Por Sergio Leo
Envolvido em uma disputa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo controle da regularização fundiária no país, o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, garantiu que o país está "na antevéspera de anúncios dramáticos" sobre o tema. Ele anunciou para breve o anúncio do plano que, segundo antecipou o Valor, deve ser discutido neste semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A neblina da confusão será levantada, as posses até 1,5 mil hectares poderão ser regularizadas rapidamente", garantiu. "Minha aspiração é que possamos regularizar em três anos até 80 % das posses".
"A solução será anunciada em poucas semanas, e talvez em poucos dias", garantiu. Ela incluirá, segundo o ministro, uma "simplificação dramática" para regularizar as posses de até 1,5 mil hectares, a organização de produção cooperativa e atuação cooperativa entre instâncias estaduais e federais.
Ele defendeu a proposta combatida pelo Ministério do desenvolvimento Agrário, que reduz o papel do Incra e prevê a criação de uma agência federal que coordene por convênios os institutos de terras dos nove Estados da Amazônia. "É um federalismo de cooperação: só vamos resolver o problema fundiário na Amazônia colocando Estados e municípios na frente", afirmou. Uma decisão "já tomada" permitirá transferir aos municípios terras federais ocupadas pela zona urbana irregularmente.
O governo procura uma forma de regularizar a situação dos assentamentos do Incra onde os donos originais cederam a propriedade a outros ocupantes. Mangabeira disse que o governo reduzirá exigências para a concessão da posse aos proprietários desses terrenos menores.
Mangabeira anunciou também que o plano Amazônia Sustentável, coordenado por ele, organizará o extrativismo "madeireiro e não-madeireiro" na Amazônia sob bases profissionais, superando o atual modelo com atividades artesanais ou predatórias. A região amazônica com clima de cerrado também está entre as prioridades do governo, que pretende fazer um "grande projeto nacional" de recuperação de áreas degradadas pela agricultura e pecuária.
Mangabeira informou, ainda, que o governo criará um programa específico para o desenvolvimento do Nordeste, com características diferentes dos programas implantados até hoje, que, segundo o ministro, tiveram o defeito do "pobrismo", considerando a região uma área carente necessitada apenas de medidas compensatórias, ou o "sãopaulismo", que previu incentivos para reproduzir, nos Estados nordestinos, o mesmo modelo de expansão urbana do Sul e Sudeste do país.
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