Por Bettina Barros
Apesar dos solavancos dos últimos meses, a moratória da soja foi finalmente prorrogada ontem pelo período de um ano. Segundo o acordo, as maiores traders que operam no país se comprometem a não comprar o grão advindo de áreas desmatadas na Amazônia, tomando como base 2006, quando o compromisso foi assinado.
O período de um ano foi considerado curto, mas a boa notícia, segundo os grupos ambientalistas, é a participação do governo federal nesse processo. O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, afirmou que irá priorizar os cadastros de propriedades rurais voltadas para a soja - o que requer o georreferenciamento por satélite, condição fundamental para o cumprimento da legislação ambiental.
"Tínhamos chegado a um gargalo na moratória porque não temos o mapeamento das propriedades", explica Paulo Adário, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. "Como a indústria vai cobrar (do proprietário) se ele não está identificado no mapa? Sem cadastro não tem política pública para a Amazônia", disse Adário, ecoando uma percepção generalizada entre as organizações ambientais e evitando, assim, possível racha dentro do grupo.
Durante a cerimônia, Minc afirmou que deseja assinar moratórias nos mesmos moldes com o setor madeireiro e de gado e voltou a prometer punição aos sojicultores que romperem as regras. "Vamos traçar uma fronteira clara entre a legalidade e a ilegalidade. Quem plantar ilegalmente vai sentir a mão pesada do Ibama e da Polícia Federal", disse.
Em dois anos de vigência, a moratória conseguiu conter parte do desmatamento na maior floresta tropical do mundo para o plantio de soja. Se não fosse ela e com o preço da soja nas alturas, dizem os signatários, a situação seria pior.
Mesmo assim, apesar de toda a pressão, 47 mil hectares no bioma foram derrubados desde 2006. "Detectamos desmatamentos, mas não havia um pé de soja nessas áreas", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovateli, durante a cerimônia.
Não detectaram ainda, e aí está um dos desafios para o próximo período do acordo: o comprometimento da indústria em tempos de soja cara e alta demanda internacional pelo grão. Segundo Adário, do Greenpeace, derrubaram a mata e "não foi para plantar tulipas".
Uma das explicações é que o plantio de soja nem sempre se dá imediatamente depois do desmatamento - é necessário um tempo para preparar a terra. Outra é que os produtores poderiam estar esperando novos desdobramentos na "guerra" ambiental protagonizada pelo governo do Mato Grosso (para quem a guinada no desmatamento deve ser responsabilizada pelos assentamentos e rituais indígenas) e o governo federal. Os sojicultores também estariam aguardando a anulação, proposta pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), da obrigatoriedade de georreferenciamento nas propriedades, determinada pelo decreto presidencial nº 6.321, de dezembro. Sem esse mapeamento, cortar uma árvore sem punição é quase certo.
"Na minha percepção, os produtores acreditaram que a regra do jogo ia mudar e que a moratória se tornaria irrelevante", diz Adário. "Ou até que não fosse continuar."
O sucesso da moratória, portanto, está em grande parte nas mãos de grupos como Cargill, Bunge, ADM, Louis Dreyfus e Amaggi, responsáveis pelo esmagamento e comercialização de 90% da soja produzida no país. Procurado, o presidente da Abiove não retornou os pedidos de entrevista do Valor.
Segundo o Greenpeace, a chamada Aliança de Empresas Consumidoras Européias, liderada pelo McDonald´s e o Carrefour, divulgou ontem um comunicado de apoio à iniciativa brasileira, se comprometendo a continuar engajada no processo. No Brasil, Sadia, Wal-Mart e Yoki apoiaram o comunicado, conforme a ONG.
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