Por Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem, durante cerimônia em comemoração ao dia do Meio Ambiente, a prorrogação da moratória dos produtos de soja cultivados em áreas desmatadas da Amazônia. Minc avisou que um novo decreto será assinado no próximo dia 18 com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), estendendo por mais um ano a proibição de comercialização de produtos derivados da soja plantada em zonas de devastação. "Isso é sinal do comprometimento dos sistemas econômicos com a política do nosso governo, que combina desenvolvimento com preservação", declarou Minc.
O ministro não deu novos detalhes do decreto que será assinado e suas declarações causaram perplexidade entre as partes envolvidas na primeira moratória. O ministro, contudo, reforçou a disposição de restringir o crédito aos desmatadores, uma medida tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que passará a vigorar a partir de primeiro de julho. "Muitos lutaram para destruir essa medida, mas não há possibilidade de ela ser flexibilizada", destacou.
Ele também aproveitou para rebater as críticas às suas declarações sobre a apreensão dos "bois piratas" na Amazônia. Minc afirmou que não pode prender os donos dos bois porque, para isso, precisaria do Ministério Público e da Justiça. "Mas a apreensão dos bois não é a primeira medida. Antes disso, os produtores serão advertidos, autuados, multados, haverá um processo de embargo para, só então, ter seus bois apreendidos".
A cerimônia serviu também para o anúncio da criação de: duas reservas ambientais - Médio Xingu (PA) e Ituxi (AM)-, do Parque Nacional de Manpiguari (AM), de um grupo de trabalho para administrar um Fundo Internacional para a Amazônia e a elaboração de um projeto de lei para tratar sobre mudanças climáticas. Em relação ao Fundo, Minc destacou que, diferente dos anteriores, nesse o país doador não poderá interferir na administração dos recursos. "A Noruega, por exemplo, já nos avisou que pretende doar cinco parcelas de US$ 100 milhões para preservar a Amazônia".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em seu discurso que é fundamental para o país manter a independência em sua política para a Amazônia. "É impressionante a quantidade de gente que pensa que a Amazônia é como aqueles vidros de água benta que têm na igreja: todo mundo acha que pode meter o dedo", afirmou.
Para o presidente, não faltam palpites sobre o assunto, vindos muitas vezes daqueles que já "desmataram todas as suas florestas" ou emitem "CO2 como ninguém". "Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós não queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos construir projetos conjuntos. Mas não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras do que a gente tem que fazer na Amazônia", disse.
Para Lula, essa intromissão não acontece apenas na Amazônia, mas em diversos outros assuntos, como o Aqüífero Guarani e o debate em relação aos biocombustíveis. Lula destacou que haverá um seminário nos dias 20 e 21 de novembro, em São Paulo para debater essa questão. " Quanto mais a gente ouvir, quanto mais a gente conversar, mais a gente poderá fazer as coisas certas. Mas é importante que, quando as pessoas entram na casa da gente, peçam licença para abrir a nossa geladeira, e não irem abrindo e pegando as coisas que têm lá para beber porque elas têm dono", defendeu o presidente.
Apesar dos percalços, o presidente afirmou que existem motivos para comemorar o dia do Meio Ambiente. "Eu estou convencido de que nós estamos avançando para uma combinação entre os marcos legais que estabelecemos e que o Congresso aprova, e o aumento da consciência política da sociedade dos benefício que a gente consegue em nome da preservação ambiental", disse o presidente.
Crédito da imagem: Sergio Lima / Folha Imagem
Nenhum comentário:
Postar um comentário