Eduardo Nunomura, BELÉM
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem que sua pasta já está trabalhando para implementar o Decreto 6.321, de dezembro de 2007, que aperta o cerco à atividade de extração ilegal de madeira na Amazônia, e voltou a negar que haja possibilidade de perdoar quem já desmatou na região. “Estamos trabalhando para cumprir e implementar o decreto e a portaria (do ministério). E teremos reuniões com bancos públicos para que não se dê financiamento nem apoio a atividades que sejam ilegais”, disse, durante seminário em Belém.
Na terça-feira, em reunião com produtores e parlamentares de Mato Grosso, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que vai propor ao governo uma discussão sobre as regras do decreto. Ontem, ao ser questionada pelo Estado sobre a divergência entre os discursos dela e de Stephanes, Marina desconversou. “Não conheço essa afirmação do ministro, portanto não vou dar opinião.” Mas a ministra disse que o decreto segue o que foi definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base em “critérios altamente rigorosos”, e que está trabalhando para implementá-lo.
A norma que Stephanes quer revisar dificulta a concessão de créditos a quem já foi além da conta na destruição da Amazônia - o desmate autorizado é de 20% da área da propriedade. Stephanes afirmou que proporá a rediscussão pois é preciso “encontrar uma solução para quem desmatou dentro da lei”, referindo-se aos casos anteriores a 1996.
EMPENHO
Em Belém, Marina Silva fez um discurso acalorado para superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reunidos na manhã de ontem. Citou ações de sua pasta, pediu empenho dos governos estaduais no combate ao desmatamento e foi bastante aplaudida ao dizer que quer não só divulgar a lista dos 150 maiores contraventores ambientais como também a dos 150 maiores respeitadores da floresta.
No Seminário de Avaliação e Planejamento das Ações de Monitoramento e Controle dos Desmatamentos na Amazônia, a ministra disse que Advocacia-Geral da União, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Força de Segurança Nacional e Ibama estão elaborando a lista dos 150 maiores desmatadores. “Estamos trabalhando para instruir adequadamente os processos e criminalizar aqueles que são responsáveis pelas contravenções ambientais.” A ministra voltou a deixar claro que é contra qualquer tipo de anistia a quem já desmatou. “O que não podemos fazer é ver a política de passar a mão na cabeça daqueles que estão fazendo ilegalmente e dizer que não tem problema, que não precisam cumprir a lei”, afirmou. “Quem faz esse tipo de discurso está prestando um desserviço ao País e aos próprios produtores, até porque já temos gente que está fazendo corretamente.”
O presidente Lula comentou, dois dias atrás, que o governo não é “daqueles que defendem a Amazônia como um santuário da humanidade”. Confrontada com a frase, Marina não respondeu diretamente. “Entendemos que a Amazônia deve ser preservada, mas devemos promover a forma correta de usar seus recursos naturais.” E completou: “Aqui não é terra sem lei. Não podemos imaginar que a Amazônia é o lugar que se pode esquecer a legislação.”
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