Maior participação dos movimentos sociais no momento de elaborar e definir as políticas públicas para o meio rural do Mato Grosso. É com essa expectativa que os moradores de Alta Floresta (MT), no Território Portal da Amazônia, aguardam a chegada do Programa Territórios da Cidadania ao estado. O lançamento nacional será no próximo dia 25, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Coordenador de comunicação da Associação Agroecológica do Portal da Amazônia, Domingos Jari Vargas, de Alta Floresta, espera que o Territórios da Cidadania provoque mudanças no cenário regional e nacional do País. Isso porque neste ano reunirá esforços de vários ministérios para intensificar ações do poder público federal em 60 territórios brasileiros escolhidos pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Entre os programas a serem reforçados estão o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Luz para Todos, o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e o Saúde da Família. Para o Territórios da Cidadania, Vargas sugere que as ações sigam a ordem de necessidades de cada município do Portal da Amazônia. Segundo ele, os principais eixos a serem trabalhados são: desenvolvimento rural sustentável, bacia leiteira e educação no campo.
Ele defende mais estrutura física nas escolas, aumento dos recursos para formação de professores e, conseqüentemente, dos estudantes, além de mais projetos para saúde pública e cultura. A Associação Agroecológica da qual Vargas participa é uma das 95 que formam o Conselho de Ações de Agricultura Familiar do Portal da Amazônia – formado por representantes do poder executivo, sindicados e cooperativas.
Mais assistência técnica
“No Portal da Amazônia, a carência é muito grande e por isso o programa gera fortes expectativas em toda a população”. É com essas palavras que o engenheiro agrônomo Vander de Freitas Rocha expressa o que espera do Programa Territórios da Cidadania. Ele faz parte da Fundação Agro-ambiental da Amazônia e trabalha repassando conhecimento aos assentados sobre agroecologia, preservação das nascentes, controle biológico de pragas, manejo de pastagens, sustentabilidade e diversificação de culturas.
Rocha menciona a existência de “quase uma centena” de assentamentos na região do Portal da Amazônia e identifica, sobretudo nos mais antigos, que a preservação do solo está comprometida por uma seqüência de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, segundo ele, a assistência técnica junto aos assentados é fundamental para o êxito de qualquer programa na região.
Devido à vocação do local, o agrônomo sugere que o Territórios da Cidadania adote sistemas agroflorestais para a geração de renda a longo prazo. “Mas antes de qualquer coisa, é fundamental que se defina a cadeia produtiva da região e que se pense num sistema de comercialização dos produtos que leve em conta o mercado local, regional e a produção da agricultura familiar”, diz. Ele complementa que é necessário formar os assentados da reforma agrária com cursos de manejo de pastagens e sistemas agroflorestais.
Portal da Amazônia
Além de Alta Floresta, o Programa Territórios da Cidadania também concentrará ações produtivas, de cidadania, de desenvolvimento social e de infra-estrutura em todos os 16 municípios do Portal da Amazônia (Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte).
Juntos, esses municípios somam mais de 111 mil quilômetros quadrados e 85 assentamentos da reforma agrária alcançados por ações interministeriais que vão desde a assistência técnica rural e infra-estrutura até o reforço de programas federais. Entre eles, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Luz para Todos, o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e o Saúde da Família.
No Brasil
O Programa Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais para as regiões mais carentes do Brasil. Ele prevê 110 ações de vários ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas e acesso a direitos e ações de infra-estrutura. Em 2008, serão mais R$ 9,3 bilhões no ano de 2008.
A base do Territórios da Cidadania é a integração das ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada território com a participação da sociedade. Para este ano, foram selecionados 60 territórios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abrangendo cerca de mil municípios em todos os estados da federação. Em 2009, serão 120 territórios alcançados pelo programa.
(Envolverde/Incra)
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