sexta-feira, 31 de julho de 2009

Desmatamentos recentes emitem mais CO2 do que antigos

Quanto mais o desmatamento avança em regiões de floresta densa, maior é a quantidade de CO2 emitido

As áreas recém-desmatadas da floresta amazônica estão lançando mais gases de efeito estufa do que as áreas que foram desmatadas no passado, de acordo com o estudo "Boosted carbon emissions from Amazon deforestation".
Segundo a revista Nature, o estudo mostra que o Dióxido de carbono emitido pelo desmatamento da Amazônia aumenta quando o desmatamento avança em regiões mais densas da floresta.

Os pesquisadores analisaram os dados de desmatamento entre os anos de 2001-2007 para quantificar as emissões. Quando o desmatamento se move para o interior da floresta, encontra uma quantidade maior de carbono estocado nas plantas e no solo. Áreas que não estão formalmente protegidas, e que, portanto, estão mais expostas a serem abertas no futuro, contém aproximadamente 25% mais carbono do que áreas abertas em 2001.

"O arco do desmatamento começa onde a floresta contém menos biomassa. Agora, as pessoas estão se movendo para o Norte e Oeste, para as regiões com mais biomassa", disse Greg Asner, um dos autores do estudo e cientista do Carnegie Institution of Science, em Stanford, Califórnia.

Segundo Asner, o estudo serve para lembrar que monitorar a cobertura florestal não é suficiente no futuro. "Nós temos que monitorar a biomassa", diz.

Governo pretende licitar 2,7 milhões de hectares de florestas na Amazônia até 2010

Luana Lourenço

O governo lançou ontem (30) o Plano Nacional de Outorga Florestal (Paof), que prevê as áreas de florestas públicas disponíveis para exploração comercial até 2010. Trechos de seis florestas nacionais na Amazônia poderão ser licitados, em uma área total de 2,7 milhões de hectares. De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), as concessões devem produzir 840 mil metros cúbicos de madeira legal, o equivalente a 38 mil caminhões carregados de madeira.

Até agora, o SFB só concluiu a licitação de uma área, a Floresta Nacional do Jamari (em Rondônia). Nove meses após a abertura do edital e depois de uma briga judicial, que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de 96 mil hectares foi acertada com três empresas, em agosto de 2008. A exploração da madeira na área ainda não começou.

O segundo processo, para concessão de 140 mil hectares da Flona Saracá-Taquera (Pará), foi interrompido hoje, por prazo indeterminado, após pedido de impugnação do edital, feito pela União das Entidades Florestais do Pará. O SFB vai analisar o pedido, mas não tem prazo para anunciar a decisão.

Apesar dos poucos resultados até agora, o diretor-geral do SFB, Antonio Carlos Hummel, acredita que a meta de licitar 2,7 milhões de hectares até 2010 é legítima. Segundo Hummel, por causa do aumento da fiscalização na Amazônia, a quantidade de madeira oferecida ilegalmente - por serrarias clandestinas - diminuiu, e o mercado vai exigir a oferta de madeira legal para suprir a demanda.

"A exigência do mercado é que a madeira seja legal e que seja rastreada", ponderou Hummel.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que as concessões para exploração comercial contribuem para a redução da devastação das florestas, por oferecerem alternativas econômicas ao desmatamento ilegal. "Enquanto for mais fácil derrubar e for difícil fazer a coisa certa, essa guerra está perdida. Sabemos que não vamos resolver um problema econômico com medidas policiais", afirmou.

Estimativas do governo apontam a criação de 12 mil empregos diretos e indiretos com a licitação de florestas. As concessões florestais permitem a exploração das áreas de florestas públicas por 40 anos. Além da exploração de madeira, as concessões permitem atividades extrativistas e visitação turística.

As espécies de árvores exploradas são definidas por um plano de manejo e a retirada é feita com base em um revezamento. O empresário divide a área em pequenos lotes e explora um de cada vez, para que a parte derrubada possa se regenerar. O cumprimento do plano de manejo é fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de auditorias independentes a cada três anos.

Mais de 2 mil organizações reivindicam melhorias no Código Florestal

Redes com milhares ONGs divulgaram documento hoje defendendo o atual código e rebatendo as críticas de setores ruralistas e do Agronegócio

Redes de organizações da sociedade civil, representando mais de duas mil organizações da sociedade civil, protocolam hoje um documento para apresentar contribuições para o debate do Código Florestal Brasileiro.
De acordo com o texto, direcionado ao presidente Lula e aos ministros da Casa Civil Dilma Roussef, do Meio Ambiente Carlos Minc e do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, o Código Florestal é baseado em princípios corretos e deve ser melhorado.

A carta vem em resposta às recentes propostas da bancada ruralista do Congresso Nacional, que defende a criação de leis que retirem garantias e proteções ambientais, como a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente.

"O sentido geral do Código permanece até hoje, que é o de proteger as florestas consideradas de 'interesse a todos os habitantes do país'. Nesse aspecto o Código Florestal continua atualizadíssimo e totalmente condizente com o nosso regime constitucional", diz o documento.

Além de defender o Código, as ONGs apresentam propostas para melhorá-lo. O documento detalha propostas para incluir dispositivos que determinem que a aplicação da Lei seja feita em relação à Bacia Hidrográfica, e não ao imóvel rural; que todo o imóvel deve ser cadastrado junto ao órgão ambiental estadual, apresentando informações georreferenciadas; e que não se deve mais permitir o desmatamento na Amazônia.

Outra demanda do documento é a de que se preparem políticas públicas de apoio à implementação do Código. Segundo as ONGs, é preciso aprovar, ainda este ano, a lei de pagamento por serviços ambientais e a Lei de Participações dos Estados Verdes, que recompensa os Estados com mais áreas protegidas.

Crítica às outras propostas

O documento também apresenta uma avaliação às propostas apresentadas pelos representantes da Agricultura Familiar e do Agronegócio, que buscam "flexibilizar" as leis do Código Florestal. Segundo o documento, essa flexibilização só será admissível "se não implicar na desproteção de áreas ambientalmente importantes e se for direcionada para aqueles atores sociais que efetivamente têm grande dificuldade para cumprir a lei".

Por isso, considera inaceitáveis propostas como a anistia de ocupações históricas de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RLs), a diminuição do tamanho de APPs e Rls, e a compensação de Reserva Legal em outros biomas.

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

OESP - Uma outra visão para a Amazônia

Por Washington Novaes

Já há algumas décadas, dizia um diplomata, numa assembleia da ONU, que "cada vez que morre um velho chefe de um grupo étnico na África é como se desaparecesse uma biblioteca com todos os valiosos conhecimentos de uma cultura" - porque nelas, como nas nossas culturas indígenas que não têm linguagem escrita, o chefe é o que mais sabe, o que conhece a história do povo, seus costumes e tradições, seus conhecimentos sobre a natureza que os cerca.
Imagine-se, então, a perda cultural sofrida pelo Brasil, onde só no século 20 desapareceram mais de cem línguas indígenas. E hoje, só na Amazônia, estão ameaçadas de extinção 21% das línguas, muitas delas faladas apenas por um número reduzido de pessoas (Agência Fapesp, 17/7). Por isso - concluiu um grupo de discussão na 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Manaus - é indispensável formular uma política linguística para o País, que esteja voltada também para a ciência, dadas as implicações para mais de 225 etnias, somente na Amazônia e nos Estados confinantes.

Só no Estado do Amazonas, informou-se nessa discussão, há mais de 50 etnias, a maioria com menos de cem indivíduos e baixa taxa de transmissão de conhecimentos tradicionais para as novas gerações (em algumas, taxa zero). No Pará são 26 etnias, com um número de línguas equivalente ao de todos os países da Europa Ocidental. Em Roraima são 61 povos. Na cidade de Manaus vivem pessoas de 40 etnias diferentes. E não se sabe exatamente quantos grupos ainda vivem isolados, sem contato com outras culturas. A própria Funai admite que possa haver mais de 60, que somariam seus componentes aos outros 460 mil indígenas (0,25% da população nacional) reconhecidos.

Mergulhados em muitos dramas, os indígenas têm hoje uma taxa de suicídio oito vezes maior que a média nacional, diz o Distrito de Saúde Indígena do Alto Solimões (fora assassinatos, que vitimaram 60 índios no ano passado). Causa: "crise de identidade" em razão do contato fora de suas culturas - o índio deixa de ter como viver à maneira tradicional e não tem qualificação para se inserir no mundo externo. E a situação tende a se agravar: 48 obras do PAC na Amazônia - disse o bispo Erwin Krautler, do Conselho Indigenista Missionário - ameaçam terras indígenas, principalmente hidrelétricas, além de outras no Tocantins e das próprias obras de transposição de águas do Rio São Francisco. E pouco se resolverá enquanto não se avançar na discussão do Estatuto dos Povos Indígenas, que inclui exploração de minérios e outros itens em suas terras, e na regulamentação de seus direitos na área do acesso aos recursos da biodiversidade, recursos genéticos, etc. Mas, não bastassem os problemas conhecidos, tem-se agora no Congresso proposta de emenda constitucional que retira da Funai e do Executivo a atribuição de demarcar terras indígenas.

Essa discussão levou um índio, num fórum recente, a perguntar: "Quem descobriu o Brasil? O PAC ou o índio?" E um professor universitário relembrou o ensinamento do extraordinário antropólogo Claude Lévi-Strauss: por que os índios brasileiros não massacraram os portugueses recém-chegados? Estes eram dezenas de indivíduos e os índios, milhões; mas eles trataram os recém-chegados (entre eles assassinos, ladrões, etc.) como fidalgos, porque nas culturas do índio está sempre prevista a chegada do outro - e o outro é o limite da liberdade de cada indivíduo, nessas culturas em que não há delegação de poder e ninguém dá ordens a ninguém.

Todo esse contexto torna importante o conhecimento de obras como Awapá - Nosso Canto, em que as professoras Lila Rosa S. Ferro e Jaqueline Medeiros de França relatam os cantos, a língua e outros ângulos da cultura yawalapiti (Alto Xingu), que elas mesmas ajudam a recuperar num belo trabalho, após a constatação de que apenas oito indivíduos ainda falavam a língua originária. Ou Índios do Tocantins, do professor Orlando Sampaio Silva, que relata "a turbulência do contato e sua ressonância na construção identitária dos povos".

Da mesma forma, desperta muita esperança a criação do Museu da Amazônia, também discutida na reunião da SBPC. O próprio conceito básico dessa instituição - "Viver juntos" -, apoiada pelo governo do Amazonas e coordenada pelo professor Ennio Candotti, ex-presidente da SBPC, demonstra os rumos básicos pretendidos: não só reunir acervos arqueológicos, antropológicos e de outras áreas científicas, mas buscar a convivência com as culturas amazônicas e com a biodiversidade das várias regiões desse bioma. Será também um "museu de território", implantado na Reserva Ducke (100 km2, ao lado de Manaus), que pretende oferecer ao visitante uma percepção sensorial ("Como eu vejo o macaco? Como o macaco me vê?"), visão das culturas amazônicas e muito mais, além dos laboratórios de pesquisa, oficinas educacionais, redes de trilhas, etc.

Tudo isso tem extraordinária importância. Como pergunta o escritor Márcio Souza: onde está a visão das culturas populares que permitiu manter a floresta em pé durante séculos? Onde está o seu conhecimento - e não apenas o seu folclore? Esse conhecimento é fundamental no momento em que se começa a discutir uma estratégia para a Amazônia, que não seja fundada só nos interesses econômicos, políticos e sociais externos (de outras regiões do País e do exterior). E no momento em que a conservação da Amazônia está no centro das discussões sobre a própria sorte do planeta, em razão do clima e da crise de recursos naturais.

A Amazônia não pode continuar a ser vista apenas como local da geração de commodities e de outros itens exportáveis para países que não querem arcar com seus custos ambientais e sociais. Nem como desaguadouro de problemas sociais internos, que se traduzem em levas migratórias (para trabalhar com a borracha, em garimpos, em assentamentos da reforma agrária, etc.). Precisa e merece mais.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Governo vai licitar áreas de florestas da Amazônia

Governo vai licitar áreas de florestas da Amazônia
Expectativa é arrecadar R$ 430 milhões com a exploração sustentável de madeira e diminuir desmatamento

Catarina Alencastro

BRASÍLIA. O governo vai permitir a exploração comercial de 2,7 milhões de hectares em nove florestas nacionais (flonas) na Amazônia por meio de concessões públicas. É o que prevê o Plano Anual de Outorga Florestal, que fará as licitações dessas áreas até o fim do governo Lula.
O Serviço Florestal Brasileiro, responsável pelas concessões, estima que 840 mil metros cúbicos de madeira poderão ser explorados nas nove flonas, o equivalente a cerca de 38 mil caminhões de madeira. No negócio, o governo espera arrecadar cerca de R$ 430 milhões.

Até agora, apenas uma foi licitada, a Flona de Jamari, em Rondônia. Os contratos duram cerca de 40 anos e têm como objetivo aumentar a oferta de madeira legal no país. Ao fazer isso, o governo pretende diminuir o desmatamento na região.

— Enquanto for mais simples e mais fácil entrar em uma área e derrubar árvores, e for muito difícil fazer a coisa certa, essa guerra está perdida — disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Plano de exploração anual será obrigatório As empresas vencedoras das concessões só poderão explorar uma parte da floresta, definida a partir de um plano de manejo. A técnica de retirada das árvores terá de ser seletiva, na qual só é permitido cortar de cinco a seis árvores por hectare.

Nesse sistema, o lote de floresta consegue se regenerar e só voltará a ser explorado 40 anos depois. As concessionárias têm de apresentar um plano anual de exploração.

Segundo Minc, as medidas de repressão ao desmatamento têm conseguido diminuir o problema, mas, sem o aumento da oferta de madeira legal na Amazônia, a repressão é uma solução frágil.

— Para valorizar a floresta, tem que ter madeira legal, e as concessões são a solução — avaliou Antonio Carlos Hummel, diretor do Serviço Florestal Brasileiro.

As empresas vencedoras da concessão de Jamari, por exemplo, pagarão pela exploração da floresta R$ 3,1 milhões para tirar madeira durante 40 anos. O governo estima que a demanda por serviços e a instalação de empresas associadas gerem para a região o triplo desse valor. Cerca de 30% dos recursos com a exploração serão destinados à fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. O restante vai para um fundo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para ações de preservação de parques e investimentos nas comunidades locais.

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro acredita que essa é a melhor solução para combater o desmatamento.

— Uma das poucas saídas para o desmatamento é valorizar a floresta — disse, lembrando que as concessões devem gerar 12 mil empregos diretos e indiretos.

Operação Arco Verde chega ao Maranhão


Levar desenvolvimento sustentável aos 43 municípios com maiores índices de desmatamento na Amazônia Legal é o objetivo da Operação Arco Verde que tem como próximo destino o Maranhão.

O mutirão ocorre em Amarante do Maranhão, entre os dias 30 de julho e 1º agosto, e terá a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de outros órgãos vinculados ao projeto. A programação do evento inclui desde palestras e cursos até a exibição de filmes e emissão de documentos, como carteiras de identidade.

No Maranhão, a Agenda de Transferência de Tecnologia da Embrapa participa do esforço dos mutirões da Operação Arco Verde por meio do Escritório de Negócios da Embrapa Transferência de Tecnologia localizada em Imperatriz (MA), juntamente com a Embrapa Meio Norte e a Embrapa Informação Tecnológica e apoio da Diretoria Executiva. Serão apresentadas palestras sobre alternativas para a implantação e fortalecimento da produção sustentável na região.

“O pesquisador da Embrapa Meio-Norte irá mostrar aos produtores do município que, a partir da adoção de práticas agrícolas simples e adaptadas à realidade local, é possível migrar de um modelo de produção predatório para um modelo de desenvolvimento sustentável”, afirma Márcio Armando, biólogo da Embrapa Transferência de Tecnologia.

A Embrapa também leva aos municípios da Operação Arco Verde o Projeto Minibibliotecas, que compreende um total de 108 publicações impressas, 37 fitas de vídeo do Programa Dia de Campo na TV e 40 CDs com o programa de rádio Prosa Rural, programas coordenados pela Embrapa Informação Tecnológica.

As minibliotecas são instaladas nas escolas das cidades com a finalidade de oferecer informações sobre as tecnologias de baixo custo e de fácil aplicação para a melhoria da produção agropecuária nas comunidades rurais. Os sistemas agroflorestais e o pastejo rotacionado estão entre as tecnologias desenvolvidas pelos centros de pesquisa da Embrapa e parceiros que serão apresentadas por meio de folhetos.

Mutirão – Amarante do Maranhão recebe a sétima etapa do mutirão que já atendeu quase cem mil moradores em 16 municípios dos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia desde o lançamento do Programa, em 19 de junho. Em agosto, as atividades seguem pelas seguintes cidades: São Félix do Araguaia, Querência, Gaúcha do Norte e Nova Maringá em Mato Grosso; Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá e Brasil Novo no Pará, e ainda Lábrea no Amazonas.

A operação Arco Verde é uma iniciativa do Governo Federal que, em parceria com Estados e municípios, busca estimular a prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal, propondo um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia. A mobilização é um esforço integrado de 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos para legalizar as atividades econômicas nos 43 municípios do Território, relacionados entre os maiores desmatadores, responsáveis por 50% de toda a destruição da floresta amazônica.

Colaboração: Gabriela Lafetá

Crédito da imgem: Karolline Soares

Ibama doa madeira para reforma de escolas rurais em Marabá


Marabá– Cerca de 250 toras retiradas ilegalmente da floresta amazônica — entre elas espécies de grande valor, como louro e jatobá, e imunes ao corte, como a castanheira — serão aproveitadas para o conserto de telhados e a fabricação de carteiras para alunos de escolas rurais de Marabá, no sudeste do Pará.

A madeira apreendida por fiscais do Ibama da Gerência Executiva em Marabá, com apoio da Operação Guardiões Bahia-Marabá, e doada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também servirá para erguer pontes e construir casas para os desabrigados das enchentes deste ano na região.

Ao apreender as toras, o Ibama dá um prejuízo de imediato ao infrator e inibe mais ações criminosas contra o meio ambiente, como o corte de castanheiras, espécie que produz a castanha-do-Pará, importante fonte de renda para a população tradicional da Amazônia. “Ao fazer a doação, atendemos a um desejo da sociedade, que não aceita ver a madeira recolhida pelo Ibama apodrecer sem uso, mas sendo utilizada em benefício dela própria”, explica o gerente-executivo do órgão em Marabá, Weber Rodrigues Alves.

Os agentes de fiscalização estavam numa ação em Itupiranga, a 66 km de Marabá, quando avistaram as toras em meio ao pasto de uma fazenda de gado. O proprietário negou o corte das árvores, que eram de 18 diferentes espécies amazônicas. Mas, por ter em depósito madeira nativa sem autorização do órgão ambiental, foi multado em R$ 207 mil, de acordo com o artigo 47 do Decreto 6514/08. Ele tem prazo de 20 dias para recorrer.

A Guardiões Bahia-Marabá combate a extração, o desmatamento, comércio e transporte de madeira ilegal no sudeste do Pará. A operação, que começou no início de julho, prossegue por tempo indeterminado.


Crédito da imagem: Paulo Sérgio de Souza Almeida

Dois milhões de hectares em florestas brasileiras serão licitados


Carine Correa

Até o final de 2010, mais 2,7 milhões de hectares de florestas brasileiras serão licitados.A estimativa é do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), órgão responsável pelas licitações. Com isso, a previsão é de que a oferta de madeira de origem legal e sustentável chegue a 840 mil metros cúbicos.

O Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2010 trata das áreas passíveis de concessão para exploração sustentável e foi assinado hoje(30) em Brasília pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A medida vai contribuir para a geração de aproximadamente R$ 430 milhões - entre arrecadação para o governo, receitas com serviços e economia gerada pela indústria-, além de 12 mil empregos diretos e indiretos. Até hoje, foram licitadoscerca de 90 mil hectares no País, distribuídos em uma única unidade de conservação, a Flona do Jamari em Rondônia.

As empresas vencedoras das licitações só poderão explorar a floresta por meio do manejo sustentável, técnica seletiva em que são retiradas apenas a quantidade de árvores que a floresta consegue repor em ciclos de produção acima de 30 anos (uma média de cinco a seis árvores para cada hectare, que em geral contém cerca de 500 árvores).

De acordo com Antônio Carlos Hummel, diretor do SBF, as concessões vão propiciar o aumento das áreas para retirada sustentável da madeira e permitir ao setor madeireiro uma oportunidade de acessar um produto legal.

Para o ministro Carlos Minc, a criação de atividades econômicas sustentáveis é uma alternativa importante para o combate ao desmatamento, uma vez que as ações de fiscalização e repreensão não são suficientes para conter a devastação nos biomas.

"Estas ações criam condições para que a floresta em pé seja mais rentável que o desmatamento", afirmou. Segundo estudo realizado pela empresa de consultoria McKinsey, o manejo florestal pode ser mais de cinco vezes mais rentável que a pecuária, um dos principais fatores de desmatamento na Amazônia.

Além da madeira, outros produtos podem ser explorados, como óleos, resinas, frutos e sementes. Para valorizar os ativos florestais, o presidente Lula assinou o Plano de Promoção de Produtos da SocioBiodiversidade, do qual faz parte o pagamento mínimo por itens extraídos da floresta, como a castanha do Pará, o babaçú, a piaçava e o açaí, dentre outros.

Na ocasião, a presidente interina do Ibama, Silvana Canuto, assinou o Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo em Florestas Nacionais e dois planos de manejo para as Flonas Mapeá e Purús. O ministro também anuciu a elaboração de 103 planos de manejo em sua gestão, dos quais 17 já foram assinados.

Concessões

A concessão de áreas florestais para a iniciativa privada foi implementada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284), aprovada em 2006 Para gerir essa atividade, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro.

Do total arrecadado anualmente com as concessões, 30% dos recursos são destinadas ao Serviço Florestal e ao Ibama para fiscalização, controle de áreas e monitoramento. Os outros 70% são destinados ao Instituto Chico Mendes, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, e aos estados e municípios onde estão localizadas as áreas manejadas.

A administração da área licitada fica a cargo do Instituto Chico Mendes (ICMBio), os planos de manejo devem ser aprovados pelo Ibama e a fiscalização do cumprimento das condições contratuais feitas pelo Serviço Florestal.

Editais

Ainda neste ano devem ser oferecidos aproximadamente 1 milhão de hectares em três editais. Um deles já está aberto, o da Flona Saracá-Taquera, com 140 mil hectares disponíveis. Até o final de 2009, devem ser lançados os editais para as florestas nacionais Amana e Crepori, localizadas na BR-163 no Pará.

O SBF pretende lançar em 2010 novos editais para seis flonas localizadas no Pará, Acre e Rondônia, num total de 1,5 milhão de hectares.

Entre os possíveis interessados estão empresas que utilizam matéria-prima florestal, prestadores de serviço na área de florestas, empresas de máquinas, equipamentos e insumos florestais e comunidades que vivem no entorno das áreas de concessões.

Crédito da imagem: Jefferson Rudy/MMA

Ministro comenta queda de 75% no desmatamento da Amazônia registrada pelo Imazon


Onde: Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Av. Venezuela n°110, 5° andar, Centro-RJ

O desmatamento na Amazônia teve queda de 75% em junho de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. A constatação é do Sistema de Alerta de Desmatamento, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O ministro do Meio Ambiente comenta nesta sexta-feira a divulgação dos dados da ONG, que apontam um total de 150 Km2 de área desmatada no mês passado, contra 612 Km2 no mesmo mês do ano anterior.



Florestas do Congo: onde foi parar a revisão legal?


Congo — Governo congolês ignora apelos de Ongs locais e dos povos da floresta

O Greenpeace África entregou hoje ao Ministro do Meio Ambiente, Conservação e Turismo da República Democrática do Congo, José Endundo Bononge, uma carta aberta denunciando a falta de transparência no programa de revisão legal dos títulos de propriedade florestal e pedindo esclarecimentos urgentes do governo.

Na reta final do processo, o próprio governo anunciou outro programa para legalizar centenas de títulos que já haviam sidos invalidados pelo Comitê Interministerial durante a revisão. Sete anos de trabalho financiado pela comunidade internacional estão comprometidos. ONGs congolesas encaminharam cartas de protesto, mas nunca foram respondidas.

Os povos da floresta continuam no escuro. Informações básicas como a lista de licenças de corte de árvores, por exemplo, não são disponibilizadas. Às comunidades resta observar a floresta ser destruída, sem saber quais operações são legais e quais não são.

A República Democrática do Congo possui a segunda maior floresta tropical do mundo, superada apenas pela Amazônia. O interesse mundial de proteção às florestas da Bacia do Congo poderia ser uma oportunidade histórica para o país desenvolver e implementar o uso sustentável da floresta e valorizar a biodiversidade e o papel das florestas primárias em esquemas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).

Para colocar em prática projetos de valorização da floresta em pé, é necessária a elaboração de um plano participativo de uso da terra que garanta os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, com transparência e governança local.

Para René Ngongo, conselheiro político do Greenpeace África “não é tarde demais para salvar as florestas intactas do Congo e apoiar modelos de desenvolvimento sustentável que beneficiem o povo congolês. Mas a hora de agir é agora.”

Mais de 60% da população do Congo depende direta ou indiretamente das florestas para subsistência. O Greenpeace acredita que é essencial manter intactas as florestas para que o povo congolês se beneficie dos fundos internacionais de proteção às florestas tropicais.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Amapá passa a ter Plano de Outorga Florestal

O Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF) criou o primeiro Plano de Outorga Florestal do Estado. O plano, criado por lei neste mês, vai definir todos os procedimentos que deverão ser adotados para manutenção, prevenção e uso das áreas protegidas do Amapá, em obediência aos critérios de manejo sustentável. A informação é do Diário do Amapá.

O Amapá tem 10.204.258,98 ha de áreas protegidas, que são parques nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, florestas nacionais, reservas extrativistas, reservas biológicas, florestas estaduais, reservas indígenas e áreas de proteção ambiental.

O plano vai regulamentar o uso das florestas estaduais, sob regime de concessão, para madeireiros, não-madeireiros e atividades ambientais. A proposta da norma foi resultado de um diagnóstico do atual cenário florestal do Estado, que foi elaborado por órgãos, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap).

Com o novo plano, as Unidades de Conservação (UC) serão classificadas nas seguintes categorias: Proteção Integral (08 unidades), Uso Sustentável (14 unidades) e Áreas Indígenas (05 unidades), constituindo 27 UC em todo o Estado. O plano de outorga definirá procedimentos que os futuros concessionários deverão seguir e indicará as áreas florestais nacionais, estaduais e municipais, resguardadas as peculiaridades de cada região.

Estão previstas no plano as formas de habilitação e acesso à concessão, de acordo com a dimensão dos empreendimentos- pequenos (até 15 mil ha), médios (de 15 mil a 50 mil ha) ou grandes (acima de 50 mil ha)- e os recursos necessários a quem quer ser concessionário.

O interessado deve seguir um procedimento que envolve: demarcação do contorno, averbação em cartórios dos módulos demarcados, execução de inventário, elaboração do plano diretor dos módulos, demarcação dos lotes e montagem dos processos licitatórios.

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

MPF cobra do Ibama e do ICM-Bio proteção de quelônios da Amazônia


Fabíola Munhoz

O Ministério Público Federal do Pará (MPF) enviou ontem (29) uma recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que façam o levantamento da areia da praia de Tabuleiro do Umbaubal, maior centro reprodutor de quelônios da América do Sul, localizado entre os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no Pará.


Os quelônios, também chamados tartarugas da Amazônia (Podocnemis-expansa), fazem parte do padrão alimentar das populações ribeirinhas do rio Xingu e estão ameaçados pelo rebaixamento da areia do Tabuleiro em relação ao rio, que prejudica a reprodução desses animais. A captura predatória de quelônios na área, a ocupação de praias nas imediações do Tabuleiro e o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APP) próximas ao local são fatores que agravam o problema, segundo o MPF.

A proteção da região deveria ser feita pela Fundação Ambiental José Rebelo do Xingu em parceria com a Prefeitura de Senador José Porfírio, o Ibama e o Centro de Conservação e Manejo de Repteis e Anfíbios (RAN), do ICM-Bio, segundo um acordo de cooperação firmado entre essas instituições. A fundação José Rebelo do Xingu, vinculada ao grupo econômico Reicon, que tem interesse financeiro nos quelônios, foi encarregada de recrutar trabalhadores para fazer o manejo das espécies durante o período de desova e eclosão de filhotes, mas se retirou do acordo sem dar satisfações, em abril deste ano.

Segundo o promotor do Ministério Público Federal (MPF), em Altamira (PA), Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, independentemente da demora da Fundação José Rebelo do Xingu para manter o manejo de quelônios na área, o ICM-Bio e o Ibama têm responsabilidade no acompanhamento da reprodução desses animais. A recomendação aos órgãos, encaminhada ontem a Brasília, foi enviada via fax ao Ibama.

Na carta, o MPF pede que o Ibama e o RAN se posicionem quanto ao caso do Tabuleiro em cinco dias, apresentando um laudo técnico sobre a atual situação do local e as medidas que pretendem tomar."Se não houver resposta, poderemos mover uma ação judicial para responsabilizar os funcionários da atual administração dos dois órgãos por omissão", disse Silva.

De acordo com o promotor, os pescadores do tabuleiro também vão receber uma recomendação para que indiquem pessoas da comunidade para trabalhar no manejo dos quelônios e orientem a população local sobre cuidados com o meio ambiente, conforme previsto pelo termo de cooperação para proteção da área.

O promotor do Ministério Público do Estado (MPE), Emério Mendes, disse que já informou a situação ao Ministério do Meio Ambiente, que alertou o Ibama e o RAN a tomarem alguma atitude. Mendes afirmou, inclusive, que esses órgãos estão ajudando a prefeitura de Senador José Porfírio a tomar medidas emergenciais para resolver o problema. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) também foi notificada a agir.

Responsabilidade

O MPE propôs uma ação judicial exigindo que a Fundação José Rebelo do Xingu faça o levantamento do Tabuleiro ou indique a tomada de alguma providência no prazo de cinco dias úteis a partir da decisão favorável da Justiça. Como o pedido foi aceito pelo juiz estadual na quinta-feira passada (23), o tempo para um retorno por parte da fundação está perto do fim. A instituição ainda não respondeu e poderá ser condenada em multa de cinco mil reais por cada dia que demore para cumprir a liminar.

Segundo Mendes, caso a fundação continue omissa, poderá ser acusada por crime contra a fauna e a flora, desobediência civil e improbidade administrativa, já que se retirou do termo de cooperação para a proteção do tabuleiro, sem notificar o Ministério Público, nem apresentar as deliberações dos seus conselhos administrativos sobre essa decisão. A fundação deixou de pagar aos trabalhadores que contratou para o manejo dos quelônios e levou seus equipamentos do tabuleiro sem deixar condições para que o trabalho de proteção aos animais continuasse.

"A instituição também terá que prestar contas sobre transferência de quelônios do tabuleiro para as fazendas da Reicon", acrescentou Mendes. Nos anos de 2007 e 2008, foram transferidos para os tanques da fundação, localizados numa fazenda pertencente ao grupo Reicon, aproximadamente 30.000 filhotes de tartaruga da Amazônia.

Riscos

A biológa Cristiane Costa Carneiro, que acompanha a situação do Tabuleiro desde 2004, diz que, embora seja comum o assoreamento de praias que ficam às margens de rios, o desmatamento na região contribui para que a área se torne rebaixada em relação ao rio.

Em 2008, 70% dos filhotes de quelônios morreram pelo fato de a praia estar muito baixa e também devido às fortes chuvas que caíram na região durante o período de desova dos animais. De acordo com Cristiane, no tabuleiro, vivem três espécies de quelônios e tartarugas, que têm período de desova entre os meses de julho e outubro. Assim, um novo período de reprodução já começou, com a ameaça de morte de um número ainda maior de quelônios. "Esse ano não tem praia. No ano passado, mesmo baixa, a praia nesta época ainda estava descoberta. Este ano não haverá nem 10 mil filhotes se não for feito o levantamento da praia. O desastre vai ser muito pior", disse.

O Ibama produziu uma nota técnica em janeiro, informando que a morte dos quelônios no tabuleiro, no ano passado, foi causada pelo não levantamento da área, que já havia sido autorizado pelo próprio órgão ambiental. Um parecer produzido por biólogos da Universidade Federal do Pará (UFPA) sob orientação do Prof. Juarez Pezzuti, de junho, também recomendou o alteamento das praias da região do Tabuleiro no nível entre 70 e 100 cm.

Cristiane afirma que também é necessário aumentar a fiscalização do local, principalmente no período de migração das fêmeas, quando a intensidade de pesca é maior. "Algumas equipes do batalhão ambiental de Belém vêm ajudando na fiscalização da área, enquanto faltam profissionais para isso", informou.

Para ela, o Tabuleiro deveria ser transformado em Unidade de Conservação, já que ainda existem outras espécies ameaçadas na área, como o peixe-boi, o boto e o pirarucu. A criação da UC, segundo Cristiane, poderia facilitar o uso sustentável da praia, garantindo que a população local não dependa mais do tráfico dos quelônios para sobreviver.

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Fast food na Amazônia: Viva a baixa gastronomia

Por Cora Rónai

O porto de Parintins é, com certeza, um dos lugares mais movimentados da Amazônia durante a época do Boi Bumbá. A população da cidade de 70 mil habitantes dobra com os turistas que vêm para a festa e, como boa parte dos visitantes fica hospedada nos barcos e gaiolas em que viaja, o vaivém é constante. Para servir ao mundaréu de gente armam-se incontáveis barraquinhas que oferecem roupas, bijuterias, ervas diversas, óculos escuros e, naturalmente, comida.

Muita comida! Nesse mundo de baixa gastronomia o conforto é zero e a higiene nem sempre confiável, mas o cardápio é variado e criativo, com destaque para os pratos da culinária regional e os peixes de rio. Há pirarucus servidos de todas as maneiras, tambaquis grelhados, jaraquis fritos e deliciosos pacus recheados, mas nada faz tanto sucesso quanto um bicho preto de ar pré-histórico, assado no car vão a ponto de esturricar. É tão feio, mas tão feio, que chama a atenção.

Tabuleiro a tabuleiro, o que mais se veem são pilhas daquele peixe horroroso; e é espantoso ver a rapidez com que essas pilhas somem, devoradas pelos fregueses. Num quase restaurante bem caprichado, montado com telas e plásticos, parei para fotografar e perguntar o nome da coisa.

Descobri que se chama bodó. É encontrado apenas no Amazonas e, mais especificamente, ali mesmo, em Parintins: é o peixe do lugar.

—A senhora precisa experimentar — disse o rapaz da cozinha. — Não vai encontrar em outra parte tão bom quanto o daqui.

Não tenho medo de comida de rua, antes pelo contrário, e peixe em porto movimentado é sempre prato seguro, mas confesso que aquele troço cascudo e queimado estava além dos limites da minha curiosidade. Fechei os olhos e agradeci mentalmente aos deuses não fazer televisão e não precisar comer coisas nojentas em frente à câmera. O problema é que, diante da minha hesitação, juntou-se ao cozinheiro um grupo de fãs do bodó.

—É um peixe muito delicado — explicou a moça da barraca do lado.

Achei a escolha do adjetivo inadequada mas, ainda assim, pedi para ver um bodó cru: vai que minha implicância viesse do aspecto queimado...

—Ah, mas isso a senhora não encontra aqui no porto! O bodó fica podre assim que a gente pesca, por isso tem que ser preparado logo.

—É? Você já trouxe esses aí prontos? —Já sim senhora. Quase prontos. Aqui a gente só esquenta. Mas é fresquinho, foi pescado de manhã.

—E por que é que ele fica podre assim que matam? É por causa do calor? —Não é não. É por causa do que ele come.

—E o que é que ele come? Os homens se entreolharam, sem jeito. Sobrou para a moça que o tinha definido como peixe muito delicado: —É que ele fica no fundo do rio, na lama.

Coletiva: MMA lança plano de concessão florestal para 2010


Onde: Sala Multimídia, 5º andar do Ministério do Meio Ambiente

O Serviço Florestal Brasileiro lança nesta quinta-feira (30/07) o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), que vai destinar 2,7 milhões de hectares na Amazônia para concessão florestal. O Plano detalha as metas para 2010.

Serão também assinados pelo ICMBio dois novos planos de manejo para florestas nacionais na Amazônia e documento que traz orientações e definições para o processo de construção do Plano de Manejo para esta categoria de unidade de conservação. A coletiva contará com a presença do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc; do diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antonio Carlos Hummel; e da presidente substituta do ICMBio, Silvana Canuto.

Inpe desenvolve novo sistema de vigilância para monitorar o desflorestamento


Agência FAPESP – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está concluindo o desenvolvimento tecnológico, com previsão de lançamento para a primeira quinzena de agosto, de um novo sistema de vigilância por satélite para monitorar o desflorestamento causado pela exploração seletiva de madeira na Amazônia e em outras florestas brasileiras.

Nomeado Detex (de Detecção de exploração seletiva), o sistema tem o objetivo de monitorar áreas florestais concedidas legalmente para exploração e verificar se os madeireiros estão respeitando planos de manejo aprovados pelos órgãos públicos de proteção ao meio ambiente.

Com resolução espacial de 20 metros no solo, o Detex complementará os dados fornecidos por outros sistemas que vêm sendo operados pelo Inpe desde a década de 1980, como o Prodes (Projeto de monitoramento da floresta amazônica brasileira por satélite) e o Deter (Detecção de desmatamento em tempo real).

As imagens coletadas pelo Detex serão mais definidas do que as fornecidas pelo Prodes (que são de 30 por 30 metros) e pelo Deter (de 250 por 250 metros).

O pesquisador da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe, Dalton de Morisson Valeriano, explica que a exploração seletiva de madeira na Amazônia e em outras regiões do país, como no oeste de Santa Catarina, é uma atividade econômica lícita que contribui para que essas regiões sejam consideradas grandes polos madeireiros.

Na exploração seletiva de madeira são cortadas apenas as árvores de valor comercial, com base em planos de manejo que possibilitem a recuperação, a longo prazo, da biomassa florestal da área explorada.

“Criado para mapear o estado de conservação e a integridade das florestas brasileiras, o Detex indicará detalhadamente os lugares do país que abrigam a atividade madeireira, uma vez que hoje o controle não é tão refinado com o auxílio de mapas mais localizados. O que se sabe são apenas as regiões mais amplas do Brasil em que essa exploração ocorre”, disse à Agência FAPESP.

“O sistema gerará dados sobre os locais exatos dessas atividades e também deverá mostrar, em um segundo momento, de forma qualitativa, a intensidade do corte seletivo para que os órgãos fiscalizadores identifiquem se as áreas exploradas têm autorização e também se estão sendo exploradas conforme o planejado”, apontou.

As informações geradas pelo Detex serão destinadas aos setores que controlam a exploração madeireira no país: o Serviço Florestal Brasileiro, se a área de exploração estiver em áreas de floresta que são de domínio público, ou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fiscaliza a exploração em áreas privadas.

Os primeiros dados a serem divulgados pelo Detex, nas próximas semanas, serão referentes ao mapeamento da extensão da floresta desmatada no Brasil para o corte seletivo de madeira em 2007 e 2008.

“Esses dados já estão prontos e só estamos dependendo de uma apresentação interna ao Serviço Florestal Brasileiro, o que deverá ocorrer no início de agosto, para em seguida essas informações serem divulgadas no site do Inpe”, disse Valeriano.

Outro sistema recentemente lançado pelo Inpe foi o Degrad (Mapeamento da degradação florestal na Amazônia brasileira), cujo objetivo é mapear as áreas em processo de desmatamento em toda a Amazônia Legal que não são computadas pelo Prodes, sistema que há 20 anos mapeia o “corte raso”, áreas onde a cobertura florestal nativa foi totalmente retirada.

Um levantamento preliminar do Degrad, divulgado em março deste ano, registrou 14.915 km² de áreas em processo de desmatamento em 2007 e 24.932 km² em 2008 na região amazônica.

Crédito da imagem: Inpe

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Reservas Indígenas e áreas protegidas são devastadas em Rondônia

A exploração ilegal das florestas de Rondônia realizada por garimpeiros, pecuaristas e grileiros já devastou 38% de toda a cobertura florestal do Estado. Até mesmo áreas protegidas como Terras Indígenas e outras reservas já foram atingidas. Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia mostram que entre agosto de 2007 e agosto de 2008, a destruição da floresta do Estado aumentou 23% e mais de 90 km² de mata já foram destruídos dentro de áreas protegidas.

Unidades de Proteção Permanente (APP) e Terras Indígenas são as áreas mais devastadas, perdendo somente para as áreas particulares. A equipe do jornal Globo realizou visitas em algumas dessas áreas e encontrou uma fazenda dentro de uma reserva indígena. No local a mata já havia sido substituída por pasto. Outra reserva que possui grande problema com o avanço da pecuária é a Floresta Nacional do Bom futuro.

Algumas das pessoas entrevistas alegam que compraram a terra de grileiros sem saber que era proibido, mas há também quem afirme que sabia que a terra era da União, como o agricultor Eliseu que possui 200 cabeças de gado na floresta nacional e não pretende sair do local.

A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau também sofre com a contínua devastação e o dono da maior fazenda ilegal dentro do território é um empresário, dono da empresa Ouro Preto, segundo informaram os funcionários ao jornal. Neste local os moradores sabem como funciona o sistema de exploração, que começa com a extração da madeira que abre caminho para a produção pecuária. Um dos funcionários da fazenda afirma que no local existem servidores públicos e empresários da região.

Os ocupantes possuem título de propriedade cedido pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), mas o documento é contestado pela Fundação Nacional do Índios. Até que a questão seja resolvida nenhuma árvore deveria ser derrubada, mas não é o que está acontecendo já que é possível encontrar diversos focos de derrubadas pelo caminho ou mesmo grandes áreas abertas que apontam a devastação da floresta.


Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Governo e empresas unidos pela Amazônia

Acordo de preservação com indústria da soja é renovado

A indústria da soja renovou ontem com o Ministério do Meio Ambiente e entidades ambientalistas o compromisso de não comprar o grão produzido em áreas da Amazônia desmatada após julho de 2006, a chamada Moratória da Soja. O acordo agora vale até julho de 2010.

De acordo com o governo, a iniciativa tem mudado o perfil de ocupação de novas áreas desmatadas na Amazônia, atualmente mais pressionadas pelo avanço da pecuária. Com a moratória, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) se comprometeram a não comprar soja produzida em área de floresta derrubada após a assinatura do acordo.

No primeiro ano, não houve nenhum desrespeito à moratória, de acordo com o Greenpeace, uma das organizações que monitora o cumprimento da restrição. Já na última safra (2007/2008), foram detectados 12 casos de plantio de soja em áreas de novos desmatamentos. O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) admite que o perfil do desmatamento está mudando e deverá alterar a metodologia de acompanhamento do acordo nesta safra.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o número de desmatamentos de grandes áreas caiu, ante o avanço de pequenos desmates. A moratória que até agora monitorava áreas com mais de 100 hectares vai passar a analisar também os polígonos de menor extensão. A partir de informações do Inpe, que passou a fornecer imagens mais detalhadas, o grupo de trabalho da moratória vai fazer visitas de campo amostrais, considerando o retrato dos satélites sobre o que está sendo cultivado nas áreas desmatadas.

"O avanço tecnológico das imagens de satélite possibilita agora identificar o cultivo no campo sem a necessidade de deslocamento até a área. Somente serão visitadas as áreas desmatadas depois que a análise das imagens de satélites identificar o potencial plantio de soja", diz em nota o Greenpeace.

No termo de compromisso assinado ontem, a Abiove e a Anec se comprometem a "sensibilizar os sojicultores a atenderem o disposto no Código Florestal e a realizarem o cadastramento e licenciamento ambiental das propriedades rurais". Em contrapartida, o governo deve apoiar a regularização ambiental nos municípios sojicultores e tentar tirar do papel o Zoneamento Econômico-Ecológico da Amazônia Legal.

O GTS pretende ainda levar a experiência da moratória para a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca). A ideia é mostrar aos países desenvolvidos que o acordo colaborou para a redução do desmatamento da Amazônia – e, consequentemente, das emissões brasileiras de gases de efeito estufa – e tentar angariar apoio financeiro internacional. (Com agências)

Timberland exige compromisso de fornecedores contra o desmatamento


A fabricante de calçados Timberland anunciou hoje que não utilizará mais couro proveniente de animais criados em áreas recém desmatadas na Amazônia. Com o compromisso, a empresa passa a exigir que seus fornecedores se comprometam com uma moratória da expansão de gado sobre áreas de desmatamento recente, garantindo assim que o couro usado em seus produtos não contribua com novos desmatamentos na Amazônia.


“Com seu comunicado, a Timberland elevou o patamar das políticas ambientais e sociais de compra de couro de fornecedores que atuam na Amazônia. Esperamos que a nova postura da empresa sirva de alerta para os frigoríficos brasileiros, de que não há espaço no mercado para produtos que causam mudanças climáticas e destruição da floresta”, disse André Muggiati, do Greenpeace. Na semana passada outra gigante do setor, a Nike, já havia adotado uma política semelhante.

A política de compra de couro da Timberland exige que os fornecedores de couro se comprometam com uma moratória na compra de qualquer gado criado em áreas desmatadas após julho de 2006 e exige que todos os seus fornecedores se comprometam publicamente com uma moratória até 15 de agosto de 2009. A empresa também vai exigir a implementação de uma política de rastreabilidade e monitoramento dos animais.

Em junho, o Greenpeace lançou o relatório “A Farra do Boi na Amazônia” apontando a relação entre empresas frigoríficas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo com produtos de marcas reconhecidas, comercializados no mercado internacional. Nesse relatório, o Greenpeace demonstrou como o couro de áreas desmatadas no sul do Pará entra na cadeia de custódia da Timberland, passando por curtumes na China.

“Com seu comunicado, a Timberland elevou o patamar das políticas ambientais e sociais de compra de couro de fornecedores que atuam na Amazônia. Esperamos que a nova postura da empresa sirva de alerta para os frigoríficos brasileiros, de que não há espaço no mercado para produtos que causam mudanças climáticas e destruição da floresta”, disse André Muggiati, do Greenpeace. Na semana passada outra gigante do setor, a Nike, já havia adotado uma política semelhante.

A política de compra de couro da Timberland exige que os fornecedores de couro se comprometam com uma moratória na compra de qualquer gado criado em áreas desmatadas após julho de 2006 e exige que todos os seus fornecedores se comprometam publicamente com uma moratória até 15 de agosto de 2009. A empresa também vai exigir a implementação de uma política de rastreabilidade e monitoramento dos animais.

Em junho, o Greenpeace lançou o relatório “A Farra do Boi na Amazônia” apontando a relação entre empresas frigoríficas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo com produtos de marcas reconhecidas, comercializados no mercado internacional. Nesse relatório, o Greenpeace demonstrou como o couro de áreas desmatadas no sul do Pará entra na cadeia de custódia da Timberland, passando por curtumes na China.

Moratória da soja ganha mais um ano


Carine Correa

A moratória da soja vigorará por mais um ano. A cadeia produtiva vai continuar a coibir a aquisição de grãos produzidos na Amazônia em áreas desmatadas depois de julho de 2006. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O monitoramento do pacto, que abrange 630 polígonos e envolve representantes do Greenpeace, da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), registra o cumprimento de 97% do acordo.

"A soja não é mais um fator relevante no desmatamento da Amazônia", comemorou o ministro. Minc esclareceu ainda que o governo está empenhado em promover todas as medidas acordadas. Entre elas estão o cadastramento e licenciamento ambiental das propriedades rurais, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) nos estados da Amazônia Legal em conjunto com as instâncias estaduais.

Será confeccionado mapa do Bioma Amazônia na escala adequada para o monitoramento das propriedades rurais da região. O Pagamento por Serviços Ambientais, já assinado pelo presidente Lula em 5 de junho, será implementado na região.

Dados do Greenpeace revelam que a moratória poupou a floresta sem afetar negativamente o setor produtivo. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a área plantada na Região Norte e no Mato Grosso subiu de 6,19 milhões de hectares, no período 2007/2008, para 6.32 milhões em 2008/2009. Segundo a Abiove, as exportações geraram uma receita de U$11,3 bilhões de dólares em 2007, e em 2008 essa cifra alcançou U$17 bilhões.

O presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, reafirmou o propósito dos produtores de não comprarem soja de regiões desmatadas após 2006 e acrescentou que os compradores europeus também estão envolvidos nesta causa.

O pacto freia o desmatamento das florestas tropicais, que no mundo todo é responsável por aproximadamente 20% de todas as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. O número é mais expressivo que o total emitido por todos os aviões, trens e carros do planeta.

Crédito da imgem: Jefferson Rudy/MMA

Deflagrada Operação Awina em Rondônia


Porto Velho - O Ibama/RO, por meio de sua Divisão de Controle e Fiscalização – Dicof, e contando com a parceria do Batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia - BPA, deflagra a operação Awina, em uma região crítica de exploração de madeira em áreas de terras indígenas.

Esta área foi escolhida para a operação devido à grande movimentação de madeira por meio de guias florestais do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais - Sisflora, emitidas pela da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental - Sedam/RO. Após ações de inteligência, verificou-se a existência de exploração de madeiras em terras indígenas, que são esquentadas por planos de manejos florestais inexistentes ou fraudulentos.

A operação de fiscalização ambiental foi deflagrada na região de Espigão D’oeste, que está localizada no entorno de terras indígenas dos povos Suruís, Zorós e Cintas Largas, que vivem em terras protegidas pela União lá existentes. A ação pretende coibir ilícitos ambientais relacionados à exploração e industrialização ilegal de produtos florestais, priorizando a verificação, in loco, em pátios de serrarias e Planos de Manejo Florestais Sustentáveis – PMFS da região.

Segundo o chefe de fiscalização da superintendência do Ibama/RO, Renê de Oliveira, esta operação não tem previsão de término, pois, com as ações precursoras e de inteligência, detectou-se diversas empresas ilegais, inclusive, empresas fantasmas e clandestinas, demonstrando a necessidade de uma ação intensa na região.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Mais cinco empresas fecham acordo com MPF sobre bois criados em área de desmatamento na Amazônia


Mais cinco empresas ligadas à produção de gado, criado em área de desmatamento da Amazônia, assinaram esta semana acordos com o Ministério Público Federal (MPF) no Pará para adequar a atividade pecuária a regras ambientais.


Com a adesão dos frigoríficos Eldorado, Rio Maria e Ativo Alimentos e das exportadoras Agroexport e Boi Branco chegam a nove os empreendimentos que aderiram aos termos de ajustamento de conduta. De acordo com o MPF, as empresas que já assinaram o acordo são responsáveis por 95% da produção pecuária exportada pelo Brasil.

O termo de ajuste de conduta prevê uma moratória ao desmatamento, ou seja, as empresas compradoras vão exigir que os pequenos fornecedores comprovem que o gado não foi criado em área desflorestada ilegalmente, embargadas ou que utilizem mão de obra análoga à da escravidão.

Além disso, deverão exigir o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Os frigoríficos terão que informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF, que vai checar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais ou problemas fundiários, como de grilagem ou invasão de terras indígenas e unidades de conservação.

Os frigoríficos que assinaram o termo de ajustamento de conduta serão retirados das ações que tramitam na Justiça Federal. Em junho, o MPF processou 13 empresas por contribuir para a degradação ambiental da Amazônia, além de 20 fazendas, responsáveis pelos “bois do desmatamento”. Quatro empresas e os pecuaristas ainda não entraram em acordo com o Ministério Público.

Com a assinatura do acordo, as empresas que receberam a recomendação do MPF para encerrar os contratos com os frigoríficos poderão retomar as operações, entre eles os grupos Pão de Açúcar, Carrefour e Wal Mart, que chegaram a suspender as compras de carne com origem no desmatamento ilegal.

Garoto de 12 anos pede proteção à floresta durante consulta pública em Manaus


Alexandre Lucas Viana Ferreira Souza tem 12 anos. Na manhã de sexta-feira (24/07), foi liberado pela escola e pelos pais para participar de uma atividade pouco comum a crianças de sua idade: a última das seis consultas públicas promovidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) do governo do Amazonas para a conclusão do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Seu ideal de vida é proteger a Amazônia pela conscientização e seu sonho para o futuro é se tornar ministro do meio ambiente. Articulado, fala sem rodeios sobre a proteção da floresta.

Na segunda metade da consulta pública, pede a palavra. Sem se intimidar com os cerca de 250 adultos que o cercam, com o microfone na mão dirige sua pergunta a André Lima, coordenador de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM): “através deste plano, como o Amazonas vai combater o desmatamento?”. Mais direto impossível. Dispensável comentar a reação dos presentes. “Com vontade política, planejamento, investimento e capacidade de implementação”, responde Lima.

O engajamento de Alexandre despertou reações positivas das autoridades presentes. "Acredito firmemente que a implementação deste plano nasce de fato de participações e contribuições como a do jovem Alexandre, ao dar um grande exemplo de cidadania. Ele poderá no futuro cobrar juntamente com a sociedade a efetivação das ações tratadas nesta consulta pública. A luta contra o desmatamento é um dever de todos", destacou Nádia Ferreira, secretária de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Amazonas.

De acordo com ela, o governo vem implementando ações já previstas no plano desde 2003, com o fomento a atividades produtivas sustentáveis na política ambiental do Amazonas, caso do Programa Zona Franca Verde.

Engajamento

Alexandre Lucas assistiu a uma palestra sobre mudanças climáticas ministrada por profissionais do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA) – como parte da implementação do tema “educação ambiental para a sustentabilidade” na grade curricular do ensino público no Amazonas -, a convite da Escola Estadual Luizinha Nascimento, onde estuda, em Manaus. A tarefa dada a todos os alunos foi escrever propostas relativas ao tema. “Eu defendi a conscientização dos meus colegas sobre a proteção e a importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo porque sei que eles vão conscientizar outras pessoas”, diz.

Sua proposta o levou a ser escolhido por professores e alunos de sua escola para participar da II Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, que aconteceu em março, em Manaus. Um mês depois, ele e outros 25 alunos de escolas das redes pública e privada foram enviados a Brasília para representar o Amazonas na versão nacional do mesmo evento.

Sua participação nas duas conferências lhe rendeu um convite para integrar um grupo de jovens ambientalistas chamado Coletivo Jovem de Meio Ambiente, criado em 2003 pelo Ministério da Educação, com participação do Ministério do Meio Ambiente. O princípio do grupo é “jovem educa jovem, jovem escolhe jovem e uma geração aprende com a outra”.

“Quando eu era criança, brincava de defender a floresta. Hoje eu quero conscientizar sobre a importância e a beleza da Amazônia para nos ajudar, entendeu?”. Entendi. (Envolverde)

Por Karina Miotto*, para a Envolverde

* Karina Miotto é jornalista em Manaus e palestrante sobre a Amazônia.

Arco Verde Terra Legal realiza 99 mil atendimentos na Amazônia Legal


A sexta etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal, realizada de 24 a 25 de julho, registrou 10.110 atendimentos a moradores dos municípios de Rondon do Pará (PA) e Vila Rica (MT). Com isso, chegam a 98.896 os serviços de cidadania prestados em 16 municípios desde a implantação do Programa, em 19 de junho. Em Rondon do Pará foram registrados 7.240 atendimentos e em Vila Rica, 2.870.

A sétima etapa do Mutirão começa nesta sexta-feira (31) nos municípios de Confresa (MT) e Amarante do Maranhão (MA). O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal.

Uma das ações é o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com estados e municípios. Nesta etapa foram realizados cadastramentos de posseiros em Rondon do Pará. Nos dois dias de atendimento foram registradas 400 pedidos de regularização de posses. O Terra Legal Amazônia soma, até o momento, 3.108 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.

Cidadania e conhecimento

Em Vila Rica, o Mutirão Arco Verde Terra Legal entregou mais de 600 livros do Arca das Letras, programa do MDA de incentivo a leitura no meio rural. As bibliotecas entregues pelo delegado federal do MDA em Mato Grosso, Dieter Metzner, serão instaladas nos assentamentos de Santo Antonio do Beleza, Beleza 1 e Itaporã do Norte. Cada biblioteca possui aproximadamente 200 títulos, e cerca de 350 famílias serão beneficiadas em Vila Rica. Até outubro, como parte das ações do Arco Verde Terra Legal, o MDA vai distribuir 117 bibliotecas rurais em municípios atendidos pelo Mutirão no Pará e em Mato Grosso.

Até o final de outubro, três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vão percorrer os 43 municípios com os maiores índices de desmatamento na região. Durante os mutirões, são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios.

A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. Além de Rondon do Pará e Vila Rica, a caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal já passou pelas cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Marcelândia e Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Marabá, Tailândia, Paragominas, Dom Eliseu e Ulianópolis, no Pará; e Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia.

Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão, desenvolvido em parceria com estados e municípios, conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas.

Crédito da imagem: Eduardo Aigner

Esperança de crédito motiva regularização de terras na Amazônia

A esperança de conseguir financiamentos de bancos públicos e privados é um dos principais motivos para o interesse de pequenos e médios agricultores em legalizar a situação de posse de suas terras na Amazônia.

"Antes, a gente ainda conseguia algum dinheiro nos bancos com a papelada de posse em mãos. Mas, nos últimos anos, secou tudo e não estão mais liberando nenhum crédito para quem não tem título definitivo", diz o agricultor Marusan Moreira, estabelecido no município de Rondon do Pará há 20 anos.

Ele tem cerca de 500 hectares, que pretende regularizar no programa Terra Legal. Moreira diz que precisa de crédito para colocar em ordem sua plantação de pimenta do reino ou iniciar alguma outra cultura.

"Alguns anos atrás, o banco estava oferecendo financiamento para plantar pimenta do reino porque estava valendo muito a pena. O quilo rendia R$ 10 porque houve um doença nas plantações da Ásia que aumentou muito a demanda", conta.

"Os técnicos do banco disseram que isso era um ciclo que iria durar algum tempo, mas antes mesmo da minha primeira colheita, o preço já tinha caído pra R$ 3 o quilo e nunca mais subiu. Tive que vender meu gado pra custear a pimenta e hoje já não tem mais nem um nem o outro", diz o agricultor, enquanto caminha entre os pimentais, que exibem os sinais da falta de cuidados e investimentos.

Sonho

A coordenadora do Programa Terra Legal nas regiões Sul e Sudeste do Pará, Magda Reis, confirma que, nas conversas com os agricultores, a questão do crédito costuma ser um dos motivos apontados com frequência para justificar o interesse na regularização.

"O grande sonho desses pequenos agricultores por aqui é ter o título da terra para poder acessar crédito e para ter certeza de que a terra vai ficar para os filhos deles", diz.

No entanto, o pesquisador do Imazon, Paulo Barreto, observa que o acesso ao crédito para os pequenos agricultores é importante, mas que precisa vir junto com políticas que permitam o investimento destes recursos em atividades sustentáveis.

"O fato de as pessoas receberem as terras de graça ou a preço simbólico (no caso das propriedades de até quatro módulos fiscais), pode dar a falsa ideia de que a terra é barata na Amazônia, de que vale pouco. Aí, sem orientação e com dinheiro, a tendência pode ser desmatar ainda mais", afirma.

Inpa quer fixação de pesquisadores na Amazônia para garantir desenvolvimento científico

A permanência de pesquisadores em território amazônico foi apontada ontem (27), em Manaus, pelo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luis Val, como um dos principais desafios a fim de garantir o desenvolvimento científico na região.

Segundo Val, só no instituto dezenas de profissionais são formados todos os anos. Contudo, ressaltou, são poucas as pessoas qualificadas em pós-graduação e que se mantém nas instituições da região. Em 2008, 96 alunos foram formados e, até junho deste ano, 32 já concluíram suas pesquisas, sendo que 25 deles têm títulos de mestrado e outros sete de doutorado.

"É preciso desenvolver mecanismos fortes para fixar esse pessoal capacitado em nível de mestrado e doutorado não só no Inpa, mas também nas outras instituições nos diferentes estados da Amazônia", ressaltou.

Referência mundial em pesquisas e na capacitação profissional para o desenvolvimento da Amazônia, o Inpa completou hoje 55 anos. Ainda segundo Val, essas mais de cinco décadas do instituto também marcam um período de verdadeira revolução científica mundial. Ele informou, em entrevista à Agência Brasil, que pelo menos 40 patentes do instituto estão prontas para serem transferidas para a sociedade.

"Entre essas pesquisas estão novos produtos regionais que estão prontos para serem produzidos por empresas interessadas. Reforço que o desafio é manter os pesquisadores preparados na Amazônia", acrescentou Val.

O Inpa possui quatro linhas de pesquisas fundamentais: dinâmica ambiental, sociedade e ambiente, tecnologia e biodiversidade. Em 2009, esses temas estão distribuídos em 167 projetos. Para este ano, cerca de R$ 65 milhões devem ser utilizados para o desenvolvimento das pesquisas.

Para o engenheiro florestal e ecólogo Rogério Gríbel, que trabalha há 23 anos no Inpa, o instituto contribui em vários aspectos da vida social e econômica da Amazônia.

"Temos muitos produtos na Amazônia baseados nas pesquisas do Inpa e relacionados ao uso do solo, uso da floresta, dos recursos pesqueiros. Ao comermos um palmito de pupunha ou comprarmos móveis com madeira manejada temos que lembrar que isso passou por pesquisa do Inpa", avaliou o pesquisador.

Na área urbana de Manaus, o Inpa possui três campi e ocupa uma área superior a 379 mil metros quadrados. Além disso, conta com núcleos no Acre, Amapá, em Mato Grosso, no Maranhão, Pará, em Rondônia, Roraima e Tocantins. Também fazem parte da instituição duas reservas biológicas, quatro estações experimentais, duas bases flutuantes de pesquisa, um laboratório flutuante, um barco de pesquisa e três reservas florestais, sendo uma delas em Rondônia.

Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Amanda Mota

Esperança de crédito motiva regularização de terras na Amazônia

A esperança de conseguir financiamentos de bancos públicos e privados é um dos principais motivos para o interesse de pequenos e médios agricultores em legalizar a situação de posse de suas terras na Amazônia. post

"Antes, a gente ainda conseguia algum dinheiro nos bancos com a papelada de posse em mãos. Mas, nos últimos anos, secou tudo e não estão mais liberando nenhum crédito para quem não tem título definitivo", diz o agricultor Marusan Moreira, estabelecido no município de Rondon do Pará há 20 anos.

Ele tem cerca de 500 hectares, que pretende regularizar no programa Terra Legal. Moreira diz que precisa de crédito para colocar em ordem sua plantação de pimenta do reino ou iniciar alguma outra cultura.

"Alguns anos atrás, o banco estava oferecendo financiamento para plantar pimenta do reino porque estava valendo muito a pena. O quilo rendia R$ 10 porque houve um doença nas plantações da Ásia que aumentou muito a demanda", conta.

"Os técnicos do banco disseram que isso era um ciclo que iria durar algum tempo, mas antes mesmo da minha primeira colheita, o preço já tinha caído pra R$ 3 o quilo e nunca mais subiu. Tive que vender meu gado pra custear a pimenta e hoje já não tem mais nem um nem o outro", diz o agricultor, enquanto caminha entre os pimentais, que exibem os sinais da falta de cuidados e investimentos.

Sonho

A coordenadora do Programa Terra Legal nas regiões Sul e Sudeste do Pará, Magda Reis, confirma que, nas conversas com os agricultores, a questão do crédito costuma ser um dos motivos apontados com frequência para justificar o interesse na regularização.

"O grande sonho desses pequenos agricultores por aqui é ter o título da terra para poder acessar crédito e para ter certeza de que a terra vai ficar para os filhos deles", diz.

No entanto, o pesquisador do Imazon, Paulo Barreto, observa que o acesso ao crédito para os pequenos agricultores é importante, mas que precisa vir junto com políticas que permitam o investimento destes recursos em atividades sustentáveis.

"O fato de as pessoas receberem as terras de graça ou a preço simbólico (no caso das propriedades de até quatro módulos fiscais), pode dar a falsa ideia de que a terra é barata na Amazônia, de que vale pouco. Aí, sem orientação e com dinheiro, a tendência pode ser desmatar ainda mais", afirma.

Local: Londres - ex
Fonte: BBC - British Broadcasting Corporation
Link: http://www.bbc.co.uk/

Paulo Cabral

Folha - O besouro é nosso



Por Marina Silva

LI, NA SEMANA passada, duas notícias que contam como nossas riquezas naturais continuam sendo ignoradas por nós e apropriadas por outras nações. A primeira dizia que em março o Museu de História Natural de Genebra divulgou sua nova aquisição: o Titanus gigantus, o maior inseto do mundo, conhecido como besouro gigante da Amazônia.

Seu tamanho impressiona -é maior que a mão de um adulto- e certamente fará sucesso entre os visitantes. De acordo com o museu, acredite-se ou não, o besouro teria "viajado por engano na mala de um turista suíço". Assustado, ele teria chamado uma empresa de dedetização, que encaminhou o espécime ao museu.
Outro besouro brasileiro também vem fazendo sucesso, nos Estados Unidos. Pesquisadores da Universidade de Utah acreditam ter encontrado o cristal fotônico ideal na carapaça do besouro Lamprocyphus augustus. Esse cristal é essencial para a construção de circuitos eletrônicos que manipulem dados por meio de luz (fótons), em vez de cargas elétricas (elétrons).
E o curioso é que os cientistas americanos não tiveram trabalho para conseguir o inseto brasileiro. Encomendaram-no a um vendedor da Bélgica, pela internet. Não duvido que, apenas com a tecnologia decorrente das pesquisas com este único besouro, os americanos produzam mais riqueza do que todo o valor anual da exploração ilegal de madeira, da soja e do gado na Amazônia.
Temos a maior porção da maior floresta tropical do planeta. É um tesouro em biodiversidade que precisa ser cuidado e explorado pelo Brasil. Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a falta de controle nas fronteiras como razão da perda anual de US$ 2,4 bilhões, com a saída de animais e plantas que acabam por gerar produtos patenteados no exterior. São muitas as ameaças à biodiversidade brasileira: biopirataria, aquecimento global, desmatamento, tráfico de animais, superexploração de espécies. E a mais terrível parece ser a nossa inoperância diante disso tudo.
Em 1994, o Brasil ratificou a Convenção da Biodiversidade Biológica. Em 1995, apresentei proposta no Senado para disciplinar o acesso aos recursos genéticos no país. O projeto (PL 4.842) foi à Camara dos Deputados em 1998 e lá está até hoje. Outra tentativa foi feita em 2003, por meio do Ministério do Meio Ambiente.
Nova proposta foi negociada por mais de cinco anos, com todos os setores interessados. Novamente deu em nada. Continuamos sem regras. E todo o conhecimento gerado pela biodiversidade continuará sendo apropriado por quem chegar primeiro, sem gerar dividendos para o país.

contatomarinasilva@uol.com.br

http://www.senado.gov.br/web/senador/marinasi/default.asp

MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Fungos da Amazônia



A bióloga paraense Priscila Sanjuan de Mendeiros recebeu o prêmio de melhor monografia de conclusão de curso durante a 61ª Reunião Anual da SBPC, em Manaus. A pesquisa que lhe deu o prêmio é intitulada "Diversidade dos fungos Poliporóides no sítio do Programa de Biodiversidade da Amazônia (PPBio) Caxiuanã, Melgaço - Pará", incentivada pelo Programa Bolsa de Estudos para a Conservação da Amazônia (Beca). Os fungos poliporóides são conhecidos como orelha-de-pau, podendo ser encontrados em árvores que vivem em ambiente úmido, como nas florestas.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Valor - BNDES impõe novas regras aos frigoríficos

O BNDES apertou o cerco contra as práticas ambientalmente incorretas, sobretudo o desmatamento, de frigoríficos de carne bovina e sua cadeia de fornecedores. O presidente do banco, Luciano Coutinho, anunciou ontem novas exigências para a concessão de crédito ao segmento, entre as quais a implementação de um sistema de rastreabilidade a partir do segundo semestre de 2010 e a realização de auditoria independente para comprovar o cumprimento das diretrizes socioambientais do banco.

Por Vera Saavedra Durão e Rafael Rosas*, do Rio

"Todo apoio financeiro do BNDES, direto ou indireto, estará condicionado à observação destas normas", declarou Coutinho. Durante a assinatura de um convênio de cooperação entre o BNDES, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama, Coutinho disse que o banco passará a exigir dos frigoríficos a verificação da regularidade socioambiental dos seus fornecedores diretos. O banco só dará crédito a empresas que comprarem gado de fazendas que não constem de áreas embargadas pelo Ibama, que tenham licenciamento ambiental, regularidade fundiária, não constem da "lista suja" do Ministério do Trabalho e não tenham sido condenadas por invasão de terras indígenas, violência agrária, grilagem de terra ou desmatamento ilegal.

A partir de agora, o banco vai cobrar dos frigoríficos planos de metas e cronogramas para a implementação em todas as suas unidades industriais de certificações socioambientais como ISO 14000 (gestão ambiental), SA 8000 e NBR 16001 (responsabilidade social) e OHSAS 18000 (saúde e segurança no trabalho), além de melhorias dos indicadores de efluentes líquidos e resíduos sólidos. "Todos esses processos terão que ser auditados, queremos que estas empresas sejam exemplares", disse Coutinho.

As medidas exclusivas para os frigoríficos se somarão àquelas já impostas pelo banco quando este adquiriu participações em empresas do setor, em 2008. O diretor da área de mercado de capitais e da área ambiental do banco, Eduardo Rathfingerl, informou que os frigoríficos - alguns deles incluídos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em julho por BNDES e Ministério Público Federal (MPF) por conta de denúncias de desmatamento ilegal por parte de fornecedores dessas empresas no Pará - tinham prazo até 2010 para cumprir as exigências do acordo de acionistas.

Dentre as novas diretrizes, o BNDES ressalta a obrigação da rastreabilidade. Pelas exigências divulgadas ontem, todo o rebanho dos fornecedores de um frigorífico apoiados pelo banco deverá ser rastreado desde o nascimento a partir de 2016. O cronograma da rastreabilidade prevê implantação gradual desse sistema, começando em meados de 2010 (ver quadro).

O banco não está preocupado com o tipo de sistema que os frigoríficos vão adotar. Para Coutinho, o importante é que a tecnologia adotada seja eficiente. "A auditoria independente vai comprovar isso", disse. Ele ressaltou que os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente são parte ativa do processo.

Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Abiec (reúne os exportadores de carne bovina), disse que a entidade está "absolutamente alinhada com idéia de desmatamento zero na Amazônia (...) e rastreabilidade do gado". Mas afirmou que para o sistema funcionar será necessário o apoio dos pecuaristas e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O dirigente disse ainda que os frigoríficos irão restringir a compra de gado que não for rastreado.

O BNDES fechou 2008 com exposição de R$ 6 bilhões ao setor pecuário, incluindo financiamentos e participações acionárias nos frigoríficos. Agora o banco lançou novos mecanismos de financiamento para apoiar a adoção de medidas ambientalmente corretas, com destaque para a pecuária e para a regularização fundiária na Amazônia. Segundo a secretária- executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a pecuária é responsável por entre 60% e 80% do desmatamento ilegal no bioma amazônico e apenas 30% das propriedades locais são regularizadas.

Entre as novas formas de apoio ao setor ambiental, destacam-se a autorização para que o Cartão BNDES financie os diagnósticos ambientais e os serviços de certificação para sistemas de rastreabilidade e a criação do BNDES Florestal, que apoiará o reflorestamento, a recuperação de uso sustentável das florestas e a implementação do Fundo de Investimento de Participações (FIP). A diretoria do banco aprovou há 15 dias uma linha de R$ 300 milhões no âmbito da Compensação Florestal, que financia a regularização da reserva legal das propriedades agrárias.

"Alocamos um orçamento para o meio ambiente, mas não temos uma restrição absoluta. Depende da demanda", ressaltou Coutinho. "Felizmente o funding do banco este ano está equacionado com folga suficiente. Não temos pressão de restrição orçamentária, principalmente em relação às nossas prioridades, que são inovação tecnológica e desenvolvimento socioambiental", acrescentou.(*Valor Online; colaborou Alda do Amaral Rocha, de São Paulo)

Folha - BNDES impõe rastreamento de rebanho para frigoríficos

Criticado por apoiar frigoríficos instalados na Amazônia, o BNDES anunciou ontem a exigência de rastreamento da origem do gado comprado pelas empresas de abate que pleitearem financiamento ou participação acionária do banco.

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Banco é criticado por apoiar empresários suspeitos de comprar bois de áreas desmatadas

Regra sobre monitoramento da origem do gado só valerá para novos contratos entre o BNDES e frigoríficos e será adotada de forma gradual

A regra só vale para os novos contratos entre o BNDES e os frigoríficos. Operações já realizadas não estão sujeitas às novas condições, mesmo que as empresas ainda estejam recebendo parcelas do crédito.

A exigência do percentual do rebanho monitorado e do tempo de rastreamento cresce gradualmente até 2016. Naquele ano, todas as fazendas fornecedoras de frigoríficos apoiados pelo banco terão de rastrear 100% dos animais desde o nascimento até o abate.

O BNDES também exigirá licenciamento ambiental, regularização fundiária e exclusão da "lista suja" de trabalho escravo. Outra condição prévia é que as propriedades não tenham sido condenadas por desmatamento ilegal.

As novas regras são uma reação do banco, acusado de apoiar frigoríficos suspeitos de comprar bois de áreas desmatadas na Amazônia.

De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o objetivo principal das medidas é conter o avanço do desmatamento na Amazônia. Mas elas terão, diz, impacto positivo no setor, pois vão estimular o pecuarista a buscar um modelo de criação de gado menos extensiva -pois o rastreamento é mais difícil em áreas maiores.

O rastreamento será feito pelos pecuaristas, dentro de padrões aceitos pelo Ministério da Agricultura. O processo pode usar chips inseridos nos animais, anéis presos na orelha do gado ou georreferenciamento espacial, entre outras técnicas.
Os frigoríficos, por sua vez, terão de contratar auditorias independentes para avalizar o cumprimento de todas as exigências do BNDES.

O BNDES também dispõe de linha de crédito de R$ 300 milhões para fazendeiros que desmataram ilegalmente se enquadrarem à lei -ou comprando áreas nativas em outras propriedades ou reflorestando. Pela lei, a reserva legal na Amazônia é de 80% da área das propriedades.

Reação
O diretor-executivo da Abiec (associação de exportadoras de carne), Otávio Cançado, elogiou as exigências do BNDES por preverem cronograma para implantação do rastreamento e, também, pelo fato de o banco colocar à disposição financiamento para implementá-lo. "As medidas são exequíveis. E acho que podem ajudar o Brasil a exportar mais para a Europa, que exige rastreamento."


Nike quer limitar compra de couro da Amazônia

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Nike anunciou ontem que irá pedir a seus fornecedores de couro uma declaração de que seus produtos não se originam de gado criado no bioma da Amazônia.
A decisão veio após o Greenpeace divulgar relatório, em junho, no qual aponta a relação entre o desmatamento da Amazônia, a pecuária e marcas internacionais, entre elas a Nike.

Outras empresas, como a Geox (calçados) e a Natuzzi (móveis e estofados), anunciaram medidas semelhantes na última semana.

Redes supermercadistas, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar também decidiram, no mês passado, suspender a compra de carnes de 11 frigoríficos apontados pelo MPF (Ministério Público Federal) do Pará como comercializadores de gado criado em área de devastação da Amazônia.

"A indústria da pecuária precisa garantir que não haja mais derrubada de árvores para a criação de gado", afirmou André Muggiati, do Greenpeace.
Em nota, a Nike afirmou que os fornecedores terão até julho do ano que vem para criar um sistema de rastreabilidade para garantir que o couro fornecido não vem de áreas desmatadas.

JB - Cada vez mais próximos, Minc e Cassel fecham acordo

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciaram ontem um acordo que deverá agilizar as ações governamentais na área da agricultura familiar. O "acordo histórico", como foi chamado por Minc, tem como principais propostas o pagamento por serviços ambientais, a agilização e gratuidade do processo de averbação ambiental, hoje considerado lento e oneroso, sem penalização dos agricultores familiares, e a possibilidade de contabilizar as áreas de preservação permanente no percentual de reserva legal.

Medidas pretendem conciliar preservação ambiental e agricultura

Brasília

– Aqui prevaleceu o bom senso, a vontade das pessoas de construir uma solução adequada tanto para a segurança alimentar, com a produção de alimentos, quanto para o meio ambiente – afirmou Cassel, durante solenidade no Ministério do Meio Ambiente. A ideia do acordo surgiu em uma reunião, realizada no dia 20 de maio, com a participação de representantes dos dois ministérios, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar-Central Única dos Trabalhadores (Fetraf-CUT) e do movimento de Pequenos Agricultores (MPA). Na reunião, foram apresentadas as reivindicações dos representantes da agricultura familiar, que também estiveram presentes à solenidade de ontem.

O ministro Carlos Minc disse que algumas das medidas anunciadas poderão se estender a médios e grandes agricultores, como o reconhecimento das culturas consolidadas em encostas e várzeas como compatíveis com o desenvolvimento sustentável. Outras, no entanto, serão elaboradas de modo que beneficiem apenas os pequenos produtores.

– Somar APP e reserva legal para quem tem 40 hectares não impacta o meio ambiente, mas para quem tem milhares de hectares pode destruir o Cerrado, por exemplo. O pagamento por serviços ambientais será só para a agricultura familiar também – detalhou ministro do Meio Ambiente.

Quanto à averbação da reserva legal, necessária para os agricultores contratarem financiamentos, o ministro disse que o tempo de conclusão do processo, que atualmente "é um tormento", poderá ser reduzido de três anos para duas semanas. Segundo ele, o agricultor fará um esboço da propriedade mostrando onde está a reserva legal e a área de preservação permanente e o órgão ambiental irá à propriedade com um GPS (sistema de localização por satélite) para confirmar a informação às suas próprias custas.

– Ou seja, o que era lento, caro e difícil vai ser rápido, fácil e gratuito. Resolveu-se o problema – disse Minc.

Para Frei Sérgio, da Via Campesina, o acordo mostra que a produção de alimentos e a preservação ambiental não são coisas opostas.

– Uma agricultura em um país tropical que não conseguir preservar os ecossistemas, é uma agricultura que caminha para a falência, para o desastre. Os agricultores familiares deste país conseguiram encontrar eco no governo para que a legislação ambiental seja, de fato, cumprida, com as adequações necessárias, para que a produção de alimentos e a sobrevivência social também possa ser preservada - avaliou.

O ministro do Meio Ambiente disse ainda que 70% dos itens do acordo serão implantados por portarias, instruções normativas – três delas assinadas ontem –, decretos presidenciais e programas de apoio técnico, agrícola e ambiental. O restante será objeto de medida provisória ou projeto de lei, a ser decidido pela Presidência da República. (ABr)

Valor - Banco criará fundo para administrar florestas

O BNDES está formatando um Fundo de Investimento em Participações (FIP) para financiar a terceirização e administração de florestas nativas e áreas degradadas, informou o diretor de mercado de capitais do banco, Eduardo Rathfingerl. "O fundo é de private equity (participações acionárias no negócio) e tem um modelo de terceirização e administração de conservação florestal. Cada vez menos no mundo atual os proprietários de grandes áreas e produtos florestais detém a propriedade integral da mata", afirmou o executivo.

Do Rio

Rathfingerl adiantou ao Valor que o BNDES está fazendo uma concorrência para selecionar o gestor do fundo. Até agora, 16 empresas demonstraram interesse. O prazo final para a seleção termina amanhã. "Este número pode até crescer". A licitação para gerir o FIP ocorrerá nos próximos 30 dias. Terá mais chance quem propor percentuais maiores de terceirização de áreas degradadas.

O banco deve ter participação de 20% no FIP, que pode ser entre R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão, média dos valores dos fundos que o banco participa, e fará parte do comitê de investimentos do FIP. "Esta é uma exigência nossa", afirmou.(VSD)

Folha - Medida reduz áreas de preservação ambiental

Os ministérios do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário anunciaram ontem um acordo que irá reduzir a área de preservação ambiental em propriedades de agricultura familiar, que têm de 40 a 400 hectares. A agricultura familiar abrange 80% dos produtores rurais e 20% da área agricultável do Brasil.
Hoje, todas as propriedades têm que conservar áreas como topos de morro e margens de rio e, além disso, ter uma reserva legal que varia de 20% a 80%, dependendo da região.

Acordo entre pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário vale para pequenas propriedades

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A exceção são propriedades com até 30 hectares, que podem somar as áreas desde que preservem um quarto da terra.

A proposta, agora, é permitir que topos de morro e margens de rios possam entrar no cálculo da reserva legal nas propriedades de agricultura familiar até 400 hectares, o que diminuiria a área total preservada.

A medida já foi reivindicada pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), mas para todas as propriedades. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) é contra estender a medida a grandes agricultores. "Somar área de preservação permanente [rios e morros] com reserva legal para quem tem 30 ou 40 hectares não tem impacto no meio ambiente, mas para quem tem 100 mil hectares é diferente, vai acabar com o cerrado, por exemplo."

A mudança poderá ser feita por medida provisória ou projeto de lei. Caberá ao presidente Lula definir isso e o tamanho das propriedades beneficiadas.
Outro anúncio feito ontem é a permissão para plantar árvores frutíferas em encostas, que também são áreas de preservação. Segundo Minc, a possibilidade poderá ser estendida a propriedades maiores.

Haverá outros benefícios para a agricultura familiar: o processo de averbação da reserva legal (regularização) passará a ser gratuito; será permitido, com um limite máximo, o uso de lenha e madeira da reserva legal para benfeitorias na área.
Mesmo reconhecendo que as áreas de preservação podem diminuir, ambientalistas apoiaram o pacote, porque acreditam que a diminuição será compensada pelo incentivo à recuperação das áreas.

Minc fez o anúncio ao lado de Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), com quem teve desavenças no ano passado, após Minc divulgar -sem ter lido- relatório sobre desmatamento em áreas de assentados.
(ANGELA PINHO)