Por Chico de Gois
Presidente assina decreto com penas rígidas e promete pesadas multas a infratores; Minc o chama de ecopresidente
BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que “os picaretas que tentam desrespeitar a lei ambiental têm de levar uma bordoada, e nada melhor do que multas pesadas para que passem a respeitar a legislação”. Lula assinou decreto que torna mais rígida a penalidade contra quem pratica crimes ambientais e fez uma analogia com a Lei Seca, que pune com rigor motoristas que bebem: — Todo mundo vai ter o direito e a obrigação de agir corretamente.
Quem fizer isso, vai poder fazer seus negócios até com madeira. Em quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante todo o tempo, temos de dar uma bordoada, e não tem bordoada melhor do que multas pesadas, apreender as coisas e vender. Senão, não controla.
Lula cobrou agilidade dos órgãos ambientais responsáveis por licenciamentos, e lembrou de uma declaração que atribuiu à ex-ministra Marina Silva, que deixou o governo criticando a falta de apoio a medidas mais duras contra quem devasta a Amazônia: — Marina dizia: “O importante não é a gente proibir de fazer. É a gente dizer como é possível fazer as coisas corretamente”.
Temos de ser bastante coerentes. Temos de ser acessíveis para facilitar a vida de quem quer fazer as coisas corretamente e temos de ser muito duros com os que acham que são melhores que os outros e podem viver na clandestinidade e na ilegalidade.
As medidas que passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer hoje, reduzem o prazo de recursos de multas.
Para a procuradora-geral do Ibama, Andrea Vulcanis, isso agilizará a cobrança de multas.
Das quatro etapas atuais, só haverá duas.
Empresas que emitem mau cheiro serão punidas
O novo decreto prevê novas infrações, como deixar de averbar no órgão ambiental a reserva legal. A partir de hoje, todos os proprietários rurais terão 120 dias para fazê-lo ou estarão sujeitos a multas. Passou a ser infração também deixar de dar destinação adequada a produtos tóxicos, como pneus usados, pilhas e baterias. O decreto vai ainda punir empresas que emitem mau cheiro.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs as mudanças na Lei de Crimes Ambientais ao presidente quando era secretário do Ambiente do Rio. Ele se disse impressionado com a série “A impunidade é verde”, publicada no GLOBO em março, mostrando que menos de 1% das multas emitidas pelos órgãos ambientais do Estado do Rio nos últimos dez anos tinha sido paga. Os autos de infração aplicados pelo Ibama tiveram desfecho parecido: a União recebeu apenas 10% do valor cobrado.
Após a publicação da série, Minc anunciou que proporia uma série de mudanças na lei.
Ao lado de Minc, Lula plantou um pé de ipê roxo no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Brasília. Os repórteres perguntaram que árvore estava plantando. Ele brincou: — É um pé de meia.
Minc chamou Lula de ecopresidente.
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