Secretaria de Patrimônio da União desconhece boa parte das terras que deveria administrar
BRASÍLIA. O descontrole sobre as terras públicas na maior floresta tropical do mundo é agravado pelo mapeamento precário de mais de um terço da região.
Dos 5,2 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, 1,8 milhão (34,6%) fica numa zona chamada por especialistas de vazio cartográfico: áreas onde não existem mapas na escala 1/100 mil, necessários para obter informações sobre solo, rios e uso dos terrenos.
Por isso, órgãos como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) admitem desconhecer a extensão de boa parte das terras que deveriam administrar.
— Ainda não temos um levantamento que possa dar a dimensão exata das áreas da União nas margens dos rios federais, que cortam toda a floresta. O Brasil é um país continental, mas historicamente não investe na cartografia de seu território — diz a coordenadora de fiscalização da SPU, Dulce Amaral.
Responsável pelos assentamentos da reforma agrária, que em 2007 responderam por 16,8% do desmatamento da Amazônia, o Incra é um dos órgãos mais confusos sobre as terras que distribui. “O Incra não tem controle e conhecimento acerca da ocupação de terras rurais da Amazônia, pois não possui um cadastro confiável que permita a gestão territorial da região”, resume um relatório aprovado no início do mês pelo Tribunal de Contas da União.
De acordo com o documento, o descontrole fundiário é aliado da grilagem, do desmatamento e dos conflitos pela terra. Uma das conseqüências do problema é a exploração de populações da floresta, como os moradores do arquipélago de Marajó, no Pará, onde o Rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico. Lá, os grileiros aproveitam a ausência do Estado para obrigar os ribeirinhos a pagar pela moradia em casas de palafita assentadas sobre terras públicas. Coordenado pela SPU, um projeto piloto de regularização fundiária prevê a entrega de 40 mil títulos de posse na região, até 2010.
— Os grileiros ficam em Macapá, a seis horas de barco da ilha, mas usam documentos falsos e contratam até policiais para intimidar os ribeirinhos — diz o gerente regional da SPU, Neuton Miranda.
Publicado em fevereiro no Diário Oficial, um acordo entre a Casa Civil e as Forças Armadas para mapear a floresta começa a sair do papel mês que vem. O projeto, batizado de Radiografia da Amazônia, prevê a entrega de 20 mil cartas topográficas, náuticas e geológicas em sete anos, ao custo de R$ 350 milhões.
— Não dá para preservar o que não se conhece — diz o diretor do Serviço Geográfico do Exército, general Pedro Vieira.
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