Por Carolina Brígido
Governo pretende identificar os donos das áreas mais desmatadas em 36 municípios
BRASÍLIA. O governo convocou ontem, por edital, donos de grandes propriedades localizadas nos 36 municípios campeões de desmatamento na Amazônia para recadastrar seus imóveis. A intenção é cruzar os dados com imagens da região obtidas via satélite para identificar a quem pertencem as áreas mais destruídas. O prazo para recadastramento vai de 3 de março a 1ode abril. A expectativa é que apenas em meados de julho o banco de dados esteja pronto para ser comparado com as imagens do local. Portanto, eventuais infratores detectados pelo sistema só deverão ser punidos em pelo menos cinco meses.
Quem não comparecer com os documentos ao Incra será considerado em situação irregular e terá o Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR) cancelado. Esse certificado é imprescindível para a venda da terra ou para o pedido de financiamento bancário. A fiscalização do Ibama deverá visitar as propriedades não-cadastradas para verificar se o caso é de grilagem. Se a suspeita for confirmada, a terra será devolvida ao poder público. Dependendo das características da área, poderá ser destinada à reforma agrária, ou transformada em reserva ambiental.
— O cadastro possibilita ao governo mais eficiência na fiscalização.
Vamos separar o joio do trigo.
Os que estão corretos vão aparecer.
Os que estão ilegais serão alcançados.
Quem não faz o registro é porque não quer facilitar a fiscalização — disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou da divulgação da medida.
— Hoje, com o grau de informação que se tem, não se pode identificar quem é dono da área desmatada — afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
A região alvo do recadastramento tem 48,1 milhões de hectares O edital é direcionado a donos de 15.400 imóveis rurais considerados de médio e grande porte. São terras com área superior a quatro módulos fiscais — ou 400 hectares. Ao todo, a região alvo do recadastramento tem 48,1 milhões de hectares. As fazendas estão localizadas em municípios do Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas.
As grandes propriedades ganharam atenção especial porque, segundo dados estatísticos analisados pelo governo, elas são palco de 82% do desmatamento na Amazônia.
— O desmatamento sempre aconteceu mais nas grandes propriedades.
É muito lógico que nossas atenções estejam voltadas a elas — justificou Cassel.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, informou que o recadastramento de pequenas propriedades na Amazônia já está em curso. Mas, como são muitos imóveis (42.200), o processo poderá levar até dois anos. Marina Silva negou qualquer conflito entre setores do governo eventualmente gerado pelo recadastramento de grandes propriedades.
A ministra fez questão de ressaltar o comprometimento de todas as frentes em favor da redução do desmatamento ilegal no país: — Não há intenção de se fazer vista grossa em relação ao que está acontecendo na Amazônia. Temos um aumento no desmatamento. As causas devem ser combatidas, para não termos que ficar enxugando gelo.
Segundo o Incra, serão gastos R$ 50 milhões com o recadastramento.
Para obterem a renovação do CCIR, os proprietários deverão apresentar a planta e o memorial descritível do imóvel. De acordo com cálculos do governo, quem não tiver esses documentos terá de gastar em média R$ 2 mil para obtêlos, no caso de donos de imóveis de cerca de três mil hectares. No entanto, Cassel acredita que 90% dos donos de terras na Amazônia têm a documentação.
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