Por HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ministro do Meio Ambiente quer mudanças na reforma agrária da região, onde assentado é isento de sanções contra desmate
Minc diz que discute planos com o Desenvolvimento Agrário e defende transição com terras, máquinas e crédito, para gerar renda
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que assentados da reforma agrária fornecem madeira a madeireiros ilegais na Amazônia e defendeu mudança "no modelo de assentamentos" na região da floresta. Na gestão da ex-ministra Marina Silva, os assentados vinham sendo poupados de ações contra o desmatamento.
Minc disse ainda que o fundo de preservação da Amazônia, proposto por ele, ganhou o "título duvidoso de fundo Viagra" porque objetiva "manter a floresta em pé". Segundo o ministro, o fundo receberá doações de US$ 900 milhões neste ano. Antes, a meta era US$ 1 bilhão.
As declarações de Minc ocorreram durante reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas. No encontro, a comissão anunciou que o Brasil tem 210,7 milhões de hectares de florestas públicas, dos quais 25,3 milhões estão sem destinação, ou seja, não está definido se serão unidades de conservação, terras indígenas ou assentamentos. No cargo há menos de um mês, Minc aproveitou para criticar o modelo de reforma agrária na Amazônia.
No início do ano, o governo Lula isentou os assentados de sanções contra o desmatamento. Entre as penalidades está a restrição ao crédito.
Dados do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) apontam que os assentamentos da reforma agrária responderam por 7,1% do desmatamento de uma área de 3.849 km2, de agosto de 2007 a abril de 2008. Ficaram atrás unidades de conservação (com 6,6% de participação) e terras indígenas (5,1%). As áreas privadas ou "em diversos estágios de posse" respondem por 81,1% do desmate.
"O modelo de colonização e reforma agrária na Amazônia está superado. As pessoas estão com pouca renda, saneamento e escola. As pessoas na pobreza acabam fornecendo madeira para madeireiros ilegais", disse. "A alternativa é fazer um modelo de transição, onde haja áreas contíguas de produção, com máquinas e crédito, para as pessoas não ficarem na mão do madeireiro ilegal."
Afirmou que discute mudanças com o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Procurado, Cassel disse, em nota, que o modelo de assentamento na região vem sendo alterado desde 2003. "Desde então, o governo (...) realiza a construção de uma nova política fundiária para a Amazônia Legal. Há um novo enfoque na destinação das terras públicas, baseado no manejo sustentável, preservação e respeito ao meio ambiente e às populações tradicionais", disse.
Minc disse que na próxima semana vai mostrar "os filmes, fotos e ordens judiciais" da apreensão dos primeiros 3.000 "bois piratas", no Pará, como revelou a Folha nesta semana.
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