Por Kennia Rodrigues, da Agência UnB
Estudiosos da UnB criticam decisão do governo de reduzir o reflorestamento de 80% para 50% nas áreas desmatadas.
“Os produtores vão comendo pelas beiradas, até a floresta acabar. Já estamos consumindo mais que podemos. E as implicações são as mudanças climáticas”, afirma o professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Othon Leonardos. A crítica refere-se à decisão polêmica do Ministério do Meio Ambiente de reduzir a área de reflorestamento na região próxima à rodovia BR-163, no Pará. A partir de quinta-feira, 5 de fevereiro, o replantio será feito em apenas 50% do terreno desmatado, em vez dos 80% anteriores.
A área onde deveria haver recomposição florestal está dentro da Amazônia Legal e representa 7.100 km2, terreno maior que o Distrito Federal. Pela legislação, os produtores instalados em toda reserva amazônica devem reflorestar 80% da área que desmataram. Mas, com a medida, eles passam a ter obrigação de replantar metade da extensão de suas propriedades.
Embora prevista no Código Florestal, a flexibilização traz debates acirrados. “Está na contramão da história, do processo de preservação da Amazônia”, analisou o especialista da UnB, Humberto Ângelo. Aprovada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional - grupo formado por representantes de 13 ministérios – ela ainda terá de passar pelo crivo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Se acatada pelo colegiado do ministério, será submetida à sanção do presidente Lula. A medida vale para aqueles que desmataram até 2005. “A redução da área privada com cobertura florestal atende ao interesse privado. O interesse público esta restrito às áreas públicas que alcançam índices insignificantes”, opina outro pesquisador em florestas, também da Universidade de Brasília, Carlos Rossetti.
JUSTIFICATIVA – O diretor de zoneamento territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, explica a decisão do governo. Três motivos respaldaram a deliberação, de acordo com ele. Um deles é que a flexibilização diminui a pressão de desmatamento sobre novas áreas da floresta.
Outra justificativa é que área de influência da rodovia possui grande presença de grupos sociais, e “não há nenhuma possibilidade de imaginar uma medida drástica nesse momento de simplesmente exigir a recomposição integral, já que no passado não se adotaram políticas e mecanismos que evitassem a situação”, declara Vizentin.
DESTRUIÇÃO - Para Leonardos, a decisão do governo, amparada no argumento de alcançar a legalidade é mais uma prova de descontrole e incompetência no trabalho de fiscalização. “É uma hipocrisia. Os criminosos desmatam e depois o governo passa a mão na cabeça. Daqui a pouco vem nova pressão deles e diminuem os 50%”, diz o professor.
Em um futuro próximo, analisa Rosseti, a floresta original estará apenas em áreas públicas. “Este processo ocorreu com a Mata Atlântica ao longo da costa brasileira e também com a Floresta de Araucária”, lembra. “Isso prova que o valor da floresta ainda não alcança o valor da proteína vermelha (pecuária) nem o valor da proteína verde (soja) e outras culturas de ciclo curto, como cana de açúcar, arroz, feijão”, finaliza o especialista.
(Envolverde/UnB)
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