Mais de três mil posseiros que ocupam áreas da União na região da BR-163, no sudoeste do Pará, poderão obter títulos da terra até o final do ano. Uma grande operação do MDA/Incra, em parceria com o Exército, foi lançada nesta sexta-feira (11), em Novo Progresso. O evento reuniu cerca de 2.500 pessoas, que foram ver e ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e a governadora do Estado, Ana Julia Carepa.
Oitenta ônibus levaram moradores da região para a cidade, cenário da maior operação de regularização fundiária do Incra em toda a Amazônia. Até dezembro, pelo menos 60 servidores do Incra e outros 60 do Exército vão percorrer cada uma das posses rurais de Novo Progresso e de outros três municípios: Altamira, Itaituba e Trairão. O presidente do Incra explicou que serão mapeados 7,7 milhões de hectares nas margens da estrada Cuiabá-Santarém. “O Estado brasileiro chegou para regularizar o uso e a posse da terra, tudo dentro da lei, respeitando o direito daqueles que vivem da terra”, disse Rolf Hackbart.
Ao observar as dezenas de faixas e cartazes no local do evento, um templo religioso de Novo Progresso, Hackbart destacou o apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais e de empresários rurais da região, “os maiores interessados na regularização”. Na primeira fase da operação, os técnicos do Incra vão fazer o levantamento ocupacional de cada posse. Depois, o pessoal do Exército vai medir o perímetro da terra com equipamento GPS. “O Incra já sabe onde estão as terras da União, as do Estado, e o que é privado: o que falta é entrar nas glebas, medir e regularizar”, informou Hackbart.
A partir da experiência no sudoeste do Pará, toda a Amazônia Legal será regularizada, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lembrando que existe preocupação com a Amazônia no mundo todo, por conta do desmatamento e da necessidade cada vez maior de preservação ambiental. Por isso, segundo ele, é preciso acabar com a confusão existente na malha fundiária da Amazônia. “Não podemos mais olhar para esta terra como se só existisse grileiro ou desmatamento: aqui tem trabalho, aqui tem gente que trabalha”, afirmou Cassel.
O ministro ainda esclareceu os efeitos da Medida Provisória 422, que permite a venda direta de áreas até 15 módulos fiscais na Amazônia Legal. “A grande importância da MP é que ela dialoga com a realidade da região. Aqui as posses são maiores”, disse Guilherme Cassel, que também se referiu ao programa estadual “Pará, terra de direito”, lançado durante o evento pela governadora Ana Julia. “O que a gente quer é justamente isso: uma terra de direitos e de legalidade”, concluiu o ministro.
Crédito da imagem: Ubirajara Machado
(Envolverde/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
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