Por CLÁUDIO OLIVEIRA
Enviado Especial a Brasília
Lula discursou ontem, último dia do encontro, dando destaque às medidas contra desmatamento adotadas no país diante da recente retomada do crescimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o protocolo no último dia do Fórum de Legisladores do G8 + 5, em Brasília, interrompendo uma das mesas de trabalho da manhã de ontem para falar, dentre vários assuntos sobre a questão climática, de preservação das florestas. Referindo-se ao crescimento do desmatamento divulgado recentemente, que colocou Mato Grosso no centro das atenções ambientais como o estado que mais desmata a Amazônia, o presidente disse: “a luz amarela acendeu, mas isso não significa que perdemos o controle".
Para Lula, o momento ambiental brasileiro é um divisor de águas. O preço do petróleo passou a barreira simbólica dos U$ 100, termômetro que indica a necessidade da mudança da matriz energética mundial. “É preciso que os países desenvolvidos, especialmente o G8, assumam a responsabilidade firmada no protocolo de Kyoto e também abram as portas dos seus mercados para os produtos feitos de maneira sustentável nas economias emergentes", disse, durante seu discurso.
O Brasil tem dado, segundo Lula, um exemplo para o mundo, seja em sua matriz energética renovável, seja no controle do desmatamento. Por cerca de uma hora discursando, o presidente destacou a importância do plano de manejo florestal, que preserva e valoriza as comunidades tradicionais e seu conhecimento; falou da constituição de um fundo audacioso que pretende captar até um bilhão de dólares por ano, a partir da comprovação certifica de não-emissão de carbono, e contra-atacou de maneira incisiva o argumento de que os biocombustíveis pressionariam a Floresta Amazônica e a produção de alimentos.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva havia apresentado anteriormente os dados do desmatamento no Brasil: "em 2005, foram 27 mil quilômetros quadrados. Em 2006, 14 mil, e em 2007 foram onze mil quilômetros quadrados. Ou seja, uma queda de 59% na área desmatada no Brasil." Contudo, os dados dos últimos cinco meses indicam a retomada do crescimento na estimativa de 10% para 2008.
Quanto à “luz amarela” que tem tirado o sono dos produtores mato-grossenses, a ministra foi firme ao dizer que os decretos (entre eles o número 6.321, de 27 de dezembro 2007) estão valendo e "todas as sanções serão aplicadas aos responsáveis. Ainda não informaremos o nome dos infratores porque isto é muito sério e precisamos confirmar todos os dados, produzir provas, é preciso fazer uma perícia técnica para avaliar se foi um desmatamento criminoso ou foi um acidente. Estamos focados nos 150 maiores, 50 de Mato Grosso, 50 de Rondônia e 50 do Pará. Para se ter uma idéia operação Currupira, que deu certo em Mato Grosso, levou 22 meses de investigação, que terminaram com 480 homens da Polícia Federal, a maior operação da história, e depois desta operação tivemos uma redução de 72% no desmatamento em MT".
Perguntada sobre uma inversão do ônus da prova, a ministra disse: "primeiro, nós trabalhamos com o princípio da precaução. Durante 15 anos o desmatamento fechava uma taxa ao final do ano, ou seja, um dado preciso de que de fato foi feito um desmatamento, só que não se podia fazer mais nada. O que nós estamos fazendo hoje é, a partir de um sistema que coloca um indício, nós tomamos a providência, pois de nada adianta um dado preciso se a taxa do desmatamento tem aumentado”.
Municípios fazem ‘engana satélite’
Enviado Especial a Brasília
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, revelou ontem que o desmatamento praticado recentemente na Amazônia utilizava-se da técnica de "engana satélite". Ela chamou assim a forma como os proprietários de áreas na Amazônia Legal estão fazendo para tentar driblar a fiscalização via satélite.
“Eles fazem uma 'broca' do mato da vegetação rasteira, queimam criminosamente está área que foi desboscada (desmatada) por baixo, lançam fogo e depois jogam capim. Aí, dizem que não é desmatamento, foi queimada, só que queimada criminosa, com exploração predatória de madeira antes e retirada da cobertura rasteira por baixo e jogado fogo é o que eles estão chamando de engana satélite. Só que eles se enganaram, porque o satélite pegou e nós estamos agindo preventivamente".
Ela voltou a garantir que os responsáveis serão punidos. Para isso, foi criada uma força tarefa interministerial: um levantamento das provas está sendo feito com foco nos 150 maiores desmatadores e um aumento do valor da multa de R$ 1.500,00 para R$ 5 mil o hectare desmatado irregularmente. Entre as ações destacadas pela ministra Marina estão 350 ações especiais de combate, prisão de 665 pessoas ligadas aos crimes ambientais, 1.500 empresas fechadas, 66 mil propriedades irregulares embargadas e R$ 4 bilhões em multas. (CO)
Discussões devem ser ampliadas
Da Reportagem
O Fórum de Legisladores de Brasília chegou ao fim com pelo menos duas certezas, a primeira, de que é preciso ampliar as discussões, especialmente quanto às metas de redução das emissões de carbono pós-Kyoto, também chamado pós-2012. A segunda, de que o Brasil tem um papel fundamental neste processo. Isso se deu pelo posicionamento em relação à exploração sustentável das florestas e, principalmente, devido ao seu pioneirismo na área dos biocombustíveis.
Segundo Lord Michael Jay, ex-chefe diplomático do Reino Unido e líder das negociações em nome da GLOBE, responsável pela elaboração dos documentos finais do Encontro, "houve avanços significativos em todas as áreas debatidas, porém ainda não há um consenso em relação aos marcos regulatórios pós-2012." Tido como ponto crucial, a meta de redução das emissões de carbono com vistas a evitar um aumento maior que dois graus celsius no clima do planeta, não foi alcançada.
Contudo, as negociações seguem com algumas certezas, por exemplo: "a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas é tão importante quanto a mitigação deles, inclusive ambas as áreas devem receber suporte financeiro internacional", acrescentou Lord Jay.
Segundo a senadora Serys Slhessarenko, "há um reconhecimento do Brasil como líder na questão dos biocombustíveis, pela sua experiência e potencial". (CO)
Crédito da imagem: Diário de Cuiabá
http://www.diariodecuiaba.com.br/
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