Por Grace Perpetuo, do MMA
O Ministério do Meio Ambiente inicia nesta quarta-feira (27) a implementação do Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia - ou AquaBio - nas sub-bacias do baixo Tocantins, no estado do Pará. O projeto tem como objetivo apoiar a adoção de uma abordagem participativa de manejo integrado dos recursos aquáticos nas políticas públicas e programas da Bacia Amazônica, visando a conservação e uso sustentável da biodiversidade aquática da região.
Lançado em novembro de 2007 na sub-bacia do alto Rio Xingu (municípios de Água Boa, Canarana e Querência), no Mato Grosso, o projeto seguirá, ainda este ano, às do médio e baixo Rio Negro, no Amazonas. As três regiões são as primeiras a serem beneficiadas pelo AquaBio, mas as experiências ali geradas serão disseminadas pelo projeto aos demais estados da Amazônia Legal.
No Pará, o lançamento do projeto foi realizado em Cametá - a cerca de 200 quilômetros de Belém - e contou com a participação de técnicos dos governos federal e estadual, de entidades que atuam com a temática do projeto e com representantes do poder público e da sociedade civil de outros oito municípios também localizados na região a jusante da hidrelétrica de Tucuruí: Abaetetuba, Baião, Barcarena, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.
O evento, que será encerrado nesta sexta-feira (29), irá também colher subsídios para a elaboração de um Diagnóstico Detalhado Socioambiental que servirá de mapeamento das atividades afins ao projeto que estão em andamento na região - e de propostas de atividades e de subprojetos que o AquaBio poderá vir a apoiar, voltadas para a conservação e uso sustentável dos recursos aquáticos. A programação inclui ainda dar continuidade ao processo de elaboração do Marco-Zero do projeto; e constituir o Comitê Provisório de Acompanhamento no âmbito do estado e de Núcleos de Articulação do projeto nos municípios.
O Aquabio é coordenado pelo Departamento de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA, com apoio do Departamento de Educação Ambiental - responsável pelo processo de construção de capacidades junto a técnicos e representantes da sociedade civil para o uso sustentável dos recursos aquáticos. O projeto tem o suporte também do Instituto Chico Mendes; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); e das secretarias estaduais de meio ambiente do Pará, do Mato Grosso e do Amazonas. O projeto possui ainda US$ 17,2 milhões em recursos: cerca de US$ 10 milhões do Brasil e US$ 7,18 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).
(Envolverde/MMA)
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