Estado - Cai burocracia para pesquisar biodiversidade

Por Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA

Portaria do Ministério do Meio Ambiente vai simplificar autorização de acesso a unidades de conservação

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretende fechar até o próximo dia 5 as novas regras para que pesquisadores tenham acesso à biodiversidade de parques nacionais. A idéia é diminuir a burocracia "em 90%" e criar um mecanismo de co-responsabilidade com as instituições de alto nível de pesquisa. Na prática, as licenças serão mais facilmente concedidas - caindo a necessidade de autorização prévia.

O Brasil detém 20% da biodiversidade do planeta. Segundo estimativa do ministério, as cerca de 200 mil espécies de plantas, animais, fungos e microrganismos já catalogados equivaleriam a apenas 10% do total existente. "Vamos criar um novo patamar de relacionamento entre os ambientalistas e os cientistas, que estavam sendo tratados como inimigos", afirmou Minc ao Estado. Ele reforçou a posição do ministério com mais uma frase de efeito de sua já extensa coleção: "Biopirata é biopirata, cientista é cientista."

O ministro disse também que ainda está trabalhando nas novas regras e que quer apresentá-las aos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em audiência marcada para daqui duas semanas. "No último dia 14, em encontro na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) fui fortemente cobrado pelos dirigentes da SBPC sobre a burocracia enorme que eles enfrentam para ter acesso a uma área de pesquisa. Assumi esse compromisso com eles", disse Minc. "Eles reclamaram que a preocupação com a biopirataria é tão grande que eles estão sendo tratados como biopiratas."

SEM FILIGRANAS?

Minc afirmou que a proposta do governo, em fase de consulta pública e que já previa a redução das exigências feitas à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos a partir de patrimônio genético, sobretudo da Amazônia, tem mais de 100 artigos e 200 incisos e é cheia de filigranas. "Não dá. Vou reduzir em cerca de 60% aquilo para que seja algo mais objetivo e vamos baixar essa norma. É algo que o próprio ministério pode e deve fazer."

ACESSO RESPONSÁVEL

Professor-doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Minc defende a tese de que quanto mais pesquisa e mais turismo, "mais segura, mais preservada, defendida e mais lucrativa" se torna uma unidade de conservação ou parque nacional. "Quanto mais cientistas, mais defendido estará o parque. Hoje, as unidades de conservação são pouco seguras e dão prejuízo", afirmou, ressaltando que os cientistas e os representantes do ecoturismo têm sido tratado como inimigos pelo governo.

"A boa defesa de um parque não é transformá-lo em fortaleza onde ninguém faz nada." Ao mencionar a proposta da co-responsabilidade, entre as novas normas para o acesso à biodiversidade, Minc explicou que "instituições públicas de notória excelência", como Unicamp, UFRJ e Universidade de São Paulo (USP), entre outras universidades federais, terão de assumir responsabilidade por suas equipes de pesquisa. "O reitor, o professor responsável terão de assumir que qualquer erro será de responsabilidade deles", afirmou.

O pesquisador do Museu Nacional da UFRJ João Alves de Oliveira afirma que o Ibama, muitas vezes, encara os pesquisadores como criminosos. "Para que eu possa trabalhar em uma unidade de conservação, preciso da autorização de um técnico que, na maioria das vezes, não tem a formação necessária para entender a natureza da pesquisa e para avaliar se ela é pertinente ou não", diz. "O problema não acontece quando o pesquisador já está nos parque, lá os funcionários nos vêem como aliados. Muitas vezes o pesquisador nem consegue chegar lá, pois seu projeto fica preso na caneta de um burocrata em Brasília, gente que não tem o pé no mato", reclama.

A bióloga Rute Gonçalves, diretora da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), concorda: "Nosso projeto já é julgado por instituições de pesquisa, como a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), por exemplo. Não haveria necessidade de passar pelo crivo de um técnico do Ibama."

Rute conta que, certa vez, teve de esperar um ano para obter autorização para uma pesquisa. "Quando ela veio, o financiamento para o projeto já estava acabando. Isso inviabiliza o trabalho", explica. "Enquanto turistas andam livres por unidades de conservação, pesquisadores precisam de acompanhamento de um guia. Existe, portanto, esse conceito de que cientista é biopirata. Mas deveríamos ser vistos como aliados do governo na conservação do meio ambiente."