Da Redação
Mais recursos para promover a inovação e transformar ciência em desenvolvimento sustentável. Com este objetivo, secretários de ciência e tecnologia dos nove estados da Amazônia Legal participaram na segunda-feira (2) de duas reuniões em Belém - pela manhã, no Banco da Amazônia (Basa), e à tarde na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A reunião no Basa começou às 10 horas, com a presença do presidente da instituição, Abdias José Júnior. Os secretários pediram a criação, pelo Banco da Amazônia, de um fundo específico para aportar recursos em ciência, tecnologia e inovação. Foi decidida a formação de uma comissão de secretários de Estado de Ciência e Tecnologia e diretores do banco para discutir detalhes da criação e operacionalização do fundo.
A segunda questão debatida na reunião foi a criação, dentro do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), de uma linha de crédito especial para empresas e empreendimentos que promovam a inovação. A proposta é oferecer condições diferenciadas de prazos, taxas de juros e tipos de garantia.
De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) do Pará, Maurílio Monteiro, as empresas que produzem inovação lidam com realidades diferentes de outros empreendimentos, "pois os riscos são muito maiores e o prazo de maturação do investimento também é maior".
Abdias José Júnior considerou interessante a proposta e pediu mais detalhes antes da formalização, os quais serão fornecidos nos próximos dias pelos secretários.
Também foram tratados na reunião aspectos relacionados ao Fundo da Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que recebe recursos de vários países para compensar a preservação da floresta.
Os secretários querem que parte dos recursos do fundo seja destinada à ciência e tecnologia, consideradas os principais instrumentos para a promoção do desenvolvimento sustentável. O Fundo da Amazônia já tem R$ 100 milhões, doados pelo governo da Noruega.
O presidente do Basa deixou à disposição dos secretários todos os documentos e estudos feitos pelo banco para a constituição do Fundo da Amazônia. Com essas informações, os secretários saberão como ter acesso aos recursos e como contribuir para promover mudanças no fundo que possam garantir verbas específicas para ciência e tecnologia.
Sudam - Na reunião com o secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Castro, e o presidente da Sudam, Djalma Mello, os secretários cobraram mais agilidade na elaboração do edital que vai aplicar 1,5% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) no custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia regional.
A proposta de edital foi aprovada na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (Condel), em novembro passado. Em 2009 estão previstos, para a região, investimentos de R$ 15 milhões, referentes ao 1,5% do total aplicado pelo FDA. Outros R$ 700 mil já estão disponíveis para os editais. Uma nova reunião foi marcada para o dia 19 de fevereiro, com o objetivo de definir o cronograma de ações e elaborar os termos do edital.
"Nós temos pressa. O que foi aprovado no Condel já baliza a previsão de lançamento para o edital. Além disso, as secretarias precisam se programar para poder oferecer a contrapartida, que ajudará a estruturar este modelo de desenvolvimento. Se o calendário ficar para o final de ano, corre o risco de privilegiar uns, em detrimentos de outros", ressaltou Maurílio Monteiro.
Ele propôs também que os recursos não sejam pulverizados em projetos de pequeno porte. "É necessário que estes recursos sejam focados em projetos estruturantes para o desenvolvimento da Amazônia", afirmou.
De acordo com Djalma Mello, a previsão é de que até março o edital esteja concluído. Além disso, segundo ele, outros recursos estão sendo articulados pela Sudam para fomentar a ciência e a tecnologia na região.
Um dos critérios para aplicação dos recursos do FDA é que os projetos contemplem, nas regiões menos desenvolvidas da Amazônia, ações que visem dotar de mais recursos humanos e capacitação tecnológica o sistema de ciência, tecnologia e inovação. Além disso, a proposta é desenvolver produtos e serviços por meio de tecnologias "limpas", que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações locais.
Do montante de recursos referentes ao 1,5% do FDA, 80% serão divididos entre as demandas específicas dos estados da Amazônia Legal, considerando as prioridades e o grau de desenvolvimento econômico e social. Os 20% restantes serão destinados ao atendimento e à concorrência dos projetos para toda a região.
O investimento será repassado por meio de convênios, via Sudam. Os estados devem assumir a contrapartida, que varia de 10% a 20%.
"O Ministério de Ciência e Tecnologia tem profundo interesse na Amazônia, por isso procuramos estabelecer bases institucionais para que possamos propor programas de desenvolvimento para a região. O convênio do governo federal com as Secretarias de Tecnologia Estaduais e a Sudam possibilitarão o tratamento adequado para que a ciência chegue até a indústria", afirmou o secretário Luiz Antonio Castro.
Ele destacou que outros dois grandes programas já estão em andamento no Ministério para contemplar a região. Um é a Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte) que destinará, no próximo ano, R$ 20 milhões para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia.
O MCT também está propondo ao Ministério do Planejamento a inclusão no Plano PluriAnual (PPA) de um grande projeto para desenvolvimento de ciência e tecnologia na Amazônia.
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