Por Fabrício Ângelo, especial para IPS/TerraViva
Movimentos sociais e autoridades do Chile, Bolívia e da Venezuela defenderam um modelo democrático e participativo de integração para a América Latina, em outra jornada do Fórum Social Mundial que acontece em Belém do Pará. “A consolidação da democracia e o fortalecimento da cidadania são imprescindíveis para ampliar e reconhecer os direitos dos cidadãos em um mundo desigual”, afirma um documento da Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes de Organizações Não-governamentais da América Latina e do Caribe. “Por esse motivo, é fundamental promover a participação democrática de todos os países e de todos os povos”, acrescenta a nota.
A questão da integração foi debatida amplamente ontem no FSM, que vai até domingo na capital paraense, com a presença de ativistas de todo o mundo. Neste momento de crise da política neoliberal, as entidades afirmam que é preciso crescer com equidade, de forma simultânea e não sequencial. Para isso é preciso focar-se na integração como objetivo para reduzir a desigualdade e buscar eficiência no gasto público, afirmaram. Uma das estruturas mais importantes nesse processo é a União de Nações Sul-americanas (Unasul), que vem sendo formada desde 2004 e cujo tratado de constituição foi adotado em maio de 2008.
A busca por alternativas soberanas de integração teve seu momento de síntese na reunião de dezembro de 2006 na cidade boliviana de Cochabamba, a cúpula Social pela Integração dos Povos, que decidiu fortalecer os mecanismos de acompanhamento, incidência e debate da Unasul. O embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Díaz, disse que o tratado já foi ratificado por Bolívia e Venezuela. “A idéia é integrar toda a América Latina, incluindo não apenas as questões econômicas como também os aspectos político e social. Estamos diante de um processo histórico, diferente do da Europa”, afirmou Díaz.
O diplomata destacou que é preciso tempo para construir essa integração. “É necessário um acordo de todos os países, pois deve ser um projeto regido por princípios democráticos e de consenso”, afirmou. É importante investir em conjunto na infra-estrutura e na energia. Além disso, o projeto se complementa com todos os esquemas existentes, segundo Díaz, como o Mercosul, do qual são membros Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, enquanto a Venezuela encontra-se em processo de adesão plena. “O ideal é termos não apenas os sul-americanos, mas todos os latino-americanos, como Cuba e México”, ressaltou.
Entre os objetivos da Unasul está a criação de um conselho de defesa, projetos conjuntos de infra-estrutura e um conselho social, “pois apesar de não sermos o continente mais pobre do mundo, somos o mais desigual”, enfatizou o embaixador Díaz. Para o governo brasileiro, é imperativo um plano de integração continental, mas, trata-se de um longo caminho que requer discussões com os movimentos sociais, políticos e empresariais e com a população. É o que disse o assessor especial da Secretaria da Presidência do governo brasileiro, Renato Martins. Para ele, trata-se de uma comunidade de difícil materialização, pois há muitas forças contrárias ao desenvolvimento da América Latina. As “elites” vão combater a Unasul, disse Martins, sem citar nomes de pessoas ou partidos. “Vamos encontrar muitos obstáculos neste processo que está atrasado, e que não devem ser ignorados”, acrescentou.
Uma das questões debatidas foi a livre circulação de pessoas. Martins assegurou que o Brasil já conta com tratados de livre circulação com alguns vizinhos, como Argentina e Paraguai. “Já temos alguns acordos em educação, mas é necessário lembrar que qualquer plano de integração entre países tem um alto custo financeiro”, afirmou. Mas, por suas palavras, viu-se que Brasília não está muito de acordo com a Unasul. “Devemos conversar sobre uma plataforma de inserção internacional que seja mais completa do que o projeto atual, algo como uma mescla da Unasul e o Mercosul”, acrescentou Martins. Para isso, não apenas os governos devem propor idéias, mas toda a população.
Walter Limache, da União Nacional de Instituições para o Trabalho de Ação Social (Unitas) da Bolívia, falou com entusiasmo das mudanças políticas e econômicas em seu país. Este é o momento mais importante da história boliviana, pois “mostramos que outra Bolívia é possível”, disse Limache, parafraseando o lema do Fórum Social Mundial e em referência ao acesso à educação e à saúde por parte dos povos indígenas, que representam quase 80% da população nacional.
“A Bolívia é um país onde a palavra integração sempre esteve proibida, mesmo entre Estados. Hoje, temos garantidos nossos direitos individuais e coletivos, apesar da oposição ao presidente Evo Morales. E sabemos que a integração da América Latina é a melhor forma de proteger nosso povo e nossos recursos naturais”, afirmou. É importante a articulação das organizações sociais nessas negociações e no mercado comum, destacou. “A comunicação é importante para evitar que as coisas sejam decididas apenas em reuniões, temos de mostrar às populações o que é a Unasul”, concluiu. (IPS/TerraViva)
(Envolverde/IPS/TerraViva)
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