Por Raquel Ulhôa
Depois que sua indicação à relatoria setorial do Meio Ambiente para a proposta orçamentária da União de 2009 provocou protestos da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) procurou ontem a colega Marina Silva (Meio Ambiente), ex-ministra do Meio Ambiente, em busca de "orientação" para a tarefa. Marcaram reunião para terça-feira. A iniciativa pode aliviar crescente tensão entre as duas, no Senado, que representam posições totalmente antagônicas.
Um dos embates mais importantes ocorre em torno de um projeto de decreto legislativo de autoria de Kátia Abreu, que susta dispositivos de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dezembro de 2007, que impôs sanções a desmatamento ilegal no Bioma Amazônia - entre elas, proibição de crédito de bancos oficiais federais.
A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável do senador Jayme Campos (DEM-MT). Em seu discurso de estréia, em 4 de junho, Marina deixou clara a disposição de lutar para evitar a flexibilização da legislação referente à política ambiental. Segundo Kátia, 80% dos proprietários rurais do país não têm condições de cumprir uma das exigências do decreto de Lula - georreferenciamento para registro do imóvel no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) -, o que torna a norma inexeqüível.
O constrangimento entre Marina e Kátia teve seu ponto alto na manhã de ontem, em sessão solene do Congresso comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente. "Nós precisamos sim derrubar árvores para produzir alimentos. Precisamos de mais alimentos com preços mais baratos", disse Kátia em seu discurso. Num plenário esvaziado, a figura de Marina se destacava na primeira fila, assistindo ao pronunciamento da senadora do DEM.
Kátia reclamou estar sofrendo "preconceitos" e "ataques" por ter sido indicada para a sub-relatoria do Meio Ambiente, sem ao menos ser ouvida sobre suas intenções. E disse não ser "sabuja (bajuladora, capacho) de ambientalista". Com relação ao Orçamento de 2009, Kátia afirmou que, se o PT desse prioridade ao meio ambiente, teria optado pela sub-relatoria relativa à área, já que teve direito à primeira escolha e preferiu a infra-estrutura.
Na segunda-feira, em artigo publicado no jornal "Folha de S.Paulo", a ex-ministra condenou a escolha da colega do DEM para relatar o projeto orçamentário na área ambiental, sem citar o nome de Kátia Abreu. "É preciso dinheiro para implementar as medidas e normas criadas (na política para o setor), porém a relatoria ambiental do Orçamento que está sendo discutido no Congresso foi entregue à bancada ruralista, cuja oposição às medidas de combate ao desmatamento é conhecida", escreveu Marina.
Na terça-feira, Kátia subiu à tribuna ao final da sessão, por volta de 21h, e reagiu às críticas (indiretas) de Marina e da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
"Não aceito ser tratada com preconceito. Quero dizer diretamente à ministra Marina Silva, que se referiu a mim num artigo publicado na 'Folha de S. Paulo', no dia 9, que o meu nome é Kátia Regina de Abreu, que não sou do partido da bancada ruralista. Eu defendo o agronegócio brasileiro sim, de frente, e enfrento os defeitos que o meu setor pode ter, mas sei reconhecer que é um setor que representa um terço do PIB, dos empregos e das exportações, e exijo respeito de vossa excelência porque é este setor, o agronegócio brasileiro, que vem segurando há oito anos a balança comercial brasileira", disse Kátia.
Ontem, parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso coletavam apoio para um abaixo-assinado dirigido ao líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), solicitando a substituição de Kátia na sub-relatoria do Meio Ambiente. Pedem a escolha de um sub-relator comprometido com as propostas de defesa da preservação da natureza.
No abaixo-assinado, os congressistas argumentam que a senadora é candidata à presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), autora do projeto de decreto legislativo que suspende a aplicação das salvaguardas ambientais na concessão de créditos bancários, e "notória defensora da política agrícola na forma do modelo predatório do meio ambiente". Ao saber da iniciativa, Agripino Maia negou a possibilidade de troca da indicação.
No discurso de ontem, Kátia ainda defendeu o uso dos transgênicos, como medida para reduzir a utilização dos defensivos na produção agrícola, e pregou que a Pasta do Meio Ambiente deixasse de ser ministério para fazer parte do Ministério do Planejamento. Alegou que, assim, o setor teria prioridade na definição de recursos. Como para amenizar o impacto da declaração, disse defender o mesmo destino para a Pasta da Agricultura.
Crédito da imagem: Orlando Britto
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