Por Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governo estuda formas de resolver os entraves constitucionais que inviabilizam a participação das Forças Armadas na defesa da Floresta Amazônica. A afirmação é do ministro do Meio Ambiente, Calos Minc, que tem discutido o assunto com o minitro com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Segundo Minc, os trabalhos estão sendo desenvolvidos em três frentes: a primeira diz respeito à questão constitucional que deverá ser solucionada com a instituição do conceito de Soberania Ambiental, que atribuiria às Forças Armadas esse papel constitucional. A segundo seria viabilizar os recursos necessários para a atuação dos militares em defesa do meio ambiente, “porque as Forças Armadas vivem sem recursos paras essas e outras de suas atribuições".
A terceira frente a que se referiu Minc seria criar nas Forças Armadas batalhões ou regimentos florestais, específicos para esse fim. “Seria nos moldes do que já acontece aqui no estado do Rio, onde a Polícia Militar já possui o seus batalhões florestais”, disse o ministro, em entrevista concedida na última sexta-feira.
Minc ressaltou que, de certa maneira, as Forças Armadas já ajudam a combater o desmatamento ilegal e, portanto, na preservação da floresta, ao dar apoio logístico a diversas operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ele citou a Operação Boi Pirata, que já apreendeu mais de 3 mil cabeças de gado e que contou com o apoio de aviões da Força Área Brasileira (FAB).
Também encontra-se em elaboração junto com o Ministério da Justiça a criação do conceito de Força Preventiva Ambiental, que implicará a concessão de recursos da União para que bombeiros e batalhões florestais dos estados possam também participar da tarefa de preservar as florestas.
Para isso, segundo Minc, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto destinando recursos para os bombeiros estaduais e batalhões florestais dos estados que se disponham a assinar convênios de cooperação na prevenção à degradação ambiental.
Segundo o ministro, até o momento 16 estados já se dispuseram a assinar os convênios com a União, inclusive o Mato Grosso do Sul, do governador Blairo Maggi.
“A gente vai dar recursos para os bombeiros e para os batalhões e, em troca, os estados vão colocar 20, 30 bombeiros em unidades federais do Instituto Chico Mendes. No caso dos batalhões florestais, serão colocados cerca de 80 a 120 homens para trabalhar em operações preventivas junto com o Ibama. Vale lembrar, ainda, que a Força Nacional de Segurança já está trabalhando junto com o Ibama e a Polícia Federal no chamado Arco de Fogo”.
O ministro do Meio Ambiente disse que o governo federal lançará até o dia 9 um pacote com medidas voltadas para a preservação do meio ambiente e ao combate ao desmatamento no país.
“Estarão sendo criados mais parques florestais, assinados os decretos regulamentando os crimes ambientais e criando a figura do guarda-parque e assinado o projeto de lei que cria o Fundo de Mudanças Climáticas. Enfim, será uma outra leva de medidas ecológicas a serem anunciadas pelo presidente Lula”, anunciou Minc.
(Envolverde/Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário