Por Dal Marcondes
A criação de instrumentos financeiros que valorizem a floresta é necessária para que o Brasil reduza sua “pegada de carbono”. Isto significa apenas que o País precisa reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, principalmente o CO² (dióxido de carbono). O Brasil ocupa o 4° lugar no mundo entre os causadores de Efeito Estufa. Caso estancasse o desmatamento e a queima de áreas florestais, cairia para o 14º lugar. “É a forma mais barata de reduzir emissões, principalmente Porque o Brasil já tem uma matriz energética relativamente limpa”, explica Antonio Donato Nobre, cientista do Instituto de Pesquisas da Amazônia.
O controle do aquecimento global através da redução das emissões de gases de efeito estufa é um dos principais desafios das economias mundiais neste século. Desde o acordo conhecido como Protocolo de Kioto, assinado em 1997, os “países desenvolvidos” assumiram metas para a redução de suas emissões. Para a Europa, América do Norte e Ásia a maior parte destas emissões vêm da queima de combustíveis fósseis (petróleo e carvão mineral) para a geração de energia e para transportes. O Brasil, no entanto, concentra quase 75% de suas emissões na queima de áreas florestais. Estes dados são aceitos por cientistas brasileiros e ligados ao IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) e estão no centro de um debate que vai levar, em 1012, o País a assumir compromissos de redução de suas emissões, o que não aconteceu até agora.
No final de novembro aconteceu em Poznan, na Polônia, a COP 14 (conferência das partes sobre mudanças climáticas), preparatória para a COP 15, na Dinamarca, que em 2009 vai estabelecer os compromissos dos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Diante deste desafio o Brasil foi para a Polônia com uma proposta concreta, a criação de um fundo para financiar projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia e, desta forma, eliminar progressivamente a dependência que as economias dos Estados da região têm de desmatar para explorar madeira ou implantar projetos agropecuários.
O Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro e apresentado na Polônia, é gerido pelo BNDES, mas não utiliza recursos próprios do banco. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Fundo poderá ter recursos de US$ 900 milhões a US$ 1 bilhão em recursos aportados pelo governo ou doados por governos ou organizações internacionais. O primeiro a se comprometer em ajudar foi a Noruega, que anunciou repasse de US$ 100 milhões, segundo Minc. Até 2021, a meta é que fundo chegue a US$ 21 bilhões.
O Fundo também prevê a criação de um Comitê Orientador, com representação de órgãos do Governo Federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal que possuam planos estaduais de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e de representantes da sociedade civil, nomeados pelo presidente do BNDES. Sua principal atribuição será a aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, o regimento interno do Comitê Orientador do Fundo, e seu relatório anual.O BNDES, além da administração do Fundo, ficará responsável pela contratação de auditoria independente para verificar a correta aplicação dos recursos.
O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, presente em Poznan, destacou que o Brasil está avançando na busca de mecanismos para preservar a floresta. Para ele o fato do País ter assumido metas voluntárias de desmatamento, com previsão de desmatamento zero até 2017, mais a criação do Fundo Amazônia, representam avanços importantes na valoração de "emissões evitadas". Ou seja a implantação de medidas que não apenas mitiguem ou compensem emissões de gases de efeito estufa, mas a busca de modelos que evitem que a floresta transforme-se em CO² na atmosfera.
Segundo Marco Antonio Fujihara, especialista na área de meio ambiente e carbono da Key & Associados, o Fundo Amazônia é voluntário e o ganho para o doador é de imagem e de comprometimento de marca. Ou seja, ao contrário dos fundos tradicionais, não existe remuneração financeira dos investidores. A visibilidade vem da visibilidade de compromisso do doador com a preservação da Amazônia e com a redução dos efeito estufa. "É um investimento com um retorno dentro do espectro dos valores intangíveis", assegura o especialista.
Natalia Pasishnyk, coordenadora da área de floresra nativas da Key & Associados, que esteve na Polônia para a COP 14, acredita que este mercado voluntário pode crescer muito. Os mercados voluntários crescem atuamente dez vezes mais do que os mercados regulados.
A especialista disse que o Fundo Amazônia foi muito bem recebiido pelos representantes de governos reunidos em Poznan, e que granhará mais credibilidade assim que começarem as seleções de projetos a ser realizada pelo BNDES. "Quando os grandes doadores internacionais conhecerem melhor o tipo de projeto que receberá financiamento e os critérios de cobrança de resultados para os investimentos haverá mais aportes", acredita a especialista. Ela acredita que um dado importante é estabelecer as políticas públicas que estarão ligadas ao fundo. "O IPCC deverá trabalhar na criação de metodologia para a aplicação de recursos em fundos voluntários para mitigação e controle do aquecimento global", explica. Para ela isto poderá ser um avanço, pois serão metodologias aceitas pelo próprio cenário das Nações Unidas.
Marco Fujihara destaca que um dos fatores mais importantes para o sucesso do Fundo Amazônia é a governança. Para ele os doadores de recursos para o Fundo estarão tão mais motivados quanto mais transparente e com objetivos claros for a gestão dos recursos aportados. "É importante aplicar, mas a motivação para o investimento em um fundo voluntário é ligada à credibilidade e não ao lucro", explica. (Envolverde)
* Texto produzido originalmente para a revista Razão, edição de janeiro de 2009.
(Agência Envolverde)
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