Por Gisele Teixeira, do MMA
O Fundo Amazônia, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o documento que revisa o Protocolo Verde serão três medidas importantes para o setor ambiental que serão lançadas no dia 1º de agosto, no Rio de Janeiro, pelo ministro Carlos Minc. A solenidade, às 15h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contará com a presença do presidente Lula, que assinará o decreto criando o Fundo Amazônia e carta encaminhando ao Congresso Nacional o Projeto de Lei sobre o Fundo Clima.
O Fundo Amazônia é destinado a captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, tendo por fundamento a redução das emissões de gás carbônico para a atmosfera decorrentes das áreas desmatadas na Amazônia brasileira. A expectativa é que o mecanismo capte US$ 1 bilhão em seu primeiro ano de vigência.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima objetiva assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem a mitigação da mudança do clima e a adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos.
É um instrumento fundamental para viabilizar tanto a Política Nacional sobre Mudança do Clima, lançada este ano, quanto o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em elaboração pelo governo federal.
Já a revisão do Protocolo Verde atualiza a carta de princípios assinada por bancos oficiais em 1995, na qual se comprometem a empreender políticas e práticas em harmonia com o desenvolvimento sustentável.
A revisão contou com a participação de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e representantes do governo federal (Ministérios da Fazenda, Agricultura, Integração Nacional, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social).
(Envolverde/MMA)
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