Por Daniela Mendes, do MMA
O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o IBGE, realizará um estudo de detalhamento cartográfico do bioma Amazônia para facilitar a delimitação de propriedades que estão na faixa de transição entre esse bioma e o Cerrado.
Nesta segunda-feira (7), o IBGE entrega ao MMA o Projeto de Detalhamento da Delimitação dos Biomas Brasileiros que iniciará o levantamento pelo bioma Amazônia em uma base cartográfica de 1:250.000. Atualmente a escala utilizada pelos governos é de 1:5.000.000, muito menos detalhada.
Com esse instrumento, o ministério pretende dar maior segurança aos órgãos ambientais no momento de definirem as propriedades que estão nessa faixa de transição entre biomas. Ele também auxiliará na aplicação de recentes medidas anunciadas na esfera federal para controle do desmatamento e indução do desenvolvimento sustentável na região.
Um exemplo é a resolução do Conselho Monetário Nacional que condiciona o crédito rural à adimplência ambiental dos mutuários dos imóveis rurais da Amazônia e a lei que autoriza o Incra a regularizar posses até 15 módulos ou 1.500 hectares.
O detalhamento cartográfico também auxiliará na definição da reserva legal das propriedades. As que estiverem no bioma Amazônia têm de preservar 80% da vegetação nativa, já as que estão no Cerrado, dentro da Amazônia Legal, têm de garantir a preservação de 35% da vegetação.
(Envolverde/MMA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário