Selo confuso reafirma resolução que pode trazer impactos ambientais a outros biomas brasileiros.
Com o afrouxamento da resolução 3545, que proíbe a concessão de financiamento para empreendimentos na Amazônia com irregularidades ambientais, a área "livre" para a solicitação de crédito rural foi ampliada. O que antes valia para a região da Amazônia Legal, a partir dela vale apenas para a área do Bioma Amazônico, deixando livre, por exemplo, áreas do Mato Grosso - maior estado que desmata nos últimos meses.
Como se não bastasse, neste mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um selo para atestar a localização dos empreendimentos que estão fora do Bioma Amazônico e permitir o fácil acesso a financiamento. Suas próprias características geram confusão. A começar pelo seu logo, que, ao invés de conter o mapa do bioma, sinaliza a região da Amazônia Legal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão e representa 60% do território brasileiro. O bioma representa apenas 46% do território.
É exigida aos donos de propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal a conservação de 80% de sua vegetação nativa, enquanto nas áreas do cerrado que estão na fronteira com a Amazônia só é necessário 35% de reserva legal. Donald Sawyer, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) afirma que a atitude demonstra uma falta de atenção ao bioma. "Realmente esta restrição ao bioma acabou dando a idéia que os outros biomas não têm importância e a gente tem uma preocupação com o cerrado que parece estar sendo sacrificado para salvar a Amazônia", afirma.
Para separar cerrado de floresta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pretende revisar os mapas dos biomas brasileiros numa escala mais precisa, considerando a vegetação nativa, independente de áreas desmatadas ou ocupadas por pastagem e plantações. Cerca de 90 municípios possuem propriedades entre os dois biomas e a maioria no estado do Mato Grosso.
Esse relatório somente ficará pronto no próximo ano, segundo expectativas do Ibama. A revisão com todos os demais biomas só deve ser concluída em 2012.
Esquecido
Para Sawyer o cerrado é tão importante quanto a Amazônia, porém recebe menos atenção. "Embora não seja floresta [o cerrado], tem muito em valor em questões ambientais, para a biodiversidade, para a água e clima". Segundo ele o problema é esquecer os outros biomas. "O grande problema de tomar medida só para a Amazônia, é que direciona a pressão para o cerrado", afirma Sawyer. Atualmente os grandes problemas para o bioma é o agronegócio e a pecuária.
Apesar da variação de dados entre alguns órgãos de pesquisa, atualmente o cerrado segue com um desmatamento maior que o da floresta. Segundo um estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), metade do Cerrado está degradado. Instituições não-governamentais afirmam que o número já chega a 70%. Os dados referentes a desmatamentos (que contribui com 75% das emissões de gases de efeito estufa) também incluem o desmatamento do cerrado e outros biomas.
Para Sawyer o interessante para o Cerrado seria que não houvesse desmatamento novo na região e sim um aproveitamento das áreas já degradas, além de uma certificação que diferenciasse o produto para o consumidor. "Mesmo se não mexer na Reserva Legal mínima ou na APP [Área de Preservação Permanente] poderia tentar conter o agronegócio na área já desmatada"
* Do Amazonia.org.br
(Envolverde/Mercado Ético)
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