Por Cristina Amorim
Um estudo divulgado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG com sede em Belém (PA), estima que as posses, imóveis sem documentação oficial e que nunca foram transferidas do poder público para o posseiro - portanto, legalmente terras públicas -, respondem por 7,6% da área da Amazônia Legal. São 400 mil quilômetros quadrados, o dobro das propriedades privadas reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que somam atualmente 200 mil km2, ou 4% da Amazônia Legal. “A posse é privatizar gratuitamente a terra”, diz o principal autor do estudo, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto. “Os posseiros não pagam nada, então a conta hoje é mais atrativa para a informalidade.”
Até 2003, o Ibama aprovava a exploração madeireira por meio de projetos de manejo florestal nas posses. Em outubro daquele ano, mais de 30% das posses tinham mais de 20 km2. De acordo com Barreto, existem posseiros até mesmo dentro de áreas protegidas, especialmente em novas áreas criadas no Pará, como na Terra do Meio - uma tentativa de controlar a ocupação e a exploração ilegal nessas áreas.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que a situação dos posseiros é uma “teia jurídica”. Segundo ele, há desde populações tradicionais, como ribeirinhos, até imigrantes que foram para a região levados por empresas de colonização, com o estímulo da União, sem que sua situação tenha sido regularizada até hoje.
http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/29/ger-1.93.7.20080229.2.1.xml
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