Os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, estão em pé de guerra por causa do asfaltamento da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Isso é o que diz o jornal "O Globo" em sua versão on line do último sábado, sob o argumento de que a obra, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), virou motivo de polêmica e é alvo de ambientalistas. A matéria, assinada pela repórter Catarina Alencastro também foi publicada na versão impressa de "O Globo" que circulou ontem.
A reportagem de A CRÍTICA tentou ouvir o ministro Alfredo Nascimento, mas foi informada pelo assessor dele no ministério, Aloizio Braga, que Nascimento está em férias e viajando para fora do País (ver matéria).
De acordo com a notícia de "O Globo", Nascimento, que já foi duas vezes prefeito de Manaus, pressiona para tocar a obra, que impulsionará sua candidatura ao Governo do Estado do Amazonas em 2010. Minc teme que a rodovia provoque uma nova onda de desmatamento no que chama de coração da floresta amazônia. Para não perder a disputa, Minc fixou exigências ambientais. E as ações que terão de ser cumpridas, como condições para a concessão do licenciamento ambiental para o empreendimento, dobram o valor da obra.
Ainda segundo o jornal "O Globo", o custo das ações ambientais chega a R$ 635,5 milhões. Des exigências constam do relatório final de um grupo de trabalho interministerial que, durante 90 dias, levantou ações preventivas para minimizar o impacto ambiental do asfaltamento. A lista é tão grande que fontes do Ministério do Meio Ambiente acreditam que elas podem até minar o projeto.
O documento ao qual "O Globo" teve acesso prevê a implementação de 29 unidades de conservação ao longo de 819 quilômetros da rodovia, a construção de novo postos de fiscalização, além de um escritório do Instituto Chico mendes, responsável pela gestão das unidades, em Manaus, e da contratação de 533 funcionários.
Contrário à estrada e defensor de um projeto de ferrovia que não existe, Minc diz que as exigências são inegociáveis. Eçe compara a obra a Angra 3- que recebeu recentemente licenciamento. "Para não ser a estrada da devastação, tem que cumprir tudo isso. Vejo essa estrada como uma Angra 3. Acho arriscada. Melhor uma ferrovia. Mas, se tudo isso for feito, haverá um dano ambiental reduzido", disse Minc.
Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) acreditam que a estada gerará pressão migratória para o Oeste do Amazonas, atualmente sem ligação terrestre com o restante do País. Simulação feita pelo instituto indica que, com o asfaltamento da BR-319, o desmatamento no local atingirá em 2050 entre 25 e 38% da floresta preservada.
O Ministério dos Transporte não quis falar das divergências com a área ambiental do governo. Transferiu a tarefa para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que alegou não estar preocupado com o custo das demandas ambientais para asfaltar a BR-319. Para o Dnit o problema é tempo. O atendimento dos pré-requisitos pode atrapalhar o cronograma elaborado para que a estrada funcione até 2011.
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