Por Lucia Leão, do MMA
O encontro dos representantes de comunidades indígenas da Amazônia Legal encerrou na última sexta-feira (22), em Brasília, a fase preparatória para a II Oficina Nacional de Trabalho da Carteira Indígena que pactuará, em maio próximo, as novas diretrizes e normas de funcionamento programa. Neste intercâmbio, 20 índios de diferentes tribos da região apresentaram resultados dos projetos desenvolvidos em suas aldeias e discutiram os ajustes que devem ser feitos, especialmente para fortalecer a dimensão ambiental do programa e aumentar a participação dos indígenas na sua gestão.
Os indígenas reivindicam a ampliação da Carteira - que ainda atende uma parcela muito pequena das comunidades - e um melhor suporte técnico para a execução dos projetos. A Carteira Indígena, uma parceria dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, financia 45 projetos na Amazônia Legal, que beneficiam perto de 1.700 famílias. São ações voltadas para aumentar a segurança alimentar dessas populações com os recursos naturais dos seus próprios territórios e em consonância com os seus hábitos alimentares e valores culturais.
Foi a este desenho de respeito aos valores culturais e ambientais e efetiva participação dos beneficiários nos processos de tomada de decisão que Ana Flávia Rocha, representante da ONG Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH) no Conselho Gestor da Carteira Indígena, atribuiu o que ela considera excelentes resultados do Programa. Criado para enfrentar o grave problema de desnutrição entre as populações indígenas os índices alcançam o dobro da média nacional, que já são bem acima do aceitável pela OMS a Carteira Indígena tem um forte componente ambiental, investindo na recomposição de áreas indígenas degradadas, no extrativismo e na produção sustentável de alimentos.
Não é um programa de simplesmente dar comida, mas de garantir a segurança alimentar, um direito assegurado em lei. Os índios são titulares desse direito, que deve ser assegurado pelo Estado. É isso que a Carteira Indígena faz , avalia Ana Flávia. A ABRANDH executa programas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil e integra o Conselho Nacional de Nutrição e Segurança Alimentar (CONSEA).
(Envolverde/MMA)
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