Por Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA
Novas regras para recadastrar propriedades nas 36 cidades campeãs de desmate foram anunciadas ontem; entrega de documentos irá até 2 de abril
O governo espera concluir até julho o recadastramento das grandes propriedades rurais dos 36 municípios campeões de desmatamento na Amazônia. Para realizar um pente-fino nas fazendas da região, deverão ser gastos R$ 50 milhões, segundo projeção apresentada ontem pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. Ele explicou, porém, que o recadastramento das pequenas propriedades - com até 300 hectares - vai demorar mais tempo, e deverá ser encerrado em dois anos. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou os financiamentos públicos, as pequenas propriedades são responsáveis por 18% do desmatamento na região.
“O importante é que haverá um amplo recadastramento e as críticas de que apenas os pequenos eram fiscalizados não terão mais procedência”, endossou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Vamos poder separar o joio do trigo”, completou.
Hackbart e Marina falaram sobre o recadastramento ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. As novas regras foram antecipadas pelo Estado, ontem. A instrução normativa, publicada também ontem no Diário Oficial da União, deixa claro que, se o proprietário não entregar até 2 de abril todos os documentos comprovando de quem e como as fazendas foram compradas, ele terá automaticamente suspenso o Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR), espécie de carteira de identidade da propriedade.
“Passando o prazo, o cadastro é inibido (suspenso) e o CCIR, cancelado. Quem não se recadastrar até 2 de abril entra na ilegalidade”, frisou Cassel. Sem o CCIR, o proprietário rural não pode vender o imóvel nem recorrer a empréstimos bancários. Para o governo, além de frear o desmatamento na Amazônia, o recadastramento é um passo importante para a regularização fundiária no País. “O recadastramento é uma ferramenta para a ampliação da fiscalização, uma determinação do presidente Lula cada ministério terá de cumprir de acordo com sua atribuição”, afirmou Marina.
Cassel reconheceu que o recadastramento não é, por si só, suficiente para coibir o desmatamento na Amazônia Legal. “Ele não resolve tudo, mas é um insumo fundamental no combate ao desmatamento”, avaliou o titular do Desenvolvimento Agrário.
Outro ponto das novas regras será a obrigação de os proprietários declararem a nacionalidade, porque o Incra detectou movimentos suspeitos de estrangeiros que estariam comprando propriedades com a ajuda de “laranjas”.
AUSÊNCIA
Ao lado de Cassel e Hackbart, a ministra Marina Silva negou que tenha havido divergências entre ela e o titular da Agricultura, Reinhold Stephanes , em relação ao desmatamento da Amazônia. Recentemente, os dois ministros demonstraram posições distintas sobre o tema. A cisão foi evidenciada durante reunião ministerial. Ontem, Stephanes não participou da entrevista coletiva, na sede do ministério do Desenvolvimento Agrário. “A decisão tomada é de governo. Não há divergência alguma em relação às medidas”, afirmou Marina.
A ministra avaliou, também, que o recadastramento poderá ajudar o País a superar o embargo à carne nacional imposto pela União Européia. No mês passado, os europeus anunciaram a suspensão indefinida das importações do produto brasileiro. “Estamos começando a trabalhar melhor a fiscalização”, disse Marina.
ADIAMENTO
A Polícia Federal decidiu atrasar o início das ações ostensivas de seus agentes na Operação Arco de Fogo, que deveria ser desencadeada amanhã para reprimir o desmatamento ilegal em toda a Amazônia. “Por enquanto, o trabalho está sendo feito pelo serviço de inteligência. Quando chegar a hora, os agentes vão agir em toda a Amazônia”, disse ontem o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Pelo menos 1,1 mil homens das polícias Federal e Rodoviária Federal, da Força Nacional, do Ibama e das polícias civil e militar dos Estados da região serão mobilizados, informou Corrêa.
COLABOROU JOÃO DOMINGOS
Crédito da imagem: Ed Ferreira/AE
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