Por Gisele Teixeira, do MMA
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira (17), em Brasília, que o governo planeja estender a iniciativa conhecida como "moratória da soja" para os setores madeireiros e de carnes. A afirmação foi feita durante a renovação, por mais um ano, do compromisso da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e suas empresas associadas de "não comercializar soja oriunda de áreas desflorestadas dentro do Bioma Amazônico". O acordo foi instituído pela primeira vez em julho de 2006, com validade de dois anos.
De acordo com Minc, já foram realizados contatos com dirigentes de associações madeireiras e proprietários de grandes frigoríficos exportadores, que se dispuseram a assinar, no próximo mês, acordos semelhantes. "O espírito será o mesmo", disse.
O ministro destacou que nessa segunda fase da moratória da soja o governo está assumindo compromissos, o que não ocorreu na primeira, que envolveu apenas o setor privado. "A moratória é uma iniciativa bem-sucedida da sociedade civil. O governo está entrando agora e se compromete em realizar o cadastro e licenciamento ambiental das propriedades rurais no bioma Amazônia", afirmou Minc. O governo também fará o zoneamento ecológico-econômico nas áreas prioritárias para a produção de soja.
Para participar do processo, no entanto, Minc informou que o governo pediu uma contrapartida às partes - indústrias e organizações da sociedade civil participantes do Grupo de Trabalho da Moratória da Soja (GTS), responsável pela implementação e controle da moratória. Quer que em 60 dias eles apresentem um balanço mais detalhado dos avanços até agora, bem como das áreas mais problemáticas. "A gente só pode ser avalista de verdade se tiver um controle maior do acompanhamento das cadeias produtivas e dos resultados", acrescentou.
Durante o encontro, hoje, em Brasília, governo, Abiove e Anec assinaram um Termo de Compromisso - uma extensão da moratória - no qual se comprometem a trabalhar em conjunto para a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico na Amazônia, e também para aumentar a governança na região.
Na ocasião, Carlos Lovatelli, presidente da Abiove, lembrou que no monitoramento feito pela Globalsat, empresa contratada pelo setor privado, não foi encontrada soja cultivada em 193 polígonos analisados, num total de cerca de 40 mil hectares. O levantamento aéreo e de campo, ocorrido entre agosto de 2006 e agosto de 2007 nos estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso - que, juntos, são responsáveis pela quase totalidade da soja plantada no bioma Amazônia, se concentrou nos desmatamentos maiores do que 100 hectares.
Lovatelli disse que com a entrada forte do governo há chances de, no prazo de um ano, melhorar a regularização fundiária na região, um dos gargalos para barrar o plantio de soja ilegal. "Sem regularização fundiária, não há zoneamento econômico na Amazônia", destacou o ministro, ao acrescentar que a expectativa é concluir o trabalho de regularização em 2009.
Paulo Adario, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace, disse que a iniciativa tem enorme peso, em especial porque as empresas representadas pela Abiove e a Anec controlam 94% do comércio brasileiro de soja, cujas exportações, em grãos, bateram um recorde em maio, com os embarques somando 4,442 milhões de toneladas. "A moratória dá uma sinalização para o mercado como um todo", afirmou. Adário acrescentou que um outro avanço nesses dois anos foi o aumento da confiança entre os dois setores que eram vistos como inimigos, o privado e as ongs.
Por outro lado, Adário lembrou que o desmatamento da Amazônia voltou a aumentar no segundo semestre de 2007, depois de três anos de queda, e que os preços elevados da soja no mercado internacional estão aumentando o apetite dos produtores por mais terras, o que cria um importante desafio para as empresas comprometidas com a moratória. Quando a moratória começou, em 2006, o preço da saca de 60kg era de US$10. Hoje está em US$23. "As trades terão de reforçar seu compromisso com a moratória e trabalhar junto aos produtores de soja para ajudar a reverter esse processo", acrescentou.
* Termo de Compromisso - Moratória da Soja em http://www.mma.gov.br/estruturas/ascom_boletins/_arquivos/06172008_termo_compromisso.pdf
Crédito da imagem: Jefferson Rudy/MMA
(Envolverde/MMA)
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