terça-feira, 8 de julho de 2008

Folha - Alvo de disputa, limite da Amazônia Legal é revisto

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nova fronteira da floresta deve ser anunciada pelo IBGE no 1º semestre de 2009

Novos mapas dos biomas brasileiros terão como base vegetação original, e não a atual, e serão feitos numa escala 20 vezes mais precisa

Alvo de disputa entre representantes do agronegócio e ambientalistas, o limite da floresta amazônica passará por revisão nos próximos meses. Técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) farão novos mapas dos biomas brasileiros numa escala 20 vezes mais precisa. O novo limite da floresta deverá ser anunciado no primeiro semestre de 2009, segundo previsão do Ministério do Meio Ambiente.

Pelos mapas atuais, o bioma Amazônia mede 4,2 milhões de quilômetros quadrados -ou 46% do território brasileiro. Dentro desse território, a legislação cobra dos proprietários de terras a manutenção de 80% da vegetação de floresta, bem acima dos 35% de reserva legal exigidos para as áreas de cerrado nos limites da Amazônia Legal. Poucos cumprem a regra.

Desde 1º de julho, o Banco Central cortou o crédito aos produtores rurais do bioma Amazônia que não comprovem a regularidade ambiental de suas propriedades ou que não tenham nem sequer dado início ao processo de cadastramento das terras. A resolução do BC é um das principais peças da política de combate ao desmatamento. Os mapas também são importantes no processo de regularização fundiária.

Divididos
Na fronteira dos biomas Amazônia e cerrado, 93 municípios têm parte das propriedades em cada um dos biomas. Nesses municípios -a maioria no Mato Grosso-, a expectativa pela revisão do limite da floresta é maior.

Roberto Vizentin, diretor de zoneamento territorial do Meio Ambiente, considera precipitado estimar se a floresta vai crescer ou diminuir na revisão dos mapas do IBGE.

"É provável que haja áreas consideradas como cerrado que são floresta e vice-versa, podemos estar diante de uma equação de soma zero", disse.

Um detalhe importante da revisão dos mapas é que os técnicos do IBGE levarão em conta a vegetação nativa, independentemente de áreas de floresta terem sido desmatadas e serem ocupadas hoje por pastagens ou plantações de soja, por exemplo. Os novos mapas são feitos com base na vegetação original, não pela vegetação remanescente.

A base para o trabalho do IBGE são mapas feitos na década de 70, quando começava o processo de ocupação da Amazônia, com o lema "integrar para não entregar" e estímulo oficial ao desmatamento. Também é previsto trabalho de campo para apurar a vegetação dominante nas áreas de transição entre floresta e cerrado.

Inicialmente, o IBGE previa consumir um ano e meio para apresentar os novos mapas do bioma Amazônia, mas o Ministério do Meio Ambiente quer pressa no detalhamento da fronteira. A revisão dos mapas e respectivos limites dos demais biomas (cerrado, caatinga, mata atlântica, pampa e pantanal) só deverá ser concluída em 2012, prevê o instituto. Os mapas usados atualmente foram editados em 2004.

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