O meio ambiente foi um dos temas tratados no V Fórum Mundial de Juízes, que terminou neste domingo (25) em Belém, Pará. A proposta foi apontar o papel do judiciário nas questões ambientais e apresentar o panorama e soluções para o problema urgente da crise ambiental. Na mesa, além de magistrados brasileiros renomados na área, outra pessoa que entende bem do assunto, a ambientalista, senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A colocação feita pelo desembargador Wladimir Passos de Freitas, do Paraná, mostrou bem a quantas anda a preparação da esfera do judiciário frente a enorme incumbência que é julgar crimes de ordens ambientais. Desatualização da academia, pouco uso das ferramentas da informatização, códigos penais totalmente defasados e o próprio desinteresse em conhecer a realidade in loco foram alguns dos pontos indicados por ele, em sua apresentação intitulada "O papel do poder judiciário na proteção do meio ambiente".
"As ações hoje passaram a ser coletivas. Não são mais individuais. Não se tem preparação para isso. O código é todo pautado no direito individual. Hoje temos os problemas ambientais. Não é um problema da fauna, da água, da terra, do homem que lá vive. É tudo!", afirmou.
Acrescentou que a maioria das faculdades não possui a disciplina de Direito Ambiental. E que os professores seguem desatualizados dando suas aulas como antigamente, na mais completa falta de sintonia com a realidade que hoje é notória.
Para ele, é preciso haver sensibilidade e levar em conta aspectos interdisciplinares das causas ambientais, que se complementam com a econômica e com a social. Além disso, seria necessário que os concursos públicos passassem a exigir questões de direitos ambientais. "No mais tem que ter criatividade. Os juizes têm que sair de seus gabinetes", afirmou.
Enquanto os juízes não saem de seus gabinetes, outras pessoas militam de frente para defender aquilo que conhecem bem. E de perto. Marina Silva é uma delas. Em sua fala, afirmou que desde cedo os ambientalistas têm chamado atenção para a questão da Amazônia e para a crise ambiental.
"Durante muito tempo os ambientalistas vinham pedindo para os outros setores fazerem alguma coisa pelo meio ambiente. Com certeza, serão os ambientalistas que poderão fazer alguma coisa pelo desenvolvimento. Porque se não for feito não haverá desenvolvimento no futuro", disse.
Pensar nas gerações futuras é fundamental para que se tenha a ideia firmada de um "projeto antecipatório". "Eu posso ter um projeto antecipatório de ter a floresta amazônica, de ter o aquifero guarani sem estar contaminado. Eu posso ter um projeto antecipatório para que se possa ter terra fértil, água potável e ar puro. Ainda mais se nós considerarmos que a Amazônia é responsável por cerca 20 bilhões de toneladas de água por dia. Cerca de 26% da água que vai para os oceanos é produzida pela Amazônia. E a chuva que acontece na região sul e sudeste é produzida pela Amazônia. Destruam a Amazônia e nós vamos ter seca em regiões que nem saberemos como lidar, ou até mesmo desertificação. Então é preciso ter um projeto antecipatório para aqueles que ainda não nasceram", afirmou.
A senadora falou ainda sobre a possibilidade real de uma população de refugiados ambientais por conta da mudança climática no mundo: "Podemos ter mais de 25 milhões de pessoas, de uma hora para outra, como refugiados ambientais. Já temos milhões e milhões de hectares que se tornam deserto todos os dias em função da mudança do sistema climático".
(Envolverde/Adital)
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