netos que vão ficar sem emprego porque não vai sobrar nada lá? Enquanto isso, não sei se ele está fazendo muito dinheiro. Ele dorme bem à noite? Não sei. Eu gostaria de conversar com ele, marquei uma reunião, mas ele conseguiu evitar...

FOLHA - Há muitas questões internacionais sobre a Amazônia...
COUSTEAU - Sim, por exemplo, o que acontecerá na Colômbia agora que as Farc perderam força? Apesar de eu não concordar [com as Farc], a conseqüência é que a presença delas protegeu a floresta na Colômbia, um paradoxo. Quando elas se forem, o que vai acontecer?

FOLHA - O sr. se deparou com guerrilheiros em sua passagem lá?
COUSTEAU - Não desta vez. Estávamos bem perto, sabíamos onde eles estavam.

FOLHA - Mas pediram permissão às Farc para entrar na região?
COUSTEAU - Ah, sim. As pessoas que nos deram permissão não queriam que nos machucássemos e diziam até onde podíamos ir. Foi tudo bem.

Crédito da imagem: Carrie Vonderhaar/Ocean Futures Society/KQED

O Globo - Lula: 'Bordoadas nos picaretas da lei ambiental'

Por Chico de Gois

Presidente assina decreto com penas rígidas e promete pesadas multas a infratores; Minc o chama de ecopresidente

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que “os picaretas que tentam desrespeitar a lei ambiental têm de levar uma bordoada, e nada melhor do que multas pesadas para que passem a respeitar a legislação”. Lula assinou decreto que torna mais rígida a penalidade contra quem pratica crimes ambientais e fez uma analogia com a Lei Seca, que pune com rigor motoristas que bebem: — Todo mundo vai ter o direito e a obrigação de agir corretamente.

Quem fizer isso, vai poder fazer seus negócios até com madeira. Em quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante todo o tempo, temos de dar uma bordoada, e não tem bordoada melhor do que multas pesadas, apreender as coisas e vender. Senão, não controla.

Lula cobrou agilidade dos órgãos ambientais responsáveis por licenciamentos, e lembrou de uma declaração que atribuiu à ex-ministra Marina Silva, que deixou o governo criticando a falta de apoio a medidas mais duras contra quem devasta a Amazônia: — Marina dizia: “O importante não é a gente proibir de fazer. É a gente dizer como é possível fazer as coisas corretamente”.

Temos de ser bastante coerentes. Temos de ser acessíveis para facilitar a vida de quem quer fazer as coisas corretamente e temos de ser muito duros com os que acham que são melhores que os outros e podem viver na clandestinidade e na ilegalidade.

As medidas que passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer hoje, reduzem o prazo de recursos de multas.

Para a procuradora-geral do Ibama, Andrea Vulcanis, isso agilizará a cobrança de multas.

Das quatro etapas atuais, só haverá duas.

Empresas que emitem mau cheiro serão punidas

O novo decreto prevê novas infrações, como deixar de averbar no órgão ambiental a reserva legal. A partir de hoje, todos os proprietários rurais terão 120 dias para fazê-lo ou estarão sujeitos a multas. Passou a ser infração também deixar de dar destinação adequada a produtos tóxicos, como pneus usados, pilhas e baterias. O decreto vai ainda punir empresas que emitem mau cheiro.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs as mudanças na Lei de Crimes Ambientais ao presidente quando era secretário do Ambiente do Rio. Ele se disse impressionado com a série “A impunidade é verde”, publicada no GLOBO em março, mostrando que menos de 1% das multas emitidas pelos órgãos ambientais do Estado do Rio nos últimos dez anos tinha sido paga. Os autos de infração aplicados pelo Ibama tiveram desfecho parecido: a União recebeu apenas 10% do valor cobrado.

Após a publicação da série, Minc anunciou que proporia uma série de mudanças na lei.

Ao lado de Minc, Lula plantou um pé de ipê roxo no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Brasília. Os repórteres perguntaram que árvore estava plantando. Ele brincou: — É um pé de meia.

Minc chamou Lula de ecopresidente.