Por Alana Gandra, da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estudando a criação de uma nova linha de crédito, em conjunto com a organização não governamental norte-americana The Nature Conservancy (TNC) e o governo do Mato Grosso, com o objetivo de conter o desmatamento no país.
Em entrevista exclusiva concedida nessa segunda-feira (18) à Agência Brasil, o chefe do Departamento de Meio Ambiente da instituição, Eduardo Bandeira de Mello, esclareceu que não se trata simplesmente de financiar a compra de terra. Nos casos em que for autorizada a compensação de reserva legal para fazendas que, por exemplo, não têm o percentual de reserva definido por lei, pode ser comprado o direito de utilizar terras vizinhas como reserva legal.
“Nesse caso, a gente poderia, excepcionalmente, financiar a aquisição de terras, que o BNDES normalmente não faz”, disse Bandeira de Mello.
A política operacional do BNDES veda o financiamento da aquisição de terras ou equipamentos usados, com o objetivo de estimular o processo produtivo – e não a simples troca de titularidade dos detentores dos ativos –, para evitar a especulação, explicou.
No caso de florestas, Bandeira de Mello admitiu que poderá haver uma excepcionalidade. Ele ressaltou que “quando o banco financia a aquisição de uma área para servir de reserva legal, ainda que isso possa gerar uma certa especulação – que a gente chama de especulação do bem – é porque nós temos interesse em dar valor à floresta em pé, e que esse valor seja cada vez maior”.
Ele destacou que o financiamento à aquisição de áreas para servirem de compensação de reserva legal acaba criando um mercado que estimula os proprietários das terras a valorizarem a floresta em pé, ao contrário do que sucede hoje. Isso põe por terra a falsa impressão de que aquela área vale mais depois de desmatada do que com as árvores preservadas. “O que a gente quer é exatamente o contrário. Que a floresta em pé valha mais do que derrubada”, sinalizou.
Eduardo Bandeira de Mello explicou que o financiamento do BNDES para a aquisição de um terreno seria concedido sempre ao proprietário de área degradada e que teria como vizinho uma floresta ou área preservada. E lembrou que a legislação brasileira determina percentuais diferenciados de preservação por regiões brasileiras.
Na Amazônia, por exemplo, a reserva legal chega a 80%; no cerrado, a 35%; e na Região Sudeste, a 20%. “O zoneamento econômico-ecológico pode também determinar um percentual diferente”, alertou.
Apesar de ainda não ter sido submetido oficialmente a avaliação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o estudo teria como principal foco o chamado "arco do desmatamento" na Amazônia. A expressão designa uma ampla faixa de transição entre o cerrado e a floresta, e a região é conhecida também como a área das frentes pioneiras de ocupação agropecuária. “Ali existe a necessidade de a gente preservar as reservas legais”, indicou Bandeira de Mello.
(Envolverde/Agência Brasil)
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