Por Fabíola Salvador, de O Estado de S. Paulo
Ministro da Agricultura acrescentou que o foco não é o plantio em áreas desmatadas
BRASÍLIA - Às vésperas da definição de um zoneamento agrícola que indicará onde poderá haver o plantio de cana-de-açúcar e as áreas de restrição, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse nesta terça-feira, 29, que é possível, do ponto de vista agronômico, o plantio em áreas da Amazônia.
Ele acrescentou que o foco não é o plantio em áreas desmatadas, que somam, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 72 milhões de hectares, mas em determinados pontos. "Na minha visão, poderia haver plantio nas savanas de Roraima", afirmou Stephanes, após reunir-se com pesquisadores que elaboraram um estudo sobre a viabilidade da cana pelas regiões do País.
Stephanes também defendeu a manutenção do plantio em áreas da Amazônia que já estão ocupadas com usinas sucroalcooleiras. De acordo com ele, há três usinas na região: uma no Acre, uma nas proximidades de Manaus e outra no Pará.
O plantio de cana na Amazônia foi uma das grandes polêmicas entre Stephanes e a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (janeiro de 2003 a 13 de maio passado). O ministro chegou a defender a permissão e o incentivo à produção de cana na Amazônia, declaração que irritou Marina Silva e fez o ministro voltar atrás na idéia de incentivar a produção.
Mesmo defendendo o plantio, Stephanes explicou que uma das "regras básicas" do governo para a cana é a proibição ao plantio nas áreas do Bioma Amazônico. Diante do impasse, caberá ao Palácio do Planalto decidir se haverá ou não autorização para plantio ou não na Amazônia, regras que serão definidas no zoneamento, que tem como base o estudo apresentado ontem pelos pesquisadores. "Será uma decisão de governo", disse.
No começo de junho, numa viagem a Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não vai plantar cana na região amazônica. A afirmação do presidente foi uma resposta às críticas de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, que temem que a Amazônia se transforme num imenso canavial.
Pesquisadores que participaram da reunião disseram que o governo tem mecanismos para frear o avanço da cana na Amazônia. Uma das alternativas é a restrição de crédito oficial para construção ou ampliação de usinas de etanol, recursos que geralmente são oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Sem dinheiro não se faz nada", disse um deles. Eles lembraram de uma decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos públicos e privados de liberarem recursos para produtores que não comprovarem a legalidade ambiental das propriedades.
Stephanes citou ainda que outras "regras básicas" do governo para a cana, entre elas, a proibição de plantio no Pantanal, nas áreas de Floresta Atlântica e em reservas legais, incluindo áreas indígenas. Além disso, haverá restrições para plantio em determinadas declividades. "Não se deseja mais que as novas implantações queimem a cana antes da colheita. A colheita precisa ser mecanizada", afirmou.
O fim das queimadas é uma das exigências do Ministério do Meio Ambiente para o zoneamento. Os pesquisadores que participaram da reunião recomendaram o plantio de cana em terras com declividade máxima de 12%. Stephanes também lembrou que o governo não quer uma competição entre a cana e outros produtos agrícolas usados na alimentação.
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