Envolverde - Agenda Criança Amazônia

A Agenda Criança Amazônia é um amplo processo de mobilização social para assegurar prioridade absoluta a cada criança e adolescente nas políticas públicas da Amazônia Legal Brasileira.

A Agenda parte do princípio de que cada município da Amazônia pode fazer muito pelas crianças e pelos adolescentes. Se cada município transformar os direitos da criança numa prioridade local, certamente a região vai dar um salto importante na conquista de um presente e de um futuro mais digno e sustentável.

É esse o movimento que a Agenda Criança Amazônia está propondo para os prefeitos, secretários municipais, juízes, promotores, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, comunicadores, profissionais da educação e da saúde e, em especial, para as próprias crianças e os próprios adolescentes que nascem e crescem na Região Amazônica.

Para a primeira fase, entre novembro de 2007 e novembro de 2008, foram selecionados e convidados 76 municípios nos Estados do Pará, Maranhão e Amazonas para se juntar às ações da Agenda. A escolha levou em conta a distribuição entre as microrregiões, as condições de acesso, os indicadores sociais para a infância e adolescência e a diversidade das populações quanto aos aspectos étnicos, sociais e culturais.

Até 2011, todos os 750 municípios da Amazônia Legal Brasileira deverão fazer parte da construção da Agenda Criança Amazônia, reforçando a participação do Brasil nos esforços de 191 países-membros das Nações Unidas na realização dos direitos de cada criança e cada adolescente do planeta.
Para empreender importantes transformações na vida de crianças e adolescentes dessa região, a Agenda Criança Amazônia estimulará os município para que atuem em três eixos fundamentais:

1. Eixo de Gestão de Políticas Públicas – Nele distribuem-se as ações do poder público que visam a garantir que meninos e meninas desenvolvam todas as suas potencialidades.
2. Eixo de Impacto Social – Avalia as condições de vida de crianças e adolescentes do município participante da Agenda.
3. Eixo de Participação Social – Acompanha as ações voltadas para a cultura, a educação contextualizada à realidade da Região Amazônica e a comunicação como ferramenta de garantia de direitos. Estimula a participação da comunidade e, em especial, o protagonismo de crianças e adolescentes.

(Envolverde/Unicef)