Por Daniela Chiaretti
O desmatamento avança agora pelas unidades de conservação federais e estaduais. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a derrubada de floresta em maio foi de 294 km2 na Amazônia Legal, sendo que 19% foi verificado em áreas de proteção no Pará e em Rondônia e menos de 1% em terras indígenas. A unidade mais atingida foi a Floresta Nacional do Jamanxim, na área de influência da BR-163, com 35 km2 de desmate no mês. É um dado assombroso considerando-se que desde agosto de 2006, segundo o Imazon, o desmatamento histórico da Flona do Jamanxim é de 92 km2.
Os dados do governo federal são diferentes, mas batem na mesma tendência. Pelos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento de maio será de 1039 km2 . Somando o desmate em unidades de conservação federais e estaduais e em terras indígenas, o percentual é de 9,84%, segundo dados do sistema DETER. Em valores absolutos, os valores oficiais são muito superiores aos do Imazon.
Os dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Imazon, são sempre mais conservadores que os do INPE. Ambos foram desenvolvidos a partir de imagens do sensor Modis, mas o Imazon indica apenas áreas de corte raso, onde não há dúvida sobre o efeito das motoserras na floresta. A interpretação do INPE é mais sofisticada e soma também as regiões de degradação progressiva - ou seja, aquelas onde ainda existem árvores, mas a mata já foi muito ferida.
"O desmatamento em áreas protegidas, que nem chegava a ser de 1%, começou a aumentar a partir de 2006", diz Adalberto Veríssimo, pesquisador senior do Imazon. "Isso é bem preocupante." Nos 600 polígonos de áreas protegidas na Amazônia, o problema ocorre em cerca de 30, diz ele. O foco do desmatamento nas unidades de conservação ou está na área de influência da estrada que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará, a BR-163, ou em áreas em Rondônia, Estado já muito desmatado. Segundo Veríssimo, já havia gente dentro da Flona do Jamanxim quando ela foi criada, em 2006. "O que acontece agora é o chamado 'efeito Raposa/Serra do Sol', ou seja, como o que ocorreu em Roraima, o pessoal desmata para criar um fato consumado dentro de uma área protegida", diz Veríssimo.
"A criação destas unidades de conservação foi um avanço importante", diz Valmir Gabriel Ortega, secretário de meio ambiente do Estado do Pará. "O problema é que só a criação não é suficiente. O desafio, agora, é a ação de implementação destas áreas, com equipe, fiscalização, planos de manejo. Temos que ter governança nestas unidades", reconhece. As três áreas protegidas mais desmatadas em maio, segundo o diagnóstico do Imazon, estão no Pará e têm, em comum, o perfil de serem regiões de uso sustentável, onde é permitida a presença de comunidades tradicionais que usam recursos naturais. No entender de Ortega, é nesta brecha que o saque de madeira tem ocorrido. "Não são as populações tradicionais que estão desmatando, mas gente que está na área e se aproveita do fato de o cadastramento das famílias ser muito lento", diz Ortega.
Flavio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, reconhece o problema. "Percebemos que há uma pressão cada vez mais forte sobre aquelas regiões", diz. Ele lembra que este ano estão previstas 116 operações conjuntas do órgão com a Polícia Federal, batalhões ambientais e Exército na Amazônia Legal. Ontem, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc falou sobre a apreensão de gado ilegal em unidades de conservação, investida que ficou conhecida por "Operação Boi Pirata". Somente em uma fazenda, na Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará, foram apreendidas 3.100 cabeças de gado. Ele adianta que existem outras 18 fazendas ilegais na área, com cerca de 40 mil cabeças de gado, e 15 delas já foram notificadas que têm que sair de lá. "É um trabalho difícil, que tem que ser feito em conjunto com outros órgãos. O Ibama não tem equipe suficiente." É fácil entender a dificuldade: somente a Flona do Jamanxim tem uma área semelhante à do Estado do Alagoas.
Há uma boa notícia, embora tímida, nos dados do Imazon - o desmatamento de maio representa queda de 26% em relação a maio de 2007. A ação ilegal foi maior no Pará, seguido por Mato Grosso e Rondônia. Não foi possível detectar a situação em 36% da Amazônia Legal pelo excesso de nuvens.
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