Por Bernardo Mello Franco
Ministro diverge publicamente de sua antecessora no cargo; MP foi apelidada de Plano de Aceleração da Grilagem
BRASÍLIA. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu ontem a aprovação no Senado da polêmica medida provisória que triplicou o limite de extensão das áreas que a União pode vender, sem licitação, na Amazônia. O texto foi transformado em lei quarta-feira, provocando forte reação de entidades ambientalistas, que o apelidaram de Plano de Aceleração da Grilagem. É a primeira vez que Minc diverge publicamente da sua antecessora no cargo, a senadora Marina Silva (PT-AC), que liderou a tentativa de derrubar a proposta no Congresso.
Para o ministro, a MP faz parte de um esforço do governo federal para regularizar a posse de terras na floresta. Com a aprovação do texto, o limite das áreas ocupadas irregularmente que poderão ser vendidas sem licitação saltou de 500 para 1.500 hectares. Minc argumentou que essa porção de terra, na Amazônia, não seria tão grande quanto parece: — No Rio de Janeiro, isso é um latifúndio. Mas na Amazônia, dependendo de onde for, é uma propriedade de porte médio.
Ao criticar a medida, Marina afirmou que a ampliação das terras à venda era “uma senha para que as pessoas continuem grilando e depredando a floresta e invadindo a Amazônia”.
“Não vai haver clima de xepa”, afirma ministro Minc disse que a preocupação dos ambientalistas é válida e prometeu ações de fiscalização para não deixar que a distribuição de lotes acelere ainda mais a devastação da floresta: — Não vai haver clima de xepa. Não vamos permitir que esse projeto importante de regularização de terras vire fim de feira da grilagem.
O ministro tentou atenuar as divergências com Marina. Na votação da MP, ao constatar que seria derrotada, ela apresentou emenda para tentar livrar as áreas verdes que já estão no Cadastro Nacional de Florestas Públicas.
Relator da proposta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não aceitou.
Chamando a antecessora de parceira e aliada, Minc disse que, se fosse senador, teria votado a favor da emenda.
— Acho que a emenda da Marina era boa, mas isso não significa que todo o projeto seja ruim — afirmou.
O diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, disse, em nota, que a aprovação da MP deu um carimbo de lei à grilagem na floresta.
“Era só o que faltava: a grilagem de terras na Amazônia agora virou lei. A aprovação do Plano de Aceleração da Grilagem só vem confirmar nossos temores de que o governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez de ampliar os investimentos em atividades que ajudem a manter a floresta em pé e fortalecer as instituições encarregadas de zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros, como Ibama e Polícia Federal”, diz Adário.
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março, a pedido do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Ao justificar o projeto, o ministro cobrou urgência na mudança de regras, alegando que o limite de 500 hectares “foge à realidade atual da Amazônia Legal”. O diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, pediu ao Ministério Público Federal em São Paulo que abra investigações sobre os grileiros que pedirem ao Incra a legalização das terras que ocupam. Segundo o ambientalista, isso significará confessar o desmatamento em áreas públicas, proibido por lei federal desde 2006.
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