Diário do Pará - OAB: "Segurança no Pará está na UTI"

O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, denunciou hoje (05) a dramática situação da segurança pública no Estado, um dos recordistas em crimes de pitolagem e conflitos violentos de todo o País.

"A segurança pública no Pará está na UTI", alertou Ophir, ao cobrar das autoridades medidas enérgicas para reverter esse quadro de deterioração. "Precisamos reagir urgentemente para evitar que se propague no meio da sociedade civil brasileira que o Estado é ingovernável".

Ophir entende que é urgente a necessidade de profunda reestruturação da política de segurança pública do Estado, com a alocação de maciços recursos para serem investidos em recursos humanos, equipamentos, inteligência, dentre outros. Ele propõe que, para começar, os deputados estaduais poderiam dar um bom exemplo renunciando a um percentual da receita destinada ao Poder Legislativo para que tais recursos pudessem ser empregados na segurança pública. "Seria uma forma de demonstrar o compromisso dos ocupantes desse poder com a sociedade que os elegeu e que os mantém", aconselhou.

Segundo o diretor da OAB Nacional, a cada dia que passa o descontentamento da população com o sistema de segurança pública no Estado do Pará aumenta. "E apesar das medidas anunciadas - e timidamente executadas - pelos poderes Executivo estadual e federal, como o Pronasci etc., os cidadãos ficaram ainda mais temerosos de sair às ruas em Belém e em todo o Estado", afirmou. Ele lamentou o descaso e a paralisia das autoridades diante desta grave questão.

"Quando se fala nesse tema de violência parece haver, entre a maioria da classe política e das lideranças governamentais, um inexplicável e perverso pacto de silêncio, como se fora o reconhecimento da nossa impotência para combater a criminalidade", observou o ex-presidente da OAB-PA. Segundo ele, a discussão só volta à tona quando há um episódio que agride a sociedade como o que, recentemente, ceifou a vida do médico Salvador Nahmias, que durante 30 anos salvou vidas; ou como no caso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. "Enquanto isso, centenas de pessoas desconhecidas foram vítimas de assaltos, seqüestros e outras agressões sem que nada - ou muito pouco - tivesse sido feito para diminuir esse quadro de violência", afirmou.

Para Ophir Cavalcante Junior, a reação das autoridades às críticas - como sempre acontece - é a de tentar defender-se alegando que essa decomposição da segurança pública está acontecendo por culpa de governos anteriores. Isso quando não sacam estatísticas discutíveis para tentar convencer que o crime está diminuindo no Estado - ao contrário do que salta aos olhos, que é sua flagrante expansão. "A justificativa explica mas não convence, porque é fato que essa questão não tem sido enfrentada, até agora, como a sociedade merece", criticou o diretor da OAB Nacional. "Infelizmente, o cidadão não confia no aparato policial porque ele tem-se mostrado ineficaz e despreparado para as mais simples demandas do dia-a-dia".

Ao concluir, o diretor do Conselho Federal da OAB fez uma séria advertência: "Se continuarmos a enfiar a cabeça para baixo da terra, quando somos cobrados e não reagirmos, estaremos fazendo coro a um refrão que se espalha pelo Brasil quanto ao Pará, em razão da sua dimensão continental, ser ingovernável".