sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

O Globo - Madeireiros dizem que população reagirá a operação em Mato Grosso

Evandro Éboli e Ronaldo Brasiliense
Enviados especiais

Conselho Monetário Nacional restringe crédito para fazendeiros da Amazônia

SINOP (MT) e TAILÂNDIA (PA). A poucos dias do início das ações dos agentes da PF e da Força Nacional de Segurança em Mato Grosso, o clima no estado é de apreensão e revolta. Os madeireiros prevêem reação da população, e anunciam que vão demitir funcionários quando a operação Arco de Fogo tiver início.

O empresário Rogério Luiz Rodrigues, que já foi autuado pelo Ibama acusado de extração ilegal de madeira, afirmou que as cenas vistas em Tailândia, com ataques a fiscais e policiais, podem se repetir em Mato Grosso.

Rodrigues disse que já preparou os avisos prévios para demitir 40 trabalhadores, dos 50 que emprega na Madevale, sua madeireira em Sinop.

— Aqui não vai ser diferente de Tailândia. A reação das pessoas pode ser da mesma forma.
O governo está impondo regras muito duras para a extração de madeira. Onde vai se colocar os funcionários que vão perder seus empregos? Espero que não ocorra violência — disse.

O empresário já foi autuado várias vezes pelo Ibama. A última multa, de R$ 90 mil, foi aplicada anteontem. Em Tailândia, onde cerca de 2.000 trabalhadores foram demitidos, o prefeito Paulo Jasper (PSDB) distribuiu ontem cestas básicas aos desempregados pelas madeireiras.

Longas filas se formaram em frente à residência do prefeito.

A operação Arco de Fogo apreendeu ontem entre 800 a mil toras estocadas a 34 quilômetros do centro de Tailândia. A madeira teria sido depositada em dezembro nas terras do agricultor Samuel Barbosa por um madeireiro de Goianésia (PA), que prometeu retirá-la em semanas.

Em Brasília, o Conselho Monetário Nacional aprovou as regras mais rígidas para a concessão de crédito rural para donos de propriedades da Amazônia. A partir de agora, como já havia sido anunciado pelo governo, os fazendeiros terão de provar a regularidade ambiental das propriedades para obter recursos públicos. As medidas passam a ser obrigatórias no dia 1º de julho.

Mas os bancos podem aplicálas a partir de 1º de maio.

Valor Econômico - União quer punir cliente de quem desmata


Por Daniela Chiaretti

Alguns conceitos começam a ganhar força nas palestras sobre Amazônia que ocorrem esta semana em Berlim. Um deles é o serviço ambiental que presta quem preserva a floresta - vale para comunidades indígenas, para ribeirinhos, para caboclos, e até para o país, depende de quem puxa o assunto. Outra idéia forte é responsabilizar toda a cadeia produtiva pelo desmatamento. "A idéia é atacar não só a oferta, mas a demanda", disse Fernanda Carvalho, assessora da secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente, em sua participação no seminário "Clima e Mudanças na Amazônia", promovido pela Fundação Heinrich Böll, ligada ao movimento verde alemão.

A partir de março, as propriedades na Amazônia Legal que tiverem desmatado além dos 20% permitidos em área de floresta poderão ter a área desmatada embargada até que os proprietários acertem com os órgãos públicos o que devem fazer. "Assim, formaremos uma lista de propriedades com embargo, que estará disponível na internet. Quem comprar produtos dali poderá sofrer sanções", afirmou Fernanda.

A medida está contida no decreto presidencial 6321, de 21 de dezembro de 2007, o mesmo que traçou estratégias para conter o estrago provocado nos 36 municípios onde o desmatamento explodiu nos últimos meses. A operação de fiscalização com a aplicação da penalidade do embargo começa no mês que vem. Será coordenada pelo Ibama junto à Polícia Federal, Exército, Polícia Rodoviária Federal, e está prevista no artigo 12 do decreto. Ele altera o decreto 3.179, de 1999, que dispõe sobre os crimes ambientais.

No caso de desmatamento ilegal, explica Fernanda, o agente embargará a área, que depois será georeferenciada - ou seja, demarcada de forma que qualquer alteração no uso da terra poderá ser verificada por satélite. "Teremos uma lista de quem descumprir o embargo. Naquela área, não se poderá plantar soja ou jogar pecuária. A idéia é que ela seja recuperada", prosseguiu. "Queremos envolver nesse esforço os traders e os frigoríficos. Se alguém comprar do fulano que está na lista, receberá multa em dobro e terá exposição pública", continuou. "Estamos contando com isso, com o fator vexame dessa história. É uma iniciativa que busca frear a expansão desordenada da fronteira agrícola."

Durante sua participação, Fernanda procurou convencer o público de que o Brasil tem governança sobre o desmatamento e que o Ministério do Meio Ambiente busca um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia. Reconheceu que o desafio é gigantesco. "Gosto de dizer que a dinâmica do desmatamento é que ela é dinâmica", explicou. Se antes a destruição ocorria em grandes áreas, hoje ela ocorre em áreas menores e é muito mais pulverizado pelos Estados da Amazônia Legal.

O tamanho do problema foi analisado cientificamente por Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), de Manaus. Ele exibiu alguns dos modelos científicos existentes, feitos por vários institutos mundiais, onde se simula o que poderia acontecer em diferentes regiões da Terra, com variação de condições climáticas. Ele traçou paralelos entre o aquecimento global e o aquecimento das águas do Pacífico, levando ao fenômeno conhecido como El Nino. Mostrou os efeitos da seca na Amazônia, lembrou as mortes pela seca na Etiópia, as enchentes em Santa Catarina. "Essas mudanças climáticas são gravíssimas", disse.

O pior, no caso brasileiro, é que "há um descompasso entre a parte científica e a representação do Brasil nas negociações internacionais", disse Fearnside, lembrando que a delegação brasileira teria feito objeções sobre a menção da possibilidade de savanização da Amazônia em um resumo de texto do IPCC, o braço científico da ONU. "O Brasil é um dos países que vai sofrer mais com o aquecimento global, pela mudança no regime de chuvas e efeitos na biodivesidade", afirmou. "A floresta tem valor. Não dá para esperar e negociar depois. Algo tem que ser feito agora."

A jornalista viajou a convite da Fundação Heinrich Böll
Crédito da imagem: Célio Jr

Folha - Bancos restringem empréstimos a produtor ligado a desmatamento

Governo aumenta rigor para concessão de financiamentos na Amazônia Legal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os bancos privados e públicos deverão levar em conta critérios ambientais na concessão de empréstimos para o financiamento da safra agrícola nos 550 municípios da Amazônia Legal. O objetivo da medida, aprovada ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é impedir empréstimos para os produtores que realizam desmatamento ilegal.
Ao tornar mais rigorosa a concessão de financiamentos para a região, o governo adota medida para combater o desmatamento na área, que cresceu no final de 2007.

Pelas regras aprovadas ontem, ao solicitar o empréstimo, os produtores rurais da região terão de apresentar certificados ou licença ambiental, do imóvel onde será implantado o projeto. Terão de apresentar ainda uma declaração de que não existe proibição de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel.

As regras valem também para financiamento a parceiros, meeiros e arrendatários do mesmo imóvel. No caso das famílias com renda anual até R$ 4.000, será exigida declaração individual atestando a existência física de reserva legal e área de preservação, conforme previsto no Código Florestal.

O crédito rural para custeio ou investimento ficará restrito ao limite do financiamento do respectivo programa ou linha de crédito e ao valor compatível com a área passível de exploração, conforme previsto no Código Florestal para a localidade.
No caso de imóvel em processo de regularização, o potencial de uso da área será o definido no cronograma do projeto de recuperação de área degradada aprovado pelo órgão estadual de meio ambiente.

As regras foram acertadas no último dia 11, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento).

Em nota, a pasta do Meio Ambiente disse que as restrições para financiamentos foram adotadas devido ao crescimento acelerado do setor agropecuário brasileiro nos últimos anos. É uma maneira, diz a nota, de garantir que o desenvolvimento das atividades no campo ocorra mediante uso sustentável dos recursos naturais.

No dia 11, Lula disse que não considerava correto financiar projetos que darão prejuízo ao país devido ao envolvimento dos proprietários com desmatamento ilegal na Amazônia.

Pela legislação, quem descumprir as regras está sujeito "à perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público" e "à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento".

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2902200811.htm

Folha - O erro de Marcelândia

Editorial

COMEÇA A contar segunda-feira o prazo de 30 dias para recadastramento de grandes propriedades rurais nos 36 municípios que mais desmatam na Amazônia Legal. Com a localização precisa desses imóveis, o governo federal planeja cotejá-los com imagens de satélite de áreas devastadas, para identificar responsáveis. É o Estado que chega, enfim, aos grotões do país, mas não sem encontrar resistência.

Marcelândia, em Mato Grosso, encabeça a lista. No Estado governado por Blairo Maggi (PR-MT), aliado de Lula, estão outros 18 municípios da relação. É o campeão.
Não estranha, assim, que a Secretaria estadual de Meio Ambiente tenha saído em defesa de Marcelândia. Alardeou-se erro "de 100%" nas áreas ali desmatadas no período recente, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As matas estariam todas de pé.

Ceticismo é o mínimo recomendável diante da alegação mato-grossense. Em primeiro lugar, o governo de Maggi não se queixava quando o Inpe ainda apontava queda no desmate, só após o recrudescimento flagrado por satélites. Depois, é sintomático acusar o erro crasso bem na véspera da exigência federal.

O Inpe tem duas décadas de aplicação do sensoriamento remoto em vigilância da floresta. Destaca-se como liderança mundial no setor. Não está isento de falhas, decerto, mas controvérsias metodológicas como essa se resolvem com dados escrutinados por especialistas independentes, não técnicos a mando do governador interessado.

A tarefa que se impôs o governo federal nada terá de pacífica. O Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) publicou relatório segundo o qual, em 2003, o Incra tinha 302 mil registros de posse -cerca de 42 milhões de hectares, ou 23,7% da área de imóveis rurais amazônicos cadastrados- sem documentação oficial.

São terras públicas ocupadas de modo indevido, em área equivalente aos territórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraíba. A coisa certa a fazer, ali, é retomar a terra ou exigir pagamento por ela. Impor a lei, enfim, como já se faz com a apreensão da madeira ilegal em Tailândia (PA).

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2902200802.htm
Editorial

COMEÇA A contar segunda-feira o prazo de 30 dias para recadastramento de grandes propriedades rurais nos 36 municípios que mais desmatam na Amazônia Legal. Com a localização precisa desses imóveis, o governo federal planeja cotejá-los com imagens de satélite de áreas devastadas, para identificar responsáveis. É o Estado que chega, enfim, aos grotões do país, mas não sem encontrar resistência.

Marcelândia, em Mato Grosso, encabeça a lista. No Estado governado por Blairo Maggi (PR-MT), aliado de Lula, estão outros 18 municípios da relação. É o campeão.
Não estranha, assim, que a Secretaria estadual de Meio Ambiente tenha saído em defesa de Marcelândia. Alardeou-se erro "de 100%" nas áreas ali desmatadas no período recente, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As matas estariam todas de pé.

Ceticismo é o mínimo recomendável diante da alegação mato-grossense. Em primeiro lugar, o governo de Maggi não se queixava quando o Inpe ainda apontava queda no desmate, só após o recrudescimento flagrado por satélites. Depois, é sintomático acusar o erro crasso bem na véspera da exigência federal.

O Inpe tem duas décadas de aplicação do sensoriamento remoto em vigilância da floresta. Destaca-se como liderança mundial no setor. Não está isento de falhas, decerto, mas controvérsias metodológicas como essa se resolvem com dados escrutinados por especialistas independentes, não técnicos a mando do governador interessado.

A tarefa que se impôs o governo federal nada terá de pacífica. O Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) publicou relatório segundo o qual, em 2003, o Incra tinha 302 mil registros de posse -cerca de 42 milhões de hectares, ou 23,7% da área de imóveis rurais amazônicos cadastrados- sem documentação oficial.

São terras públicas ocupadas de modo indevido, em área equivalente aos territórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraíba. A coisa certa a fazer, ali, é retomar a terra ou exigir pagamento por ela. Impor a lei, enfim, como já se faz com a apreensão da madeira ilegal em Tailândia (PA).

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2902200802.htm

OESP - Em estudo, bolsa para demitidos por madeireiras

Ministra diz em evento do ‘Estado’ que benefício será para baixa renda

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem em São Paulo que o governo estuda criar um mecanismo de auxílio aos trabalhadores de baixa renda da Amazônia que hoje trabalham em atividades ilegais, como na extração de madeira sem autorização. “Estamos trabalhando na proposta de uma bolsa de serviços ambientais para os que ficarão desempregados saírem dessas práticas ilegais.”

A ministra falou durante o fórum organizado pelo Estado no Museu Brasileiro da Escultura (MuBe), que abriu a exposição Amazônia Sem Retoques, com fotografias produzidas para a revista Grandes Reportagens - Amazônia, publicada no dia 25 de novembro e ainda à venda nas principais bancas da Grande São Paulo. A mostra é patrocinada pelo Bradesco.

Além de Marina, também participaram do evento o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, o ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan, o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, e os jornalistas Paulo Sotero e Washington Novaes, colunista do Estado.

“Estamos criando um caminho de saída. O governo federal, com os governos estaduais, está trabalhando em uma espécie de defeso na floresta, a exemplo do que temos com o período de defeso na pesca e o seguro-desemprego, algo que possibilite renda para essas pessoas não dependerem dos postos de trabalho nessas práticas ilegais”, afirmou Marina.

Segundo ela, o mercado não tem capacidade hoje para absorver os empregados que trabalham em serrarias ilegais na Amazônia. “Perguntei para um prefeito quantas serrarias havia ali. ‘700.’ ‘Quantas o senhor tem agora?’ ‘270.’ Perguntei para o pessoal da parte técnica: ‘Há suporte para 270?’ Não.”

O plano é uma reação a conflitos ocorridos na semana passada em Tailândia (PA). Madeireiros autuados por extração ilegal mobilizaram a população para evitar a retirada da madeira pelo Ibama. “Aquelas pessoas são, na maioria das vezes, incitadas a se colocarem contra a fiscalização.”

Para Virgílio Viana, é preciso criar mecanismos de valorização da árvore em pé, não derrubada. “Precisamos criar uma lógica econômica. A história da política ambiental é a de fazer regras, aplicar multas e fazer apreensões”, diz. “O desafio é fazermos uma profunda revolução no conceito de desenvolvimento, valorizando economicamente a floresta.”

SUSTENTABILIDADE

A ministra defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que há 15 dias disse que a “Amazônia não é um santuário”. Segundo ela, Lula defendia um modelo de desenvolvimento sustentável. “A visão retrógrada, que acha que se pode sacrificar os recursos de milhares de anos pelo lucro de apenas alguns anos, é ainda forte na Amazônia. Mas hoje você não tem mais a resistência”, disse.

http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/29/ger-1.93.7.20080229.4.1.xml

OESP - Em estudo, bolsa para demitidos por madeireiras

Ministra diz em evento do ‘Estado’ que benefício será para baixa renda

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem em São Paulo que o governo estuda criar um mecanismo de auxílio aos trabalhadores de baixa renda da Amazônia que hoje trabalham em atividades ilegais, como na extração de madeira sem autorização. “Estamos trabalhando na proposta de uma bolsa de serviços ambientais para os que ficarão desempregados saírem dessas práticas ilegais.”

A ministra falou durante o fórum organizado pelo Estado no Museu Brasileiro da Escultura (MuBe), que abriu a exposição Amazônia Sem Retoques, com fotografias produzidas para a revista Grandes Reportagens - Amazônia, publicada no dia 25 de novembro e ainda à venda nas principais bancas da Grande São Paulo. A mostra é patrocinada pelo Bradesco.

Além de Marina, também participaram do evento o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, o ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan, o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, e os jornalistas Paulo Sotero e Washington Novaes, colunista do Estado.

“Estamos criando um caminho de saída. O governo federal, com os governos estaduais, está trabalhando em uma espécie de defeso na floresta, a exemplo do que temos com o período de defeso na pesca e o seguro-desemprego, algo que possibilite renda para essas pessoas não dependerem dos postos de trabalho nessas práticas ilegais”, afirmou Marina.

Segundo ela, o mercado não tem capacidade hoje para absorver os empregados que trabalham em serrarias ilegais na Amazônia. “Perguntei para um prefeito quantas serrarias havia ali. ‘700.’ ‘Quantas o senhor tem agora?’ ‘270.’ Perguntei para o pessoal da parte técnica: ‘Há suporte para 270?’ Não.”

O plano é uma reação a conflitos ocorridos na semana passada em Tailândia (PA). Madeireiros autuados por extração ilegal mobilizaram a população para evitar a retirada da madeira pelo Ibama. “Aquelas pessoas são, na maioria das vezes, incitadas a se colocarem contra a fiscalização.”

Para Virgílio Viana, é preciso criar mecanismos de valorização da árvore em pé, não derrubada. “Precisamos criar uma lógica econômica. A história da política ambiental é a de fazer regras, aplicar multas e fazer apreensões”, diz. “O desafio é fazermos uma profunda revolução no conceito de desenvolvimento, valorizando economicamente a floresta.”

SUSTENTABILIDADE

A ministra defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que há 15 dias disse que a “Amazônia não é um santuário”. Segundo ela, Lula defendia um modelo de desenvolvimento sustentável. “A visão retrógrada, que acha que se pode sacrificar os recursos de milhares de anos pelo lucro de apenas alguns anos, é ainda forte na Amazônia. Mas hoje você não tem mais a resistência”, disse.

http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/29/ger-1.93.7.20080229.4.1.xml

OESP - Desempregados fazem fila para receber cesta


Por João Domingos, TAILÂNDIA (PA

Em meio à crise em Tailândia (PA), prefeito distribui alimentos na
porta de sua fazenda, onde há pista de pouso e dois aviões no hangar

A fila pela cesta básica começou a se formar por volta das 4 horas em frente à casa do prefeito de Tailândia (a 235 km de Belém), Paulo Jasper (PSDB), o Macarrão, que fica em uma grande fazenda às margens da PA-150, com pista de pouso de aeronaves e dois aviões no hangar. “Cheguei aqui às 4h30 e já tinha gente”, contou Sebastiana Silva, de 27 anos, mãe de três filhos. O prefeito costuma distribuir cestas básicas sempre nas proximidades de uma data festiva, como Natal e ano-novo.

No caso de ontem, ele aproveitou o fato de que havia uma comissão de deputados federais e estaduais na cidade por causa da crise que se abateu sobre Tailândia desde o início das operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e da Força Nacional que visam a conter o desmatamento. As ações inibiram a continuidade do corte ilegal de madeiras. Com isso, o setor madeireiro, responsável por 70% da economia local, dispensou 6 mil trabalhadores. A cidade tem 66,9 mil habitantes. A crise foi imediata. Há milhares de pessoas sem emprego.

O prefeito de Tailândia, que costuma passar mais tempo fora do que na cidade, apareceu ontem, justamente no encontro que reuniu deputados federais e estaduais, além da Polícia Federal, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente, madeireiros e representantes de trabalhadores. Disse que a distribuição das cestas básicas na sua casa deve-se ao fato de que as pessoas costumam ir lá para pedir ajuda. E que ele não pode negar o alimento a elas.

Eleito em 2004 com 68% dos votos, o prefeito determinou a distribuição ontem de cerca de 5 mil cestas básicas, pães e biscoitos para os desempregados. Em duas longas filas - as pessoas foram separadas por sexo -, havia mulheres grávidas, jovens e velhos, muitos deles recentemente demitidos por madeireiras impedidas de continuar em atividade por infringir as leis ambientais.

Enquanto havia a distribuição, a uns seis quilômetros dali, na Escola Profissionalizante de Tailândia, foi montado um palanque para que os parlamentares falassem. Pela Câmara dos Deputados apareceram Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), José Geraldo (PT-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA) e Vandenkolk (PSDB-PA). Eles decidiram criar uma comissão para tentar uma saída política para a crise.

Na semana passada, madeireiros mobilizaram a população para protestar contra a fiscalização, iniciada no dia 11, em que foram autuadas sete serrarias e apreendidos cerca de 15 mil metros cúbicos de madeira ilegal, um volume que encheria 500 carretas. A população foi às ruas contra os fiscais.
COM AFP

Crédito da imagem - Beto Barata/AE
http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/29/ger-1.93.7.20080229.3.1.xml

OESP - Posseiros ocupam 7,6% da Amazônia Legal

Por Cristina Amorim

Um estudo divulgado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG com sede em Belém (PA), estima que as posses, imóveis sem documentação oficial e que nunca foram transferidas do poder público para o posseiro - portanto, legalmente terras públicas -, respondem por 7,6% da área da Amazônia Legal. São 400 mil quilômetros quadrados, o dobro das propriedades privadas reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que somam atualmente 200 mil km2, ou 4% da Amazônia Legal. “A posse é privatizar gratuitamente a terra”, diz o principal autor do estudo, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto. “Os posseiros não pagam nada, então a conta hoje é mais atrativa para a informalidade.”

Até 2003, o Ibama aprovava a exploração madeireira por meio de projetos de manejo florestal nas posses. Em outubro daquele ano, mais de 30% das posses tinham mais de 20 km2. De acordo com Barreto, existem posseiros até mesmo dentro de áreas protegidas, especialmente em novas áreas criadas no Pará, como na Terra do Meio - uma tentativa de controlar a ocupação e a exploração ilegal nessas áreas.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que a situação dos posseiros é uma “teia jurídica”. Segundo ele, há desde populações tradicionais, como ribeirinhos, até imigrantes que foram para a região levados por empresas de colonização, com o estímulo da União, sem que sua situação tenha sido regularizada até hoje.

http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/29/ger-1.93.7.20080229.2.1.xml

OESP - Para conter desmatamento, novas regras dificultam crédito rural

Por Fabio Graner, BRASÍLIA

CMN aumentou exigências para liberar financiamentos ao agronegócio e a assentados em áreas de floresta

Ficará mais difícil financiar o agronegócio dos grandes produtores e dos agricultores dos assentamentos rurais na região Amazônica. As exigências adicionais para a concessão de crédito rural na Amazônia, para ajudar no combate ao desmatamento desenfreado da floresta, foram criadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo o secretário-adjunto de política econômica, Gilson Bittencourt, quando o produtor solicitar o financiamento terá de apresentar: número do cadastro do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), documento que comprove a regularidade ambiental - por exemplo, certidão emitida por secretaria do Meio Ambiente ou protocolo de entrega de documentação para regularização ambiental - e ainda assinar um documento que ateste não haver embargo ambiental na região do empreendimento.

Bittencourt disse que a regra tem que ser cumprida por todos os bancos públicos e privados que trabalhem com crédito rural. Caberá aos bancos conferir, no sistema eletrônico do Estado em que é feito o pedido de crédito, a existência do número de inscrição no Incra e verificar se a licença ambiental está correta ou se o protocolo de entrega do pedido de regularização de fato existe.

Há, ainda, uma outra regra, que atinge os assentados rurais. Nesse caso, o Incra terá de dar uma declaração de regularidade ambiental. As medidas, segundo Bittencourt, são mais um instrumento para evitar a ampliação do desmatamento na Amazônia. “Estamos criando meios de verificar se a legislação está sendo atendida”, afirmou Bittencourt.

O assessor da Secretaria de Política Econômica (SPE), Aloisio Mello, disse que as medidas são um modo de fazer com que o financiamento agrícola não seja utilizado em áreas irregulares ou com irregularidade.

As medidas valem para as propriedades que estejam em área de floresta - bioma Amazônia. Serão obrigatórias a partir de 1º de julho. Em 1º de maio, as medidas já serão implementadas em caráter facultativo para que os bancos e os produtores se adaptem às novas regras.

Nos Estados de Roraima e Amapá, onde não há sistema eletrônico, os produtores terão de solicitar no órgão estadual a declaração de regularidade dos dados apresentados.

As novas regras terão duas exceções. Uma delas é para a agricultura familiar. Nesse caso, o produtor terá apenas de assinar uma declaração de que está em situação regular. Bittencourt explicou que a menor exigência para a agricultura familiar é porque, inicialmente, o governo quer focar nos grandes produtores. A segunda exceção é para o Pronaf B, em que os produtores podem pegar financiamento de até R$ 1.500,00 por ano e ter renda de até R$ 4 mil por ano. Nesse caso, não haverá exigência alguma, pois não são esses produtores que estão devastando a Amazônia.

Estudos de órgãos oficiais e organizações não-governamentais mostram que as facilidades de crédito oferecidas, por exemplo, pelo Banco da Amazônia (Basa) para o setor de pecuária, tanto para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como para produtores maiores, contribuíram para o desmatamento da Amazônia nos últimos cinco meses do ano passado. Estudo do cientista Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, indica que isso está ocorrendo porque o Pronaf empresta recursos em todo o Brasil a taxas de juros que variam de 1% a 4% ao ano, além de descontos de 40% sobre o principal para valores até R$ 12 mil.

http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/29/ger-1.93.7.20080229.1.1.xml

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Envolverde - Moradores de Tailândia pedem alternativas de renda para substituir madeira


Por Marco Antônio Soalheiro, da Agência Brasil

O corretor de vendas de madeira Daniel Monteiro (foto), 48 anos, diz não ter o que fazer com o fechamento de madeireiras e serrarias da cidade.

Tailândia (PA) - Em cada ação dos fiscais e agentes da Operação Arco de Fogo nas madeireiras do município paraense, forma-se um conjunto de moradores que acompanham com atenção e curiosidade os fatos. Estão sempre abertos a conversas, mas muitos se negam a dar entrevistas formais e revelar nomes. Os que topam reclamam dos efeitos que a fiscalização terá na economia local.

“Como vai ficar a população de Tailândia?”, questionou Daniel Monteiro, 48 anos, corretor de vendas de madeira. “Nossa renda está na madeira e não há outros meios para sobreviver. Fico imaginando a cidade daqui a uns 45 dias, todo mundo desempregado. Hoje estou à-toa olhando para o tempo”, acrescentou.

O vendedor de polpa de frutas Arlindo Cassimiro da Silva manifestou solidariedade aos conterrâneos. “Tem muitos pais de família, com vários filhos, que dependem do setor madeireiro. A criança vai pedir comida e vai chorar amargamente. Nosso pão vem da providência de Deus, mas a comunidade precisa trabalhar”, argumentou o morador, que é evangélico.

Silva defendeu que a prefeitura e o governo do estado trabalhem pela instalação de indústrias em Tailândia, para gerar empregos permanentes para a população. “Não adianta só tirar madeira. Onde tira e não se coloca, se acaba. Também tem que gerar alguma coisa para o povo. Até agora não vi isso, para o pessoal ficar tranqüilo”, disse.

O governo do Pará já manifestou a intenção de leiloar a madeira apreendida em Tailândia e se comprometeu aplicar no mínimo 50% dos recursos arrecadados em ações sociais voltadas aos trabalhadores que perderem postos de trabalho na cidade. A prefeitura de Tailândia estima que 70% do dinheiro que circula na cidade venha da madeira.

Crédito de imagem: Wilson Dias/Abr
(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Daniel Beltrá recebe prêmio Global Vision por fotos na Amazônia


Por Redação do Greenpeace

São Paulo (SP), Brasil — Imagens da destruição da floresta, feitas para o Greenpeace, conquistam uma categoria do concurso Pictures of The Year International.

Poucos tem um olhar tão apurado para as coisas da Amazônia como o fotógrafo Daniel Beltra. As imagens que registra da região logo ganham o mundo e sensibilizam corações e mentes por revelar nua e cruamente uma realidade que poucos ainda conhecem. Em parceria com o Greenpeace, Beltra ajudou tornar o problema do desmatamento da floresta amazônica um assunto mundial.

Por esse importante trabalho, e também – claro – pela beleza de suas fotos (triste, mas verdade), Daniel Beltra recebeu esta semana o prêmio Global Vision do concurso Pictures of The Year International, e também o prêmio de Excelência por imagens feitas na Antártica.

No site oficial do concurso, é possível conferir 26 fotografias de Beltra – 14 da Amazônia e 12 dos icebergs do Mar de Ross, na Antártica. Uma delas, de um garimpo que desviou um rio da Amazônia (que ilustra esta matéria), foi feita em agosto de 2007 para o Greenpeace.

Clique aqui e confira as fotos premiadas de Daniel Beltrá.

A cerimônia de entrega dos prêmio do concurso Pictures of The Year International acontecerá nos dias 17 e 18 de abril em Washington DC, na sede da National Geographic, e Daniel Beltrá foi convidado a fazer uma apresentação de seu trabalho durante o evento.

O concurso Pictures of The Year existe desde 1944 nos Estados Unidos para, segundo a própria instituição, “pagar tributo a fotógrafos e jornais que, apesar das muitas dificuldades em tempos de guerra, estão fazendo um trabalho esplêndido; para providenciar uma oportunidade a fotógrafos da nação de se encontrarem numa competição aberta; e compilar e preservar uma coleção das melhores fotografias da imprensa.”

Antes um concurso restrito aos Estados Unidos, desde 2001 é aberto a fotógrafos de todo o mundo, que registram imagens em diversos países do planeta.

(Envolverde/Greenpeace)

Envolverde - Agenda Criança Amazônia é lançada pelo Unicef no Maranhão


Nesta quarta-feira, o Unicef apresenta em São Luís a proposta da Agenda Criança Amazônia para qual estão sendo convidados a participar 45 municípios maranhenses

São Luís – Fazer com que os municípios da Amazônia se desenvolvam junto com suas crianças e seus adolescentes. Essa é a proposta da Agenda Criança Amazônia, que será apresentada pelo Unicef nesta quarta-feira (27), às 9h30, no Sesc Olho D’Água em São Luís. “Queremos incentivar e fortalecer os municípios no seu papel de garantir os direitos de cada criança e adolescente”, aponta Eliana Almeida, coordenadora do escritório do Unicef em São Luís. “Ao cuidar de suas crianças e investir na infância, o município certamente se desenvolve”, completa.

A programação do evento começa com a palestra do sociólogo Marcelo Carneiro, pesquisador e professora da UFMA, que mostrará um panorama dos desafios e potenciais dessa região do estado. Em seguida, Eliana Almeida, do Unicef, apresentará os objetivos e a metodologia da Agenda Criança Amazônia, bem como uma síntese da situação da infância e da adolescência no Maranhão. O evento também marcará o início do processo de adesão dos municípios.

Foram convidados a participar da primeira fase do projeto 45 municípios maranhenses: Açailândia; Alcântara; Alto Alegre do Pindaré; Amarante do Maranhão; Arame; Axixá; Bacabal; Bacabeira; Balsas; Barra do Corda; Bom Jesus das Selvas; Buriticupu; Cândido Mendes; Coroatá; Cururupu; Grajaú; Guimarães; Icatu; Imperatriz; Itapecuru Mirim; Itinga do Maranhão; Lago da Pedra; Lago do Junco; Lima Campos; Matões do Norte; Maracaçumé; Matinha; Miranda do Norte; Mirinzal; Montes Altos; Olinda Nova do Maranhão; Palmeirândia; Pedreiras; Pedro do Rosário; Penalva; Presidente Juscelino; Rosário; Santa Inês; Santa Luzia; Santa Rita; São Bento; São João do Carú; Tuntum; Viana; e Zé Doca.

Para o evento de lançamento, também estão sendo esperados representantes do governo estadual, do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, organizações não-governamentais e lideranças comunitárias. “Apesar de a vida das crianças e dos adolescentes concretizar-se nos municípios, ela não depende apenas do gestor local. É necessário um compromisso integrado de todos”, explica Eliana Almeida.

No período da tarde, a programação do evento continua para os prefeitos e articuladores dos municípios. A equipe do Unicef, ao lado do Centro de Formação Akoni (parceiro do Unicef na implementação da Agenda Criança Amazônia no Maranhão), fará um detalhamento dos indicadores que serão acompanhados no decorrer do ano, bem como das atividades de sensibilização e capacitação para a garantia dos direitos da infância e da adolescência.

O ano de 2008 será o ano de construção da metodologia da Agenda Criança Amazônia, envolvendo apenas alguns municípios dos Estados do Amazonas, Pará e Maranhão. A partir de 2009, com a primeira fase concluída e avaliada, a proposta será estendida para todos os nove Estados da Amazônia Legal Brasileira, alcançando cerca de 750 municípios e mais de 10,5 milhões de crianças e adolescentes.

Lançamento estadual da Agenda Criança Amazônia
Data: 27/2/2008 (qua), 9h30-12h30
Local: Sesc Olho D’Água, Av. São Carlos, s/n, Olho D’Água, São Luís

Mais informações:
Immaculada Prieto – iprieto@unicef.org – (0xx98) 8111 7492 ou 4009 5700.

Jornal do Brasil - Combater o crime e garantir emprego

Editorial

Com 300 agentes e aparato de guerra, a Operação Arco de Fogo - a maior ação montada no país para combater o desmatamento na Amazônia - enfrenta dois desafios: a falta de fiscais do Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de projetos de requalificação da mão- de-obra dispensada pelas madeireiras autuadas, multados ou fechadas.

A força-tarefa integrada por policiais federais, agentes da Força Nacional de Segurança e servidores do Ibama desembarcou em Tailândia, 235 quilômetros ao sul de Belém, primeira etapa do ataque federal aos agressores da floresta, sem que o governo tivesse o cuidado de alertar e atrair a população para a causa. No município, 70% da economia são movidos a madeira. Os empregos são garantidos pelo setor e a cadeia produtiva envolvida é extensa: os exploradores (responsáveis pela identificação das árvores a serem cortadas na mata densa), os cortadores, os transportadores, os operários das empresas, estivadores, as indústrias da construção civil, moveleira e naval.

Sem informação, atiçados pelos exploradores ilegais, parcela desse contingente recebeu os funcionários públicos federais a pau e pedra. Fiscais do Ibama foram presos, rodovias acabaram bloqueadas. Seis mil trabalhadores, formais ou informais das madeireiras e carvoarias locais, ou perderam o emprego ou já foram avisados da dispensa. Os governos federal e do Pará prometem investir na qualificação profissional dos desempregados no futuro.

A governador Ana Júlia Carepa quer, primeiro, leiloar a madeira apreendida em Tailândia. Metade do valor arrecadado será endereçado aos órgãos envolvidos no controle e fiscalização da atividade para compra de equipamentos e contratação de agentes. A outra parte financiará os programas de requalificação da mão- de-obra e de geração de emprego e renda. Uma de suas propostas é a de criar a figura do agente ambiental voluntário a ser remunerado com um salário mínimo mensal.

Por enquanto, são apenas promessas. O problema social já atinge a economia local e se tornará mais grave paralelamente ao avanço da Operação Arco de Fogo por outros municípios do Pará e dos Estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso. Tão urgente quanto punir os desmatadores da floresta é o de criar empregos e financiar atividades legais que assegurem a sobrevivência dos municípios e trabalhadores que subsistiam, até aqui, pela ação de criminosos.

Projetos de desenvolvimento sustentável não são uma utopia. Exigem, contudo, investimento, sejam públicos ou privados, fiscalização constante para garantir emprego e renda à região e gestão competente. Não dá para brincar com a Amazônia.

O Globo - Nas duas pontas

Por Miriam Leitão
Artigo

Um caminhão parado ontem de madrugada em São Paulo, vindo do Norte, levava madeira ilegal. Em São José do Rio Preto, a Polícia Ambiental encontrou uma madeireira com madeira sem documentação. No Pará, os caminhões e as balsas continuavam retirando a madeira apreendida em Tailândia. O cerco ao crime ambiental tem que ter duas pontas, mas, nos dois lados, o ilegal aparece misturado ao legal.

Tanto no caminhão quanto na madeireira, entre as madeiras sem origem, havia tábuas que pareciam ser de castanheira-do-pará, uma árvore cuja derrubada é proibida.

— Esta madrugada, a Polícia Ambiental de São Paulo fez o cerco em quatro rodovias que vêm do Norte. A carga é notória. O problema é que a maioria dos caminhões tem os documentos legais de origem da madeira. Pode estar havendo um processo de esquentamento de madeira — disse-me o secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Francisco Graziano.

Ele estava ontem de manhã com a mão na massa.

Quando falei com ele, o secretário estava em São José do Rio Preto visitando as madeireiras. Na Capema, encontrou irregularidades: — A madeira estocada no pátio não tinha documentação — contou.

Falei com o dono da madeireira, Carlos Alberto Lemes de Pontes, que diz que o Ibama esteve na empresa há uma semana, a chamado dele: — Vieram aqui o Renato e o Carlos Egberto. Vieram porque eu chamei, pois eles deveriam ter posto meu estoque no sistema, e não puseram.

Falei com ambos. Carlos Egberto, chefe do Ibama na região, disse que a empresa tinha sido notificada, mas não se lembrava exatamente o motivo. Afirmou que tinha sido “bloqueada”, ou seja, não podia comercializar a madeira. Renato, subchefe, disse que parte da madeira estava com documento e parte sem; por isso ele foi notificado, mas garantiu que o estoque não estava bloqueado.

Num telefonema posterior, Egberto esclareceu: — Fomos lá a chamado do proprietário porque ele tinha cometido um erro no sistema e queria corrigir. Mas desconfiamos do estoque de madeira e notificamos para que ele mostre toda a documentação de venda de um ano. E ela foi bloqueada.

No Pará, o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, está animado com esta conexão com São Paulo e acha que apertar nas duas pontas é a forma de ter sucesso, mas também admite que há muita ilegalidade misturada na legalidade.

— O setor de madeira legal no Pará movimenta R$ 3 bilhões; mesmo assim, não se pode dizer que tudo é legal. Pode haver fraude nos planos de manejo. Há um percentual de ilegalidade na legalidade — assume.

Este caso, em que dos dois lados de um crime os governos de partidos diferentes fazem uma conexão e, ainda assim, a ilegalidade passa pelos dedos das autoridades, mostra que nada neste assunto é trivial.

— A governadora tem defendido que haja alternativas econômicas nos estados que combatem o desmatamento.

Do contrário, as ações não darão certo — diz Ortega.

No Pará, a operação estadual para cercar madeireiros começou antes da Arco de Fogo. Dos 30 carros que chegaram a Tailândia semana passada, 3 eram do Ibama, e 27 do estado.

— Só para retirar a madeira de lá estamos gastando R$ 1,8 milhão — contou Valmir Ortega.

Antes, os fiscais deixavam o criminoso, o dono da madeireira, como fiel depositário da madeira apreendida.

Agora ela está sendo retirada.

A vantagem é que, quando for vendida, pode-se apurar com só este primeiro carregamento de 20 mil metros cúbicos, algo como R$ 6 milhões a R$ 7 milhões que vão para um fundo de aparelhamento do combate ao desmatamento.

— É preciso parar a engrenagem que move o desmatamento.

Por isso os entendimentos com São Paulo são fundamentais. Lá é o maior centro consumidor do país — afirma Ortega.

O secretário Francisco Graziano disse que a operação em São Paulo começou em setembro e estão previstas várias etapas: — Fazemos cerco às rodovias, como nesta noite; estamos fazendo ações de fiscalização nas madeireiras. Já fomos a várias cidades.

Estamos criando um cadastro das madeireiras. As cadastradas serão as únicas a fornecer para as obras públicas de São Paulo a partir do ano que vem. Depois, vamos fazer uma campanha que vá até o consumidor, na ponta final, incentivando o consumo do produto legalizado. Por fim, vamos incentivar também o uso dos novos materiais, aglomerados, e madeira de floresta plantada. Como os preços da madeira vão subir, a madeira plantada ficará mais competitiva.

Tailândia, no Pará, é só um pontinho num mar de desmatamento.

— Mas tem importância simbólica, pois virou um entroncamento para onde escoam madeiras ilegais de todo o Baixo Amazonas — comenta Valmir Ortega.

A Operação Arco de Fogo vai para outras cidades e estados.

É de longa duração.

Para dar certo, precisa desta conexão entre estados onde se desmata com aqueles onde se consome a madeira ilegal. Mas é preciso saber se o legal é mesmo legal.

— Estatísticas de madeira ilegal que vem para São Paulo do Imazon e do Greenpeace não batem com o que a política ambiental encontra na fiscalização. A maioria dos caminhões tem documento legal. Alguma coisa está errada — diz Graziano.

O Globo - Operação busca no Pará mil toras de madeira estocadas ilegalmente

Por Ronaldo Brasiliense e Evandro Éboli
TAILÂNDIA (PA) e SINOP (MT)

Denúncia pode levar à maior apreensão feita pelo Ibama nos últimos anos

A Operação Arco de Fogo, de combate aos desmatamentos na Amazônia, sai a campo hoje em Tailândia à procura de mil toras de madeira estocadas ilegalmente.

Se a denúncia sobre a existência de toras cortadas sem autorização for confirmada, será a maior apreensão de madeira feita pelo Ibama nos últimos anos fora dos pátios das serrarias da região.

Integrada por oficiais e soldados da Força Nacional de Segurança, delegados e agentes da PF e fiscais do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, a ação será realizada numa fazenda a 31 quilômetros do centro de Tailândia, quase na divisa com o município de Goianésia.

A operação ocupou ontem mais duas madeireiras: a Taiplac — onde a Operação Guardiões da Amazônia apreendeu há duas semanas 5,2 mil metros cúbicos de madeira sem documentação — e a Madeflora. As duas serão multadas por manterem estoques de madeira ilegal, sem plano de manejo florestal sustentável nem nota fiscal.

Em Sinop, quatro madeireiras foram embargadas Em Sinop, sem todo o aparato e a presença ostensiva de agentes da PF e da Força Nacional de Segurança enviadas ao Pará, um pequeno grupo de 20 fiscais do Ibama tem atuado na repressão à extração ilegal de madeira no norte de Mato Grosso. Nas últimas semanas, os fiscais aplicaram multas num total de R$ 1,6 milhão.

Desde janeiro, fiscais apreenderam 31 caminhões e retiveram 2,2 mil metros cúbicos de madeira — 1,4 mil em toras.

Quatro madeireiras foram embargadas e estão proibidas de funcionar. Uma delas, a Plaza, foi autuada e fechada ontem. Na madeireira, os fiscais encontraram diversas irregularidades e lacraram as máquinas que serram as toras e as transformam em ripas e outros produtos.

Policiais ainda se deslocam para iniciar a Operação Arco de Fogo em Mato Grosso. Em função da concentração das ações no Pará, a fiscalização deve começar nos municípios matogrossenses amanhã.

Valor Econômico - Em Berlim, pesquisador avisa que Amazônia precisa de ajuda financeira


Por Daniela Chiaretti

Quer os brasileiros gostem ou não, a Amazônia está na boca do povo. Ontem à tarde, no centro de Berlim, 300 pesquisadores, ambientalistas e cientistas mesclados a outros alemães interessados no Brasil, debateram o que podem fazer para deter a derrubada da mata. Ouviram uma mensagem clara de Paulo Moutinho, coordenador de pesquisas do Ipam, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia: "É preciso criar algum instrumento econômico que remunere a preservação da floresta. Sem isso não será tão fácil salvá-la da destruição."

Foi na abertura do seminário "Clima e Mudanças na Amazônia", promovido pela Heinrich Böll Stiftung, uma fundação ligada ao movimento verde alemão. O evento, que vai até a sexta-feira, foi aberto com uma explicação sobre a dinâmica da destruição da floresta. Thomas Fatheuer, diretor da Fundação no Rio de Janeiro, mostrou à platéia o arco do desmatamento - as manchas de destruição que começam no leste do Pará, se esticam pelo norte do Mato Grosso, avançam por Rondônia e alcançam a porção oriental do Acre.

Fatheuer já chegou logo ao centro da ferida - o recente susto que o Brasil levou ao encarar a aceleração do desmatamento no final de 2007. "Foi uma bomba que estourou na mão do governo brasileiro e o bicho pegou." Mas se a reversão da tendência da queda na taxa de desmatamento é a má notícia, a boa, continuou Fatheuer, é que 80% da floresta está em pé, ou seja, 5,5 milhões de km2. "O que significa dez vezes o território da Alemanha ou pensar que toda a Europa Central caberia na Amazônia."

No outro slide, o público viu o que Fatheuer chamou de "uma espécie de sarampo ou catapora" - os focos de desmatamento que se alastram, devagar e vertiginosamente, por todos os estados da região, chegando ao Estado do Amazonas, até agora, o mais inacessível e preservado. Escutaram como a expansão da fronteira agrícola pressiona a floresta: primeiro chegam os madeireiros; depois, os pecuaristas; em seguida, quem planta soja. "Nos anos 80 se dizia que pensar na expansão da pecuária na Amazônia era uma loucura e o debate consistia em eliminar os subsídios agrícolas", lembrou. "Só que os subsídios terminaram e os pecuaristas ficaram", prosseguiu.

"É que o desmatamento segue uma lógica econômica que vale a pena. Desmatar é um investimento que traz retorno. Na área da Transamazônica já se pratica agricultura em solos férteis, com excelente retorno", acrescentou.

É este o ponto, assinalou Moutinho. Ele defende que a preservação da floresta seja atrelada a um mecanismo que permita a emissão de créditos de carbono para quem bancar a conta. São 47 bilhões de toneladas de carbono preservadas nas árvores, calculou. O Brasil, disse, tem 24 milhões de hectares de áreas protegidas, ou 6 bilhões de toneladas de carbono - "o equivalente a 3 vezes ou mais o que se espera reduzir no Protocolo de Kyoto." "É preciso colocar valor na floresta em pé. Não vejo outra saída."

Mas atrelar a redução das emissões dos gases de efeito-estufa (tarefa que os países desenvolvidos têm que fazer, desenvolvendo tecnologias limpas para se livrar da queima de combustíveis fósseis) à possibilidade de comprar créditos de carbono pelo desmatamento que for evitado na Amazônia pode ser um mecanismo perverso, alertou Christoph Bals, da ONG alemã Germanwatch. "O efeito dramático disso é que a reestruturação energética [nos países ricos com compromissos formais de redução pelo Protocolo de Kyoto] não funcionaria mais", opinou. E além disso, alguém prosseguiu, é preciso que os esforços sejam adicionais ao que se faria normalmente para conseguir créditos de carbono.

O pesquisador do Ipam reagiu dizendo que estes pontos fazem parte de uma discussão antiga, que vem desde 2000. "Ninguém acredita que o desmatamento parará por si, por isso qualquer esforço neste sentido será adicional", explicou. E para evitar que as nações desenvolvidas deixem de investir onde devem e se beneficiem da permanência da floresta em pé, Moutinho ponderou que é preciso ampliar o quanto os países devem cortar nas emissões e estipular um percentual para quanto poderia vir de desmatamento evitado.

O cientista Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), de Manaus, também defende que a redução de desmatamento das florestas deveria estar atrelada ao mercado de créditos de carbono - idéia que o governo brasileiro não vê com bons olhos. "É preciso fazer as duas coisas ao mesmo tempo: reduzir o desmatamento e reduzir as emissões da queima de combustíveis fósseis", disse. "O problema da Amazônia é que o desmatamento é um processo rápido. Com pouco dinheiro não se vai chegar lá."

Mas por quê, afinal, o destino da Amazônia está sendo debatido intensamente no centro de uma Berlim invernal? Não só porque a mudança climática é questão universal e a floresta é vítima e algoz no processo. "Nós, da Fundação, estamos à procura de soluções", disse Barbara Unmüssig, diretora da Heinrich Böell. "Queremos discutir com o público maneiras de proteger a biodiversidade e lutar contra as mudanças climáticas", prosseguiu. "Nós, consumidores que importamos carne bovina e soja, temos que ter consciência do nosso impacto sobre a floresta."

A jornalista viajou a Berlim a convite da Fundação Heinrich Böll

Crédito da imagem: Ruy Baron/Valor

Folha - Fracassa tentativa de apreensão de madeira

Por FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM TAILÂNDIA (PA)

MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA

As forças federais da Operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento na Amazônia, realizaram ontem em Tailândia (PA) uma ação que não alcançou o resultado esperado.
Soldados da Força Nacional de Segurança, policiais federais e fiscais do Ibama entraram na mata em busca de um carregamento de madeira ilegal feito por balsa, mas nada acharam.

O comboio, formado por 13 carros, passou cerca de duas horas envolvido na operação. Viajou cinco quilômetros no asfalto e 16 quilômetros de estrada de terra até o rio Moju. Em vão. O grupo ficou 45 minutos parado no local, mas a embarcação que esperavam encontrar não estava lá. O helicóptero da PF, que podia ter sobrevoado antes a área, só apareceu após a chegada de policiais.

Por meio de um alto-falante instalado em um dos carros, o comboio foi avisado para dar meia-volta e retornar à rodovia PA-150. A cerca de três quilômetros da área urbana de Tailândia, as forças federais entraram em uma das madeireiras instaladas às margens da pista.

O Ibama deve informar apenas hoje se havia irregularidade no local. Segundo o órgão, há apenas indícios de irregularidades nas duas únicas empresas vistoriadas em dois dias.

A Justiça Federal no Pará determinou, em caráter liminar, que a madeira apreendida nas duas madeireiras de Tailândia não poderá ser leiloada até a conclusão do processo contra as empresas. O superintendente do Ibama no Estado, Aníbal Picanço, disse que o órgão -que espera obter R$ 4 milhões no leilão- já recorreu.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2802200823.htm

Folha - MT vê "erro de 100%" em dados de desmate

Por RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MARCELÂNDIA (MT)

Segundo varredura feita pelo Estado em 79 pontos de dois municípios, desmatamentos apontados por Inpe são antigos

Seretaria afirma que até mesmo a ação de uma praga de pastagem foi confundida com derrubada; órgão diz que só aceitará "debate técnico"

Todos os pontos identificados como desmatamentos recentes pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no município de Marcelândia (730 km de Cuiabá) são antigos, fruto de interpretação equivocada das imagens de satélite ou mesmo inexistentes. O parecer é de uma equipe de fiscalização enviada a campo pela Secretaria de Meio Ambiente do governo de Mato Grosso.

Concluída ontem, a varredura no município -apontado como o líder do ranking de derrubadas na Amazônia nos últimos cinco meses de 2007, segundo o Inpe- foi determinada pelo governador Blairo Maggi (PR), que contestou os dados do órgão no dia da divulgação.

Outras 47 equipes continuam verificando os dados em municípios do norte do Estado.
Em Peixoto de Azevedo, que também integra a lista dos 36 maiores devastadores da floresta, todos os pontos de possíveis desmates recentes também foram descartados.

Ao todo, 79 pontos foram verificados nos dois municípios. A maior parte das áreas, de acordo com a secretaria, havia sofrido queimadas. Outras já haviam sido contabilizadas como abertas em anos anteriores. E houve casos em que imagens da ação de uma praga de pastagens -a cigarrinha- foram interpretadas como sendo novas derrubadas.

"Essa foi a realidade em 100% dos pontos. Não encontramos nenhum desmate que tenha ocorrido no último trimestre", disse o assessor técnico florestal da secretaria, Geraldo Ribatski. Segundo ele, o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) indica apenas mudanças na cobertura do solo.

"Se ocorre um incêndio na floresta, as folhas secam e caem. O satélite, que estava enxergando ali uma cobertura sempre verde, dá o alarme e nos diz que houve uma modificação qualquer. Isso não significa desmatamento", afirmou.

Em 30 de janeiro deste ano, Marcelândia sediou um controvertido evento político de contestação aos dados do Inpe. Em um sobrevôo de duas horas, a convite do governador, uma comitiva de ministros liderada por Marina Silva (Meio Ambiente) percorreu alguns dos pontos indicados pelo órgão, que também enviou seus técnicos ao município.

No mesmo dia, o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), disse ter de 95% a 97% de segurança de que os dados estavam corretos. "Em ciência nunca há 100% de certeza", considerou, para depois provocar: "É curioso que, quando o Inpe informava que o desmatamento estava caindo, ninguém questionava o dado".



Inpe diz estar preparado para debate técnico

DA AGÊNCIA FOLHA

O Inpe afirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que as evidências coletadas em campo sustentam, até agora, os dados obtidos em Mato Grosso pelo Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real).

Segundo a assessoria, o órgão está preparado para um debate técnico com o governo em que dados sobre o desmatamento no Estado sejam discutidos.
O fórum deve acontecer em março e deve ter a participação de técnicos de Mato Grosso, do Inpe, do Ibama e outras entidades.

Segundo o Inpe, é preciso saber quais são os critérios utilizados pelo governo de Mato Grosso para comparar as informações obtidas em campo e as observadas por satélite.

O Inpe afirmou que não poderia comentar, ontem, os argumentos do governo estadual porque não tem informações técnicas sobre como os dados foram obtidos em Marcelândia.

Segundo a assessoria, o Inpe é um instituto técnico, mas o governo do Estado quer tratar o assunto como questão política. A assessoria diz ainda que o Inpe não considera apropriado discutir o assunto "por meio da imprensa".

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2802200822.htm

OESP - Manoel possui 50 hectares e nenhum documento

Por João Domingos

Tailândia (PA) - Em 1992, o lavrador Manoel Santana Pina, então com 39 anos, ocupou um pedaço de terra numa área conhecida por Serra Negra, em Tailândia, a cerca de 3 km da PA-150, que liga Belém ao sul do Pará. Em 2000, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apareceu por lá para regularizar as terras e distribuí-las aos posseiros. Foi feito então o Assentamento Serra Negra. Manoel ganhou 50 hectares. Mas nunca recebeu documentos do Incra.

Hoje com 55 anos, Manoel continua esquecido. Sem a documentação, analfabeto, tem dificuldades para pedir financiamento. Uma vez, não se lembra mais quando, conseguiu algo em torno de R$ 2 mil do Fundo Constitucional do Norte (FCN), dado a posseiros. A dívida cresceu. “Lutei até dar conta de pagar. Hoje não devo nada”, disse ele.

“Gostaria de fazer novo financiamento, agora para comprar algum gadinho, porque pasto eu tenho, mas não sei como.” Como eles não têm documentação nenhuma, até hoje sua mulher, Josefa Rios Pina, de 57 anos, não conseguiu encaminhar a papelada para pedir aposentadoria.

DIA DE TRAPALHADAS

Ontem, os fiscais do Ibama não encontraram nem rastro de uma imensa carga de madeira que estava escondida além da margem esquerda do Rio Moju, a cerca de 30 km do centro de Tailândia. Quando o helicóptero do Ibama sobrevoou a área, os agentes perceberam que não havia mais nada lá. Na semana passada, as autoridades do governo avaliaram que madeireiros tinham escondido no local pelo menos 5 mil metros cúbicos, carga que encheria 250 caminhões. A busca infrutífera atrás da madeira fez o Ibama e seus parceiros de operação perderem mais de duas horas.

O comboio seguiu em frente até encontrar a empresa Madeflora. Mas não havia ninguém responsável no local. Houve nova espera, até que chegasse o gerente e a ele fossem pedidos documentos. “Parece que estamos participando de gravação para as videocassetadas”, disse um policial federal, referindo-se a uma parte do programa Domingão do Faustão, exibido pela TV Globo aos domingos.

http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/28/ger-1.93.7.20080228.10.1.xml

OESP - Só 4% do território da Amazônia Legal é regularizado, revela estudo

Por Cristina Amorim

São ignorados os donos de 1,58 milhão de km2, área equivalente à Alemanha, Espanha, França, Hungria e Rep. Checa

Quase um terço das terras da Amazônia Legal está em situação irregular ou indefinida. Por outro lado, apenas 4% da área é composta por propriedades particulares devidamente regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo um estudo feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG com sede em Belém (PA), 31% do território da Amazônia é supostamente privado sem validação de cadastro - o que, na prática, significa que ainda não se sabe a quem pertence e a que se presta. A destinação é incerta em 1,58 milhão de km2, espaço equivalente à soma das áreas de cinco países: Alemanha, Espanha, França, Hungria e República Checa. Nesse índice, estão incluídos os posseiros (7,6% da Amazônia Legal ou cerca de 400 mil km2), os processos em trâmite e sem informação (10,7% ou 560 mil km2) e aqueles arquivados por falta de validação do documento (3,9% ou 206 mil km2).

“Partimos da seguinte pergunta: quem é o dono da Amazônia? A resposta é que a gente não sabe direito”, diz o principal autor do estudo, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto. O trabalho é baseado em dados do próprio Incra e entrevistas com funcionários de órgãos públicos e produtores.

As incertezas sobre a propriedade da terra são um dos motores que impulsionam atividades ilegais nos setores de extração de madeira e na produção agropecuária, pois estimulam a impunidade. Em reconhecimento ao problema, o governo federal chamou, em janeiro, os proprietários dos 36 municípios amazônicos que mais desmataram em 2007 para se recadastrarem no Incra.

O instituto já realizou uma série de pedidos desse tipo. A partir de 2001, exigiu o georreferenciamento com área superior a 100 km2. Os problemas remetem ao governo militar, que sob o lema “integrar para não entregar” promoveu a interiorização com a promessa de grandes extensões de terras para imigrantes - sem, contudo, regularizar a situação. Desde então, sucessivas administrações públicas passaram sem que a questão fosse atacada de fato.

“Talvez esse seja o pior problema da Amazônia; o resto é conseqüência. Quando se puxa o novelo, a questão fundiária sempre aparece. De vez em quando esbarramos até em sesmaria”, diz o procurador da República em Belém, Felício Pontes Júnior. “Todo tipo de fraude fundiária existe aqui. É uma área muito grande que não recebeu a devida atenção.”

Segundo o procurador, o Incra não tem capacidade de levar adiante o trabalho a partir do recadastramento. Ele lembra, por exemplo, da tentativa de regularizar a situação fundiária ao longo da BR-163 (Cuiabá-Santarém), dentro do projeto do que seria o primeiro distrito florestal sustentável do Brasil. “Uma denúncia feita pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostrava que havia processos acumulados até no banheiro da superintendência do Incra”, diz Felício.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, concorda com as conclusões do estudo e ainda lembra que as informações sobre as propriedades são declaratórias. “O sentido e as conclusões estão corretas”, afirma. “O País até hoje não fez a regularização fundiária, o que é terra pública e privada e qual é sua destinação. Não sabemos o quanto há de ilegalidade. Os números que você vê por aí são chute.”

Hackbart concorda que a falta de cuidado é uma das causas do caos fundiário que a Amazônia vive e ainda destaca o desaparelhamento do instituto. “O Incra está sucateado e, desde 2003, temos trabalhado em sua recuperação. Mas falta muito ainda. Reconhecemos as falhas e estamos trabalhando para resolvê-las.”

IMAGEM DESFOCADA

Barreto é o primeiro a dizer que seu trabalho ajuda a mapear alguns dos problemas fundiários, mas que está longe de ser um raio X fidedigno e definitivo da situação. “Pela ordem de grandeza da Amazônia, o nível de incerteza é bastante alto”, diz.

É por isso que ele usa a palavra “supostamente” ao falar de suas conclusões. Entre os 31% de propriedades em situação irregular ou indefinida, ele não tem informações sobre uma grande parcela (26% desta área), pois se referem a áreas pequenas, de até 50 km2.

Outro exemplo é a situação das áreas protegidas: entre unidades de conservação e terras indígenas, elas chegam a 41% da Amazônia Legal, ou 1,58 milhão de km2. Barreto calcula que entre 70 mil e 100 mil km2 dependem de regularização. “Existem várias posses dentro delas, algumas com gente dentro. Se não for resolvido logo, o desenho da área protegida pode ter de ser revisto daqui a dez anos”, diz.


'Estado' inaugura exposição sobre a floresta

Começa hoje a exposição fotográfica Amazônia Sem Retoques, organizada pelo Estado, no Museu Brasileiro da Escultura (Mube), em São Paulo. Um fórum só para convidados marca a abertura da mostra. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falará sobre desenvolvimento econômico e preservação. O secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, apresentará as ações realizadas no Estado para preservar a floresta. Depois, Marina e Viana participarão de uma mesa-redonda com o ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan, com o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, e com os jornalistas Paulo Sotero e Washington Novaes. Os internautas poderão acompanhar o fórum - ao vivo, a partir das 10 horas - pelo site www.estadao.com.br e poderão enviar perguntas aos palestrantes (debate@estadao.com.br).

Após o evento, a exposição será aberta para visitação. Estarão em exibição fotografias produzidas para a revista Grandes Reportagens - Amazônia, publicada em novembro pelo Estado e ainda nas bancas. O museu fica na Avenida Europa, 218, e funciona de terça-feira a domingo, das 10 às 19 horas. A mostra vai até o dia 23 de março.

http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/28/ger-1.93.7.20080228.8.1.xml

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Envolverde - Governo inicia mega-operação de combate ao desmatamento


Por Maurício Thuswohl, da Carta Maior

Força-tarefa da Operação Arco de Fogo vai mobilizar 1.100 agentes da PF, da PRF, da FNS e do Ibama nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará. Até dezembro, estão previstas mais de 120 ações localizadas de combate ao desmatamento. Alvo inicial são as madeireiras e serrarias.

Começou na segunda-feira (25) a maior operação de repressão ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira na Amazônia já deflagrada pelo governo federal. Executada simultaneamente nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, a Operação Arco de Fogo vai mobilizar 1.100 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança (FNS) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com custo estimado em R$ 200 milhões, a operação terá como alvo inicial os 36 municípios listados como campeões do desmatamento pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Segundo o governo, a Operação Arco de Fogo vai durar pelo menos até o fim do ano. Até dezembro, estão previstas mais de 120 ações localizadas de combate ao desmatamento. A novidade dessa vez, promete o governo, é que os agentes do poder público irão permanecer por longo tempo nos municípios e localidades onde forem constatados os crimes ambientais: “Nós faremos agora um pronto-atendimento nas regiões mais delicadas. Mas, ao contrário do que muitos pensam, não realizaremos uma ação episódica. O fato novo é que permaneceremos por longo tempo”, afirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Na primeira etapa da operação, a força-tarefa do governo vai centrar suas ações nas madeireiras e serrarias que armazenam grande quantidade de madeira cortada ilegalmente da floresta. Agentes da PF e do Ibama já estão atuando em alguns municípios onde se concentram empresas desse tipo, como Porto Velho (RO), Sinop (MT) e Tailândia (PA), entre outros. Numa segunda etapa, que deve começar daqui a três meses e ainda depende de verba específica a ser destinada pelo governo, a Operação Arco de Fogo estenderá suas ações de campo para coibir a derrubada ilegal de árvores nas grandes propriedades. Segundo a PF, outros crimes ambientais, como a poluição de rios ou o tráfico de animais silvestres, também serão alvo de repressão.

Para marcar o início da operação, cerca de 300 homens da PF, da PRF, da FNS e do Ibama chegaram nesta segunda-feira (25) à cidade de Tailândia, onde, segundo o Governo do Pará, atuam cerca de 140 madeireiras e serrarias, a maioria de forma ilegal. A cidade foi escolhida porque, na semana passada, foi palco de uma revolta popular, insuflada pelos empresários, que impediu a retirada de 13 mil metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente que haviam sido apreendidos por fiscais do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A estimativa do governo estadual é que pelo menos outros 50 mil metros cúbicos de madeira ilegal adormeçam nos pátios das empresas.

Apesar da demonstração de força do governo, com dezenas de viaturas cortando o centro da pequena Tailândia ao mesmo tempo em que dois helicópteros sobrevoavam a cidade, os madeireiros já haviam recuado antes mesmo do início da operação. Sob a vigilância da Polícia Militar, desde sábado (23) os caminhões carregados com as toras apreendidas estão deixando pacificamente a cidade rumo a Belém, onde a madeira será leiloada. Segundo a Sema, somente os cinco mil metros cúbicos de madeira apreendidos em uma das serrarias, a Taiplac, têm valor estimado em R$ 2 milhões.

Uma liminar concedida pela juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal (Belém), após solicitação conjunta do Ibama e do Ministério Público Federal determinou que as madeireiras e serrarias flagradas por exploração ilegal de madeira sejam excluídas por dois meses do sistema que controla o transporte e o armazenamento de produtos florestais. Na prática, isso significa que essas empresas estarão impedidas de atuar durante esse período.

Recadastramento

Além de deflagrar a Operação Arco de Fogo, o governo federal dá andamento à promessa de recadastrar as médias e grandes propriedades localizadas nos 36 municípios da Amazônia considerados campeões do desmatamento pelo MMA. Em edital publicado no dia 19 de fevereiro, os proprietários foram convocados pelo governo para o recadastramento, que será realizado entre os dias 3 de março e 1º de abril pelo Instituto da Colonização e da Reforma Agrária (Incra). Os dados coletados, segundo o instituto, só estarão disponíveis para análise em julho.

O recadastramento é direcionado aos donos de propriedades com área superior a 400 hectares. Nestas condições, segundo o Incra, existem cerca de 15.400 imóveis rurais espalhados pelos municípios que mais desmatam em Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso. Após o cruzamento dos dados do recadastramento com as imagens do desmatamento obtidas por satélite, as propriedades que forem autuadas por desmatamento ilegal perderão o direito ao Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR), documento sem o qual não é possível aceder aos financiamentos bancários para a “produção”.

Outra medida imaginada pelo governo para inibir o desmatamento na Amazônia é a divulgação de uma lista com os 150 maiores desmatadores do Brasil. A divulgação dessa lista, no entanto, esbarra numa dificuldade, já que a maioria das terras onde ocorre o desmatamento é grilada, sendo praticamente impossível determinar quais são seus verdadeiros donos.

(Envolverde/Agência Carta Maior)

Envolverde - MMA inicia implementação do AquaBio no Pará


Por Grace Perpetuo, do MMA

O Ministério do Meio Ambiente inicia nesta quarta-feira (27) a implementação do Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia - ou AquaBio - nas sub-bacias do baixo Tocantins, no estado do Pará. O projeto tem como objetivo apoiar a adoção de uma abordagem participativa de manejo integrado dos recursos aquáticos nas políticas públicas e programas da Bacia Amazônica, visando a conservação e uso sustentável da biodiversidade aquática da região.

Lançado em novembro de 2007 na sub-bacia do alto Rio Xingu (municípios de Água Boa, Canarana e Querência), no Mato Grosso, o projeto seguirá, ainda este ano, às do médio e baixo Rio Negro, no Amazonas. As três regiões são as primeiras a serem beneficiadas pelo AquaBio, mas as experiências ali geradas serão disseminadas pelo projeto aos demais estados da Amazônia Legal.

No Pará, o lançamento do projeto foi realizado em Cametá - a cerca de 200 quilômetros de Belém - e contou com a participação de técnicos dos governos federal e estadual, de entidades que atuam com a temática do projeto e com representantes do poder público e da sociedade civil de outros oito municípios também localizados na região a jusante da hidrelétrica de Tucuruí: Abaetetuba, Baião, Barcarena, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.

O evento, que será encerrado nesta sexta-feira (29), irá também colher subsídios para a elaboração de um Diagnóstico Detalhado Socioambiental que servirá de mapeamento das atividades afins ao projeto que estão em andamento na região - e de propostas de atividades e de subprojetos que o AquaBio poderá vir a apoiar, voltadas para a conservação e uso sustentável dos recursos aquáticos. A programação inclui ainda dar continuidade ao processo de elaboração do Marco-Zero do projeto; e constituir o Comitê Provisório de Acompanhamento no âmbito do estado e de Núcleos de Articulação do projeto nos municípios.

O Aquabio é coordenado pelo Departamento de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA, com apoio do Departamento de Educação Ambiental - responsável pelo processo de construção de capacidades junto a técnicos e representantes da sociedade civil para o uso sustentável dos recursos aquáticos. O projeto tem o suporte também do Instituto Chico Mendes; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); e das secretarias estaduais de meio ambiente do Pará, do Mato Grosso e do Amazonas. O projeto possui ainda US$ 17,2 milhões em recursos: cerca de US$ 10 milhões do Brasil e US$ 7,18 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).

(Envolverde/MMA)

Envolverde - Ouro em reserva ianomâmi causa alvoroço na Amazônia


Por Chico Araújo, da Agência Amazônia

BRASÍLIA — O site da Câmara anuncia nesta terça-feira, 26, que um grupo ianomâmi, de Roraima, veio a Brasília protestar contra a visita de deputados a aldeias desse povo naquele Estado. Alegam, entre outras coisas, que a comitiva parlamentar desrespeitou os ianomâmi ao não avisar — e com antecedência — da visita. Denunciam que os deputados teriam tentado convencer os índios a apoiar projetos de mineração em terras indígenas, vendendo benefícios da exploração mineral e ofertando presentes.

De imediato, Eduardo Valverde (PT-RO), relator da comissão que foi a Roraima, rebate. Afirma, sem meias palavras, que as críticas de indígenas ao trabalho da comissão resultam da desinformação de lideranças e de organizações não-governamentais ligadas aos índios. Valverde tem lá suas razões.

Há décadas, e por pressões externas, um sofisticado marketing tenta vender — inclusive com a ajuda de parte da imprensa brasileira — a idéia de que a etnia ianomâmi deve ser uma espécie de nação independente.

E o poderoso lobby tem levado a melhor. Até convenceu as autoridades de Brasília a homologar de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A área homologada fica na fronteira brasileira com Venezuela. É ali onde se localizam as maiores jazidas de ouro do Brasil. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 de abril de 2005.

Empolgado com a medida, o então ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, afirmara, à época, que o decreto põe “ponto final” a um problema que se arrastava havia mais de 20 anos, produzindo inquietação na região. “Esse é um grande momento do governo, em que nós assinalamos a firme determinação de continuar a demarcar terras indígenas, e principalmente pacificar situações, para que até o final do mandato nós tenhamos em todos os estados”.


Cartel do ouro

A visão de Bastos, entretanto, contraria a de renomados estrategistas militares. É o caso do coronel do Exército Gélio Fregapani. Ele vê a demarcação da área contínua ianomâmi como grave ameaça à soberania nacional. “Todos sabíamos que uma área despovoada (e habitável) em um mundo superpovoado seria um dia objeto de disputa. Entretanto, agora, tem um novo dado: o ouro que pode abalar um mercado secularmente estabelecido. O perigo é real, e imediato”, escreve Fregapani, em seu livro Amazônia – A grande cobiça internacional. Sua obra é uma aula em defesa da região.

Existem denúncias de que geólogos estrangeiros, muitos disfarçados de missionários, mapearam jazidas minerais em diversas áreas da Amazônia. Em 1957 missionários da Missão Evangélica da Amazônia (Meva) chegaram á área ianomâmi. Suspeitava-se que havia geólogos entre eles.

Na área do Morro de Seis Lagos, no Amazonas, área de concentração de nióbio, alguns pastores foram flagrados com aparelhos de medir anomalias radioativas do local. A jazida de Seis Lagos, com 2,9 bilhões de toneladas de nióbio. O minério é utilizado em produtos sujeitos a altas e baixas temperaturas, como aviões e foguetes. A jazida fica em São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus.

Como se vê, o Brasil já começa enfrentar problemas. Os ianomâmi são contrários à exploração de ouro nas terras de Roraima, onde eles vivem. O Projeto de Lei 1610/96, do Senado, permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O projeto também permite que os índios garimpem as áreas delimitadas de forma direta ou em associação com uma empresa de mineração. O Brasil possui hoje 196 áreas indígenas com problemas de garimpo ilegal. Daí, a necessidade de um debate sobre possíveis soluções para os conflitos. Segundo Eduardo Valverde, a exploração não pode afetar o modo tradicional de vida e o habitat natural dos índios. É por isso, segundo ele, que a Câmara está buscando uma saída negociada para a questão.

Para os ianomâmi, a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas não trará o sossego esperado. Davi Kopenawa Ianomâmi, dirigente Huturaka Associação Ianomâmi, conta que, historicamente, o garimpo ilegal dentro de territórios indígenas aumentou a violência e a disseminação de doenças. “Depois que os 30 mil garimpeiros entraram de bolo (muitas pessoas) em 1986, poluíram nosso rio, destruíram nossa água, trouxeram doença de malária. Mineração é muito pesado para nós. É muito perigoso. A mineração está querendo acabar com o povo Ianomâmi”.


Emprego para milhares

A quantidade incalculável de ouro da área ianomâmi se, explorada, poderia garantir um lastro à nossa combalida economia e ainda oferecer trabalho a milhões de brasileiros. “Isto não é de interesse do cartel, para quem a queda seria um desastre”, avalia Fregapani.

“Para interromper a exploração já usaram o argumento da preservação ambiental; do “pulmão do mundo”; agora estão usando a “preservação das etnias e das culturas indígenas” e usarão, se necessário, a independência da “nação ianomâmi”, e a garantirão com as tropas da ONU, nos moldes da independência do Kuwait”.

No início da década de 1980 as minas de Pitinga, no Amazonas, quebraram o cartel do Estanho, com sede em Londres. A comemoração, no entanto, durou pouco. Pressões ambientalistas tornaram-se virulentas. A meta desses grupos era paralisar quaisquer atividades econômicas na Amazônia. “Fingindo querer proteger o meio ambiente foram usados os argumentos mais anticientíficos, como a tal estória de a Amazônia ser o pulmão do mundo, além do sofisticado marketing onde houve até um príncipe inglês de testa”, escreve Fregapani.

“Quando falam na necessidade de uma grande reserva para preservar a cultura ianomâmi, não é bem isso que querem preservar (...) É provavelmente o preço internacional do ouro, que cairá violentamente quando forem exploradas as imensas jazidas daquelas terras”, analisa o militar. Fregapani lembra, por sua vez, que os ianomâmi parecem não ser autóctones mais migrantes do Caribe e os macuxis (onde há reservas de diamantes), migrantes da Guiana. Eles ficaram ao lado dos britânicos quando estes tomaram parte do território brasileiro.

Legenda e crédito de imagem: Morro dos Seis Lagos tem maior reserva de nióbio do mundo/PS

(Envolverde/Agência Amazônia)

O Globo - Ibama ocupa primeira madeireira em Tailândia

Por Ronaldo Brasiliense

Operação Arco de Fogo começa com apoio da Força Nacional e da PF; estabelecimento teria mil m³ de madeira ilegal

TAILÂNDIA (PA) e BELÉM. No primeiro dia de ação de campo da Operação Arco de Fogo, fiscais do Ibama, protegidos por soldados da Força Nacional de Segurança e por policiais federais armados com metralhadoras e escopetas, ocuparam ontem a DK Madeireira, no Centro de Tailândia. Levantamento preliminar indica a existência de 800 metros cúbicos a mil metros cúbicos de madeira de procedência ilegal na madeireira.

A multa para a DK, segundo o coordenador do Ibama na operação, Bruno Versiani, pode variar de R$ 100 a R$ 500 por metro cúbico de madeira apreendida.

A DK tem licença ambiental e apresentou cadastro técnico federal e documentação comprovando origem de parte da madeira. Foi a única operação do dia. Doze funcionários do Ibama fiscalizaram toda a documentação da madeireira, mediram e identificaram as toras.

Com o uso de helicópteros para localizar as maiores concentrações de fornos para a produção de carvão, a Operação Arco de Fogo vai centrar fogo, a partir de hoje, nas carvoarias ilegais do município. Madeireiros da região estimam que há mais de quatro mil fornos de carvão na ilegalidade.

Tailândia, às margens da PA150, é um dos maiores fornecedores de carvão vegetal para as usinas siderúrgicas de ferro gusa de Marabá. Em plena zona urbana há fornos em funcionamento, inclusive nos fundos de serrarias, aproveitando as sobras da industrialização da madeira.

Somente no ramal que leva ao Rio Moju, O GLOBO contou mais de 300 fornos em quatro carvoarias. Em uma delas, o carvoeiro Manoel Silva, 39 anos, dois filhos, natural de Paragominas (PA), preparava mais uma fornada de carvão, em meio à fumaça, e mostrava preocupação com o desemprego que virá com a destruição dos fornos: — O emprego aqui está difícil.

Se isso aqui acaba, não sei como vou sustentar meus filhos.

Em Belém, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) propôs que o governo federal adote medidas de amparo a trabalhadores desempregados pela operação. A proposta foi levada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília. A governadora citou o seguro defeso, pago no período em que a pesca fica proibida.

Segundo Ana Júlia, o Pará dispõe de instrumentos que podem ser usados, como o Agente Ambiental Voluntário, programa do Ibama que dá bolsa ao cidadão que preserva a floresta.


Motosserras sem licença
Por Evandro Éboli

Venda no Mato Grosso feita sem fiscalização

SINOP (MT). A motosserra é tratada pelos fiscais do Ibama como um instrumento de crime. Para utilizar essa ferramenta nas propriedades rurais é obrigatório adquirir a Licença para Porte e Uso (LPU), concedida pelo próprio Ibama. Retirar a licença é fácil, e a taxa é barata: R$ 30 por ano. Ainda assim, a maioria sequer registra sua motosserra. No depósito da gerência do Ibama em Sinop, há 115 dessas unidades, todas apreendidas em ações dos fiscais. Deterioradas, cada uma deve valer, em média, R$ 1 mil. Uma nova custa até R$ 3,5 mil.

O Ibama só libera as motosserras após o pagamento da licença.

Mas, se a ferramenta for apreendida num flagrante de crime ambiental, a motosserra fica retida para sempre. Nas dezenas de lojas de produtor rural espalhadas na BR-163, é muito fácil adquirir uma motosserra. Não é exigido qualquer documento. Numa das lojas, na Casa Rural, o vendedor informou que o estabelecimento providencia o registro da motosserra no Ibama. Nas suas páginas na internet, as principais fabricantes de motosserra oferecem produtos.

Em Sinop, ontem, desembarcaram agentes da PF que vão atuar no Norte do Mato Grosso na operação Arco de Fogo.

Folha - Falta de fiscais atrapalha 1º dia de ação no Pará

DA AGÊNCIA FOLHA, EM TAILÂNDIA (PA)

Ao custo de R$ 180 milhões só neste ano, a Operação Arco Verde, que mobiliza forças federais no combate ao desmatamento e comércio clandestino de madeira na Amazônia Legal, não conseguiu ontem, no primeiro dia de funcionamento, concluir a inspeção de uma única madeireira em Tailândia (a 218 km de Belém, PA).

Havia poucos fiscais para medir os estoques da empresa. Em compensação, sobravam policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança, e o efetivo foi sendo reduzido durante o dia. Dos 25 veículos usados pela manhã, 15 permaneciam em frente à madeireira no fim da tarde. Não houve manifestações nem conflitos.

O aparato utilizado impressionou pela quantidade e poder de fogo. Na chegada à madeireira DK, o comboio federal, lotado com homens armados de escopetas e carabinas, bloquearam a rodovia PA-150. "Nunca vi tanta polícia junta", disse Noêmia Rodrigues, dona de um bar ao lado da madeireira: "Agora é que eu não vendo mais nada". Segundo ela, as vendas caíram 70% desde o início da fiscalização.

O coordenador da operação, Bruno Versiani, disse que a madeireira tem licença para funcionar, mas parte do seu estoque é ilegal. Ela será multada em valores que variam de R$ 100 a R$ 500 por metro cúbico apreendido. Cabe recurso. O dono, Marcos Antonio Dantas Fortes, não quis falar. A operação atingirá as 36 cidades da região que mais desmataram no segundo semestre de 2007. (FÁBIO GUIBU)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2702200819.htm

OESP - Falta de fiscais emperra operação

Por João Domingos, TAILÂNDIA (PA); e Carlos Mendes, BELÉM

Em ação contra desmate ilegal, vistoria de 90 madeireiras pode levar 2 meses

No ritmo que começou - e apesar do impressionante aparato bélico e dos 300 agentes envolvidos diretamente na ação, a maior já realizada no País para conter o desmatamento na Amazônia -, a Operação Arco de Fogo pode demorar pelo menos dois meses só para fazer a fiscalização nas 90 madeireiras de Tailândia, 235 quilômetros ao sul de Belém. O gargalo está justamente no Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o órgão responsável por fazer a verificação da papelada.

O Ibama levou o dia todo de ontem para olhar os documentos de uma única madeireira, a DK, uma empresa entre pequena e média. Descobriu que ela tem licença ambiental para trabalhar e cadastro técnico federal. É uma das 21 que têm licença. As outras 69 não têm. Na DK, o Ibama encontrou cerca de mil metros cúbicos de madeira sem origem. Por isso, deverá aplicar uma multa ao empresário Marcos Antonio Dantas, entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, informou Bruno Versiani, coordenador da operação pelo lado do Ibama. Havia madeira leve, como faveira, e nobre, como angelim.

Versiani disse que não está preocupado com a demora no trabalho. “Não tenho pressa. Esse é um tipo de coisa que não permite erros.” Envolvido numa correria atrás de papéis, Dantas não quis fazer nenhum comentário sobre a fiscalização em sua empresa. Um funcionário contou que, ao ver a chegada de tantos carros, tantos agentes e, com eles, tantas armas, Dantas quase desmaiou.

Para a Operação Arco de Fogo em Tailândia - onde na semana passada a população revoltou-se contra a fiscalização, aprisionou agentes do Ibama e da Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Sema), bloqueou a rodovia PA-150 e ateou fogo em objetos -, a Força Nacional de Segurança mobilizou 156 homens; a PF, outros 70. O Ibama, porém, apareceu com 24 agentes, mas até ontem não os havia utilizado todos, sob o argumento de que alguns não tinham conseguido chegar. A Sema emprestou dez agentes ao Ibama. “Quando a equipe estiver completa, vai dar para fazer duas madeireiras por dia. Fazendo as contas, vamos gastar dois meses”, calculou Versiani.

Na Operação Arco de Fogo de Tailândia, cabe à PF uma função muito mais burocrática que de ação. Todas as irregularidades que forem encontradas pelo Ibama terão de ser transformadas em uma ocorrência policial, que depois seguirá para o Judiciário. Assim, a PF trabalha com equipes de dez pessoas. Para cada uma, conta com um delegado, um escrivão, um perito e sete agentes. A Força Nacional fica do lado de fora da madeireira, para garantir a segurança dos que estão lá dentro. Para não cansar muito o pessoal, é promovida a troca de turma de três em três horas.

Depois da fase de Tailândia, a Operação Arco de Fogo será estendida para os nove Estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão (oeste), Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. De acordo com o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, delegado Daniel Sampaio, a operação será feita em etapas. Primeiro vem a fiscalização do Ibama e a abertura de inquérito contra os que atuam na ilegalidade. Depois, o Estado tentará implementar ações de recuperação dos empregos perdidos por causa das ações, de forma a impedir que os desmatamentos continuem.

Para o coordenador da campanha Amazônia da ONG Greenpeace, Paulo Adário, a presença do Estado na Amazônia ajuda a reduzir ações ilegais, mesmo que a operação demore para ser cumprida. “Pode haver a intensificação do desmatamento em outras áreas sim, mas é preciso levar em conta o papel da exemplificação”, afirma. “Uma análise, como a que parece ser feita em Tailândia, pode indicar outros caminhos para enfrentar o problema. Um pente-fino na serraria, por exemplo, pode reduzir o trabalho na floresta. Porém, tem de haver punição.”

COLAPSO ECONÔMICO

Em Tailândia, a ação contra as madeireiras é sinônimo de crise, pois de acordo com a prefeitura, cerca de 70% de toda a renda que circula na cidade tem origem no setor de madeiras. Pelo menos 6 mil trabalhadores cumprem aviso prévio ou já foram demitidos de madeireiras e carvoarias, de acordo com dados do Sindicato dos Madeireiros (leia texto acima). Para piorar, a madeira envolve uma cadeia produtiva grande: a pessoa que identifica a árvore na floresta, os que a cortam, o transportador, os operários da madeireira, os estivadores e, no final, a indústria da construção civil, moveleira e até de navios.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), disse ontem que o Estado perde anualmente R$ 2 bilhões com atividades ilegais, como o comércio clandestino de madeira. Isso representa quase um quarto do orçamento estadual para 2008, que é de R$ 9 bilhões. “Não vamos tolerar ilegalidades”, disse. “Faremos reflorestamento e recomposição florestal nas áreas de onde a madeira foi retirada.”

A governadora adiantou que o Estado irá leiloar toda a madeira trazida de Tailândia para Belém, destinando metade do que for apurado ao aparelhamento dos órgãos ambientais e a outra metade à criação de programas sociais de qualificação profissional para geração de emprego e renda aos demitidos das madeireiras. Uma das alternativas é criar a figura do agente ambiental, que receberia um salário mínimo.

BATALHA JUDICIAL

O juiz federal substituto da 5ª Vara de Belém, Antonio Carlos Campelo, negou ontem pedido de liminar das madeireiras G. M. Sufredini e Tailaminas Plac, as maiores de Tailândia, que pretendiam permanecer na condição de fiéis depositárias de madeiras apreendidas na semana passada.

Campelo também decidiu que, até o final do processo administrativo, iniciado a partir do momento em que as empresas foram autuadas por extração ilegal de madeira, o Ibama não poderá doar ou leiloar a madeira apreendida. Caso o superintendente do Ibama desobedeça, ficará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil, além de ser responsabilizado criminalmente.
COLABOROU CRISTINA AMORIM

MAIS DESMATAMENTO
Em Mato Grosso: Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência, São Félix do Araguaia, Vila Rica

No Pará: Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Ulianópolis

Em Rondônia: Machadinho d’Oeste, Pimenta Bueno, Nova Mamoré, Porto Velho

No Amazonas: Lábrea

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OESP - O Estado chega à Amazônia

O poder público é um ente sui generis: existe quando quer; quando não quer, os seus condutores discursam, mas nada fazem. Segunda-feira foi um desses dias em que a ação falou mais alto. Depois de uma longa temporada de palavras fortes, seguidas, porém, de medidas em geral pontuais ou, pior, efêmeras, o governo federal começou a enfrentar à unha, com uma ação sem precedentes, os principais responsáveis pelo desflorestamento da Amazônia. Estes não são os pecuaristas e sojicultores, embora eles também tenham culpa no cartório. São as madeireiras, serrarias e carvoarias, alvo - já não sem tempo - do primeiro contra-ataque articulado e de longo alcance para coibir o que o chefe da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, denomina “crime permanente”, que estanca quando a repressão entra em cena, episodicamente, para ressurgir “cada vez que o Estado sai”.

O governo resolveu entrar e não sair, pelo menos antes de um ano, em 36 municípios da região que lideraram o vergonhoso ranking do desmatamento na segunda metade do ano passado - período que engloba os meses nos quais, revertendo a tendência recente, a destruição aumentou. O foco inicial da louvável intervenção chamada “Operação Arco de Fogo”, a cargo de uma força-tarefa de 300 homens da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Ibama (a se expandir, com o tempo), é o município paraense de Tailândia, de 67 mil habitantes, 235 quilômetros ao sul de Belém. Ali foram apreendidos na semana passada 15 mil metros cúbicos de madeira, sob violentos protestos da população. O lugar vive da cadeia produtiva, por assim dizer, do abate de árvores: nela se originam 70% dos recursos em circulação na cidade. “É uma atividade econômica”, lastima o ministro da Justiça, Tarso Genro, “que se comunica com a subsistência.”

Daí que um dos objetivos do programa, complementando a fiscalização, repressão e prevenção, é oferecer alternativas de sobrevivência às populações afetadas. Não será fácil, mas não há outra saída se se quiser cortar o mal pela raiz. Tailândia oferece o exemplo típico das dimensões da delinqüência estimulada pela crônica escassez ou mesmo ausência do poder de Estado. Segundo o Ibama, o estoque de madeira ilegal em poder das mais de 50 madeireiras locais é de 50 mil metros cúbicos - ou 3.500 caminhões carregados. Das 90 serrarias, só 21 têm licença para funcionar. Das inúmeras carvoarias, apenas 6 receberam alvará. Dias atrás, a Polícia Militar do Pará derrubou 140 fornos de uma única carvoaria clandestina. Estatísticas do gênero se repetem ad nauseam na maior parte da Amazônia Legal - a ironia da denominação dificilmente poderia ser maior - que compreende nove Estados.

Destes, Mato Grosso, Pará e Rondônia concentrarão as atenções do programa. Já no Acre, Amapá e Roraima, o desflorestamento é comparativamente muito menor. Seja onde for, no entanto, o combate eficaz ao desmatamento nas áreas de floresta densa não pode se limitar, evidentemente, ao imprescindível trabalho policial. São pelo menos dois os problemas de fundo, apontados pelo agrônomo e secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, em artigo na edição de ontem deste jornal. Um é a demanda por lenho nobre, que alimenta a economia da tora. Nela, por sinal, a extração ilegal das melhores madeiras de lei ocorre antes da derrubada extensiva para a formação de pastagens. Só o Estado de São Paulo consome 15% dessas árvores de primeira linha. A construção civil e a movelaria deveriam usar produtos de floresta plantada, como pinus e eucalipto, exorta Graziano. “Ou se enfrenta a lógica dessa economia perversa ou nada restará da floresta amazônica.”

O segundo problema está no Estatuto da Terra, dos anos 1960, que confunde floresta com terra improdutiva. Para ficar a salvo do risco de desapropriação, o comprador de uma extensão de mata virgem trata de derrubar o que puder o quanto antes - a menos que, averbada a Reserva Legal na escritura, o Incra fique impedido de considerá-la improdutiva para fins de reforma agrária. “A corrente da devastação”, conclui o articulista, “somente se inverterá quando um pedaço da floresta, mantido em pé, valer mais do que tombado.” Até lá, poder público e mercado terão um longo e atribulado caminho a percorrer.

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