Por Cida Fontes - Agência Estado'
Isso vai aumentar a grilagem e, conseqüentemente, o desmatamento', disse Marina Silva
BRASÍLIA - Com o apoio decisivo do DEM, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu aprovar na quarta-feira, 9, no Senado a Medida Provisória que aumenta de 500 para 1500 hectares a área pública na Amazônia que pode ser vendida, sem licitação, para uso rural. A base aliada rachou e parte do PT ficou contra o governo, preferindo votar com a senadora Marina Silva (PT-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente, que encaminhou contra a medida.
"Isso vai aumentar a grilagem e, conseqüentemente, o aumento do desmatamento na Amazônia. Vai promover a privatização da floresta pública, sem responder a qualquer processo de licitação", protestou a petista. Se foi uma derrota de Marina Silva, o mesmo não pode se creditar ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que relatou a medida e a defendeu com ênfase no plenário.
Ele não acolheu emenda da senadora do Acre que pretendia excluir da MP as áreas de florestas públicas cadastradas. Além do DEM e parte do PMDB, Jucá contou com o apoio de quatro senadores do PT que ficaram contra Marina: a líder, senadora Ideli Salvatti (SC), Augusto Botelho (RR), Delcídio Amaral (MS) e Serys Slhessarenko (MT).
Marina explicou que o cadastro nacional de florestas públicas registrou este ano que o Brasil tem 211 milhões de hectares de florestas públicas. Desse total, 185 milhões de hectares são protegidas em unidades de conservação federal e terras indígenas. Outros 25 milhões de hectares são de florestas localizadas em áreas que não tiveram nenhuma destinação pública ou privada estabelecida oficialmente. É justamente essa área que a ex-ministra queria excluir da medida.
Pela avaliação da senadora do Acre, a MP vai anular parte do plano de combate ao desmatamento da Amazônia e significa a privatização das florestas públicas. A discussão da medida durou mais de duas horas, mostrando a divisão da base aliada.
Enquanto Marina argumentava que a medida vai na contramão de tudo que vem sendo feito no âmbito do plano de combate ao desmatamento, o senador Romero Jucá insistia no discurso de que agora será feita a regularização fundiária da região amazônica, especialmente em Roraima, seu Estado, e o Amapá. Ao final, Marina foi cumprimentada por senadores do PSDB e petistas. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) lembrou que, pela primeira vez, votou contra o governo.
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