Por Lucia Leão, do MMA
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krachecke, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, para discutir a participação do órgão na elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia, que colocará o fortalecimento da economia intra-regional como base do desenvolvimento sustentável da região. Segundo o coordenador do projeto ZEE, Roberto Vizentin, a proposta que norteia o macrozoneamento da região orientará, entre outras, as decisões do poder público na área de infra-estrutura.
"Os programas de desenvolvimento para a Amazônia eram baseados nas suas relações econômicas com o Sul do País e com o exterior. Por isso, os investimentos públicos se concentraram na criação de corredores de transporte Norte-Sul e pólos de exportação. Estamos propondo, além desses eixos, o fortalecimento da economia intra-regional, que também precisará ser favorecida por estruturas próprias de transportes, comunicação e serviços", observa Vizentin.
Para o coordenador do Projeto ZEE Brasil, a economia intra-regional envolverá diretamente as comunidades locais não beneficiárias das atividades agropecuárias, mineral e madeireira de exportação que prevalecem no atual modelo de desenvolvimento. O ZEE da Amazônia está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho integrado por representantes de todos os estados da região e o Consórcio ZEE Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Instrumento de ordenamento e gestão territorial, o zoneamento ecológico-econômico foi agregado à legislação brasileira em 1981, na Política Nacional de Meio Ambiente. Apenas em 2002 o dispositivo foi regulamentado e a partir das últimas medidas de combate ao desmatamento na Amazônia os órgãos públicos passaram a exigir a observância dos ZEEs estaduais para operações como a concessão de crédito rural e a regularização de propriedades rurais, como é o caso da Medida Provisória 422, que autorizou a regularização de posses de até quinze módulos rurais na Amazônia. Elas podem ser feitas sem licitação, mas devem obedecer os ZEEs estaduais.
"O poder público e a sociedade tomaram consciência de que o zoneamento ecológico-econômico é o caminho mais curto para o desenvolvimento sustentável. Apesar de serem poucos os estados que têm seus zoneamentos aprovados, já aparecem resultados onde eles estão sendo implementados, como no Acre e no Pará. Os governos estaduais e federal estão concentrando seus investimentos de acordo com as indicações dos ZEEs e o resultado é muito mais efetivo", afirmou Vizentin.
(Envolverde/MMA)
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