Por Nilson Mourão*
A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente suscita profundas reflexões. O momento por que passa o planeta - catástrofes naturais, aquecimento global, crise energética, demanda por alimentos, destruição da natureza, entre outros problemas - gera preocupações de toda ordem. Cabe a todos, governantes, agentes econômicos e população em geral, zelar pela sobrevivência das gerações atuais e futuras. Em resumo, quebrar paradigmas e instituir o desenvolvimento sustentável, termo da moda mas tão pouco compreendido e adotado em escala global.
O termo sustentabilidade está baseado em pelo menos três critérios - ambiental, social e econômico - mas percebe-se que a insustentabilidade planetária se deve também aos atuais padrões de produção e de consumo e à desintegração das variáveis que os regulam.
Devemos refletir a respeito do modelo de desenvolvimento que está em curso e se constitui numa ameaça em escala global. É o momento de se pensar na necessidade de diminuição do consumo, a forma de utilização dos recursos energéticos e a melhoria dos meios de transporte. É insustentável, por exemplo, dar continuidade a um modelo individualista em que milhões de pessoas se locomovem sozinhas em um automóvel. Ainda mais que há urgência na redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa e o aquecimento global, que pesam como ameaça à sobrevivência de milhares de espécies, inclusive a humana.
Portanto, entre os desafios está o de rever a concepção de desenvolvimento, ainda baseada num modelo economicista e mecânico que não preza as variáveis ambientais e sociais. É inconcebível manter a visão do crescimento a qualquer custo, dada a magnitude dos problemas ambientais. O mundo já não comporta visões simplistas sobre o processo econômico, tanto daqueles que vêem o crescimento a qualquer custo, descolado das limitações impostas pela natureza, como de outros que em nome do ambientalismo transformam-se em neoluditas, avessos a qualquer visão de progresso.
O fato é que o capitalismo sem a eficaz regulação do Estado, concentra renda, poder e privilégio, colaborando para que o acesso aos itens básicos de sobrevivência humana (alimentação, saúde e educação), deixem de ser direito para ser privilégio e inviabiliza a instituição do desenvolvimento sustentável. Por outro lado, enquanto prevalecer a visão clássica e monetarista dos problemas econômicos, sociais e ambientais, jamais haverá a percepção de que sua gênese é a mesma.
É preciso considerar ainda que os sistemas sociais dependem, para sua sobrevivência, dos sistemas ecológicos de sustentação da vida e que os recursos naturais podem se tornar escassos.
A visão segmentada, compartimentada e unilateral da problemática ambiental, econômica e social não contribui para solucionar os problemas que ameaçam o planeta. É necessário vislumbrar uma solução na perspectiva de que o processo de crescimento econômico e a diminuição da desigualdade social não apareçam como problema para a conservação dos recursos naturais. E os instrumentos de conservação dos recursos naturais não impeçam o desenvolvimento sócio-econômico brasileiro. Mais explicitamente, a perspectiva desta nova postura deve ser a de que esta é estratégia fundamental para aquela e vice-versa.
No caso brasileiro especificamente, a questão da Amazônia aumenta a nossa responsabilidade, dada a importância que a região tem do ponto de vista ambiental não só para nosso País como também para o planeta. A infinidade de recursos naturais da região deve ser explorada de forma harmônica com as necessidades da população da Amazônia. Se não deve se transformar em santuário, a Amazônia tampouco deve se transformar em território livre para atividades econômicas predatórias que não levem em consideração as questões sociais e ambientais.
Os índios, os ribeirinhos, os extrativistas, as populações tradicionais da Amazônia, que ao longo de séculos souberam preservar a região, precisam ter seus direitos respeitados. As atividades econômicas devem se compatibilizar com os direitos dessas populações e com as limitações que a natureza frágil da região impõe. Nesse sentido, é com otimismo que vejo a implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que pode se constituir num exemplo ao mundo de como conciliar a preservação da natureza com o desenvolvimento.
Ao Parlamento brasileiro caberá importante papel para analisar e aprovar medidas destinadas a combater o aquecimento global, proteger as florestas do País e preservar a biodiversidade brasileira.
* Nilson Mourão é professor universitário e deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores do Acre.
(Envolverde/Assessoria)
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