Por Redação do MMA
Em evento nesta terça-feira (10), na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou duas iniciativas para se diminuir o desmatamento na Amazônia:
Em breve será assinado termo de cooperação do ministério com a federação das indústrias paulistas para que o setor passe a só comprar produtos de fornecedores que não estão desmatando a floresta;
A partir de 15 de junho, grandes empresas do país - basicamente frigoríficos, siderúrgicas, madeireiras e agropecuárias - serão notificadas para que, em no máximo 60 dias, encaminhem ao governo a listagem dos seus fornecedores de produtos originários da Amazônia, para que seja fiscalizada sua procedência.
"Não estamos criando punições novas, mas dando prazos para o cumprimento de leis já existentes. As empresas serão co-responsáveis pelos crimes ambientais cometidos pelos seus fornecedores e arcarão com as penas da lei. É o 'cumpra-se' da fiscalização das cadeias produtivas", afirmou o ministro, referindo-se à campanha que desenvolve há anos no Rio de Janeiro, como deputado estadual, pelo cumprimento das leis.
O ministro falou sobre a Amazônia e outros temas em palestra para integrantes do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp, na sede da entidade, na Cidade de São Paulo. A reunião foi aberta a jornalistas que, assim como os integrantes do conselho, puderam fazer perguntas a Minc.
Ao lado do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o ministro disse que "não adianta colocar um policial atrás de cada um para se evitar o desmatamento da Amazônia". Ao contrário, segundo ele, é preciso dar condições de renda para que os 25 milhões de habitantes da região possam produzir de forma sustentável, sem destruir a floresta.
Nessa linha de atuação, Minc defendeu o apoio dos empresários modernos que já perceberam a importância de se ter desenvolvimento econômico aliado à preservação do meio ambiente. Segundo o ministro, o apoio da Fiesp é fundamental nesse processo.
"Não há outra forma de qualificar e modernizar a cadeia produtiva. A própria indústria tem que fiscalizar a cadeia dos seus fornecedores. Tenho certeza de que a Fiesp será nossa parceira no sentido de resgatar a Amazônia, contra esse modelo predador", disse Minc.
O presidente da Fiesp deu apoio às declarações do novo ministro do Meio Ambiente, afirmando ser importante o combate a "eventuais empresas que estejam fora da lei, desmatando".
Em sua palestra, o ministro não falou apenas da Amazônia, defendendo também ações para o aumento do índice de saneamento no país, para a diminuição da poluição atmosféricas nos grandes centros urbanos e para investimentos em tecnologias limpas, entre outros temas.
Segundo Minc, serão adotados no Brasil padrões mais rigorosos de controle da poluição do ar, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos. Em relação ao combate aos crimes ambientais, o ministro anunciou que, em 15 dias, o presidente Lula deverá assinar decreto, com 50 artigos, regulamentando a Lei de Crimes Ambientais, tornando-a mais rigorosa.
Entre os pontos acordados com o presidente, os prazos para recursos dos supostos criminosos cairão de três a quatro anos para três a quatro meses. E o Ibama, a exemplo da Receita Federal, terá poder para leiloar imediatamente os bens apreendidos, para inclusive usar os recursos auferidos para financiar as ações de combate aos crimes ambientais.
Crédito da imagem: Divulgação/Fiesp
(Envolverde/MMA)
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